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Lista de Portarias Foram encontrados 5373 registros Informações atualizadas em: 01/10/2025 - 15:45:36

DIÁRIA: 260908001 /2026 26/09/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à sede do Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social – PRÁXIS (CNPJ 05.481.950/0001-07), localizada na Avenida Francisco Sá, nº 5445, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60.336-233, para participar de reunião com o objetivo de discutir pautas técnicas realizadas a projetos em parceria com o Instituto Práxis, que envolvem o Hospital Municipal DR. Buenos banhos e a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas de São Benedito/CE, visando ao fortalecimento de ações na área da Saúde Pública Municipal.

Agente: SAYD AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Cargo: SUPERVISOR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 260906001 /2025 26/09/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Incremento da Arrecadação Municipal: Alternativas Possíveis para Eficiência e Sustentabilidade Fiscal, promovido pela a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) por meio de sua Escola de Gestão (EGPM/Aprece) em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) e a Fundação Cetrede, que visa apresentar soluções inovadoras e juridicamente seguras para a recuperação de receitas, fortalecendo a autonomia financeira dos municípios e reduzindo a dependência de transferências externas. O Evento tem como objetivo capacitar gestores municipais, procuradores, técnicos de arrecadação e servidores das áreas financeira e jurídica sobre as práticas e possibilidades da securitização, destacando seus fundamentos, casos de sucesso e impactos esperados na gestão tributária e fiscal dos municípios, com vistas ao incremento da arrecadação municipal. O Seminário será presencial, em formato expositivo-dialogado, com apresentação de casos práticos, análise de experiências municipais e espaço para perguntas e respostas. Serão utilizadas exposições técnicas conduzidas por especialistas em mercado de capitais e inteligência de arrecadação, ocorrerá no Auditório da Aprece, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60150-170.

Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 260905002/2025 26/09/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à sede do Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social PRÁXIS (CNPJ 05.481.950/0001-07), localizada na Avenida Francisco Sá, nº 5445, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60.336-233, para participar de reunião com o objetivo de discutir pautas técnicas realizadas a projetos em parceria com o Instituto Práxis, que envolvem o Hospital Municipal Dr. Buenos banhos e a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas de São Benedito/CE, visando ao fortalecimento de ações na área da Saúde Pública Municipal.

Agente: LARISSA CAVALCANTE DE ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIO(A) CHEFE

DIÁRIA: 260905001/2025 26/09/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à sede do Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social PRÁXIS (CNPJ 05.481.950/0001-07), localizada na Avenida Francisco Sá, nº 5445, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60.336-233, para participar de reunião com o objetivo de discutir pautas técnicas realizadas a projetos em parceria com o Instituto Práxis, que envolvem o Hospital Municipal Dr. Buenos banhos e a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas de São Benedito/CE, visando ao fortalecimento de ações na área da Saúde Pública Municipal.

Agente: FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO DE SAÚDE

DIÁRIA: 260903001/2025 26/09/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Incremento da Arrecadação Municipal: Alternativas Possíveis para Eficiência e Sustentabilidade Fiscal, promovido pela a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) por meio de sua Escola de Gestão (EGPM/Aprece) em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) e a Fundação Cetrede, que visa apresentar soluções inovadoras e juridicamente seguras para a recuperação de receitas, fortalecendo a autonomia financeira dos municípios e reduzindo a dependência de transferências externas. O Evento tem como objetivo capacitar gestores municipais, procuradores, técnicos de arrecadação e servidores das áreas financeira e jurídica sobre as práticas e possibilidades da securitização, destacando seus fundamentos, casos de sucesso e impactos esperados na gestão tributária e fiscal dos municípios, com vistas ao incremento da arrecadação municipal. O Seminário será presencial, em formato expositivo-dialogado, com apresentação de casos práticos, análise de experiências municipais e espaço para perguntas e respostas. Serão utilizadas exposições técnicas conduzidas por especialistas em mercado de capitais e inteligência de arrecadação, ocorrerá no Auditório da Aprece, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60150-170.

Agente: MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS

DIÁRIA: 260902001 /2025 26/09/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Incremento da Arrecadação Municipal: Alternativas Possíveis para Eficiência e Sustentabilidade Fiscal, promovido pela a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) por meio de sua Escola de Gestão (EGPM/Aprece) em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) e a Fundação Cetrede, que visa apresentar soluções inovadoras e juridicamente seguras para a recuperação de receitas, fortalecendo a autonomia financeira dos municípios e reduzindo a dependência de transferências externas. O Evento tem como objetivo capacitar gestores municipais, procuradores, técnicos de arrecadação e servidores das áreas financeira e jurídica sobre as práticas e possibilidades da securitização, destacando seus fundamentos, casos de sucesso e impactos esperados na gestão tributária e fiscal dos municípios, com vistas ao incremento da arrecadação municipal. O Seminário será presencial, em formato expositivo-dialogado, com apresentação de casos práticos, análise de experiências municipais e espaço para perguntas e respostas. Serão utilizadas exposições técnicas conduzidas por especialistas em mercado de capitais e inteligência de arrecadação, ocorrerá no Auditório da Aprece, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60150-170.

