| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 16/08/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM, DOE, DUN | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | RONALDO LOBO DAMASCENA | 
| Responsável pela Informação | RONALDO LOBO DAMASCENA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CINTIA MARIA GONCALVES GURGEL | 
| Responsável pela Homologação | LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA |