| NOMEAÇÃO | 013 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Brito Costa, Cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA - CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO |
| CONVOCAÇÃO | 012 | 2025 | 02/01/2025 | Convoca todos os servidores públicos efetivos municipais para realização de recadastramento. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 11 | 2025 | 02/01/2025 | Convoca todos os servidores públicos efetivos municipais para realização de recadastramento. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 161202001 | 2024 | 16/12/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito. | GABINETE DO PREFEITO | SAUL LIMA MACIEL - PREFEITO |
| DIÁRIA | 091202001 | 2024 | 09/12/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito. | GABINETE DO PREFEITO | SAUL LIMA MACIEL - PREFEITO |
| DIÁRIA | 081102002 | 2024 | 08/11/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 12/11, ao Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito; E participar, no dia 13/11, de uma reunião na modalidade presencial com o Secretário Weibe Tapeba na Secretaria de Saúde Indígena (SESAl), localizada no Setor de Rádio e TV, 702, Via W 5 Norte, Asa Norte, Edifício PO 700, 4º andar, CEP 70.723-040. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 081102001 | 2024 | 08/11/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 12/11, ao Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito; E participar, no dia 13/11, de uma reunião na modalidade presencial com o Secretário Weibe Tapeba na Secretaria de Saúde Indígena (SESAl), localizada no Setor de Rádio e TV, 702, Via W 5 Norte, Asa Norte, Edifício PO 700, 4º andar, CEP 70.723-040. | GABINETE DO PREFEITO | SAUL LIMA MACIEL - PREFEITO |
| DIÁRIA | 250902002 | 2024 | 25/09/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN-CE), localizada na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903, para tratar de assuntos referentes ao Sistema de Informações de Gestão de Trânsito (GETRAN) e ao fardamento dos Agentes de Trânsito desta Coordenadoria. | GABINETE DO PREFEITO | ROMULO DA SILVEIRA MARQUES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 250902001 | 2024 | 25/09/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN-CE), localizada na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903, para tratar de assuntos referentes ao Sistema de Informações de Gestão de Trânsito (GETRAN) e ao fardamento dos Agentes de Trânsito desta Coordenadoria. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO IVO PEREIRA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) DA COORDENADORIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO COTRAN |
| DIÁRIA | 180902001 | 2024 | 18/09/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados aos vínculos contidos nas Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRFs) relativas ao Município de São Benedito. | GABINETE DO PREFEITO | SILVANE MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2024 | 02/09/2024 | Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato do Gabinete do Prefeito de São Benedito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 172 | 2024 | 02/09/2024 | Exonerar os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato do Gabinete do Prefeito de São Benedito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 166 | 2024 | 31/07/2024 | Exonerar o(a) Sr(a) ANTONIO RANIERE FREIRE CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 934.359.833-53, RG N.º 98002407524 SSP/CE, do cargo de ASSESSORIA TÉCNICA do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO RANIERE FREIRE CARVALHO - ASSESSORIA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 165 | 2024 | 31/07/2024 | Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). FERNANDO ANTONIO DA SILVEIRA FROTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 766.619.033-68, RG N.º 282260894 SSP/CE, do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | FERNANDO ANTONIO DA SILVEIRA FROTA - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 050702001 | 2024 | 05/07/2024 | Viagem com a finalidade de participar do XXIV Encontro Nacional do Congemas, realizado pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CNPJ 04.332.120/0001-47) por meio de sua Diretoria Executiva. A 24° edição do evento terá como tema geral: O Sistema Único de Assistência Social e as diversidades sócio territoriais Novas estratégias dos entes federados na superação das desproteções sociais e das violações de direitos; com o lema: SUAS na Agenda Global O papel da assistência social na superação da fome e da pobreza no Brasil. Este tema tem a finalidade de fomentar o diálogo sobre a relação intersetorial e os desafios conjuntos para ampliar a proteção social e universalizar direitos, especialmente nos contextos mais desiguais, além da promoção da diversidade em suas múltiplas dimensões. O desenho do Encontro Nacional busca reproduzir os painéis e oficinas que abordem questões institucionais e técnicas centrais do SUAS e da relação intersetorial da assistência social com políticas de direitos humanos, das mulheres, povos indígenas e de igualdade racial, tendo em vista o arranjo dos Ministérios e as políticas específicas em processo de implementação. Os Encontros se constituem em espaço de reafirmação dos grandes desafios no âmbito do SUAS, assim como de capacitação em temas centrais para a qualificação da gestão e dos serviços. Assim, os painéis e oficinas formativas resultaram de uma avaliação de cenário realizada pela Direção, em sintonia com os debates regionais. Conforme Ofício Circular n.º 81/2024/CONGEMAS, a programação ocorrerá de forma presencial no Centro de Convenções do Anhembi, localizado na Av. Olavo Fontoura, 1209, Bairro Santana, CEP 02.012-021. | GABINETE DO PREFEITO | SILVANE MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO |
| DIÁRIA | 040702001 | 2024 | 04/07/2024 | Viagem com a finalidade de participar do III Fórum de Saúde no Trabalho, promovido pelo Sistema Fecomércio-CE (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará), que propõe discutir amplamente e com cientificidade os fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e comportamentais envolvidos na promoção da saúde e do bem-estar, bem como as consequências e implicações nas relações e nos modelos de trabalho, o desempenho das empresas do comércio de bens, serviços e turismo e os impactos na economia. O evento é uma oportunidade para discutir estratégias inovadoras para melhorar a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho, com foco na prevenção e nos cuidados abrangentes, explorando as tendências de mercado mais recentes na área. A sua terceira edição reunirá especialistas e líderes em saúde e trabalho, com foco na qualidade de vida e saúde mental. O Sistema Fecomércio Ceará compreende que a saúde é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, oferecendo à população os serviços do Sesc (Serviço Social do Comércio), que tem a missão de cuidar do bem-estar dos trabalhadores, e do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), voltado para a qualificação profissional, empregabilidade e suporte às empresas para manutenção de seus negócios. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Teatro Riomar Fortaleza, localizado na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, CEP 60.175-055. | GABINETE DO PREFEITO | ELISANGELA SOUSA DE MORAES - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 030702001 | 2024 | 03/07/2024 | Viagem com a finalidade de participar do III Fórum de Saúde no Trabalho, promovido pelo Sistema Fecomércio-CE (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará), que propõe discutir amplamente e com cientificidade os fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e comportamentais envolvidos na promoção da saúde e do bem-estar, bem como as consequências e implicações nas relações e nos modelos de trabalho, o desempenho das empresas do comércio de bens, serviços e turismo e os impactos na economia. O evento é uma oportunidade para discutir estratégias inovadoras para melhorar a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho, com foco na prevenção e nos cuidados abrangentes, explorando as tendências de mercado mais recentes na área. A sua terceira edição reunirá especialistas e líderes em saúde e trabalho, com foco na qualidade de vida e saúde mental. O Sistema Fecomércio Ceará compreende que a saúde é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, oferecendo à população os serviços do Sesc (Serviço Social do Comércio), que tem a missão de cuidar do bem-estar dos trabalhadores, e do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), voltado para a qualificação profissional, empregabilidade e suporte às empresas para manutenção de seus negócios. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Teatro Riomar Fortaleza, localizado na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, CEP 60.175-055. | GABINETE DO PREFEITO | SILVANE MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 155 | 2024 | 02/07/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 545.233.383-53, RG N.º 218935391 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO , do (a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA - SECRETARIO EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2024 | 02/07/2024 | INSTITUI A COMISSÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DOS CANDIDATOS, REFERENTE À SELEÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE EDITAL Nº 001/2024. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 140602001 | 2024 | 14/06/2024 | Viagem com a finalidade de participar da XII Edição do Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2024, consolidado como um dos maiores eventos do país, voltado a temas que envolvem diretamente a gestão pública em todos os seus segmentos, com o tema central Governança Digital e Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Melhores Práticas. Terá como objetivo: capacitar gestores públicos em todo o Estado do Ceará e das outras regiões do Brasil, debatendo visões modernas, inovações, temas que envolvem a sustentabilidade, o meio ambiente e a governança, abordando temáticas de Controle Interno, Ouvidoria, Finanças Públicas, Previdência, Educação, Saúde, Obras, Pessoal e propriamente para a transição governamental. Sempre buscando inovar em sua abordagem e programação técnica, o seminário evolui em sua temática sempre sintonizada com os diversos atores que integram a rica cadeia da administração pública no Ceará e no Brasil. Focado em temas candentes e que integram o dia a dia daqueles que exercem qualquer papel na administração, quer sejam governantes, gestores, representantes políticos, servidores ou mesmo cidadãos, o evento sempre se alinha ao atual com visão no futuro, buscando trazer conteúdos essenciais para a gestão, sem descuidar das experiências e aprendizados adquiridos ao longo dos anos de existência e construção contínua. Reunindo parceiros reconhecidos e com representatividade no segmento, tem legitimidade sempre renovada para oferecer conteúdo de qualidade a cada nova realização. Para concretizar o propósito de oferecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública, essa iniciativa será realizada pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e demais parceiros. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Portão A (Salões Pecém e Taíba), localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE RONALT MOREIRA DE MELO - COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 130602002 | 2024 | 13/06/2024 | Viagem com a finalidade de participar do lançamento do Programa TCE DesenvOuv Municípios, que visa a contribuir com o suporte necessário para a instituição e o fortalecimento das Ouvidorias nos entes municipais, de modo que possamos, juntos, formar uma rede de proteção aos usuários, unidos pelo objetivo comum de aprimorar os serviços prestados à sociedade. O programa criado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio da sua Ouvidoria (TCEOuv), tem como base as premissas e o compromisso com a qualidade dos serviços públicos e com a cidadania. O TCE DesenvOuv busca prestar apoio ao efetivo funcionamento das ouvidorias municipais, por meio de ações de capacitação, materiais didáticos, canais de diálogo e outros instrumentos que o TCE Ceará colocará à disposição para contribuir com a instituição e o fortalecimento das ouvidorias cearenses, possibilitando a atuação em sistema de Rede. O evento ocorrerá na modalidade presencial durante a XII Edição do Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceara´ 2024, no Centro de Eventos do Ceará Portão A (Salões Pecém e Taíba), localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA MARCIA COELHO PEREIRA - COORDENADOR(A) DE OUVIDORIA |
| DIÁRIA | 130602001 | 2024 | 13/06/2024 | Viagem com a finalidade de participar da XII Edição do Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2024, consolidado como um dos maiores eventos do país, voltado a temas que envolvem diretamente a gestão pública em todos os seus segmentos, com o tema central Governança Digital e Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Melhores Práticas. Terá como objetivo: capacitar gestores públicos em todo o Estado do Ceará e das outras regiões do Brasil, debatendo visões modernas, inovações, temas que envolvem a sustentabilidade, o meio ambiente e a governança, abordando temáticas de Controle Interno, Ouvidoria, Finanças Públicas, Previdência, Educação, Saúde, Obras, Pessoal e propriamente para a transição governamental. Sempre buscando inovar em sua abordagem e programação técnica, o seminário evolui em sua temática sempre sintonizada com os diversos atores que integram a rica cadeia da administração pública no Ceará e no Brasil. Focado em temas candentes e que integram o dia a dia daqueles que exercem qualquer papel na administração, quer sejam governantes, gestores, representantes políticos, servidores ou mesmo cidadãos, o evento sempre se alinha ao atual com visão no futuro, buscando trazer conteúdos essenciais para a gestão, sem descuidar das experiências e aprendizados adquiridos ao longo dos anos de existência e construção contínua. Reunindo parceiros reconhecidos e com representatividade no segmento, tem legitimidade sempre renovada para oferecer conteúdo de qualidade a cada nova realização. Para concretizar o propósito de oferecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública, essa iniciativa será realizada pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e demais parceiros. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Portão A (Salões Pecém e Taíba), localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | GABINETE DO PREFEITO | SILVANE MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2024 | 11/06/2024 | Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO EDMILSON DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 461.363.983-20, RG N.º 2008227757-0 SSP/CE, para exercer o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO do GABINETE DO PREFEITOS Município de São Benedito - CE.. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO EDMILSON DA SILVA - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 147 | 2024 | 11/06/2024 | Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO EDMILSON DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 461.363.983-20, RG N.º 2008227757-0 SSP/CE, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO do GABINETE DO PREFEITO Município de São Benedito - CE.. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO EDMILSON DA SILVA - CONTROLADOR ADJUNTO |