Agente: ELISANGELA SOUSA DE MORAES

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 230905002/2025 23/09/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à Superintendência de Obras Públicas – SOP (CNPJ: 33.866.288/0001-30), localizada na Av. Alberto Craveiro, 2775, Térreo – Castelão, CEP 60861-211, e à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, situada na Av. Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres, CEP 60170-900, para tratar de assuntos referentes ao Município de São Benedito/CE.

Agente: LARISSA CAVALCANTE DE ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIO(A) CHEFE

DIÁRIA: 230905001/2025 23/09/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à Superintendência de Obras Públicas – SOP (CNPJ: 33.866.288/0001-30), localizada na Av. Alberto Craveiro, 2775, Térreo – Castelão, CEP 60861-211, e à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, situada na Av. Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres, CEP 60170-900, para tratar de assuntos referentes ao Município de São Benedito/CE.

Agente: FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO DE SAÚDE

DIÁRIA: 230904001/2025 23/09/2025

Viagem com a finalidade de comparecer no dia 24/09/2025 à Superintendência de Obras Públicas – SOP (CNPJ: 33.866.288/0001-30), localizada na Av. Alberto Craveiro, 2775, Térreo – Castelão, CEP 60861-211, para tratar de assuntos relacionados à construção da Casa da Mulher Brasileira no Município de São Benedito/CE; E no dia 25/09/2025 realizar visita institucional à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, situada na Av. Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres, CEP 60170-900, com o objetivo de acompanhar de perto o andamento das tratativas, assegurar a boa execução das politicas públicas voltadas ao público-alvo e fortalecer a articulação institucional do Município junto ao órgão estadual.

Agente: ZILDA DA COSTA FREIRE

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DIÁRIA: 230902001/2025 23/09/2025

Viagem com a finalidade de comparecer no dia 24/09/2025 à Superintendência de Obras Públicas – SOP (CNPJ: 33.866.288/0001-30), localizada na Av. Alberto Craveiro, 2775, Térreo – Castelão, CEP 60861-211, para tratar de assuntos relacionados à construção da Casa da Mulher Brasileira no Município de São Benedito/CE; E no dia 25/09/2025 realizar visita institucional à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, situada na Av. Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres, CEP 60170-900, com o objetivo de acompanhar de perto o andamento das tratativas, assegurar a boa execução das politicas públicas voltadas ao público-alvo e fortalecer a articulação institucional do Município junto ao órgão estadual.

Agente: MAYARA THAIS SOARES CAMPOS

Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL

DIÁRIA: 190906003/2025 19/09/2025

Viagem com a finalidade de transportar os familiares do adolescente K.L.P.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Agente: IGOR DA SILVA NERI

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 190906002/2025 19/09/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar os familiares do adolescente K.L.P.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Agente: DIEGO DE SOUSA FERNANDES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 190906001/2025 19/09/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar os familiares do adolescente K.L.P.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Agente: EMERSON MALVEIRA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 190903001/2025 19/09/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito/CE.

Agente: GISLENE MARINHO COELHO MARTINS

Cargo: TESOUREIRO(A)

DIÁRIA: 190902001/2025 19/09/2025

Viagem com a finalidade de participar de Reunião Técnica convocada pela Comissão de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para discutir a legislação de resíduos sólidos urbanos, o fim dos lixões e a política de logística reversa no Estado do Ceará, que será realizada no Complexo de Comissões, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2811, Dionísio Torres, 60170-900.

Agente: FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 170907001 /2025 17/09/2025

Viagem realizada com a finalidade de comparecer à sede da Superintendência de Obras Públicas – SOP (CNPJ: 33.866.288/0001-30), localizada na Avenida Alberto Craveiro, nº 2775, Térreo – Bairro Castelão, CEP 60.861-211. O objetivo da visita é pleitear projetos e recursos de interesse do Município de São Benedito – CE, bem como participar de reunião técnica para tratar de assuntos relacionados aos Serviços Técnicos Especializados para Adequação de Estradas Vicinais, conforme Convênio nº 939005 – Operação nº 1085968, atualmente em fase de execução de projeto.

Agente: ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS

DIÁRIA: 170902001/2025 17/09/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, com o objetivo de requerer a compensação de valores destinados à quitação de precatórios referentes ao exercício orçamentário de 2025, bem como pleitear o levantamento dos valores remanescentes, visando assegurar o cumprimento das obrigações legais do Município de São Benedito/CE.

Agente: ALEX VASCONCELOS SOUSA

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 160906004/2025 16/09/2025

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Técnica em Esculta Especializada, que será realizada pelo Ministério Público, que ocorrerá na Casa da Criança, localizada na Rua Capitão Melo, n° 3883, bairro São João do Tauape, CEP 60120-095.

