Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
118,"DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO",2026-09-04,"</b></u></i>Celebrado em 8 de setembro, o Dia Mundial da Alfabetização reforça a importância da educação como instrumento de transformação social, desenvolvimento e construção da cidadania.<br>
Mais do que aprender a ler e escrever, a alfabetização proporciona autonomia, amplia oportunidades e permite que crianças, jovens e adultos participem de maneira mais ativa da sociedade.<br>
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APRENDER TAMBÉM PODE SER DIVERTIDO<br>
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O processo de alfabetização pode ser fortalecido por diferentes atividades que estimulam a criatividade, a coordenação motora, a concentração e o contato das crianças com letras, palavras, formas e histórias.<br>
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Recursos educativos e atividades lúdicas também podem contribuir para esses momentos de aprendizagem. No portal <a href=""https://desenhandoecolorindo.com.br/"" target=""_blank"" rel=""noopener noreferrer"">Desenhando e Colorindo</a>, por exemplo, famílias e educadores encontram desenhos e atividades que podem complementar experiências educativas de maneira leve e divertida.<br>
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EDUCAÇÃO É UM COMPROMISSO COM O FUTURO<br>
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Investir na alfabetização significa investir em pessoas e criar novas possibilidades para toda a comunidade.<br>
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Neste Dia Mundial da Alfabetização, a Prefeitura reforça a importância da união entre escola, família, educadores e poder público para garantir uma educação cada vez mais inclusiva, acessível e capaz de transformar realidades.<br>
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Cada palavra aprendida representa um novo caminho que se abre para o futuro.",,
117,"Dia Nacional da Infância",2026-08-24,"</b></u></i>Celebrado em 24 de agosto, o Dia da Infância é uma oportunidade para conscientizar a sociedade sobre a importância de garantir às crianças condições adequadas para crescer com saúde, segurança, educação, lazer e proteção.<br>
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A infância é uma etapa essencial para o desenvolvimento emocional, social e cognitivo. Nesse período, atitudes como ouvir, brincar, conversar, demonstrar carinho e acompanhar de perto a rotina das crianças contribuem para a formação de vínculos seguros e positivos.<br>
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Ensinar valores como respeito, empatia e gratidão também faz parte desse cuidado. Atividades simples, como perguntar sobre o dia da criança, compartilhar uma brincadeira ou reconhecer pequenos gestos, podem fortalecer a convivência familiar.<br>
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Para pais e responsáveis que desejam abordar o tema da gratidão com as crianças, a história Coração que Diz Valeu pode ser conhecida de forma resumida no <a href=""https://rapidimbook.com.br/livro/coracao-que-diz-valeu"">Rapidim Book</a>.<br>
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A data também reforça que proteger a infância é uma responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e poder público. Toda criança possui direito à educação, à saúde, ao lazer, à convivência familiar e comunitária, além de proteção contra qualquer forma de violência ou negligência.<br>
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Cuidar das crianças de hoje é contribuir para a construção de uma sociedade mais acolhedora, consciente e preparada para o futuro.",,
116,"Dia dos Pais: uma data para celebrar o amor, o cuidado e o exemplo",2026-07-31,"</b></u></i>O Dia dos Pais vai muito além da troca de presentes. É uma oportunidade de reconhecer a importância da presença, do carinho e dos ensinamentos que ajudam a construir laços familiares sólidos e uma sociedade mais humana.<br>
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Ao longo da vida, os pais e as figuras paternas desempenham um papel fundamental ao oferecer apoio, incentivo e proteção. São gestos, conselhos e exemplos que permanecem na memória e acompanham os filhos em cada etapa da caminhada.<br>
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Nesta data, prestamos nossa homenagem a todos os pais que enfrentam desafios com coragem, educam com responsabilidade e demonstram, diariamente, o verdadeiro significado do amor e do compromisso com suas famílias.<br>
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Para quem deseja tornar essa homenagem ainda mais especial, o <a href=""https://meurecadim.com.br/"" target=""_blank"">Meu Recadim</a> oferece a possibilidade de criar uma mensagem personalizada e compartilhar esse carinho com quem faz parte da sua história.<br>
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Feliz Dia dos Pais! Que esta data seja repleta de amor, gratidão e momentos inesquecíveis ao lado de quem faz a diferença em nossas vidas.",,
115,"Parabéns, Walace e Pedro!",2026-06-10,"<FONT =1>
