Viagem com a finalidade de participar do 3° Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, visando impulsionar e fortalecer a institucionalização desse sistema e dos Sistemas Municipais de Cultura por meio da formalização e assinatura do pacto de adesão. Na ocasião haverá o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Ceará, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a cultura e do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura (ProSiec), que contará com a presença do Governador do Estado do Ceará. A PNAB visa assegurar investimentos às políticas culturais para todo o país por meio de ações e projetos. O evento realizado pela Secretaria da Cultura do Governo do Estado do Ceará (Secult/CE) em parceria com Instituto Mirante de Cultura e Arte, juntamente com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), do Conselho Estadual de Cultura do Ceará (DiCultura), do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e do Escritório Regional do Ministério da Cultura, além do apoio institucional da Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) ocorrerá na modalidade presencial no Theatro José de Alencar, localizado na Rua Liberato Barroso, 525, Centro, CEP 60.030-160.

Viagem com a finalidade de participar do Congresso Bett Brasil 2024, que terá como tema central “Inovação com Propósito: educação em diálogo com as transformações sociais”, com os seguintes subtemas: Equidade com Qualidade, Cultura Digital, Aprendizagem Transformadora, Aprendizagem Transformadora, Conexões Humanas e Futuros Sustentáveis, que reunirá toda a comunidade educacional. O maior evento de inovação e tecnologia para educação da América Latina terá diálogo sobre a profunda importância de abordar a educação como um instrumento ativo de mudança em nossa sociedade, destacando a necessidade de não apenas adotar novas abordagens e tecnologias na educação, mas fazê-lo com um propósito claro e direcionado para o bem-estar social e a transformação positiva. Os atores como educadores, estudantes, comunidades, gestores da educação básica, profissional e superior precisam estar envolvidos em conversas construtivas para criar soluções educacionais que atendam às necessidades emergentes da sociedade. Reconhecemos que a educação desempenha um papel crucial na promoção da equidade, na mitigação de desafios socioeconômicos e na capacitação das gerações futuras. Portanto, a edição de 2024 busca destacar a interseção crucial entre inovação, propósito e diálogo na busca de um futuro mais inclusivo e igualitário por meio da educação. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Expo Center Norte, localizado na Av. Otto Baumgart, 1000, Vila Guilherme, CEP 02.049-000.

Viagem com a finalidade de participar do Congresso Bett Brasil 2024, que terá como tema central “Inovação com Propósito: educação em diálogo com as transformações sociais”, com os seguintes subtemas: Equidade com Qualidade, Cultura Digital, Aprendizagem Transformadora, Aprendizagem Transformadora, Conexões Humanas e Futuros Sustentáveis, que reunirá toda a comunidade educacional. O maior evento de inovação e tecnologia para educação da América Latina terá diálogo sobre a profunda importância de abordar a educação como um instrumento ativo de mudança em nossa sociedade, destacando a necessidade de não apenas adotar novas abordagens e tecnologias na educação, mas fazê-lo com um propósito claro e direcionado para o bem-estar social e a transformação positiva. Os atores como educadores, estudantes, comunidades, gestores da educação básica, profissional e superior precisam estar envolvidos em conversas construtivas para criar soluções educacionais que atendam às necessidades emergentes da sociedade. Reconhecemos que a educação desempenha um papel crucial na promoção da equidade, na mitigação de desafios socioeconômicos e na capacitação das gerações futuras. Portanto, a edição de 2024 busca destacar a interseção crucial entre inovação, propósito e diálogo na busca de um futuro mais inclusivo e igualitário por meio da educação. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Expo Center Norte, localizado na Av. Otto Baumgart, 1000, Vila Guilherme, CEP 02.049-000.

Viagem com a finalidade de participar do curso intensivo “IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte: Ampla retenção sobre bens e serviços; e Conceitos de Gestão, Monitoramento e Auditoria da Apuração do VAF – Valor Adicionado Fiscal”, realizado pela empesa Sigma Tecnologia e Assessoria (CNPJ 14.599.453/0001-90) em parceria com Jéferson Lucena Advocacia e Grupo Licita. O evento acontecerá na modalidade presencial no Mareiro Hotel, localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, CEP 60.165-120.

Viagem com a finalidade de participar do curso intensivo “IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte: Ampla retenção sobre bens e serviços; e Conceitos de Gestão, Monitoramento e Auditoria da Apuração do VAF – Valor Adicionado Fiscal”, realizado pela empesa Sigma Tecnologia e Assessoria (CNPJ 14.599.453/0001-90) em parceria com Jéferson Lucena Advocacia e Grupo Licita. O evento acontecerá na modalidade presencial no Mareiro Hotel, localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, CEP 60.165-120.