| DIÁRIA | 030602001 | 2024 | 03/06/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 04/06, à Assessoria Especial de Assuntos Federais, pertencente à Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, localizada na Rua Silva Paulet, 400, Meireles, CEP 60.120-020, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito em reunião com o Secretário Leonardo Araújo; E participar, no dia 05/06, do Encontro com as Primeiras-damas Municipais que contará com a presença da Primeira-Dama do Estado do Ceará, Lia de Freitas. O evento ocorrerá na modalidade presencial na Residência Oficial Salão Raquel de Queiroz, localizada na Rua Deputado Moreira da Rocha, 1200, Meireles, CEP 60.160-060. | GABINETE DO PREFEITO | MAYARA THAIS SOARES CAMPOS - COORDENADOR DE SEGURANÇA CIDADÃ, ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear o(a) Sr(a) RENE RODRIGUES DE ALMEIDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 869.336.043-49, RG N.º 97028100231 SSP/CE, para o cargo de COORDENADOR(A) DE APOIO SOCIAL, do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | RENE RODRIGUES DE ALMEIDA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 134 | 2024 | 29/05/2024 | . Exonerar o (a) Sr (a). RAIMUNDO REJANE DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 501.512.073-72, RG N.º 99028020137 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR(A) DE APOIO SOCIAL, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 240502001 | 2024 | 24/05/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-900, para tratar de documentação para liberação de recursos em projetos no Município de São Benedito. | GABINETE DO PREFEITO | SILVANE MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO |
| DIÁRIA | 170502001 | 2024 | 17/05/2024 | Viagem com a finalidade de participar do lançamento do Projeto Primeira Infância Antirracista (PIA) Ceará, idealizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com a parceria da Secretaria da Igualdade Racial do Governo do Estado do Ceará (SEIR/CE), Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV). O evento contará com a presença de prefeitos(as), acompanhantes das prefeituras municipais, autoridades das demais secretarias estaduais e representantes da FMCSV e Unicef Ceará e Brasília, além do representante da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) para reforçar o chamamento sobre a inclusão do projeto. Durantes as atividades, fora planejado uma visita guiada na exposição Ana, Simôas e Dragões: Luta Negras pela Liberdade, com a presença da curadora Cícera Barbosa, que conduzirá o momento. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), localizado na Rua Dragão do Mar, 81, Praia de Iracema, CEP 60.060-390, conforme convite feito por meio do OFÍCIO N° 293/2024 GABINETE / SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL / SEIR. | GABINETE DO PREFEITO | SILVANE MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO |
| DIÁRIA | 140502001 | 2024 | 14/05/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer à Unidade Industrial de Tratamento de Resíduos Perigosos com Tecnologia de Plasma Térmico, localizada na Avenida Marquês de Barbacena (antiga Estrada de São Lourenço), S/N, Bairro Parque Capivari, CEP 25.245-230, para realizar visita técnica que proporcionará a oportunidade de conhecer o método inovador que utiliza altas temperaturas para destruir resíduos de forma segura e inteligente, sem gerar emissões atmosféricas nocivas; além de ver de perto as instalações e entender o funcionamento do processo de tratamento e seus benefícios ambientais; bem como esclarecer dúvidas e discutir possíveis parcerias para a gestão sustentável de resíduos no Município de São Benedito e na Região da Ibiapaba. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO - VICE-PREFEITO |
| CESSÃO | 142 | 2024 | 14/05/2024 | Fica cedido ao Município de Carnaubal, para exercício de suas funções junto à Prefeitura Municipal de Carnaubal- CE, a servidora MARIA GORETE SILVA DE MORAIS, aux. Serviços gerais, matrícula 0532649, servidor estatutário. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA GORETE SILVA DE MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 060502002 | 2024 | 06/05/2024 | Viagem com a finalidade de participar do curso Desmistificando as obras e serviços de engenharia Os novos desafios da Lei 14.133/2021 e as velhas questões, realizado pelo Instituto de Educação Matheus Carvalho (INSMAC), CNPJ 13.292.261/0001-74. O curso elaborado a partir das mudanças trazidas pela Nova Lei de licitações no que toca as obras públicas, tem como objetivo capacitar e atualizar quanto as novidades do novo marco regulatório das contratações públicas, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações no âmbito da Administração Pública. Terá como público-alvo: equipes de planejamento, procuradores, agentes de contratação e suas equipes de apoio, equipes de engenharia, pregoeiros, fiscais, gestores e demais agentes públicos das três esferas do poder, União, Estados e Municípios, responsáveis pela organização, condução e execução dos processos licitatórios. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos BSPAR do BS Design Corporate Towers, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002. | GABINETE DO PREFEITO | ELISANGELA SOUSA DE MORAES - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 060502001 | 2024 | 06/05/2024 | Viagem com a finalidade de participar do curso Desmistificando as obras e serviços de engenharia Os novos desafios da Lei 14.133/2021 e as velhas questões, realizado pelo Instituto de Educação Matheus Carvalho (INSMAC), CNPJ 13.292.261/0001-74. O curso elaborado a partir das mudanças trazidas pela Nova Lei de licitações no que toca as obras públicas, tem como objetivo capacitar e atualizar quanto as novidades do novo marco regulatório das contratações públicas, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações no âmbito da Administração Pública. Terá como público-alvo: equipes de planejamento, procuradores, agentes de contratação e suas equipes de apoio, equipes de engenharia, pregoeiros, fiscais, gestores e demais agentes públicos das três esferas do poder, União, Estados e Municípios, responsáveis pela organização, condução e execução dos processos licitatórios. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos BSPAR do BS Design Corporate Towers, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO EDMILSON DA SILVA - CONTROLADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEAR, nos termos do art. 1º do decreto nº 008, de 06 de abril de 2009 regime da JARI, os titulares e membros suplentes abaixo nominados, par compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações JARI do município de São Benedito, a contar desta data, com mandato de ate 02(dois) anos. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). SINARA MARIA RODRIGUES MESQUITA BARROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 060.231.383-06, RG N.º 20083050390 SSP-CE, para exercer o cargo de PROCURADORA ADJUNTA da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO | SINARA MARIA RODRIGUES MESQUITA BARROS - PROCURADOR ADJUNTO |
| DIÁRIA | 160402001 | 2024 | 16/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar do curso intensivo IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte: Ampla retenção sobre bens e serviços; e Conceitos de Gestão, Monitoramento e Auditoria da Apuração do VAF Valor Adicionado Fiscal, realizado pela empesa Sigma Tecnologia e Assessoria (CNPJ 14.599.453/0001-90) em parceria com Jéferson Lucena Advocacia e Grupo Licita. O evento acontecerá na modalidade presencial no Mareiro Hotel, localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, CEP 60.165-120. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE RONALT MOREIRA DE MELO - COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2024 | 15/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Planos, cargos e Carreiras dos Servidores da categoria de agentes de trânsito do municipio de São Benedito e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2024 | 03/04/2024 | Nomear (a) Sr (a). RAIMUNDO REJANE DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 501.512.073-72, RG N.º 99028020137 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE APOIO SOCIAL, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 210202002 | 2024 | 21/02/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Workshop: Licitações na Prática, com o Prof. Matheus Carvalho, promovido pela Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda. ME (CNPJ 13.292.261/0001-74). Será um momento de aprendizado, reflexões e debates sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21). O evento acontecerá na modalidade presencial no Auditório do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | GABINETE DO PREFEITO | ELISANGELA SOUSA DE MORAES - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 210202001 | 2024 | 21/02/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Workshop: Licitações na Prática, com o Prof. Matheus Carvalho, promovido pela Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda. ME (CNPJ 13.292.261/0001-74). Será um momento de aprendizado, reflexões e debates sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21). O evento acontecerá na modalidade presencial no Auditório do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA MARCIA COELHO PEREIRA - COORDENADOR(A) DE OUVIDORIA |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2024 | 17/01/2024 | NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 111202002 | 2023 | 11/12/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 12/12/2023, ao Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900; E ao FNAS Fundo Nacional de Assistência Social, localizado no Trecho 3, Quadra 02, Lote 1, Edifício The Union, CEP 70.610-051, para participar de uma reunião com a Diretoria Executiva do Fundo (DEFNAS); E comparecer, no dia 13/12/2023, ao FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Autarquia vinculada ao Ministério da Educação, localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, CEP 70.070-929, para tratar de assuntos relacionados ao Poder Executivo do Município de São Benedito. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 111202001 | 2023 | 11/12/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 12/12/2023, ao Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900; E ao FNAS Fundo Nacional de Assistência Social, localizado no Trecho 3, Quadra 02, Lote 1, Edifício The Union, CEP 70.610-051, para participar de uma reunião com a Diretoria Executiva do Fundo (DEFNAS); E comparecer, no dia 13/12/2023, ao FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Autarquia vinculada ao Ministério da Educação, localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, CEP 70.070-929, para tratar de assuntos relacionados ao Poder Executivo do Município de São Benedito. | GABINETE DO PREFEITO | SAUL LIMA MACIEL - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 116 | 2023 | 09/10/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). JOAO MACIEL JUNIOR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 186.773.803-10, RG N.º 95028012255 SSP/CE, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL, do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO MACIEL JUNIOR - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL |
| DIÁRIA | 180902002 | 2023 | 18/09/2023 | Viagem com a finalidade de participar da Missão Técnica durante a 40° Edição do Festival Expoflora, na qual participarão representantes do poder público (executivo e legislativo), empresários e as instituições SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), FAEC (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará) e SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), visando compreender através de contatos e reuniões o contexto socio-econômico-cultural com foco na floricultura para realizar incremento desta atividade na cidade de São Benedito/CE, assim como na Região da Ibiapaba. A Expoflora é o maior evento de flores e plantas ornamentais da América Latina, idealizada pelos produtores de flores em 1981 com o objetivo de mostrar as novidades do setor e apresentar ideias para o uso das flores no paisagismo e na decoração, além de divulgar a cultura holandesa; conta também com a Exposição de Arranjo Florais e a Mostra de Paisagismo que é uma atração tradicional do evento que apresenta criativos arranjos com flores em ambiente climatizado feito por decoradores. A Expoflora 2023 será promovida pela empresa Klaas Flores e Plantas Ltda. (CNPJ 58.638.156/0001-82) e ocorrerá na modalidade presencial no Parque Expoflora, localizado na Alameda Maurício de Nasau, 675, Centro, CEP 13.825-000. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 180902001 | 2023 | 18/09/2023 | Viagem com a finalidade de participar da Missão Técnica durante a 40° Edição do Festival Expoflora, na qual participarão representantes do poder público (executivo e legislativo), empresários e as instituições SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), FAEC (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará) e SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), visando compreender através de contatos e reuniões o contexto socio-econômico-cultural com foco na floricultura para realizar incremento desta atividade na cidade de São Benedito/CE, assim como na Região da Ibiapaba. A Expoflora é o maior evento de flores e plantas ornamentais da América Latina, idealizada pelos produtores de flores em 1981 com o objetivo de mostrar as novidades do setor e apresentar ideias para o uso das flores no paisagismo e na decoração, além de divulgar a cultura holandesa; conta também com a Exposição de Arranjo Florais e a Mostra de Paisagismo que é uma atração tradicional do evento que apresenta criativos arranjos com flores em ambiente climatizado feito por decoradores. A Expoflora 2023 será promovida pela empresa Klaas Flores e Plantas Ltda. (CNPJ 58.638.156/0001-82) e ocorrerá na modalidade presencial no Parque Expoflora, localizado na Alameda Maurício de Nasau, 675, Centro, CEP 13.825-000. | GABINETE DO PREFEITO | SAUL LIMA MACIEL - PREFEITO |
| DIÁRIA | 280802001 | 2023 | 28/08/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal na empresa Enel Distribuição Sobral, CNPJ 07.047.251/0001-70, para participar de uma reunião junto ao Executivo de Clientes de Governo a fim de tratar das demandas e discutir pautas de interesse do Município de São Benedito/CE. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no escritório da empresa, localizado na Av. Senador José Ermírio de Moraes, 180, Bairro Padre Ibiapina, CEP 62.023-120. | GABINETE DO PREFEITO | ELISANGELA SOUSA DE MORAES - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 180802001 | 2023 | 18/08/2023 | Viagem com a finalidade de participar do lançamento do programa Tempo de Justiça Mulher, onde será anunciado as novas Casas da Mulher Brasileira. O evento realizado pela Secretaria das Mulheres do Governo do Estado do Ceará contará com a presença do Governador, Elmano de Freitas, e da Ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves (Cida Gonçalves). A solenidade ocorrerá na modalidade presencial no Palácio da Abolição, CEP 60.120-013, localizado na Av. Barão de Studart, 505, Meireles, acesso pela Rua Silva Paulet, 400. | GABINETE DO PREFEITO | SILVANE MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO |
| DIÁRIA | 150802001 | 2023 | 15/08/2023 | Viagem com a finalidade de conduzir o veículo TOYOTA/YARIS, de placa SBV-6H08, que se encontra à disposição do Município de São Benedito/CE, até a Célula de Gestão de Frota (CEGEF), Coordenadoria de Segurança Orgânica e Logística (COSOL), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo, CEP 60.325-003, para que seja feita a revisão programada, conforme determina o manual de fabricação do veículo, de acordo com a comunicação feita por meio do OF Nº 124/2023 CEGEF/COSOL/SSPDS. | GABINETE DO PREFEITO | LUCIANO FERREIRA LINO - COORDENADOR DOS AGENTES PATRIMONIAIS |
| DIÁRIA | 100802001 | 2023 | 10/08/2023 | Viagem com a finalidade de participar da Ação Educacional Programa TCEduc Municípios Fortaleza, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC) com o objetivo geral de orientar os gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da Gestão Pública e fornecer ao cidadão instrumentos de transparência e conhecimentos imprescindíveis ao exercício do controle social. O curso ocorrerá na modalidade presencial na Câmara Municipal de Fortaleza, localizada na Rua Dr. Thompson Bulcão, 830, Luciano Cavalcante, CEP 60.810-460 | GABINETE DO PREFEITO | JOSE RONALT MOREIRA DE MELO - COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 180702001 | 2023 | 18/07/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal na empresa Alternativa Consultoria e Projetos Ltda. (CNPJ 10.143.468/0001-99), localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, que presta serviços de assessoria, para tratar de assuntos relacionados aos convênios de interesse do Município de São Benedito. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO MACIEL JUNIOR - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL |
| DESIGNA | 102 | 2023 | 14/07/2023 | DISCIPLINA AS ESCALAS E PERMUTAS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - COTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | SILVANE MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIA-CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2023 | 04/07/2023 | Considerando a necessidade de criação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância dos Servidores Públicos do Município de São Benedito. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 095 | 2023 | 30/06/2023 | EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. | GABINETE DO PREFEITO | FABIO HENRIQUE FURTUNA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 270602001 | 2023 | 27/06/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal na empresa Alternativa Consultoria e Projetos Ltda. (CNPJ 10.143.468/0001-99), localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, que presta serviços de assessoria, para tratar de assuntos relacionados aos convênios de interesse do Município de São Benedito. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO MACIEL JUNIOR - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL |
| DIÁRIA | 160602002 | 2023 | 16/06/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na ALECE Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-900, para tratar das demandas do Município de São Benedito acerca do MAPP Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários e do PPA Plano Plurianual. | GABINETE DO PREFEITO | MAYARA THAIS SOARES CAMPOS - COORDENADOR DE SEGURANÇA CIDADÃ, ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL |
| DIÁRIA | 160602001 | 2023 | 16/06/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na ALECE Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-900, para tratar das demandas do Município de São Benedito acerca do MAPP Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários e do PPA Plano Plurianual. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA - SECRETARIO EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2023 | 16/06/2023 | Nomear o (a) Sr (a). MARIA MARCIA COELHO PEREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 730.982.721-04, RG N.º 2310912 SSP/DF, para exercer o cargo de COORDENADORA DE OUVIDORIA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA MARCIA COELHO PEREIRA - COORDENADOR(A) DE OUVIDORIA |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2023 | 16/06/2023 | Nomear o (a) Sr (a). ELISANGELA DE MORAES MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 035.944.823-24, RG N.º 98028099100 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETARIA EXECUTIVA DO CONTROLE INTERNO do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | ELISANGELA SOUSA DE MORAES - SECRETARIO EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 070602003 | 2023 | 07/06/2023 | Viagem com a finalidade de conduzir o veículo da marca Renault, modelo Duster, placa SAX 4C20, para realizar serviço de revisão do mesmo na concessionária Nord Veículos Ltda. (Nord Renault), CNPJ 12.975.511/0001-08, localizada na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 585, Dom Expedito, CEP 62.050-255. | GABINETE DO PREFEITO | ROMARIO DE PAIVA SOUSA - AGENTE PATRIMONIAL |
| DIÁRIA | 070602002 | 2023 | 07/06/2023 | Viagem com a finalidade de conduzir o veículo da marca Renault, modelo Duster, placa SAX 4C20, para realizar serviço de revisão do mesmo na concessionária Nord Veículos Ltda. (Nord Renault), CNPJ 12.975.511/0001-08, localizada na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 585, Dom Expedito, CEP 62.050-255. | GABINETE DO PREFEITO | IVAN PEREIRA DE SOUZA - AGENTE PATRIMONIAL |
| DIÁRIA | 070602001 | 2023 | 07/06/2023 | Viagem com a finalidade de conduzir o veículo da marca Renault, modelo Duster, placa SAX 4C20, para realizar serviço de revisão do mesmo na concessionária Nord Veículos Ltda. (Nord Renault), CNPJ 12.975.511/0001-08, localizada na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 585, Dom Expedito, CEP 62.050-255. | GABINETE DO PREFEITO | IVAN PEREIRA DE SOUZA - AGENTE PATRIMONIAL |
| EXONERAÇÃO | 076 | 2023 | 29/05/2023 | Exonerar o (a) Sr (a).FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 039.370.613-39, RG N.º 20072090221 SSP/CE, do cargo de PROCURADOR GERAL, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 220502001 | 2023 | 22/05/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer ao TJCE Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, para despachar processos judiciais. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 070 | 2023 | 15/05/2023 | : Art. 1º. Exonerar (a) Sr (a). RAIMUNDO REJANE DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 501.512.073-72, RG N.º 99028020137 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE APOIO SOCIAL, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA - COORDENADOR(A) DE APOIO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 069 | 2023 | 15/05/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). MARIA MARCIA COELHO PEREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 730.982.721-04, RG N.º 2310912 SSP/DF, do cargo de SUPERVISORA DE OUVIDORIA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA MARCIA COELHO PEREIRA - SUPERVISOR(A) DE OUVIDORIA |
| DIÁRIA | 120502001 | 2023 | 12/05/2023 | Viagem com a finalidade de participar da sessão solene em comemoração dos cinco anos da RECIGP Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública do Ceará e lançamento da obra "A Integração do Sistema de Controle Interno para o Fortalecimento da Governança Pública do Estado do Ceará", de autoria de Silvia Helena Correia Vidal, Controladora da ALECE Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, conforme convite do Presidente da ALECE, Deputado Estadual Evandro Leitão. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Plenário 13 de Maio, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres, CEP 60.130-241. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO MACIEL JUNIOR - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL |
| DIÁRIA | 080502002 | 2023 | 08/05/2023 | Viagem com a finalidade de participar do curso "A Nova Lei de Licitações e o Estudo Detalhado do Edital", que abordará o Estudo Comparativo, Análise do Edital, Parte Teórica e Prática, promovido pela empresa de consultoria e capacitação BTM Boletim Técnico Municipal (CNPJ 10.334.550/0001-09). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Ibis Fortaleza, localizado na Rua Dr. Atualpa Barbosa Lima, 660, Praia de Iracema, Fortaleza, CEP 60.060-370. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO MACIEL JUNIOR - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL |
| DIÁRIA | 080502001 | 2023 | 08/05/2023 | Viagem com a finalidade de participar a Ação Educacional Programa TCEduc Municípios Sobral, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC) com o objetivo de orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando o exercício do controle social. A capacitação ocorrerá na modalidade presencial na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO MACIEL JUNIOR - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL |
| DIÁRIA | 050502002 | 2023 | 05/05/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 09/05/2023, ao FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Autarquia vinculada ao Ministério da Educação, localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, CEP 70.070-929, para tratar de assuntos relacionados ao Poder Executivo do Município de São Benedito; e participar, no dia 10/05/2023, de uma reunião que ocorrerá no Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 050502001 | 2023 | 05/05/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 09/05/2023, ao FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Autarquia vinculada ao Ministério da Educação, localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, CEP 70.070-929, para tratar de assuntos relacionados ao Poder Executivo do Município de São Benedito; e participar, no dia 10/05/2023, de uma reunião que ocorrerá no Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900. | GABINETE DO PREFEITO | SAUL LIMA MACIEL - PREFEITO |
| DIÁRIA | 260402001 | 2023 | 26/04/2023 | Viagem com a finalidade de participar do curso de Gestão Pública com enfoque no Almoxarifado e Patrimônio, promovido pela empresa de consultoria e capacitação BTM Boletim Técnico Municipal, CNPJ 10.334.550/0001-09, com o objetivo de apresentar uma visão atual dos conceitos, conhecimentos e procedimentos, além de possibilitar aos responsáveis pela gestão do almoxarifado e bens patrimoniais da área pública os conhecimentos suficientes para identificar, registrar, controlar e manter de forma eficiente o uso dos bens pertencentes ao patrimônio público, bem como adequar os registros já existentes a luz da legislação vigente. A capacitação ocorrerá de forma presencial no Hotel Mercure Fortaleza, localizado na Rua Joaquim Nabuco, 166, Meireles, CEP 60.125-120. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE RONALT MOREIRA DE MELO - COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2023 | 20/04/2023 | Nomear o Sr. PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 077.081.473-52, RG N.º 2006098094769 SSPDS/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO, do (a) SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS do Município de São Benedito - CE | GABINETE DO PREFEITO | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) ESPECIAL DE RELAÇOES POLITICAS |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2023 | 11/04/2023 | Nomear o Sr. JOAO MACIEL JUNIOR, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 186.773.803-10, RG N.º 95028012255 SSP/CE, para exercer o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL, do (a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO MACIEL JUNIOR - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2023 | 04/04/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO- CE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 290302001 | 2023 | 29/03/2023 | Viagem com a finalidade de participar do curso sobre Controle Interno e Controladoria na Gestão Pública, promovido pela empresa de consultoria e capacitação BTM Boletim Técnico Municipal (CNPJ 10.334.550/0001-09), direcionado para Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Ordenadores de Despesas, Chefes de Setores e demais agentes públicos responsáveis pela administração de bens e recursos governamentais, com o objetivo de subsidiar aos participantes informações acerca da importância da boa prática do Sistema de Controle Interno exigido pela legislação vigente, bem como viabilizar uma visão sobre a implantação e funcionamento de uma Controladoria (Unidade Central) que traga resultados eficazes para à Gestão Pública. A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Mercure Fortaleza, localizado na Rua Joaquim Nabuco, 166, Meireles, CEP 60125-120. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO EDMILSON DA SILVA - CONTROLADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2023 | 22/03/2023 | Considerando a necessidade de criação da 2ª Comissão de caráter Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância dos Servidores Públicos do Município de São Benedito CE. | GABINETE DO PREFEITO | SIDNEY RODRIGUES DA SILVA - MEMBRO TITULAR |
| DIÁRIA | 130302001 | 2023 | 13/03/2023 | Viagem com a finalidade de participar do Seminário sobre Gestão Pública moderna e eficaz, voltado para vice-prefeitos(as), prefeitos(as), vereadores(as), assessores de prefeituras e câmaras municipais. Será promovido pela Aviprece (Associação dos Vice-Prefeitos do Estado do Ceará) com o objetivo de oportunizar o debate em prol do desenvolvimento municipal, onde será discutido alguns assuntos relevantes e atuais para o setor público municipal, como: Nova Lei de Licitações: vantagens e principais mudanças, Gestão de Projetos no município: contribuições para a inovação e efetividade de ações e Gestão e Finanças Públicas e orientações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e outras tendências fiscais importantes para os municípios. O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Mareiro, localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, CEP 60.165-121. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO - VICE-PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear o (a) Sr (a). MARIA MARCIA COELHO PEREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 730.982.721-04, RG N.º 2310912 SSP/DF, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE OUVIDORIA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA MARCIA COELHO PEREIRA - SUPERVISOR(A) DE OUVIDORIA |
| EXONERAÇÃO | 039 | 2023 | 01/03/2023 | . Exonerar o(a) Sr(a ) EDIANNE MAYRA SILVA DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 067.861.323-08, RG N.º 2006098093703 SSP/CE, do cargo SUPERVISORA DE OUVIDORIA, do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito CE. | GABINETE DO PREFEITO | EDIANNE MAYRA SILVA DOS SANTOS - SUPERVISOR(A) DE OUVIDORIA |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear o(a) Sr(a). KAREN SOARES MATOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º046.713.433-20, RG N.º 20070061798 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, do(a) PROCURADORIA GERAL do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | KAREN SOARES MATOS - ASSESOR JURIDICO |
| EXONERAÇÃO | 036 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar o(a) Sr(a ) JORDANA GONÇALVES DA COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 048.841.773-20, RG N.º 2005028021179 SSP/CE, do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, do(a) PROCURADORIA GERAL do Município de São Benedito CE. | GABINETE DO PREFEITO | JORDANA GONÇALVES DA COSTA - ASSESOR JURIDICO |
| DIÁRIA | 070202002 | 2023 | 07/02/2023 | Viagem com a finalidade de participar do curso de Governança das Contratações e a Regulamentação da Nova Lei de Licitações, promovido pelo Grupo Licita (Training Consultoria e Capacitação Ltda. CNPJ 32.129.755/0001-87), com o objetivo de capacitar os gestores dos níveis estratégico, tático e operacional envolvidos no macroprocesso de contratações públicas, incluindo os agentes responsáveis pelas instâncias de Governança integrantes das Unidades Orçamentárias. A capacitação ocorrerá de forma presencial no Salão Buriti do Mareiro Hotel, localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, CEP 60.165-121. | GABINETE DO PREFEITO | CLAUDIO JOSE DAMASCENO MELO - SECRETARIO EXECUTIVO DE LICITAÇÃO |