<P>Com muita garra, talento e dedicação, vocês fizeram história na etapa estadual de vôlei de areia, conquistando o título de campeões e garantindo a classificação para a etapa nacional.</P>
<P> </P>
<P>Mais do que uma vitória, essa conquista é motivo de orgulho para todo o nosso município. Vocês representaram nossa cidade com excelência, determinação e espírito esportivo, mostrando a força dos nossos atletas e levando o nome de nossa terra cada vez mais longe.</P>
<P> </P>
<P>Que essa conquista seja apenas o começo de uma trajetória ainda mais brilhante. Continuem acreditando no potencial de vocês, mantendo a humildade, o foco e a paixão pelo esporte que os trouxeram até aqui.</P>
<P> </P>
<P>Parabéns, campeões! Que a etapa nacional seja mais uma oportunidade de mostrar o talento de vocês e de representar nosso município com o mesmo orgulho e dedicação. Estamos todos na torcida! </P>
<P> </P>
<P>Walace e Pedro, vocês já são motivo de orgulho para nossa cidade. Agora, rumo ao nacional! </P></FONT>","#Esporte            ",
114,"ASSINATURA DE ORDEM DE SERVIÇO DO PROJETO SERTÃO VIVO",2026-06-10,"<FONT =1>
<P =justify>Nesta sexta feira (12.06), a partir das 08h30m, acontece a assinatura de ordem de serviço do projeto Sertão Vivo, além da entrega de mecanização agrícola e de outros projetos produtivos para a Serra da Ibiapaba. O evento acontecerá no novo prédio da Câmara Municipal na Rua Prefeito Vicente Gonçalves de Paula, S/N no bairro Aeroporto e contará com várias personalidades e lideranças da região e do Governo do Estado do Ceará. </P></FONT>","#Agricultura        ",
113,"IPTU 2026 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL!",2026-05-29,"<FONT =1>
<P>IPTU 2026 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL!</P>
<P> </P>
<P>Sua contribuição ajuda São Benedito a continuar avançando com mais obras, infraestrutura, iluminação pública, limpeza urbana e melhorias para toda a população.</P>
<P> </P>
<P>Aproveite 10% de desconto no pagamento em cota única até o dia 20/06/2026.</P>
<P> </P>
<P>Prefere parcelar?</P>
<P>O IPTU também pode ser dividido em até 3 parcelas:</P>
<P> </P>
<P>- 1ª parcela </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>— </FONT></FONT><FONT =1>20/06/2026</P>
<P>- 2ª parcela </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>— </FONT></FONT><FONT =1>20/07/2026</P>
<P>- 3ª parcela </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>— </FONT></FONT><FONT =1>20/08/2026</P>
<P> </P>
<P>Parcela mínima de R$ 80,00.</P>
<P> </P>
<P>É fácil emitir seu boleto:</P>
<P><BR>- Site oficial da Prefeitura, através do link: https://sao-benedito-ce.prefeituramoderna.com.br/meuiptu/</P>
<P>- Setor de Tributos</P>
<P>- WhatsApp: (88) 99343-7375</P>
<P><BR>e-mail: tributos@saobenedito.ce.gov.br</P>
<P> </P>
<P>Mantenha o IPTU em dia e garanta mais desenvolvimento para nosso município.</P>
<P> </P>
<P>Governo Municipal de São Benedito</P>
<P>Secretaria de Finanças </P>
<P>Setor de Arrecadação e Tributos</P></FONT>","#Finança            ",
112,"2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE DE 2026",2026-05-27,"<FONT =1>
<P>Na manhã desta segunda-feira, foi realizada a 2ª Audiência Pública da Saúde de 2026, promovida pelo Governo Municipal de São Benedito.</P>
<P> </P>
<P>O momento foi dedicado à apresentação e prestação de contas dos serviços e ações da saúde referentes ao 1º quadrimestre do ano, reforçando o compromisso com a transparência, responsabilidade e diálogo com a população.</P>
<P> </P>
<P>Seguimos trabalhando para fortalecer cada vez mais os serviços de saúde e garantir um atendimento de qualidade para todos os sambeneditenses.</P></FONT>","#Audiência          ",
110,"COMUNICADO - NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO",2025-07-07,"<div>COMUNICADO – NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO</div><div><br></div><div>A Prefeitura de São Benedito, por meio da Secretaria de Finanças, informa que, devido à implantação do novo Sistema Tributário Municipal, os serviços estarão indisponíveis até o dia 9 de julho, data prevista para o início do funcionamento do novo sistema.</div><div><br></div><div>Durante esse período, não será possível acessar serviços pelo site, como: emissão de boletos, taxas, certidões, consultas e demais atendimentos tributários.</div><div><br></div><div>Para dúvidas ou mais informações, o contribuinte pode procurar o Setor de Arrecadação e Tributos, localizado ao lado dos Correios.</div><div><br></div><div>A Prefeitura agradece a compreensão de todos e reforça que a mudança tem como objetivo modernizar os serviços e oferecer mais eficiência e agilidade ao contribuinte.</div><div><br></div><div>Governo Municipal de São Benedito</div><div>Secretaria de Finanças&nbsp;</div>","#Tributo            ",https://filesystem.assesi.com.br/capa/321/110/49abc148c517520def9d68583f5e5557
109,"2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO BENEDITO, CEARÁ ",2025-06-16,"2ª Conferência Municipal da Cidade de São Benedito, Ceará<div><br></div>","#Infraestrutura     ",https://filesystem.assesi.com.br/capa/321/109/7178d94773bab8a4fa41b58f1ad38c65
