Exonerar o(a) Sr(a ) ANTONIA DANIELLE GOMES NUNES, inscrito (a) no CPF sob º 026.815.673-51, RG N.º 2003028072265 SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA ADMINISTRATIVA, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE

Exonerar o(a) Sr(a ) PRISCILLA RODRIGUES DE BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º045.610.273-60, RG N.º 2003028104370 SSP/CE, do cargo SUPERVISORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - C [...]

Nomear o Sr. PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 077.081.473-52, RG N.º 2006098094769 SSPDS/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO, do (a) SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS do Município de São Benedito - CE

CONCEDER a ELISANGELO ANDRADE LIMA, ocupante do cargo de MOTORISTA CAT "B" para desloca-se a cidade de Sobral no período de 12/04/2023 à 12/04/2023. Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializa [...]

CONCEDER a JOÃO PAULO SALES LIMA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR para desloca-se a cidade de Sobral no período de 10/04/2023 à 10/04/2023. Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente M.T.A.M. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, [...]

CONCEDER a PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS, ocupante do cargo de MOTORISTA CAT "B" para desloca-se a cidade de Sobral no período de 10/04/2023 à 10/04/2023. Viagem com a finalidade de transportar a adolescente M.T.A.M. e o Conselheiro Tutelar que irá acomp [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos à Lei Municipal nº 898, de 16 de setembro de 2014, atualizando a legislação municipal que disciplina o funcionamento do serviço de táxis no Município.

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do Exercício de 2023.

ESTABELECE AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.387, DE 14 DE ABRIL DE 2023.

Estabelece as Tabelas de Remuneração dos Servidores Municipais, nos termos da Lei nº 1.387, de 14 de abril de 2023.