| DIÁRIA | 070202001 | 2023 | 07/02/2023 | Viagem com a finalidade de participar do evento Excelência 2023: Gestão Pública de Alto Desempenho, promovido pelo Grupo Excelência (CNPJ 23.585.365/0001-20), que contará com as palestras sobre A visão do TCE Tribunal de Contas do Estado sobre o SIAFIC Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle e as dificuldades da implantação nos municípios, A importância da capacitação na Gestão Pública e Cuidados na realização de dispensas pela Nova Lei da Licitação (Lei Nº 14.133/2021). O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da BS Design Carlos Alberto Studart, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE RONALT MOREIRA DE MELO - COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 030202001 | 2023 | 03/02/2023 | Viagem com a finalidade de conduzir o veículo da marca Renault, modelo Duster, placa SAX 4C20, para realizar serviço de revisão do mesmo na concessionária Nord Veículos Ltda. (Nord Renault), CNPJ 12.975.511/0001-08, localizada na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 585, Dom Expedito, CEP 62.050-255. | GABINETE DO PREFEITO | IVAN PEREIRA DE SOUZA - COORDENADOR DOS AGENTES PATRIMONIAIS |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o (a) Sr (a). EDIANNE MAYRA SILVA DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 067.861.323-08, RG N.º 2006098093703 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE OUVIDORIA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | EDIANNE MAYRA SILVA DOS SANTOS - SUPERVISOR(A) DE OUVIDORIA |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o(a) Sr(a). JOSÉ RONALT MOREIRA DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o nº611.438.113-05, RG N.º 20082798308, para exercer o cargo de COORDENADOR CONTROLE INTERNO , do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE | GABINETE DO PREFEITO | JOSE RONALT MOREIRA DE MELO - COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2023 | 01/02/2023 | . Nomear o (a) Sr (a). LUCIANO FERREIRA LINO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 061.861.073-10, RG N.º 20079333677 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE AGENTES PATRIMONIAIS, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | LUCIANO FERREIRA LINO - COORDENADOR DOS AGENTES PATRIMONIAIS |
| EXONERAÇÃO | 022 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). IVAN PEREIRA DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 00713340339, RG N.º 371151491 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE AGENTES PATRIMONIAIS, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | IVAN PEREIRA DE SOUZA - COORDENADOR DOS AGENTES PATRIMONIAIS |
| EXONERAÇÃO | 019 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). ELISANGELA DE MORAES MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 035.944.823-24, RG N.º 98028099100 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | ELISANGELA SOUSA DE MORAES - COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2023 | 02/01/2023 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2022 | 28/12/2022 | . Nomear o(a) Sr (a). ANTONIO IVO PEREIRA DE ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 076433967-28, RG N.º 116099177 SSP/CE, para o cargo de COORDENADOR DE TRANPORTE E TRÂNSITO- CONTRAN, da GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito CE, não gerando ônus para esta municipalidade. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO IVO PEREIRA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) DA COORDENADORIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO COTRAN |
| EXONERAÇÃO | 116 | 2022 | 28/12/2022 | Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO ANTÔNIO PAIVA DE SALES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 087.110.227-79, RG N.º 309159196 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE E TRÂNSITO- COTRAN, do (a) GABINETE DO PREFEITO do município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ANTONIO PAIVA DE SALES - COORDENADOR(A) DA COORDENADORIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO COTRAN |
| DIÁRIA | 181102001 | 2022 | 18/11/2022 | Viagem com a finalidade de participar do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos na Nova Lei de Licitações, promovido pelo Grupo Licita Assessoria e Consultoria em Licitações e em Administração Pública, com o objetivo de capacitar os agentes públicos responsáveis pela execução, gestão e fiscalização de contratos dos órgãos e entidades da Administração Pública para que possam conduzir adequadamente os respectivos contratos púbicos de obras, serviços e aquisição de bens conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), bem como as mais recentes normas relacionadas ao tema, sempre alinhados aos entendimentos dos órgãos de controle. A capacitação ocorrerá de forma presencial no Mareiro Hotel, localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, CEP 60.165-121. | GABINETE DO PREFEITO | ELISANGELA SOUSA DE MORAES - COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2022 | 08/11/2022 | "Nomeia membros para a Comissão Municipal de Publicização e regulamenta sua atuação, conforme especifica." | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 041102002 | 2022 | 04/11/2022 | Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 09/11/2022, à Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão do Ministério da Educação responsável pelos projetos e obras voltados à área educacional, para tratar da assuntos referentes ao Município de São Benedito; E participar, no dia 10/11/2022, de uma reunião com o Deputado Federal Idilvan Alencar para tratar de questões relativas a demandas municipais. | GABINETE DO PREFEITO | SAUL LIMA MACIEL - PREFEITO |
| DIÁRIA | 041102001 | 2022 | 04/11/2022 | Viagem com a finalidade de participar do FWE Fórum Waste Expo Brasil 2022, a maior e mais completa feira do Brasil em gestão de resíduos sólidos urbanos, o único evento no país totalmente focado em resíduos sólidos e saneamento, limpeza pública e na geração de energia através dos resíduos. Reúne prestadores de serviços especializados, visitantes extremamente qualificados e focados, que em sua maioria são os grandes geradores, operadores e concessionários de limpeza pública, de biomassa e saneamento, recicladores, agências federais e órgãos reguladores, administradores públicos municipais e engenheiros com o objetivo de promover amplo e fácil acesso a informações de qualidade, assim como, apresentar as mais recentes tecnologias, máquinas e equipamentos para serem aplicados no país. O encontro ocorrerá na Expo Center Norte, localizado na Rua José Bernardo Pinto, 333, Vila Guilherme, CEP 02.055-000. | GABINETE DO PREFEITO | SAUL LIMA MACIEL - PREFEITO |
| DIÁRIA | 031102001 | 2022 | 03/11/2022 | Viagem com a finalidade de participar do FWE Fórum Waste Expo Brasil 2022, a maior e mais completa feira do Brasil em gestão de resíduos sólidos urbanos, o único evento no país totalmente focado em resíduos sólidos e saneamento, limpeza pública e na geração de energia através dos resíduos. Reúne prestadores de serviços especializados, visitantes extremamente qualificados e focados, que em sua maioria são os grandes geradores, operadores e concessionários de limpeza pública, de biomassa e saneamento, recicladores, agências federais e órgãos reguladores, administradores públicos municipais e engenheiros com o objetivo de promover amplo e fácil acesso a informações de qualidade, assim como, apresentar as mais recentes tecnologias, máquinas e equipamentos para serem aplicados no país. O encontro ocorrerá na Expo Center Norte, localizado na Rua José Bernardo Pinto, 333, Vila Guilherme, CEP 02.055-000. | GABINETE DO PREFEITO | SILVANE MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO |
| DIÁRIA | 271002001 | 2022 | 27/10/2022 | Viagem com a finalidade de comparecer a Diretoria de Trânsito, órgão vinculado ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE), localizado na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903, para tratar de assuntos referentes à devolução do etilômetro assim como a sua aferição, tendo em vista o fim do período de cessão do equipamento à Coordenadoria Municipal de Transporte e Trânsito de São Benedito (COTRAN). | GABINETE DO PREFEITO | HELIO RONALDO DE OLIVEIRA CUNHA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 251002002 | 2022 | 25/10/2022 | Viagem com a finalidade de comparecer a Diretoria de Trânsito, órgão vinculado ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE), localizado na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903, para tratar de assuntos referentes à devolução do etilômetro assim como a sua aferição, tendo em vista o fim do período de cessão do equipamento à Coordenadoria Municipal de Transporte e Trânsito de São Benedito (COTRAN). | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ANTONIO PAIVA DE SALES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 251002001 | 2022 | 25/10/2022 | Viagem com a finalidade de participar do evento alusivo à campanha do outubro rosa da casa da mulher brasileira, que contará com uma Roda de Conversa com a palestra intitulada A prevenção salva vidas: A importância do autocuidado na saúde da mulher, a ser ministrada pelo Dr. Luís Porto, médico oncologista, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), criador e presidente do Grupo de Educação e Estudos Oncológicos (GEEON) além da presença de autoridades e de apresentação cultural. O encontro organizado pela Secretaria Estadual da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), por meio da Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres, ocorrerá de forma presencial no Auditório do equipamento Casa da Mulher Brasileira do Ceará, localizada na Rua Teles de Souza com a Rua Tabuleiro do Norte, S/N, Couto Fernandes, CEP 60.442-040. | GABINETE DO PREFEITO | MAYARA THAIS SOARES CAMPOS - COORDENADOR DE SEGURANÇA CIDADÃ, ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2022 | 17/10/2022 | Nomear (a) Sr (a). RAIMUNDO REJANE DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 501.512.073-72, RG N.º 99028020137 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE APOIO SOCIAL, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA - COORDENADOR(A) DE APOIO SOCIAL |
| DIÁRIA | 141002002 | 2022 | 14/10/2022 | Viagem com a finalidade de participar de uma reunião na Escola de Trânsito do Detran-CE (Departamento Estadual de Trânsito do Ceará), localizada na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903, para tratar de assuntos referentes aos cursos disponibilizados para agentes de trânsito: Ações Educativas e Administrativas. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ANTONIO PAIVA DE SALES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 141002001 | 2022 | 14/10/2022 | Viagem com a finalidade de participar de uma reunião na Escola de Trânsito do Detran-CE (Departamento Estadual de Trânsito do Ceará), localizada na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903, para tratar de assuntos referentes aos cursos disponibilizados para agentes de trânsito: Ações Educativas e Administrativas. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO WASHINGTON ROCHA DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| EXONERAÇÃO | 098 | 2022 | 03/10/2022 | Exonerar o(a) Sr(a). HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 796.659.003-82, RG N.º 99002103795 SSP/CE, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL, do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR - OUVIDOR GERAL |
| DIÁRIA | 080902001 | 2022 | 08/09/2022 | Viagem com a finalidade de comparecer à sede da Aprece Associação dos Municípios do Estado do Ceará, localizada na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170, para tratar de assuntos e demandas do Poder Executivo do Município de São Benedito junto à Secretária Executiva da Associação. | GABINETE DO PREFEITO | SILVANE MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO |
| DIÁRIA | 260802003 | 2022 | 26/08/2022 | Viagem com a finalidade de concluir o curso de Formação para Agentes de Trânsito com práticas presenciais, realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), por meio do Núcleo de Formação e Capacitação da Escola de Educação para o Trânsito, com o objetivo de atualizar os profissionais que atuam no interior do estado, que ocorrerá de forma presencial na sede do Detran, localizada na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903. | GABINETE DO PREFEITO | HELYSTANIO GOMES RODRIGUES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 260802002 | 2022 | 26/08/2022 | Viagem com a finalidade de concluir o curso de Formação para Agentes de Trânsito com práticas presenciais, realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), por meio do Núcleo de Formação e Capacitação da Escola de Educação para o Trânsito, com o objetivo de atualizar os profissionais que atuam no interior do estado, que ocorrerá de forma presencial na sede do Detran, localizada na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903. | GABINETE DO PREFEITO | ROMULO DA SILVEIRA MARQUES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 260802001 | 2022 | 26/08/2022 | Viagem com a finalidade de concluir o curso de Formação para Agentes de Trânsito com práticas presenciais, realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), por meio do Núcleo de Formação e Capacitação da Escola de Educação para o Trânsito, com o objetivo de atualizar os profissionais que atuam no interior do estado, que ocorrerá de forma presencial na sede do Detran, localizada na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO PAULO LOPES SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 110802003 | 2022 | 11/08/2022 | Viagem com a finalidade de comparecer à sede do DETRAN-CE - Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, localizada naAv. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, CEP 60.710-903, para solucionaro problema referente às impressóes e pagamentos das notificaçóes pertencentes ao COTRAN - Coordenadoria Municipal de Transporte e Trânsito de São Benedito. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ANTONIO PAIVA DE SALES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 110802002 | 2022 | 11/08/2022 | Viagem com a finalidade de comparecer à sede do DETRAN-CE Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, localizada na Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, CEP 60.710-903, para solucionar o problema referente às impressões e pagamentos das notificações pertencentes ao COTRAN Coordenadoria Municipal de Transporte e Trânsito de São Benedito. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO WASHINGTON ROCHA DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 110802001 | 2022 | 11/08/2022 | Viagem com a finalidade de conduzir o veículo da marca Renault, modelo Duster, placa SAX 4C20, para realizar serviço de revisão do mesmo na concessionária Nord Veículos Ltda. (Nord Renault), CNPJ 12.975.511/0001-08, localizada na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 585, Dom Expedito, CEP 62.050-255. | GABINETE DO PREFEITO | IVAN PEREIRA DE SOUZA - COORDENADOR DOS AGENTES PATRIMONIAIS |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2022 | 29/07/2022 | NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS EM AVANÇADO ESTADO DE DEPRECIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 280702001 | 2022 | 28/07/2022 | Viagem com a finalidade de acompanhar os servidores da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo juntamente com a equipe feminina de vôlei que irá disputar a 3ª Fase Estadual dos Jogos Abertos do Ceará Temporada 2022, que possuem o objetivo de promover ampla mobilização nos municípios do Estado, incentivando o esporte como forma de inclusão social e estimulando a participação em modalidades esportivas, além de identificar talentos esportivos. As competições ocorrerão no CFO Centro de Formação Olímpica, localizado na Av. Alberto Craveiro, Castelão, CEP 60.861-770. | GABINETE DO PREFEITO | SILVANE MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO |
| DIÁRIA | 210702001 | 2022 | 21/07/2022 | Viagem com a finalidade de participar de reunião junto a Enel Distribuição Ceará para tratar da negociação de dívida do município de São Benedito e discutir outros pontos. O encontro ocorrerá presencialmente no escritório da empresa, localizado na Av. Sen. José Ermírio de Moraes, 158-266, Dom José, CEP 62.023-120. | GABINETE DO PREFEITO | ELISANGELA SOUSA DE MORAES - COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 230602003 | 2022 | 23/06/2022 | Viagem com a finalidade de participar presencialmente do curso Nova Lei de Licitação (Lei 14.133/21): Aplicação Prática, realizado pelo programa TCEduc 2022 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), que ocorrerá na Assembleia de Deus, localizada na Rua Manasses Pontes, S/N, Centro, CEP 62.140-000. | GABINETE DO PREFEITO | LUIS CARNEIRO MACHADO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PREGÃO |