108,"CONTRIBUINTES DE SÃO BENEDITO ADEREM AO REFIS 2025",2025-04-20,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura Municipal de São Benedito tem uma ótima notícia para os contribuintes! Foi lançado o REFIS 2025, uma oportunidade imperdível para Pessoa Física e Jurídica regularizarem suas pendências com o município. O programa está disponível no Setor de Tributos e oferece condições especiais de parcelamento e descontos nos juros e multas. Não perca essa chance de ficar em dia com suas obrigações fiscais e contribuir para o desenvolvimento da nossa cidade. Aproveite essa oportunidade única! Juntos, podemos construir uma São Benedito ainda melhor!</P></FONT>","#Tributo            ",
107,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",2025-02-26,"<B><FONT =1>
<P>O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE</B>, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.778.129/0001-74, através da <B>SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO</B>, neste ato, representada por seu Gestor, Sr. Fernando Reutman Rodrigues Sales, torna público o presente <B>EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO</B>, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, destinado à seleção para permissão de uso de espaços público destinado a estandes e outros espaços de alimentação e demais produtos durante as festividades do Carnaval 2025, dos dias 01 a 04 de março de 2025</P>
<P> </P>
<P>segue link para preenchimento e inscrição</P>
<P> </P>
<P>https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSee_EwSFGPYW5r5e-degWw8cyO9e1GRHSBct9UASNnTZoiFiQ/viewform?usp=dialog</P></FONT>","#Município          ",
101,"EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO",2023-09-11,"<FONT =1>
<P>Olá São Benedito </P>
<P>Lançados os Editais da Lei Paulo Gustavo para o município</P>
<P> </P>
<P>O Governo Municipal de São Benedito, através da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, divulga os Editais nº 01/2023 (demais áreas culturais) e nº 02/2023, (audiovisual) da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura.</P>
<P> </P>
<P>Serão distribuídos mais de 400 mil reais, destinados a pessoas físicas e jurídicas, grupos, associações, fundações e demais agentes culturais do município.</P>
<P> </P>
<P>O período de inscrição vai até o dia 30 de setembro. Confira os Editais através dos links na descrição abaixo. </P>
<P> </P>
<P>Para maiores informações e dúvidas procure a sede da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo.</P>
<P> </P>
<P>Governo Municipal de São Benedito </P>
<P>SESCULT</P></FONT>","#Cultura            ",
100,"LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE SÃO BENEDITO ",2023-08-29,"<div style=""caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Roboto, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; letter-spacing: 0.1px; -webkit-text-size-adjust: 100%;"">Olá São Benedito&nbsp;</div><div style=""caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Roboto, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; letter-spacing: 0.1px; -webkit-text-size-adjust: 100%;"">Confira o que é permitido é vedado durante a propaganda eleitoral para o Conselho Tutelar</div><div style=""caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Roboto, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; letter-spacing: 0.1px; -webkit-text-size-adjust: 100%;""><br></div><div style=""caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Roboto, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; letter-spacing: 0.1px; -webkit-text-size-adjust: 100%;"">Até o dia 30/09/2023 os candidatos (fotos oficiais com respectivos números em</div><div style=""caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Roboto, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; letter-spacing: 0.1px; -webkit-text-size-adjust: 100%;"">anexo) pode divulgar suas campanhas ao cargo de Conselheiro Tutelar em São Benedito.</div><div style=""caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Roboto, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; letter-spacing: 0.1px; -webkit-text-size-adjust: 100%;""><br></div><div style=""caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Roboto, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; letter-spacing: 0.1px; -webkit-text-size-adjust: 100%;"">Nesse período são permitidas propagandas individuais dos referidos candidatos habilitados, divulgando número, foto e currículo, através de santinhos e da internet como: sites, blogs, mensagens eletrônicas e perfis sociais.</div><div style=""caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Roboto, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; letter-spacing: 0.1px; -webkit-text-size-adjust: 100%;""><br></div><div style=""caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Roboto, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; letter-spacing: 0.1px; -webkit-text-size-adjust: 100%;"">Os casos de excessos, abusos, perturbação e danos causados nas respectivas propagandas pelos candidatos e/ou seus apoiadores; ou ainda uso de poder econômico, político, religioso e institucional são vedados e podem levar à impugnação da candidatura, cassação ou impedimento do mandato, caso venha a ocorrer.