Viagem com a finalidade de participar do curso intensivo “IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte: Ampla retenção sobre bens e serviços; e Conceitos de Gestão, Monitoramento e Auditoria da Apuração do VAF – Valor Adicionado Fiscal”, realizado pela empesa Sigma Tecnologia e Assessoria (CNPJ 14.599.453/0001-90) em parceria com Jéferson Lucena Advocacia e Grupo Licita. O evento acontecerá na modalidade presencial no Mareiro Hotel, localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, CEP 60.165-120.

Viagem com a finalidade de participar do “XXI Congresso do COSEMS-CE”, realizado pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), que terá como tema central a “Gestão Interfederativa e o Financiamento do SUS”. A 21ª edição do Congresso da entidade reunirá profissionais de diferentes áreas de atuação no SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o país, para promoção do debate acerca de temas ligados à Atenção Primária e Especializada, Judicialização da Saúde, Financiamento, Programa Nacional de Imunização, Emendas Parlamentares, entre outros assuntos. O evento é realizado anualmente desde de 2001, com edições distribuídas entre a capital e interior, objetivando descentralizar as discussões e fortalecendo todas as regiões de saúde do estado; ao longo dos anos ganhou notoriedade no segmento em nível nacional, se configurando como um dos mais importantes eventos no que se refere à gestão pública da saúde. A programação busca levar aos gestores e profissionais da saúde, os temas mais emergentes, deixando sempre a marca do protagonismo do estado do Ceará nos debates que envolvem as políticas públicas do Sistema Único de Saúde. O encontro também contará com a “Mostra Ceará Aqui tem SUS”, que ocorrerá na modalidade presencial no Oceani Beach Park Hotel, localizado na Av. dos Golfinhos, 455, Conjunto C, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-995; e as demais atividades ocorrerão no Complexo Beach Park, localizado na Rua Porto das Dunas, 2734, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-000.

Viagem com a finalidade de participar do “XXI Congresso do COSEMS-CE”, realizado pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), que terá como tema central a “Gestão Interfederativa e o Financiamento do SUS”. A 21ª edição do Congresso da entidade reunirá profissionais de diferentes áreas de atuação no SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o país, para promoção do debate acerca de temas ligados à Atenção Primária e Especializada, Judicialização da Saúde, Financiamento, Programa Nacional de Imunização, Emendas Parlamentares, entre outros assuntos. O evento é realizado anualmente desde de 2001, com edições distribuídas entre a capital e interior, objetivando descentralizar as discussões e fortalecendo todas as regiões de saúde do estado; ao longo dos anos ganhou notoriedade no segmento em nível nacional, se configurando como um dos mais importantes eventos no que se refere à gestão pública da saúde. A programação busca levar aos gestores e profissionais da saúde, os temas mais emergentes, deixando sempre a marca do protagonismo do estado do Ceará nos debates que envolvem as políticas públicas do Sistema Único de Saúde. O encontro também contará com a “Mostra Ceará Aqui tem SUS”, que ocorrerá na modalidade presencial no Oceani Beach Park Hotel, localizado na Av. dos Golfinhos, 455, Conjunto C, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-995; e as demais atividades ocorrerão no Complexo Beach Park, localizado na Rua Porto das Dunas, 2734, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-000.

Viagem com a finalidade de participar do “XXI Congresso do COSEMS-CE”, realizado pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), que terá como tema central a “Gestão Interfederativa e o Financiamento do SUS”. A 21ª edição do Congresso da entidade reunirá profissionais de diferentes áreas de atuação no SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o país, para promoção do debate acerca de temas ligados à Atenção Primária e Especializada, Judicialização da Saúde, Financiamento, Programa Nacional de Imunização, Emendas Parlamentares, entre outros assuntos. O evento é realizado anualmente desde de 2001, com edições distribuídas entre a capital e interior, objetivando descentralizar as discussões e fortalecendo todas as regiões de saúde do estado; ao longo dos anos ganhou notoriedade no segmento em nível nacional, se configurando como um dos mais importantes eventos no que se refere à gestão pública da saúde. A programação busca levar aos gestores e profissionais da saúde, os temas mais emergentes, deixando sempre a marca do protagonismo do estado do Ceará nos debates que envolvem as políticas públicas do Sistema Único de Saúde. O encontro também contará com a “Mostra Ceará Aqui tem SUS”, que ocorrerá na modalidade presencial no Oceani Beach Park Hotel, localizado na Av. dos Golfinhos, 455, Conjunto C, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-995; e as demais atividades ocorrerão no Complexo Beach Park, localizado na Rua Porto das Dunas, 2734, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-000.

Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-900, para pleitear recursos e obras de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-900, para pleitear recursos e obras de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar da “Imersão – Obras e Serviços de Engenharia na Lei 14.133/21”, promovido pelo Grupo Licita – Assessoria e Consultoria em Licitações e em Administração Pública, com o objetivo de capacitar os agentes públicos responsáveis pela instrução do procedimento de licitação dos órgãos e entidades da Administração Pública para que possam conduzir adequadamente os respectivos processos administrativos de licitação para contratação de obras e serviços de engenharia conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos, bem como as mais recentes normas relacionadas ao tema, sempre alinhados aos entendimentos dos órgãos de controle. O curso tem como público-alvo os Gestores Públicos envolvidos nos processos de contratação; Profissionais de Engenharia e Arquitetura, servidores da área de licitações e contratos integrantes das Unidades Orçamentárias; Setores de Compras, Assessores Jurídicos, Auditores e Controladores Internos; Secretários federais, estaduais, municipais e Ordenadores de Despesas; Agentes de contratação, Pregoeiros, Membros das Comissões de Contratação e Equipes de Apoio. A capacitação ocorrerá na modalidade presencial na Faculdade INBEC (Instituto Nacional de Educação Continuada), localizada Rua Joaquim Nabuco, 2906, Dionísio Torres, CEP 60.125-121.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e aos encargos Previdenciários relativos ao Município de São Benedito.

Exonerar o(a) Sr(a). MARIA ODETE COSTA LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 016431003-78, RG N.º 508290 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR-FUNDAMENTAL do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Viagem com a finalidade de participar da 3ª Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE) durante a “Caravana do Piso da Enfermagem”, que contará com a participação de autoridades da área da saúde, representantes da CIB/CE, Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e Conselho Estadual de Saúde (CESAU), além de gestores e técnicos das secretarias municipais e estaduais. O evento é uma iniciativa do Ministério da Saúde (MS), através da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), que busca estabelecer um canal permanente de proximidade e de informação entre os entes federados para dirimir os entraves e potencializar a efetivação da implementação do piso. O objetivo, além de levar informações sobre como deve ser feito o pagamento, é também apoiar o processo do piso e ouvir as demandas da categoria e dos contratantes. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), localizada na Avenida Antônio Justa, 3161, Meireles, CEP 60.165-090.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) relativo ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de realizar Visita Técnica no Abatedouro de Aves do Município de Itapipoca, localizado na Rodovia CE-187, Distrito de Barrento, CEP 62.515-000, com o objetivo de obter experiências, angariar conhecimento técnico e inovação tecnológica no tocante ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

Viagem com a finalidade de realizar Visita Técnica no Abatedouro de Aves do Município de Itapipoca, localizado na Rodovia CE-187, Distrito de Barrento, CEP 62.515-000, com o objetivo de obter experiências, angariar conhecimento técnico e inovação tecnológica no tocante ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

Nomear o(a) Sr(a) HELAYNE CLAUDIA ARAUJO PRADO

Dispõe sobre a substituição de Membro Titular e Suplente de Organização Governamental Representante da Secretaria Municipal de Educação, integrante do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024).

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e aos encargos Previdenciários relativos ao Município de São Benedito.

Nomear o(a) Sr(a) ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 828.605.643-49, RG N.º 95024026502 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE INSPETORIA PEDAGÓGICA ESCOLARES, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Nomear o(a) Sr(a) DARIANA MARIA GOMES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o N.º 910.778.003-63, RG N.º 98028017090 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE ARTE E CULTURA ENSINO-APRENDIZAGEM, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o(a) Sr(a). ELISANGELA ANDRADE LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º419.854.603-78, RG N.º 184841089 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o(a) Sr(a). MARIA DO DESTERRO DA CUNHA LOPES, inscrito(a) no CPF sob o n.º 842.081.393-15, RG N.º 96028105561 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

. Exonerar o(a) Sr(a). REGEM CRISTINA RODRIGUES MELO, inscrito(a) no CPF sob o n.º 775.802.143-34, RG N.º 141396887 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCA DAS CHAGAS DE MEDEIROS, inscrito(a) no CPF sob o n.º 112.380.033-20, RG N.º 1161029 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o(a) Sr(a). ELIANE BRITO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 809.250.903-44, RG N.º 2822563-94 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o(a) Sr(a). LUCIA HELENA SOARES DE ABREU MELO, inscrito(a) no CPF sob o n.º 315.682.623-53, RG N.º 2002028001343 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o(a) Sr(a). MARIA DOS PRAZERES MELO SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o n.º 293.282.253-53, RG N.º 96657985 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.