| DIÁRIA | 230602002 | 2022 | 23/06/2022 | Viagem com a finalidade de participar presencialmente do curso Nova Lei de Licitação (Lei 14.133/21): Aplicação Prática, realizado pelo programa TCEduc 2022 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), que ocorrerá na Assembleia de Deus, localizada na Rua Manasses Pontes, S/N, Centro, CEP 62.140-000. | GABINETE DO PREFEITO | RONALDO LOBO DAMASCENA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PREGAO |
| DIÁRIA | 230602001 | 2022 | 23/06/2022 | Viagem com a finalidade de participar presencialmente do curso Nova Lei de Licitação (Lei 14.133/21): Aplicação Prática, realizado pelo programa TCEduc 2022 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), que ocorrerá na Assembleia de Deus, localizada na Rua Manasses Pontes, S/N, Centro, CEP 62.140-000. | GABINETE DO PREFEITO | CLAUDIO JOSE DAMASCENO MELO - SECRETARIO EXECUTIVO DE LICITAÇÃO |
| DIÁRIA | 020602001 | 2022 | 02/06/2022 | Viagem com a finalidade de participar presencialmente do Módulo VI Elaboração de Projeto de Melhorias de Processos Financeiros, do curso de Formação em Gestão Financeira: Estratégias e Inovações na Gestão Municipal, a aula ocorrerá de forma presencial na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO EDMILSON DA SILVA - CONTROLADOR ADJUNTO |
| DIÁRIA | 180502004 | 2022 | 18/05/2022 | Viagem com a finalidade de participar do curso de Formação para Agentes de Trânsito com práticas presenciais, realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), por meio do Núcleo de Formação e Capacitação da Escola de Educação para o Trânsito, com o objetivo de atualizar os profissionais que atuam no interior do estado, que ocorrerá na sede do Detran, localizada na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903. | GABINETE DO PREFEITO | IVO BARBOSA DE MELO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 180502003 | 2022 | 18/05/2022 | Viagem com a finalidade de participar do curso de Formação para Agentes de Trânsito com práticas presenciais, realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), por meio do Núcleo de Formação e Capacitação da Escola de Educação para o Trânsito, com o objetivo de atualizar os profissionais que atuam no interior do estado, que ocorrerá na sede do Detran, localizada na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903. | GABINETE DO PREFEITO | MARCUS VINICIOS DAMASCENO JORGE - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 180502002 | 2022 | 18/05/2022 | Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), localizada na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903, para buscar a maleta de etilômetro e tratar de assuntos referentes ao seu uso, conforme Termo de Cessão 157/2022. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ANTONIO PAIVA DE SALES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 180502001 | 2022 | 18/05/2022 | Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), localizada na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903, para buscar a maleta de etilômetro e tratar de assuntos referentes ao seu uso, conforme Termo de Cessão 157/2022. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO WASHINGTON ROCHA DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 170502001 | 2022 | 17/05/2022 | Viagem com a finalidade de participar presencialmente do Módulo V Controle na Administração Pública, do curso de Formação em Gestão Financeira: Estratégias e Inovações na Gestão Municipal, a aula ocorrerá de forma presencial na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO EDMILSON DA SILVA - CONTROLADOR ADJUNTO |
| DIÁRIA | 050502001 | 2022 | 05/05/2022 | Viagem com a finalidade de participar do Módulo II Execução Orçamentária e Financeira, do curso de Formação em Gestão Financeira: Estratégias e Inovações na Gestão Municipal, a aula ocorrerá de forma presencial na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO EDMILSON DA SILVA - CONTROLADOR ADJUNTO |
| DIÁRIA | 270402001 | 2022 | 27/04/2022 | Viagem com a finalidade de participar do "Módulo I - Noções Introdutórias de Administração Pública", da Formação em Gestão Financeira: Estratégias e Inovações na Gestão Municipal, a aula ocorrerá de forma presencial na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO EDMILSON DA SILVA - CONTROLADOR ADJUNTO |
| DIÁRIA | 190402001 | 2022 | 19/04/2022 | Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete da Deputada Estadual Augusta Brito, na Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-900, para tratar sobre demandas de projetos, emendas e MAPPs (Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários) destinadas ao Município de São Benedito. | GABINETE DO PREFEITO | SILVANE MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO |
| DIÁRIA | 120402003 | 2022 | 12/04/2022 | Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), localizado na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903, para assinar o contrato de Termo de Cessão para o uso de etilômetro. | GABINETE DO PREFEITO | DIEGO GOMES DE BRITO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 120402002 | 2022 | 12/04/2022 | Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), localizado na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903, para assinar o contrato de Termo de Cessão para o uso de etilômetro. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO WASHINGTON ROCHA DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 120402001 | 2022 | 12/04/2022 | Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), localizado na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903, para assinar o contrato de Termo de Cessão para o uso de etilômetro. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ANTONIO PAIVA DE SALES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2022 | 28/03/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 210302001 | 2022 | 21/03/2022 | Viagem com a finalidade de participar presencialmente do curso de Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações, promovido pelo Grupo Licita Assessoria e Consultoria em Licitações e em Administração Pública, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 180302001 | 2022 | 18/03/2022 | Viagem com a finalidade de participar presencialmente do curso sobre a Nova Lei de Licitação e Contratos: Inovações e Aplicabilidade aos Estados e Municípios, promovido pela empresa de consultoria e capacitação BTM Boletim Técnico Municipal, CNPJ 10.334.550/0001-09, que ocorrerá no Uni 7 Centro Universitário 7 de Setembro, localizado na Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395, Luciano Cavalcante, CEP 60811-020. | GABINETE DO PREFEITO | ELISANGELA SOUSA DE MORAES - COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 140302003 | 2022 | 14/03/2022 | Viagem com a finalidade de participar presencialmente do curso de Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações, promovido pelo Grupo Licita Assessoria e Consultoria em Licitações e em Administração Pública, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010. | GABINETE DO PREFEITO | LUIS CARNEIRO MACHADO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PREGÃO |
| DIÁRIA | 140302002 | 2022 | 14/03/2022 | Viagem com a finalidade de participar presencialmente do curso de Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações, promovido pelo Grupo Licita Assessoria e Consultoria em Licitações e em Administração Pública, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010. | GABINETE DO PREFEITO | CLAUDIO JOSE DAMASCENO MELO - SECRETARIO EXECUTIVO DE LICITAÇÃO |
| DIÁRIA | 140302001 | 2022 | 14/03/2022 | Viagem com a finalidade de participar presencialmente do curso de Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações, promovido pelo Grupo Licita Assessoria e Consultoria em Licitações e em Administração Pública, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010. | GABINETE DO PREFEITO | RONALDO LOBO DAMASCENA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2022 | 14/03/2022 | Nomear o (a) Sr (a).FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 039.370.613-39, RG N.º 20072090221 SSP/CE, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO - PROCURADOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 036 | 2022 | 14/03/2022 | Exonerar o sr. ALEX VASCONCELOS SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 514.323.073-04, RG N.º91018018908 SSP/CE, do cargo de PROCURADOR GERAL do (a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | ALEX VASCONCELOS SOUSA - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 070302002 | 2022 | 07/03/2022 | Viagem com a finalidade de comparecer à sede da APRECE Associação dos Municípios do Estado do Ceará, localizada na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170, para tratar de assuntos e demandas do Poder Executivo do Município de São Benedito junto à Secretária Executiva da Associação. | GABINETE DO PREFEITO | SILVANE MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO |
| DIÁRIA | 070302001 | 2022 | 07/03/2022 | Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo do Município de São Benedito na GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados, CNPJ 23.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, para participar de reunião. | GABINETE DO PREFEITO | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL |
| DIÁRIA | 040302002 | 2022 | 04/03/2022 | Viagem com a finalidade de participar de uma reunião, juntamente com o Prefeito Municipal de São Benedito, na Coordenação Geral de Obras e Aquisições/Departamento de Estruturação Regional e Urbana, da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional; e comparecer ao FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão do Ministério da Educação responsável pelos projetos e obras voltados à área educacional, para tratar da obra pleiteada no ano de 2021 da construção de uma escola na comunidade de Ingazeira no Município de São Benedito. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 040302001 | 2022 | 04/03/2022 | Viagem com a finalidade de participar de uma reunião na Coordenação Geral de Obras e Aquisições/Departamento de Estruturação Regional e Urbana, da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional; e comparecer ao FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão do Ministério da Educação responsável pelos projetos e obras voltados à área educacional, para tratar da obra pleiteada no ano de 2021 da construção de uma escola na comunidade de Ingazeira no Município de São Benedito. | GABINETE DO PREFEITO | SAUL LIMA MACIEL - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2022 | 25/02/2022 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 150202001 | 2022 | 15/02/2022 | Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 22/02/2022, à GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados, CNPJ 23.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, para tratar de assuntos relacionados à GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social; e comparecer, no dia 23/02/2022, à empresa ASP Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda. (Aspec Informática), CNPJ 02.288.268/0001-04, localizada na Rua Lauro Maia, 1120, Fátima, para tratar de assuntos de interesse do Poder Executivo deste município. | GABINETE DO PREFEITO | ALEX VASCONCELOS SOUSA - PROCURADOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 014 | 2022 | 01/02/2022 | Exonerar o (a) Sr (a). DJANE GONÇALVES ALCANTARA MACIEL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 984.549.783-72, RG N.º 20073506162 SSP/CE, do cargo de OUVIDORA ADJUNTA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | DJANE GONCALVES ALCANTARA MACIEL - OUVIDORA ADJUNTA |
| EXONERAÇÃO | 002 | 2022 | 13/01/2022 | EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO ALVES JUNIOR - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2022 | 03/01/2022 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 171202001 | 2021 | 17/12/2021 | Viagem com a finalidade de comparecer à sede da APRECE Associação dos Municípios do Estado do Ceará, localizada na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170, para tratar de assuntos e demandas do Município de São Benedito junto à Secretária Executiva da Entidade. | GABINETE DO PREFEITO | SILVANE MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIA-CHEFE DE GABINETE |
| CESSÃO | 271 | 2021 | 15/12/2021 | CEDER o(a) Sr(a) GERLÂNYO SANDRO FRANCO DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 001.445.133-66, RG N.º 98028007183 SSP/CE, para prestar serviço junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, na Comarca de São Benedito-CE. | GABINETE DO PREFEITO | GERLANYO SANDRO FRANCO DE OLIVEIRA - ARQUIVISTA |
| CESSÃO | 270 | 2021 | 14/12/2021 | Fica cedido ao Estado do Ceará, para exercício de suas funções junto a Vara Única da Comarca de São Benedito do TJ-CE, conforme o convenio 03/2021 | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 061202001 | 2021 | 06/12/2021 | Viagem com a finalidade de comparecer à sede da APRECE Associação dos Municípios do Estado do Ceará, localizada na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170, para tratar de assuntos e demandas do Município de São Benedito junto à Secretária Executiva da Entidade. | GABINETE DO PREFEITO | SILVANE MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIA-CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 268 | 2021 | 01/12/2021 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 264 | 2021 | 17/11/2021 | EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE PATRIMONIAL. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE AUGUSTO MOREIRA DE ALBUQUERQUE - AGENTE PATRIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 263 | 2021 | 11/11/2021 | Considerando a necessidade de criação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância dos Servidores Públicos do Município de São Benedito CE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 101102001 | 2021 | 10/11/2021 | Viagem com a finalidade e comparecer a sede da Superintendência de Obras Hidráulicas (SOHIDRA), localizada na Rua Adualdo Batista, 1550, Parque Iracema, CEP 60.824-140, para tratar de assuntos do interesse do Município de São Benedito/CE, especificamente sobre convênios. | GABINETE DO PREFEITO | ALEX VASCONCELOS SOUSA - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 081102001 | 2021 | 08/11/2021 | Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 08/11/2021, ao Gabinete da Deputada Estadual Augusta Brito para a Sessão Solene alusiva ao aniversário de 53 anos de Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA); e, no dia 09/11/2021, para participar de uma reunião do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (CELDITEC), juntamente com a Procuradoria Geral de Estado, para discutir sobre as áreas de litígio entre os estados do Piauí e Ceará e comparecer à empresa Alternativa Projetos e Consultoria Municipal, CNPJ 10.143.468/0001-99, localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Meireles, CEP 60.115-280, para tratar de assuntos relacionados aos convênios de interesse do Município de São Benedito. | GABINETE DO PREFEITO | ALEX VASCONCELOS SOUSA - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 261002002 | 2021 | 26/10/2021 | Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), localizado na Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, CEP 60710-903, para entrega de ofício solicitando adesão ao Sistema Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF). | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO WASHINGTON ROCHA DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 261002001 | 2021 | 26/10/2021 | Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), localizado na Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, CEP 60710-903, para entrega de ofício solicitando adesão ao Sistema Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF). | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ANTONIO PAIVA DE SALES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 081002002 | 2021 | 08/10/2021 | Viagem com a finalidade de buscar equipamentos para a base do COTRAN Coordenadoria Municipal de Transporte e Trânsito, comprados pela Prefeitura Municipal de São Benedito, na empresa Apiguana Máquinas e Ferramentas Ltda, CNPJ 07.240.450/0001-09, situada na Avenida Duque de Caxias, 901, Centro. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO WASHINGTON ROCHA DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 081002001 | 2021 | 08/10/2021 | Viagem com a finalidade de buscar equipamentos para a base do COTRAN Coordenadoria Municipal de Transporte e Trânsito, comprados pela Prefeitura Municipal de São Benedito, na empresa Apiguana Máquinas e Ferramentas Ltda, CNPJ 07.240.450/0001-09, situada na Avenida Duque de Caxias, 901, Centro. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ANTONIO PAIVA DE SALES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 011002002 | 2021 | 01/10/2021 | Viagem para visitar, no dia 05/10/2021, o Gabinete do Deputado Federal Heitor Freire e participar de reunião na sede da Presidência da CODEVASF Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba; e comparecer, no dia 06/10/2021, ao FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão do Ministério da Educação responsável pelos projetos e obras voltados para a área educacional, para tratar da liberação de recursos para este município. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 011002001 | 2021 | 01/10/2021 | Viagem para visitar, no dia 05/10/2021, o Gabinete do Deputado Federal Heitor Freire e participar de reunião na sede da Presidência da CODEVASF Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba; e comparecer, no dia 06/10/2021, ao FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão do Ministério da Educação responsável pelos projetos e obras voltados para a área educacional, para tratar da liberação de recursos para este município. | GABINETE DO PREFEITO | SAUL LIMA MACIEL - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 255 | 2021 | 30/09/2021 | Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a) AUDISNEI ALCÂNTARA DE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 007.143.403-83, RG N.º 2000028061625-2a SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR DE PREGÃO do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE. | GABINETE DO PREFEITO | AUDISNEI ALCANTARA DE MORAES - SUPERVISOR(A) DE PREGÃO |