</div><div style=""caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Roboto, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; letter-spacing: 0.1px; -webkit-text-size-adjust: 100%;""><br></div><div style=""caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Roboto, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; letter-spacing: 0.1px; -webkit-text-size-adjust: 100%;"">Agentes públicos, membros do conselho tutelar e demais pessoas públicas ou que estejam exercendo mandatos eletivos são impedidas de declarar apoio e publicar propagandas de candidatos, como também é proibida a formação e divulgação de chapa.</div><div style=""caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Roboto, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; letter-spacing: 0.1px; -webkit-text-size-adjust: 100%;""><br></div><div style=""caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Roboto, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; letter-spacing: 0.1px; -webkit-text-size-adjust: 100%;"">As denúncias das condutas vedadas podem ser feitas, inclusive de forma anônima, junto à Comissão Especial do Processo Eleitoral para possível abertura de processo, averiguação e punição.</div><div style=""caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Roboto, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; letter-spacing: 0.1px; -webkit-text-size-adjust: 100%;""><br></div><div style=""caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Roboto, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; letter-spacing: 0.1px; -webkit-text-size-adjust: 100%;"">O Edital com a regulamentação do processo eleitoral, as resoluções e demais comunicados, de responsabilidade do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, estão disponíveis na sede dos conselhos da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.</div><div style=""caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Roboto, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; letter-spacing: 0.1px; -webkit-text-size-adjust: 100%;""><br></div><div style=""caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Roboto, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; letter-spacing: 0.1px; -webkit-text-size-adjust: 100%;"">Serão eleitos 5 conselheiros tutelares e só depende de você e da sua consciência escolher e votar para um Conselho Tutelar de São Benedito eficiente, protetor e defensor dos direitos das crianças e dos adolescentes.</div><div style=""caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Roboto, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; letter-spacing: 0.1px; -webkit-text-size-adjust: 100%;""><br></div><div style=""caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Roboto, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; letter-spacing: 0.1px; -webkit-text-size-adjust: 100%;"">As eleições acontecerão no dia 1º de Outubro de 2023 nos seguintes locais de votação:</div><div style=""caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Roboto, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; letter-spacing: 0.1px; -webkit-text-size-adjust: 100%;""><br></div><div style=""caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Roboto, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; letter-spacing: 0.1px; -webkit-text-size-adjust: 100%;"">- EMEB Farias Brito</div><div style=""caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Roboto, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; letter-spacing: 0.1px; -webkit-text-size-adjust: 100%;"">- EMEB São Benedito&nbsp;</div><div style=""caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Roboto, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; letter-spacing: 0.1px; -webkit-text-size-adjust: 100%;"">- Centro Comunitário do Distrito de Inhuçú</div><div style=""caret-color: rgb(33, 33, 33); color: rgb(33, 33, 33); font-family: Roboto, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; letter-spacing: 0.1px; -webkit-text-size-adjust: 100%;"">- Sindicato dos Trabalhadores Rurais no Distrito do Barreiro</div>","#AssistênciaSocial  ",https://filesystem.assesi.com.br/capa/321/100/64a67e9eb20dadc5bcb46d7f5ac0aaa3
99,"CONFIRA O QUE É PERMITIDO E VEDADO NO PERÍODO DA CAMPANHA ELEITORAL PARA O CONSELHO TUTELAR",2023-08-29,"<div>Olá São Benedito&nbsp;</div><div>Confira o que é permitido é vedado durante a propaganda eleitoral para o Conselho Tutelar</div><div><br></div><div>Até o dia 30/09/2023 os candidatos (fotos oficiais com respectivos números em</div><div>anexo) pode divulgar suas campanhas ao cargo de Conselheiro Tutelar em São Benedito.</div><div><br></div><div>Nesse período são permitidas propagandas individuais dos referidos candidatos habilitados, divulgando número, foto e currículo, através de santinhos e da internet como: sites, blogs, mensagens eletrônicas e perfis sociais.</div><div><br></div><div>Os casos de excessos, abusos, perturbação e danos causados nas respectivas propagandas pelos candidatos e/ou seus apoiadores; ou ainda uso de poder econômico, político, religioso e institucional são vedados e podem levar à impugnação da candidatura, cassação ou impedimento do mandato, caso venha a ocorrer.</div><div><br></div><div>Agentes públicos, membros do conselho tutelar e demais pessoas públicas ou que estejam exercendo mandatos eletivos são impedidas de declarar apoio e publicar propagandas de candidatos, como também é proibida a formação e divulgação de chapa.