ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O NÚCLEO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADIAR O PONTO FACULTATIVO DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 40/2025, AMPLIA O PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NO ÂMBITO DOS CONTRATO Nº 2021001904, 2021002104, 2021002104, 2021001704 E 2021001804, FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E A EMPRESA ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 294.561,98 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil, entos e Sessenta e Um Reais e Noventa e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REPASSE DE DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 12.444.500,00 (Doze Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ESCRITURAÇÃO E ENTREGA DA DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DMS E DO VENCIMENTO DO ISSQN DA COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO E O USO DE BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS ESPORTIVOS E DE LAZER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 022/2019, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 540/2001 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 20230550 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E ELEVADORES OTIS LTDA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 11.320.980,00 (Onze Milhões, Trezentos e Vinte Mil, Novecentos e Oitenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Estabelece o Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal da Cidade de São Benedito/CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO BENEDITO, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 11.092.899,76 (Onze Milhões, Noventa e Dois Mil, tocentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS DIRETRIZES, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS QUANTO À GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, ESTADO DO CEARÁ E ESTABELECE PARÂMETROS E PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SÃO BENEDITO SEMASB.
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO BENEDITO-CE
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, ESTADO DO CEARÁ, O CONTRATO PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, A QUE SE REFERE O ART. 95, §2°, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
DISPÕES SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA PERMISSÃO ESPECIAL DE USO COMERCIAL DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 10.311.821,00 (Dez Milhões, Trezentos e Onze Mil, Oitocentos e Vinte e Um Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) para o fim que indica.
DECRETA LUTO EM SÃO BENEDITO(CE), EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE JORGE MARIO BERGOGLIO, SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO.
ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE.
