NOMEAR o (a) Sr (a). ANTONIA ALLANA FARIAS CORDEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 134.970.507-17, RG 2001099100583 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE COMPR [...]

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, NO ÂMBITO DA CONTRO [...]

Nomeação, Agente: Alex Vasconcelos Sousa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Governo

CONCEDER a PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS, ocupante do cargo de MOTORISTA CAT "B" para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 06/02/2026 à 06/02/2026. Viagem c [...]

CONCEDER a MARCIA MARIA PEREIRA DE SOUSA SILVA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 06/02/2026 à 06/02/2026. Viagem c [...]

CONCEDER a MARIA GORETII DE ABREU SOARES, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 06/02/2026 à 06/02/2026. Viagem [...]

ALTERA OS ITENS 5 E 6 DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.506 DE 14 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MINICÍPIO DE SÃO BENEDITO, CONCEDE REAJUSTE ÀS DEMAIS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.

DECRETA RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO DISTRITO DE INHUÇU E DÁ OUTRAS PROVID [...]