</div><div><br></div><div>As denúncias das condutas vedadas podem ser feitas, inclusive de forma anônima, junto à Comissão Especial do Processo Eleitoral para possível abertura de processo, averiguação e punição.</div><div><br></div><div>O Edital com a regulamentação do processo eleitoral, as resoluções e demais comunicados, de responsabilidade do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, estão disponíveis na sede dos conselhos da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.</div><div><br></div><div>Serão eleitos 5 conselheiros tutelares e só depende de você e da sua consciência escolher e votar para um Conselho Tutelar de São Benedito eficiente, protetor e defensor dos direitos das crianças e dos adolescentes.</div><div><br></div><div>As eleições acontecerão no dia 1º de Outubro de 2023 nos seguintes locais de votação:</div><div><br></div><div>- EMEB Farias Brito</div><div>- EMEB São Benedito&nbsp;</div><div>- Centro Comunitário do Distrito de Inhuçú</div><div>- Sindicato dos Trabalhadores Rurais no Distrito do Barreiro</div>","#AssistênciaSocial  ",https://filesystem.assesi.com.br/capa/321/99/f8f23e20475cd553ead1be9c1b031d05
98,"CONFIRA OS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO",2023-08-29,"<div>Olá São Benedito&nbsp;</div><div>Confira o que é permitido é vedado durante a propaganda eleitoral para o Conselho Tutelar</div><div><br></div><div>Até o dia 30/09/2023 os candidatos (fotos oficiais com respectivos números em</div><div>anexo) pode divulgar suas campanhas ao cargo de Conselheiro Tutelar em São Benedito.</div><div><br></div><div>Nesse período são permitidas propagandas individuais dos referidos candidatos habilitados, divulgando número, foto e currículo, através<span style=""font-size: 1em;"">&nbsp;de santinhos e da internet como: sites, blogs, mensagens eletrônicas e perfis sociais.</span></div><div><br></div><div>Os casos de excessos, abusos, perturbação e&nbsp;<span style=""font-size: 1em;"">danos causados nas respectivas propagandas pelos candidatos e/ou seus apoiadores; ou ainda uso de poder econômico, político, religioso e institucional são vedados e podem levar à impugnação da candidatura, cassação ou impedimento do mandato, caso venha a ocorrer.</span></div><div><br></div><div>Agentes públicos, membros do conselho tutelar e demais pessoas públicas ou que estejam exercendo mandatos eletivos são impedidas de declarar apoio e publicar propagandas de candidatos, como também é proibida a formação e divulgação de chapa.</div><div><br></div><div>As denúncias das condutas vedadas podem ser feitas, inclusive de forma anônima, junto à Comissão Especial do Processo Eleitoral para possível abertura de processo, averiguação e punição.</div><div><br></div><div>O Edital com a regulamentação do processo eleitoral, as resoluções e demais comunicados, de responsabilidade do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, estão disponíveis na sede dos conselhos da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.</div><div><br></div><div>Serão eleitos 5 conselheiros tutelares e só depende de você e da sua consciência escolher e votar para um Conselho Tutelar de São Benedito eficiente, protetor e defensor dos direitos das crianças e dos adolescentes.</div><div><br></div><div>As eleições acontecerão no dia 1º de Outubro de 2023 nos seguintes locais de votação:</div><div><br></div><div>- EMEB Farias Brito</div><div>- EMEB São Benedito&nbsp;</div><div>- Centro Comunitário do Distrito de Inhuçú</div><div>- Sindicato dos Trabalhadores Rurais no Distrito do Barreiro</div>","#AssistênciaSocial  ",https://filesystem.assesi.com.br/capa/321/98/2d8ab0375d529c0ccfcdb1c61a09f1c2
97,"RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA",2023-05-30,"</b></u></i>Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom – aqui denominados Sistema Tribunais de Contas – e o Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas. <br>
<br>
O levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência.  <br>
<br>
O objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.<br>
<br>
Através da ferramenta é possível ter acesso aos:<br>
<br>
- Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos;<br>
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- Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc;<br>
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- Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte.<br>
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A transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade.<br>
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Além disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público.<br>
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A disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.<br>
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Clique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública:<br>
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https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html",,
96,"ELEIÇÕES PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE SÃO BENEDITO ",2023-04-01,"Olá São Benedito 
Você quer ser Conselheiro Tutelar?