| EXONERAÇÃO | 254 | 2021 | 30/09/2021 | . Exonerar o(a) Sr(a) LUCIANA GOMES DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 019.125.643-94, RG N.º 2001099100656 SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA DE LICITAÇÃO do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE. | GABINETE DO PREFEITO | LUCIANA GOMES DE ARAUJO - SUPERVISOR(A) DE LICITAÇÃO |
| DIÁRIA | 210902001 | 2021 | 21/09/2021 | Viagem, no dia 22/09/2021, com a finalidade de participar de um treinamento sobre o uso de sistemas de informática na empresa ASP Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda. (Aspec Informática), CNPJ 02.288.268/0001-04, localizada na Rua Lauro Maia, 1120, Fátima; e, no dia 23/09/2021, comparecer à GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados, CNPJ 23.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, para tratar de assuntos do interesse do Município de São Benedito. | GABINETE DO PREFEITO | ALEX VASCONCELOS SOUSA - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 236 | 2021 | 03/08/2021 | Nomear o(a) Sr(a) LUCIANA GOMES DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 019.125.643-94, RG N.º 2001099100656 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE LICITAÇÃO do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE. | GABINETE DO PREFEITO | LUCIANA GOMES DE ARAUJO - SUPERVISOR(A) DE LICITAÇÃO |
| DIÁRIA | 300702002 | 2021 | 30/07/2021 | Viagem para buscar material, comprado pela Prefeitura Municipal de São Benedito, na empresa Apiguana Máquinas e Ferramentas Ltda, CNPJ 07.240.450/0001-09, situada na Avenida Duque de Caxias, 901, Centro. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ANTONIO PAIVA DE SALES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 300702001 | 2021 | 30/07/2021 | Viagem para buscar material, comprado pela Prefeitura Municipal de São Benedito, na empresa Apiguana Máquinas e Ferramentas Ltda, CNPJ 07.240.450/0001-09, situada na Avenida Duque de Caxias, 901, Centro. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO WASHINGTON ROCHA DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 210702002 | 2021 | 21/07/2021 | Viagem para participar do curso de Controle Interno e Controladoria realizado pela empresa de consultoria e capacitação BTM Boletim Técnico Municipal, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de julho no Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). | GABINETE DO PREFEITO | ELISANGELA SOUSA DE MORAES - COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 210702001 | 2021 | 21/07/2021 | Viagem para participar do curso de Controle Interno e Controladoria realizado pela empresa de consultoria e capacitação BTM Boletim Técnico Municipal, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de julho no Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO EDMILSON DA SILVA - CONTROLADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 208 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear o (a) Sr. (a) Mayara Thais Soares Campos, inscrito (a) no CPF sob o nº 031.146.323-19, RG nº 2001028065947 SSP CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL do GABINETE DO PREFEITO, do município de São Benedito CE. | GABINETE DO PREFEITO | MAYARA THAIS SOARES CAMPOS - COORDENADOR DE SEGURANÇA CIDADÃ, ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2021 | 01/07/2021 | 1º Nomear o (a) Sr. (a) Francisco Antônio Paiva de Sales, inscrito (a) no CPF sob o nº 087.110.227-79, RG nº 309159196 SSP CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO COTRAN do GABINETE DO PREFEITO, do município de São Benedito CE, não gerando ônus para esta municipalidade. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ANTONIO PAIVA DE SALES - COORDENADOR(A) DA COORDENADORIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO COTRAN |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2021 | 01/07/2021 | RESOLVE: Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). FERNANDO ANTONIO DA SILVEIRA FROTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 766.619.033-68, RG N.º 282260894 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | FERNANDO ANTONIO DA SILVEIRA FROTA - ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear o (a) Sr (a). ELISANGELA DE MORAES MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 035.944.823-24, RG N.º 98028099100 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | ELISANGELA SOUSA DE MORAES - COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2021 | 25/06/2021 | Nomeia membros para a Comissão Municipal de Publicização e regulamenta sua atuação, conforme especifica." | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 150602001 | 2021 | 15/06/2021 | Viagem para comparecer a JSM Junta de Serviço Militar com a finalidade de prestar contas da documentação confeccionada durante o mês, assim como se inteirar de novas ordens e orientações, conforme estabelecido no inciso IV do Art. 11 das Normas Técnicas para o funcionamento das JSM (NT 03-DSM) e na Lei do Serviço Militar. | GABINETE DO PREFEITO | LEANDRO ARAUJO DE BRITO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2021 | 15/06/2021 | Nomear o(a) Sr(a). JORDANA GONÇALVES DA COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 048.841.773-20, RG N.º 2005028021179 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, do(a) PROCURADORIA GERAL do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | JORDANA GONÇALVES DA COSTA - ASSESSOR JURIDICO |
| DIÁRIA | 070602001 | 2021 | 07/06/2021 | Viagem para participar, no dia 08/06/2021, à reunião no Gabinete do Deputado Federal Totonho Lopes, para encaminhar pautas prioritárias em várias áreas, especialmente da saúde na busca de recursos para custeio e aquisição de equipamentos para o novo Hospital Municipal; no dia 09/06/2021 para comparecer ao Gabinete do Deputado Federal A J Albuquerque, para tratar e assuntos estratégicos de interesse desse município, e na sede da Presidência da CODEVASF Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba, para tratar da execução de obras de infraestrutura no município (continuação do asfalto da localidade de Santa Rosa e também para a sede); e no dia 10/06/2021 para visita ao Gabinete do Deputado Federal Domingos Neto para tratar sobre o asfalto para as ruas da cidade de São Benedito e comparecer no MDR Ministério do Desenvolvimento Regional para obter informações de contratos firmados. | GABINETE DO PREFEITO | SAUL LIMA MACIEL - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2021 | 21/05/2021 | Nomear o (a) Sr (a). DJANE GONÇALVES ALCANTARA MACIEL para exercer o cargo de OUVIDORA ADJUNTA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | DJANE GONCALVES ALCANTARA MACIEL - OUVIDORA ADJUNTA |
| DIÁRIA | 030502001 | 2021 | 03/05/2021 | Viagem para comparecer, no dia 04/05/2021, à reunião no Gabinete do Departamento de Estruturação Regional e Urbana da Secretaria de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR Ministério do Desenvolvimento Regional para tratar da liberação de recursos para o asfalto das localidades de Santos Reis, Ingazeira e Santa Teresa, a fim de garantir a conclusão dessa obra no município; e no dia 06/05/2021, ao FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão do Ministério da Educação responsável pelos projetos e obras voltados para a área educacional, para tratar sobre a construção de uma escola na localidade de Ingazeira | GABINETE DO PREFEITO | SAUL LIMA MACIEL - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear Audisnei Alcantara de Moraes para exercer o cargo de SUPERVISOR DE PREGÃO do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DO PREFEITO | AUDISNEI ALCANTARA DE MORAES - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear o(a) Sr(a) HAROLDO SOUSA GOMES para exercer o cargo de SUPERVISOR DE LICITAÇÃO do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE | GABINETE DO PREFEITO | HAROLDO SOUSA GOMES - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear o(a) Sr(a) ANTONIO RANIERE FREIRE CARVALHO para exercer o cargo de ASSESSORIA TÉCNICA do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO RANIERE FREIRE CARVALHO - ASSESSORIA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2021 | 03/05/2021 | Fica cedido | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2021 | 13/04/2021 | NOMEAR, nos termos do art. 3º do decreto nº 008, de 06 de abril de 2.009 regime da JARI, os titulares e membros suplentes abaixo nominados, par compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações JARI do município de São Benedito, a contar desta data, com mandato de ate 02(dois) anos. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO IVO PEREIRA DE ARAUJO - PRESIDENTE |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2021 | 12/04/2021 | Nomear o(a) Sr(a) CLAUDIO JOSE DAMASCENO MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 845543713-87, RG N.º 108096596 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DE LICITAÇÃO do(a) GABINETE do Município de São Benedito-CE. | GABINETE DO PREFEITO | CLAUDIO JOSE DAMASCENO MELO - SECRETARIO EXECUTIVO DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2021 | 12/04/2021 | Nomear o(a) Sr(a FRANCISCA EDNA SILVA ALMEIDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 035.861.793-67, RG N.º 2006028061594 SSP/CE, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) GABINETE do Município de São Benedito-CE | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA EDNA SILVA ALMEIDA - GESTOR DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2021 | 12/04/2021 | Nomear o(a) Sr(a EDNA MARIA FELICIO COUTINHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 781.889.203-63, RG N.º 299800705 SSP/CE, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE. | GABINETE DO PREFEITO | EDNA MARIA FELICIO COUTINHO - GESTOR DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o(a) Sr(a). ALEX VASCONCELOS SOUSA , inscrito (a) no CPF sob o n.º 514.323.073-04, RG N.º 91018018908 SSP/CE, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL, do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | ALEX VASCONCELOS SOUSA - PROCURADOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 055 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar o Sr. DIEGO RODRIGUES LIMA, inscrito no CPF nº 056.479.727-80 e RG nº 2004028135974 SSP/CE, para ordenador de despesas das seguintes unidades gestoras: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município de São Benedito/Ce | GABINETE DO PREFEITO | DIEGO RODRIGUES LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2021 | 01/04/2021 | . Nomear o (a) Sr (a). ). JOSÉ INACIO DE AGUIAR SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 060.821.183-40, RG N.º 2001099101032SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito CE. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE INACIO DE AGUIAR SILVA - COORDENADOR ESPECIAL DE CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o (a) Sr (a). IVAN PEREIRA DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 00713340339, RG N.º 371151491 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DOS AGENTES PATRIMONIAIS, do gabinete do prefeito do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | IVAN PEREIRA DE SOUZA - COORDENADOR DOS AGENTES PATRIMONIAIS |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2021 | 01/04/2021 | . Nomear o(a) Sr(a). HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 796.659.003-82, RG N.º 99002103795 SSP/CE, para exercer o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL, do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE | GABINETE DO PREFEITO | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR - CONTROLADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 545.233.383-53, RG N.º 218935391 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO , do (a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA - SECRETARIO EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o(a) Sr(a). SILVANE MARQUES DA SILVA , inscrito (a) no CPF sob o n.º 501.464.593-34, RG N.º 308804016 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO (A)-CHEFE, do (a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | SILVANE MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESPECIAL DE RELAÇOES POLITICAS |