Agente: NATALIA VIEIRA MONTEIRO

Cargo: CUIDADOR(A) EDUCACIONAL

DIÁRIA: 160906003 /2025 16/09/2025

Viagem com a finalidade de transportar a adolescente F.O.N. e juntamente os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-las até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da(s) infratora(s), visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito (e Guia de Internação Provisória).

Agente: IGOR DA SILVA NERI

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 160906002/2025 16/09/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente F.O.N. até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da(s) infratora(s), visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito (e Guia de Internação Provisória).

Agente: EMERSON MALVEIRA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 160906001/2025 16/09/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente F.O.N. até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da(s) infratora(s), visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito (e Guia de Internação Provisória).

Agente: MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 150902001/2025 15/09/2025

Viagem com a finalidade de participar no dia 15/09/2025 da 14ª edição do Prêmio Escola Nota 10, realizada pelo Governo do Estado, a premiação marca os 18 anos do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic Integral) e a entrega de troféus para os municípios cearenses que garantiram 100% das crianças alfabetizadas em 2024. O evento em questão ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-341; E no dia 16/09/2025, Comparecer ao Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado do Ceará, localizado na Avenida Barão de Studart, 505, Meireles, CEP 60120-000, para uma reunião oficial, com a finalidade de tratar de pautas institucionais e demandas administrativas de interesse do Município de São Benedito/CE.

Agente: SAUL LIMA MACIEL

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 120908001/2025 12/09/2025

Viagem com a finalidade de participar da 14ª edição do Prêmio Escola Nota 10, realizada pelo Governo do Estado, a premiação marca os 18 anos do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic Integral) e a entrega de troféus para os municípios cearenses que garantiram 100% das crianças alfabetizadas em 2024. O evento em questão ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Agente: EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO

Cargo: SECRESECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

DIÁRIA: 110910001/2025 11/09/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH), no Centro Administrativo, localizado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Ed. SEINFRA/SRH, Cambeba, CEP 60822-325, para uma reunião sobre questões hídricas da Serra da Ibiapaba.

Agente: FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

DIÁRIA: 110902003/2025 11/09/2025

Viagem com a finalidade de participar do Prêmio Escola Nota 10 – Edição 2024, a ser realizado no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº 999, bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341. O evento tem como objetivo reconhecer as escolas com os melhores desempenhos e que se destacaram por suas boas práticas educacionais. Trata-se de uma importante oportunidade para valorizar o trabalho realizado nas unidades de ensino e reforçar o compromisso da gestão municipal com a melhoria contínua da qualidade da educação.

Agente: FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 110902001/2025 11/09/2025

Viagem com a finalidade de comparecer no dia 12/09/2025 à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH), no Centro Administrativo, localizado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Ed. SEINFRA/SRH, Cambeba, CEP 60822-325, para uma reunião sobre questões hídricas da Serra da Ibiapaba.

Agente: FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 100905006/2025 10/09/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário da APS nos Territórios: Equidade, Vínculo e Qualidade no Cuidado. O evento tem objetivo de discutir as boas práticas do cuidado na Atenção Primária e reforça o papel estratégico da gestão do profissional de saúde no fortalecimento da APS, que ocorrerá no Marina Park Hotel, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, n° 400, bairro Moura Brasil, CEP 60312-060.

Agente: TATIANE DE SOUSA PAIVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 100905005/2025 10/09/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário da APS nos Territórios: Equidade, Vínculo e qualidade no Cuidado. O evento tem objetivo de discutir as boas práticas do cuidado na Atenção Primária e reforça o papel estratégico da gestão do profissional de saúde no fortalecimento da APS, que ocorrerá no Marina Park Hotel, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, n° 400, bairro Moura Brasil, CEP 60312-060

Agente: LARA MARIA DA SILVA SOUSA

Cargo: COORDENADOR DO SISTEMA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE

DIÁRIA: 100905002/2025 10/09/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário da APS nos Territórios: Equidade, Vínculo e Qualidade no Cuidado. O evento tem objetivo de discutir as boas práticas do cuidado na Atenção Primária e reforça o papel estratégico da gestão do profissional de saúde no fortalecimento da APS, que ocorrerá no Marina Park Hotel, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, n° 400, bairro Moura Brasil, CEP 60312-060.

Agente: ESMERALDA AGUIAR PENHA

Cargo: SECRETÁRIA EXCECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMARIA

DIÁRIA: 100905001/2025 10/09/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário da APS nos Territórios: Equidade, Vínculo e Qualidade no Cuidado. O evento tem objetivo de discutir as boas práticas do cuidado na Atenção Primária e reforça o papel estratégico da gestão do profissional de saúde no fortalecimento da APS, que ocorrerá no Marina Park Hotel, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, n° 400, bairro Moura Brasil, CEP 60312-060.

Agente: LARISSA CAVALCANTE DE ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIO(A) CHEFE

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