O Governo Municipal, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vem divulgar o lançamento do Processo Unificado das Eleições para Conselheiro Tutelar de São Benedito.

As inscrições serão realizadas do dia 03 a 28/04 na sede da STDS, no horário de funcionamento do expediente.

As condições, os pré-requisitos e todas as demais informações sobre as candidaturas, o papel e as atribuições do Conselheiro Tutelar podem ser conferidas no Edital, publicado no site www.saobenedito.ce.gov.br ou na própria sede da STDS.

Governo Municipal de São Benedito 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Tutelar

Apoio:
Promotoria Pública de Justiça da Comarca de São Benedito ","#Município          ",https://filesystem.assesi.com.br/capa/321/96/1349437e3137826639b4f5165bc7e02b
95,"SEMANA ANUAL DAS ÁRVORES",2023-03-27,"Começa hoje a Festa Anual das Árvores 2023
Nosso objetivo é sensibilizar para as questões ambientais quanto ao desmatamento desenfreado nas áreas verdes. Preservar é responsabilidade coletiva e deve ser abraçada por toda a comunidade ????????????

Faça sua parte! Participe!","#MeioAmbiente       ",https://filesystem.assesi.com.br/capa/321/95/81d9cdfbc3112e3f28aa14d3edbd7def
94,"INAUGURAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO CONTENDAS",2023-03-06,"Inauguração do Sistema de Abastecimento de água do sítio Contendas","#Infraestrutura     ",https://filesystem.assesi.com.br/capa/321/94/88a0f49bc167de71dbe981b10dd26271
93,"DIRF ON-LINE",2023-03-03,"Olá servidores municipais de São Benedito!

O Governo Municipal, através da Secretaria de Finanças e do Setor de Recursos Humanos, informa que a DIRF - Documento para Declaração do Imposto de Renda - Exercício 2023 - Ano Calendário 2022, já está disponível on-line.

Para acessar e baixar o documento, basta entrar no site www.saobenedito.ce.gov.br - clicar em serviços – contracheque - inserir seus dados e clicar em DIRF.

O acesso é rápido, prático e pode ser feito sem precisar sair de casa, nem ir à Prefeitura.

Para maiores informações entre em contato pelo telefone (88) 3626-1347 e fale com o setor pessoal.

Governo Municipal de São Benedito 
Secretaria da Administração 
Secretaria de Finanças 
Gabinete do Prefeito
Setor de Recursos Humanos","#FolhaDePagamento   ",https://filesystem.assesi.com.br/capa/321/93/d39410ae50da070e8fc571f82a004525