| EXONERAÇÃO | 029 | 2021 | 31/03/2021 | Exonerar o(a) Sr(a). HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 796.659.003-82, RG N.º 99002103795 SSP/CE, do cargo de PROCURADOR GERAL, do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Haroldo Celso Maciel Junior, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2020 | 15/12/2020 | EMENTA: INSTITUI SUBCOMISSÕES DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2020 | 20/11/2020 | INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CESSÃO | 097 | 2020 | 17/11/2020 | Ceder o servidor:Thiago Alves Costa Rodrigues para exercer suas atividades no Fórum Dr. Francisco Rubens Brandão, localizado neste município. | GABINETE DO PREFEITO | THIAGO ALVES COSTA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2020 | 14/08/2020 | Nomear o(a) Sr(a).Luiza Maria Bezerra Gomes para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE , do (a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | LUIZA MARIA BEZERRA GOMES - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2020 | 13/07/2020 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2020 | 27/04/2020 | Nomeia Comissão Temporária para prestar informações a Câmara Municipal de São Benedito sobre as ações de combate à pandemia da COVID-19 e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2020 | 01/04/2020 | Nomear o(a) Sr(a).LAIANA HERY MOREIRA FREIRE para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PREGAO , do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | LAIANA HERY MOREIRA FREIRE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PREGAO |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2020 | 01/04/2020 | Nomear o(a) Sr(a). JOÃO PAULO MOURA MEDEIROS para exercer o cargo de Coordenadoria de Controle de Combustíveis, do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito | GABINETE DO PREFEITO | JOAO PAULO MOURA MEDEIROS - COORDENADORIA DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2020 | 01/04/2020 | . Nomear o (a) Sr (a). NELSON INACIO FERREIRA DE MELO para exercer o cargo de Coordenador Especial de Transportes do (a) Gabinete do Prefeito de São Benedito - CE | GABINETE DO PREFEITO | NELSON INACIO FERREIRA DE MELO - COORDENADOR ESPECIAL DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2020 | 01/04/2020 | Nomear o(a) Sr(a). JOSÉ INACIO DE AGUIAR SILVA para exercer o cargo de Coordenador Especial de Controle e Abastecimento de Combustíveis, do(a) Gabinete do Prefeito do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE INACIO DE AGUIAR SILVA - COORDENADOR ESPECIAL DE CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2020 | 10/03/2020 | Nomear o(a) Sr(a). Anne Larisse Marques de Sousa para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE , do (a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE | GABINETE DO PREFEITO | ANNE LARISSE MARQUES DE SOUSA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar o(a) Sr(a). SILVANE MARQUES DA SILVA do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE , do (a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE | GABINETE DO PREFEITO | SILVANE MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE |
| PRORROGAÇÃO | 011 | 2020 | 31/01/2020 | Prorrogar por 60 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de nº 014/2019 | GABINETE DO PREFEITO | GADYEL GONCALVES DE AGUIAR PAULA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2020 | 31/01/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL DO CARNAVAL 2020 E NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 270102001 | 2020 | 27/01/2020 | Viagem para comparecer ao I Fórum de Incremento das Receitas Municipais a partir da Desjudicialização das Açoes Fiscais em Fortaleza. | GABINETE DO PREFEITO | ALEX VASCONCELOS SOUSA - PROCURADOR |
| NOMEAÇÃO | 277 | 2019 | 12/12/2019 | Nomear o (a) Sr(a). FRANCISCO ALAN FURTADO DE PAULA para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ALAN FURTADO DE PAULA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 266 | 2019 | 31/10/2019 | Nomear os novos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para compor o COMPED deste Município. Ficando assim, a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 231002001 | 2019 | 23/10/2019 | Viagem para participar de um Seminário de Gestão de Frotas do Sistema Vale Card(Trivale), que acontecerá no Hotel Holiday. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE MIKAEL DE ALCANTARA MIRANDA - ANALISTA DE COMPRAS E SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 211002002 | 2019 | 21/10/2019 | Viagem para tratar de assuntos interesse desta municipalidade junto ao Gabinete do Senador Cid Gomes e no Gabinete do Deputado Jaziel Pereira | GABINETE DO PREFEITO | CAROLYNE MARIA BARBOSA DUARTE - GER. DE PLANEJ. PROJETOS E CONVENIOS |
| DIÁRIA | 211002001 | 2019 | 21/10/2019 | Viagem para tratar de assuntos interesse desta municipalidade junto ao Gabinete do Senador Cid Gomes e no Gabinete do Deputado Jaziel Pereira. | GABINETE DO PREFEITO | GADYEL GONCALVES DE AGUIAR PAULA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 248 | 2019 | 28/08/2019 | Nomeia membros para a Comissão Municipal de Publicização e regulamenta sua atuação, conforme especifica." | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 220802001 | 2019 | 22/08/2019 | Viagem para participar da XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará, com o tema " As Cidades e Os Livros", que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará. | GABINETE DO PREFEITO | SIDNEY RODRIGUES DA SILVA - SUPERVISOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 211 | 2019 | 01/08/2019 | Nomear o(a) Sr(a). ANTONIO COELHO DE PAULA NETO para exercer o cargo de Supervisor do Núcleo de Prestação de Contas | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO COELHO DE PAULA NETO - SUPERVISOR DO NUCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| NOMEAÇÃO | 209 | 2019 | 01/08/2019 | Nomear, a Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNA | 202 | 2019 | 26/07/2019 | Constitui a Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento para dar suporte à Comissão Permanente de Licitações do Município de São Benedito(CE), referente ao Processo | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNA | 198 | 2019 | 18/07/2019 | Designa servidores para integrarem a Comissão de Gestão e Carreiras dos Servidores Técnicos Administrativos de São Benedito e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNA | 197 | 2019 | 18/07/2019 | Tornar público o processo de Avaliação de desempenho dos servidores que com compõe os técnicos administrativos do município de São Benedito-CE, que será composta pelos avaliadores constantes do anexo I, designados por cada secretario responsável pelos avaliados. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNA | 191 | 2019 | 01/07/2019 | DESIGNA SERVIDORES PARA Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância dos Servidores Públicos do Município de São Benedito CE, | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 050602001 | 2019 | 05/06/2019 | Comparecer ao Tribunal de Justiça do Trabalho e APRECE com a finalidade de resolver assuntos de interesse do municipio de Sao Benedito | GABINETE DO PREFEITO | ALEX VASCONCELOS SOUSA - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear o(a) Sr(a).Tiago Lima Maciel para exercer o cargo de Procurador Adjunto | GABINETE DO PREFEITO | TIAGO LIMA MACIEL - PROCURADOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 167 | 2019 | 03/06/2019 | Exonerar todos os ASSISTENTES TÉCNICOS, de todas as SECRETARIAS do Município de São Benedito - CE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 300502001 | 2019 | 30/05/2019 | Viagem para participar de reunião na FUNASA, para solucionar pendencias relacionadas ao sistema de esgotamento sanitario do municipio de Sao Benedito - Ce | GABINETE DO PREFEITO | BRENO MELO GOMES - PROCURADOR |
| DIÁRIA | 070502001 | 2019 | 07/05/2019 | Participar do Curso de Lei de Resposabilidade Fiscal na esfera Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO MACIEL JUNIOR - CONTROLADOR GERAL |
| DIÁRIA | 020502001 | 2019 | 02/05/2019 | Tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | GABINETE DO PREFEITO | ALEX VASCONCELOS SOUSA - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2019 | 02/05/2019 | Nomear o (a) Sr (a). CAROLYNE MARIA BARBOSA DUARTE para exercer o cargo de GERENTE DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIOS | GABINETE DO PREFEITO | CAROLYNE MARIA BARBOSA DUARTE - GERENTE DE PLANEJAMENTO,PROJETOS E CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2019 | 02/05/2019 | NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS EM AVANÇADO ESTADO DE DEPRECIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2019 | 02/05/2019 | Nomear o(a) Sr(a).MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO | GABINETE DO PREFEITO | MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2019 | 15/04/2019 | Nomear o(a) Sr(a). SUENIA RIBEIRO LIMA para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO | GABINETE DO PREFEITO | SUENIA RIBEIRO LIMA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2019 | 15/04/2019 | Nomear o(a) Sr(a). ANA REGIA DE SOUSA para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, do(a) GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | ANA REGIA DE SOUSA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2019 | 05/04/2019 | Nomear o(a) Sr(a). ANTONIO COELHO DE PAULA NETO para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO COELHO DE PAULA NETO - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2019 | 05/04/2019 | Nomear o(a) Sr(a). ANTONIO HENRIQUE ALVES LIMA para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO HENRIQUE ALVES LIMA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2019 | 05/04/2019 | . Nomear o(a) Sr(a).RAIMUNDO NONATO MARQUES para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO MARQUES - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2019 | 05/04/2019 | Nomear o(a) Sr(a). SILVANE MARQUES DA SILVA para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE | GABINETE DO PREFEITO | SILVANE MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2019 | 05/04/2019 | Nomear o (a) Sr (a). MARA RUBIA PIO MARTINS DE PAULA para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, | GABINETE DO PREFEITO | MARA RUBIA PIO MARTINS PAULA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2019 | 05/04/2019 | Nomear o(a) Sr(a). JOSE MIKAEL ALCANTARA MIRANDA para exercer o cargo de ANALISTA DE COMPRAS E SERVIÇOS | GABINETE DO PREFEITO | JOSE MIKAEL DE ALCANTARA MIRANDA - ANALISTA DE COMPRAS E SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2019 | 05/04/2019 | Nomear o(a) Sr(a).ELANE MARQUES DAMASCENO para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE CONTROLE INTERNO | GABINETE DO PREFEITO | ELANE MARQUES DAMASCENO - SUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2019 | 05/04/2019 | Nomear o(a) Sr(a). JOAO MACIEL JUNIOR para exercer o cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO | GABINETE DO PREFEITO | JOAO MACIEL JUNIOR - CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2019 | 05/04/2019 | Nomear o(a) Sr(a). ELIONETE ALVES PEREIRA para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO | GABINETE DO PREFEITO | ELIONETE ALVES PEREIRA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2019 | 05/04/2019 | Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO ALBERTO FARIAS para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ALBERTO FARIAS - ASSISTENTE TÉCNICO |
| CONVOCAÇÃO | 022 | 2019 | 01/04/2019 | CONVOCAR A 2º CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. | GABINETE DO PREFEITO | GADYEL GONCALVES DE AGUIAR PAULA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 130302001 | 2019 | 13/03/2019 | Para tratar de assuntos pertinentes ao Município de São Benedito/CE junto à Câmara dos Deputados, Senado Federal e Ministério da Educação. | GABINETE DO PREFEITO | GADYEL GONCALVES DE AGUIAR PAULA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 120302001 | 2019 | 12/03/2019 | Tendo como finalidade participar de uma reunião na CAGECE para solucionar pendências relacionadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de São Benedito. | GABINETE DO PREFEITO | BRENO MELO GOMES - PROCURADOR |
| DIÁRIA | 080302001 | 2019 | 08/03/2019 | Tem como finalidade resolver assuntos de interesse do Município de São Benedito junto ao ESPLAM (Escritório de Planejamento e Administração Municipal) e APRECE. | GABINETE DO PREFEITO | VICENTE GONCALVES DE PAULA FILHO - SECRETÁRIA-CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 006 | 2019 | 25/01/2019 | Licença para Desempenho de mandado Classista para o servidor ANTONIO RENATO DE SALES MENDES, servidor efetivo com inscrição nº 5780, para ocupar o cargo de Vice Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO RENATO DE SALES MENDES - VICE PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
| DIÁRIA | 170102002 | 2019 | 17/01/2019 | Para tratar de assuntos referentes a eventual Processo Administrativo que tem como parte o Município de São Benedito, no Tribunal de Justiça do Trabalho. | GABINETE DO PREFEITO | ALEX VASCONCELOS SOUSA - SUB PROCURADOR ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2019 | 02/01/2019 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 191102001 | 2018 | 19/11/2018 | Para participar do Seminário TCEDUC- Controle de Licitaçãoes e Permissões Públicas , que será realizado pelo TCE/Ce, no Auditório do TCE. | GABINETE DO PREFEITO | EDSON CLEITON PEREIRA SOUSA - PRES. DA COMISSAO DE LICITAÇAO |
| DIÁRIA | 231002001 | 2018 | 23/10/2018 | Para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade, junto ao Escritório de Palnejamento Municipal-ESPLAM, FUNASA e SEMACE, referentes a projetos e convênios em elaboração, execução e os instrumentos concluídos. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE NIVALDO SOARES - GER. DE PLANEJ. PROJETOS E CONVENIOS |
| CONVOCAÇÃO | 121 | 2018 | 23/10/2018 | Convocar a V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2018, das 08h00minhs às 17h00minhs, na cidade de São Benedito- CE, com o fim de Mobilizar o Sistema de Garantia de Direitos e a população em geral para Garantir a Implementação da Politica Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes, para que se alcance a Proteção Integral. | GABINETE DO PREFEITO | GADYEL GONCALVES DE AGUIAR PAULA - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 120 | 2018 | 22/10/2018 | FAZ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 161005002 | 2018 | 16/10/2018 | Transportar o paciente Gabriel Alves para realização de consulta no Hospital Sara Kubitschek. | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2018 | 31/08/2018 | NOMEIAr COMISSÃO DE INVENTÁRIO,REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| INDICAR | 098 | 2018 | 31/08/2018 | | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 240802001 | 2018 | 24/08/2018 | Para participar de uma reunião na Aprece com a finalidade de prestar assessoria ao Prefeito Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ALAN FURTADO DE PAULA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 130802001 | 2018 | 13/08/2018 | Para comparecer ao Tribunal de Justiça do Ceará para acompanhamento do recurso do Processo nº10152-08.2016.8.0163, bem como acompanhamento de precatórios provenientes do Tribual de Justiça. | GABINETE DO PREFEITO | ALEX VASCONCELOS SOUSA - PROCURADOR |
| INDICAR | 093 | 2018 | 09/08/2018 | | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 250702001 | 2018 | 25/07/2018 | Para resolver assuntos de interesse deste Município junto ao Tribunal de Justiça do Ceará, em Fortaleza-Ce. | GABINETE DO PREFEITO | ALEX VASCONCELOS SOUSA - PROCURADOR |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2018 | 10/07/2018 | | GABINETE DO PREFEITO | MARIA LUANA RODRIGUES DA SILVA - SUPLENTE DOS MEMBROS DE COMISSÃO E APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DIÁRIA | 090702001 | 2018 | 09/07/2018 | Para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade junto à Aprece e ao Tribunal de Justiça. | GABINETE DO PREFEITO | ALEX VASCONCELOS SOUSA - PROCURADOR |
| DIÁRIA | 060702001 | 2018 | 06/07/2018 | Para participar do Curso de Execução e Prestação de Contas de Convênios e Congêneres, realizado pela Aprece, através de sua Escola Municipal de Gestão, em parceria com o Esplam.
| GABINETE DO PREFEITO | GENICE ALCANTARA JORGE FONTENELE - COORDENADOR(A) DE ACOMPANHAMENTO DE CONVENIOS |
| DIÁRIA | 2902602001 | 2018 | 02/07/2018 | Para participar da Solenidade de Premiação dos melhores Prefeitos do Ceará, que acontecerá no La Mesion, localizado à Avenida Engenheiro Luiz Vieira,555.
| GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ALAN FURTADO DE PAULA - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 050602001 | 2018 | 05/06/2018 | Para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade junto ao Escritório de Planejamento Municipal -ESPLAM, FUNASA, UFC, Secretaria das Cidades, SDA-Projeto São José e APRECE. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE NIVALDO SOARES - GER. DE PLANEJ. PROJETOS E CONVENIOS |
| DIÁRIA | 220502002 | 2018 | 22/05/2018 | Para comparecer , na Vara única de Mucambo para audiência referente ao processo:3718-68.2017.8.06.0130/0.
| GABINETE DO PREFEITO | CINTIA MARIA GONCALVES GURGEL - PROCURADOR |
| DIÁRIA | 160502001 | 2018 | 16/05/2018 | Para participar da Entrega do Prêmio Escola Nota Dez 2017 MAIS PAIC-Programa de Apredizagem na Idade Certa, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Pavilhão Leste, em Fortaleza.
| GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ALAN FURTADO DE PAULA - SEC. ESCOLAR |
| DIÁRIA | 030402002 | 2018 | 03/04/2018 | Para participar do Curso: Aspectos Relevantes da Licitação sob o enfoque do Tribunal de Contas, que acontecerá no IFCE de Tianguá. | GABINETE DO PREFEITO | EXCELSA FRANCO DA SILVA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| DIÁRIA | 030402001 | 2018 | 03/04/2018 | Para Brasília nos dias 04 e 05 de abril/2018, para tratar de assuntos de interesse deste municipio junto ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE, e na Câmara dos Deputados Federais. | GABINETE DO PREFEITO | GADYEL GONCALVES DE AGUIAR PAULA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 070302001 | 2018 | 07/03/2018 | Para participar de treinamento junto a Empresa vale Card, sobre o controle de peças e serviços de veículos municipais. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE MIKAEL DE ALCANTARA MIRANDA - ANALISTA DE COMPRAS E SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2018 | 01/03/2018 | | GABINETE DO PREFEITO | SIDNEY RODRIGUES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS |
| DESIGNA | 038 | 2018 | 01/03/2018 | | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 270202002 | 2018 | 27/02/2018 | Para participar de uma reunião que ocorrerá na Caixa Economica Federal-ECF, com o Prefeito de São Benedito, às 16hs. | GABINETE DO PREFEITO | SILVANE MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE |
| DIÁRIA | 270202002 | 2018 | 27/02/2018 | Para tratar de assuntos de interesse deste município junto a Camâra Federal e o Senado Federal, nos dias 28/02 e 01/03 do corrente ano. | GABINETE DO PREFEITO | GADYEL GONCALVES DE AGUIAR PAULA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 270202001 | 2018 | 27/02/2018 | Para participar de uma reunião que ocorrerá na Caixa Economica Federal-ECF, com o Prefeito de São Benedito, às 16hs. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ALAN FURTADO DE PAULA - SEC. ESCOLAR |
| DIÁRIA | 230202001 | 2018 | 23/02/2018 | Para tratar de asssuntos de interesse deste município, junto ao Escritório de Planejamento Municipal - ESPLAM, Caixa Economica(GIGOV) e FUNASA, referente a captação de recursos do OGU e emendas parlamentares. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE NIVALDO SOARES - GER. DE PLANEJ. PROJETOS E CONVENIOS |
| DIÁRIA | 190202001 | 2018 | 19/02/2018 | Para resolver assuntos de interesse deste município no Senado Federal(19/02), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(20/02) e Camâra dos Deputados Federal(21/02). | GABINETE DO PREFEITO | GADYEL GONCALVES DE AGUIAR PAULA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 010202003 | 2018 | 01/02/2018 | Para participar de encontro com o Presidente do Congresso Nacional, Senador Eunicio Oliveira, que se realizara no auditorio do BNB Passare, com o tema Repasse Imediato do Auxilio Financeiro aos Municipios. | GABINETE DO PREFEITO | SILVANE MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE |
| DIÁRIA | 010202002 | 2018 | 01/02/2018 | Para participar de encontro com o Presidente do Congresso Nacional, Senador Eunicio Oliveira, que se realizara no auditorio do BNB Passare, com o tema Repasse Imediato do Auxilio Financeiro aos Municipios. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ALAN FURTADO DE PAULA - SEC. ESCOLAR |
| DIÁRIA | 010202001 | 2018 | 01/02/2018 | Para participar de encontro com o Presidente do Congresso Nacional, Senador Eunicio Oliveira, que se realizara no auditorio do BNB Passare, com o tema Repasse Imediato do Auxilio Financeiro aos Municipios. | GABINETE DO PREFEITO | VICENTE GONCALVES DE PAULA FILHO - SECRETÁRIA-CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 310102001 | 2018 | 31/01/2018 | Para se deslocar respectivamente a Secretaria das Cidades, Secretaria de Educaçao do Estado do Ceara e Encontro com Prefeitos, para tratar de assuntos de interesse do municipio de Sao Benedito. | GABINETE DO PREFEITO | GADYEL GONCALVES DE AGUIAR PAULA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2018 | 02/01/2018 | | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 371 | 2017 | 02/12/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | ROSA DA SILVA ARAUJO LIMA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 369 | 2017 | 02/12/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | NIELLY KELLY RODRIGUES SOUSA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 366 | 2017 | 01/12/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | JANICE DO NASCIMENTO MARTINS - ASSISTENTE TÉCNICO |
| DESIGNA | 364 | 2017 | 24/11/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 301002001 | 2017 | 30/10/2017 | PARA PARTICIPAR DA "SOLENIDADE DOS MELHORES PREFEITOS DO CEARA", QUE SERA REALIZADA NO LA MAISON. | GABINETE DO PREFEITO | MAYARA THAIS SOARES CAMPOS - OUVIDOR GERAL |
| DIÁRIA | 271002002 | 2017 | 27/10/2017 | PARA PARTICIPAR DA "SOLENIDADE DOS MELHORES PREFEITOS DO CEARA", QUE SERA REALIZADA NO LA MAISON. | GABINETE DO PREFEITO | SILVANE MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE |
| DIÁRIA | 271002001 | 2017 | 27/10/2017 | PARA PARTICIPAR DA "SOLENIDADE DOS MELHORES PREFEITOS DO CEARA", QUE SERA REALIZADA NO LA MAISON. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ALAN FURTADO DE PAULA - SEC. ESCOLAR |
| DESIGNA | 339 | 2017 | 27/10/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 337 | 2017 | 25/10/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO GERLANO DA SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| DIÁRIA | 231002002 | 2017 | 23/10/2017 | PARA PARTICIPAR DO DIALOGO MUNICIPALISTA, QUE SERA PROMOVIDO EM PARCERIA APRECE E CNM, QUE SE REALIZARA NO AUDITORIO DO HOTEL LUZEIROS. | GABINETE DO PREFEITO | TERESA JANE DE AGUIAR GURGEL - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 335 | 2017 | 15/10/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | SUENIA RIBEIRO LIMA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 333 | 2017 | 04/10/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | LEONARDO SILVA ALEXANDRINO - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 330 | 2017 | 04/10/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | SOCORRO MAYSE DAMASCENO SOUZA - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 328 | 2017 | 04/10/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | JANICE DO NASCIMENTO MARTINS - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 324 | 2017 | 04/10/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | JOSE MIKAEL DE ALCANTARA MIRANDA - ANALISTA DE COMPRAS E SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 318 | 2017 | 02/10/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO COELHO DE PAULA - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 110902004 | 2017 | 11/09/2017 | PARA O MESMO SE DESLOCAR AO MINISTERIO DO TURISMO, SENADO FEDERAL (DIA 13 DE SETEMBRO) E CAMARA DOS DEPUTADOS (DIA 14 DE SETEMBRO) | GABINETE DO PREFEITO | GADYEL GONCALVES DE AGUIAR PAULA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 110902003 | 2017 | 11/09/2017 | PARA O MESMO PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO ARENINHA, QUE SE REALIZARA NA ARENA CASTELAO | GABINETE DO PREFEITO | SILVANE MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE |
| DIÁRIA | 110902002 | 2017 | 11/09/2017 | PARA O MESMO PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO ARENINHA, QUE SE REALIZARA NA ARENA CASTELAO | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ALAN FURTADO DE PAULA - SEC. ESCOLAR |
| DIÁRIA | 110902001 | 2017 | 11/09/2017 | PARA O MESMO PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO ARENINHA, QUE SE REALIZARA NA ARENA CASTELAO | GABINETE DO PREFEITO | SAUL LIMA MACIEL - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 240802008 | 2017 | 24/08/2017 | PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE METODOS DE LICITAÇOES NAS EMPRESAS, AO QUAL SUA FINALIDADE É VOLTADA PARA ENSINAR E ATUALIZAR OS PROFISSIONAIS DE DIREITO E DA AREA, EMPRESARIOS. O MESMO SE REALIZARA NO COLEGIO AGAPE DE TIANGUA | GABINETE DO PREFEITO | JOSE NIVALDO SOARES - GER. DE PLANEJ. PROJETOS E CONVENIOS |
| DIÁRIA | 240802007 | 2017 | 24/08/2017 | PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE METODOS DE LICITAÇOES NAS EMPRESAS, AO QUAL SUA FINALIDADE É VOLTADA PARA ENSINAR E ATUALIZAR OS PROFISSIONAIS DE DIREITO E DA AREA, EMPRESARIOS. O MESMO SE REALIZARA NO COLEGIO AGAPE DE TIANGUA | GABINETE DO PREFEITO | CARLOS AUGUSTO CRAVEIRO DE QUEIROZ - CONTROLADOR INTERNO |
| DIÁRIA | 240802007 | 2017 | 24/08/2017 | PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE METODOS DE LICITAÇOES NAS EMPRESAS, AO QUAL SUA FINALIDADE É VOLTADA PARA ENSINAR E ATUALIZAR OS PROFISSIONAIS DE DIREITO E DA AREA, EMPRESARIOS. O MESMO SE REALIZARA NO COLEGIO AGAPE DE TIANGUA | GABINETE DO PREFEITO | CARLOS AUGUSTO CRAVEIRO DE QUEIROZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 240802006 | 2017 | 24/08/2017 | PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE METODOS DE LICITAÇOES NAS EMPRESAS, AO QUAL SUA FINALIDADE É VOLTADA PARA ENSINAR E ATUALIZAR OS PROFISSIONAIS DE DIREITO E DA AREA, EMPRESARIOS. O MESMO SE REALIZARA NO COLEGIO AGAPE DE TIANGUA | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA THALYTA PEREIRA CARVALHO - OFICIAL DE GABINETE |
| DIÁRIA | 240802005 | 2017 | 24/08/2017 | PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE METODOS DE LICITAÇOES NAS EMPRESAS, AO QUAL SUA FINALIDADE É VOLTADA PARA ENSINAR E ATUALIZAR OS PROFISSIONAIS DE DIREITO E DA AREA, EMPRESARIOS. O MESMO SE REALIZARA NO COLEGIO AGAPE DE TIANGUA | GABINETE DO PREFEITO | JOAO WAGNER MARTINS DE OLIVEIRA - SUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 240802004 | 2017 | 24/08/2017 | PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE METODOS DE LICITAÇOES NAS EMPRESAS, AO QUAL SUA FINALIDADE É VOLTADA PARA ENSINAR E ATUALIZAR OS PROFISSIONAIS DE DIREITO E DA AREA, EMPRESARIOS. O MESMO SE REALIZARA NO COLEGIO AGAPE DE TIANGUA | GABINETE DO PREFEITO | EDSON CLEITON PEREIRA SOUSA - PRES. DA COMISSAO DE LICITAÇAO |
| DIÁRIA | 240802003 | 2017 | 24/08/2017 | PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE METODOS DE LICITAÇOES NAS EMPRESAS, AO QUAL SUA FINALIDADE É VOLTADA PARA ENSINAR E ATUALIZAR OS PROFISSIONAIS DE DIREITO E DA AREA, EMPRESARIOS. O MESMO SE REALIZARA NO COLEGIO AGAPE DE TIANGUA | GABINETE DO PREFEITO | MARA RUBIA PIO MARTINS PAULA - DIR. D DEP DE PATRIMONIO E ALMOXA |
| DIÁRIA | 240802002 | 2017 | 24/08/2017 | PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE METODOS DE LICITAÇOES NAS EMPRESAS, AO QUAL SUA FINALIDADE É VOLTADA PARA ENSINAR E ATUALIZAR OS PROFISSIONAIS DE DIREITO E DA AREA, EMPRESARIOS. O MESMO SE REALIZARA NO COLEGIO AGAPE DE TIANGUA | GABINETE DO PREFEITO | EXCELSA FRANCO DA SILVA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 290 | 2017 | 15/08/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 282 | 2017 | 01/08/2017 | Nomear o Sr RONALDO LOBO DAMASCENO , inscrito no CPF- sob o nr0 012.199.867-3 RG 200402804471-70 para exercer o cargo de coordenador de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação. | GABINETE DO PREFEITO | RONALDO LOBO DAMASCENA - COORD. DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 265 | 2017 | 01/08/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | ALANA DE PAIVA MELO - ANALISTA DE COMPRAS E SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 241 | 2017 | 01/08/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA THALYTA PEREIRA CARVALHO - OFICIAL DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 230 | 2017 | 03/07/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | CARLOS AUGUSTO CRAVEIRO DE QUEIROZ - CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 227 | 2017 | 03/07/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | JUSELMA MARIA CORREIA LIMA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 191 | 2017 | 01/06/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | ELIONETE ALVES PEREIRA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2017 | 01/06/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | ROCIONE MARIA DE CARVALHO LIMA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 177 | 2017 | 01/06/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ALBERTO FARIAS - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2017 | 01/06/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | SILVANE MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2017 | 16/05/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | TERESA JANE DE AGUIAR GURGEL - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS |
| DESIGNA | 068 | 2017 | 10/05/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2017 | 02/05/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA ROBERTA SILVA DE ALMEIDA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 063 | 2017 | 27/04/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | EUSELENE RODRIGUES MOURA - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 027 | 2017 | 11/01/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | EUSELENE RODRIGUES MOURA - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2017 | 02/01/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2017 | 02/01/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | JOSE NIVALDO SOARES - ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2017 | 02/01/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | DIEGO RODRIGUES LIMA - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2017 | 18/04/2016 | | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 291 | 2016 | 01/04/2016 | | GABINETE DO PREFEITO | ALBERTO OTAVIANO DE PAIVA - ASSISTENTE TÉCNICO, DAS IX |
| NOMEAÇÃO | 290 | 2016 | 01/04/2016 | | GABINETE DO PREFEITO | CLEITON LIVEIRA DE SOUZA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 283 | 2016 | 01/04/2016 | | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES SOUSA - ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2016 | 01/02/2016 | | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ALBERTO FARIAS - ASSISTENTE TÉCNICO,DAS IX |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2016 | 01/02/2016 | | GABINETE DO PREFEITO | CAMILA LOPES DE PAULA - SUB-PROCURADORA DE ASSUNTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIARIOS |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2016 | 08/01/2016 | | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CESSÃO | 023 | 2016 | 04/01/2016 | Convoca os servidores publicos municipais a se apresentarem em suas secretarias e da outras providências. Todos os servidores publicos municipais ativos do municipio de Sao Benedito CE | GABINETE DO PREFEITO | GADYEL GONCALVES DE AGUIAR PAULA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2016 | 04/01/2016 | | GABINETE DO PREFEITO | AMANDA DA SILVA AGUIAR - ORDENADORA DE DESPESA PARA GASTOS COM PESSOAL |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2016 | 04/01/2016 | | GABINETE DO PREFEITO | HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR - PROCURADOR GERAL |