DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

Convoca a II Reunião Ampliada do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Benedito- COMSEA.

Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.

FIXA OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO BENEDITO NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FEMININA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a afetação de imóvel para fins de implantação de uma Central de Reciclagem.

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO (SUPLEMENTAR) DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO (SUPLEMENTAR) DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do Exercício de 2023.

ESTABELECE AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.387, DE 14 DE ABRIL DE 2023.

Estabelece as Tabelas de Remuneração dos Servidores Municipais, nos termos da Lei nº 1.387, de 14 de abril de 2023.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.391/2023 (LEI AUTORIZATIVA).

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO (ESPECIAL) DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO (SUPLEMENTAR) DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

Estabelece as Tabelas de Remuneração dos Servi- dores Municipais, nos termos da Lei nº 1.387, de 14 de abril de 2023.

Estabelece as Tabelas de Remuneração dos Servidores Municipais, nos termos da Lei nº 1.387, de 14 de abril de 2023.

Estabelece as Tabelas de Remuneração dos Profissionais do Magistério, nos termos da Lei nº 1.379, de 09 de fevereiro de 2023 e Lei nº 1.383, de 24 de março de 2023.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPT DO EXERCÍCIO DE 2023.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas por chuvas intensas – COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências.

CRIA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS QUE CAEM NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

SUSPENDE AS AULAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL NOS DIAS 03, 04 E 05 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2023, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE REMISSÃO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE A MULTAS DE TRÂNSITO, PREVISTO NA LEI Nº. 1.365/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

Estabelece as Tabelas de Remuneração dos Profissionais do Magistério, nos termos da Lei nº 1.379, de 09 de fevereiro de 2023.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.