Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 470 registros

DECRETO: 44/2024 18/11/2024

18/11/2024

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de SÃO BENEDITO, com vistas à compatibilização entre a realização da Receita e a execução da Despesa para o exercício financeiro de 2025.

DECRETO: 31/2024 31/10/2024

31/10/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGÊNTE ORÇAMENTO.

DECRETO: 24/2024 31/10/2024

31/10/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGÊNTE ORÇAMENTO.

DECRETO: 35/2024 30/10/2024

30/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 8.869.920,28 (Oito Milhões, Oitocentos e Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Vinte Reais e Vinte e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

DECRETO: 41/2024 17/10/2024

17/10/2024

REGULAMENTA O EDITAL Nº 10/2023 DA SELEÇÃO TÉCNICA PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR (I A VIII), DIRETOR ADJUNTO VIII E DIRETOR DO EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENEDITO/CE

DECRETO: 40/2024 16/10/2024

16/10/2024

ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 39/2024 09/10/2024

09/10/2024

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE À REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS (REDESIM), REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 38/2024 09/10/2024

09/10/2024

ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 36/2024 13/09/2024

13/09/2024

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 34/2024 28/08/2024

28/08/2024

DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO BENEDITO(CE), EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. GENTIL ALVES DE MEDEIROS (BIDÁ) EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE).

DECRETO: 33/2024 12/08/2024

12/08/2024

DISPÕE SOBRE A GESTÃO E O USO DE BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS ESPORTIVOS E DE LAZER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO.

DECRETO: 32/2024 02/08/2024

02/08/2024

DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO BENEDITO (CE), EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MARIA LUCILENE NASCIMENTO FURTADO.

DECRETO: 30/2024 31/07/2024

31/07/2024

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ DE SÃO BENEDITO-CE.

DECRETO: 29/2024 22/07/2024

22/07/2024

DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO BENEDITO (CE), EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE WANDERLEY RODRIGUES DE MEDEIROS.

DECRETO: 28/2024 05/07/2024

05/07/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PREÇO PÚBLICO POR HORA TRABALHADA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 1467/2024 – PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO

DECRETO: 27/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDE A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL, CONCEDIDO AOS SERVIDORES DE SÃO BENEDITO LOTADOS NAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL MEDIANTE ADESÃO FEITA AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 26/2024 05/07/2024

05/07/2024

AUTORIZA O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL ANUAL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE.

DECRETO: 25/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDE A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO A PARCELA DOS RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE REFERENTE AS AÇÕES CONTINGENCIAIS DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DE ENDEMIAS COM ÊNFASE EM ARBOVIROSES, COMO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2024 21/06/2024

21/06/2024

DESIGNA A SECRETARIA A QUAL O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA FICARÁ VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2024 07/06/2024

07/06/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20/2024 07/06/2024

07/06/2024

Desapropriação no Sitio Pedra de Coco - implantação de uma Creche

DECRETO: 19/2024 07/06/2024

07/06/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 22/2024 03/06/2024

03/06/2024

ABRE CREDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDIT/CE.

DECRETO: 18/2024 28/05/2024

28/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17/2024 27/05/2024

27/05/2024

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM SÃO BENEDITO(CE), EM RAZÃO DE FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA NUNES DE FARIAS – DONA DIASSIS, VEREADORA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE).

DECRETO: 16/2024 20/05/2024

20/05/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 15/2024 02/05/2024

02/05/2024

ABRE CREDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

DECRETO: 14/2024 02/04/2024

02/04/2024

REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 13/2024 01/04/2024

01/04/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SÃO BENEDITO

DECRETO: 12/2024 01/03/2024

01/03/2024

DECRETO DE SUPLEMNTAÇÃO

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