DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 050/2021, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 031/2021, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19

Altera o Decreto Municipal nº 24 de 05 de março de 2021, que estabelece, no município de São Benedito, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid – 19, e dá outras providências.

Estabelece, no município de São Benedito, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid – 19, e dá outras providências.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NO ÂMBITO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 NO PERÍODO DE 17 A 24 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NO ÂMBITO MUNICIPAL MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 NO PERÍODO DE 12 A 16 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 013/2021, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 080/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 071/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 061/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 044/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 044/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 039/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Operacional para utilização dos Recursos Federais Extraordinários, destinados ao Enfrentamento da Pandemia ao Município de São Benedito - CE.

Dispõe sobre o Termo de Aceite referente ao Repasse Emergencial de Recursos Federais para a execução de ações socioassistencias no Município de São Benedito-CE, devido à situação de Emergência do COVID -19.

Dispõe sobre o Restabelecimento de 30% do salário reduzido em abril dos Trabalhadores do SUAS - Sistema Único de Assistência Social do Município de São Benedito-CE, autorizando ao prefeito municipal o uso dos recursos do incremento temporário federal para execução dos serviços de proteção básica e especial devido ao COVID-19.

Dispõe sobre Apreciação e Aprovação do Decreto nº 34 de 20 de maio de 2020, que estabelece as regras de adesão ao Programa de Apoio Emergencial aos Feirantes - PROAEF, no âmbito da Administração Pública Municipal, como medida de mitigação dos efeitos das medidas de isolamento social durante a Pandemia COVID-19.

Dispõe sobre Apreciação do Decreto nº 34 de 20 de maio de 2020, que estabelece as regras de adesão ao Programa de Apoio Emergencial aos Feirantes - PROAEF, no âmbito da Administração Pública Municipal, como medida de mitigação dos efeitos das medidas de isolamento social durante a Pandemia COVID-19.

Estabelece as regras de adesão ao Programa de Apoio Emergencial aos Feirantes – PROAEF no âmbito da Administração Pública Municipal, instituído pela Lei no. 1229 de 18 de maio de 2020, como medida de mitigação dos efeitos das medidas de isolamento social durante a Pandemia COVID-19.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 030/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA O ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NO ÂMBITO MUNICIPAL NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Extraordinário ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providencias.

DISPOE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº. 16/2020, QUE TRATA DO PRAZO DE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 DE MARÇO DE 2020 A 03 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Horário de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais em face do COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre Plano de Contingência para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de São benedito, e dá outras providências.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM TRABALHOS ESPECIAIS NO RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Concede Moratória nos tributos municipais aos contribuintes afetados pela pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no combate à COVID-19 e dá outras providências.

Nomeia Comissão Temporária para prestar informações a Câmara Municipal de São Benedito sobre as ações de combate à pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, NO ENFRENTA [...]

Registro de preços para futura e eventuais aquisições de bens e equipamentos para abertura de leitos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid -19, no Hospital de Campanha do município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, EM REGIME DE COMODATO DE CILINDROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, NO TRATAMENTO DOS PACIENTES DO COVID [...]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES, INSUMOS DESTINADOS À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE

LOCAÇÃO DE 01 (UM) GRUPO GERADOR DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 70KVA EM REGIME DE EMERGÊNCIA (STAND BY) COM SISTEMA DE AFERIMENTO POR RADIADOR SISTEMA DE COMANDO PARA OPERAÇÃO AUTOMÁTICO E /OU MANUAL E TESTES, REGULADOR DE VELOCIDADE CABINADO EM CHAPA DE AÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE

Contratação de direta de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP (5 linhas), tipo corporativo, pós-pago para o atendimento remoto de famílias acompanhadas pelos serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Média e Alta Complexi [...]

CONCESSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS FÍSICOS QUE SERÃO DESTINADOS AO USO PELOS PERMISSIONÁRIOS DA FEIRA LIVRE DE CONFECÇÕES INSTALADA NO QUADRO DE SÃO FRANCISCO. COMPOSTO POR 6 CUBUCULOS COM SANITÁRIOS, 3 LAVATÓRIOS E 1 BEBEDOURO DEVIDAMENTE HIGIE [...]

AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO COVID-19, PARA DETECÇÃO QUALITATIVA IN VITRO DE ANTICORPO IGM-IGG, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO ATENDER AS MEDIDAS DE COMBATE A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO-CE

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, EPI E TESTES COVID-19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE

AQUISIÇÃO DE TESTE RAPIDO COVID-19, PARA DETECÇÃO QUALITATIVA INVITRO DE ANTOCORPO IGM-IGG, EM CARTER DE URGENCIA, VISANDO ATENDER AS MEDIDAS D COMBATE A PROPAGAÇÃO DO CORONA VIRUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO-CE

LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TIPO TENDAS, TOLDOS E DISCIPLINADORES A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES MUNICIPAIS VISANDO ATENDER AS MEDIDAS DE COMBATE A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO-CE

SERVIÇOS DE PREPARO DE LANCHES E ENTREGA VIA DELIVERY PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PRO-CIDADANIA, COTRAN E HOMENS DE APOIO CONTRATADOS QUE ESTÃO ATUANDO JUNTOS AS BARREIRAS MUNICIPAIS VISANDO ATENDER AS MEDIDAS DE COMBATE A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, [...]

SERVIÇOS DE PREPARO DE LANCHES E ENTREGA VIA DELIVERY PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PRO-CIDADANIA, COTRAN E HOMENS DE APOIO CONTRATADOS QUE ESTÃO ATUANDO JUNTOS AS BARREIRAS MUNICIPAIS VISANDO ATENDER AS MEDIDAS DE COMBATE A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, [...]

AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E ENTREGA VIA DELIVERY PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PRO-CIDADANIA, COTRAN E HOMENS DE APOIO CONTRATADOS QUE ESTÃO ATUANDO JUNTOS AS BARREIRAS MUNICIPAIS VISANDO ATENDER AS MEDIDAS DE COMBATE A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, DE IN [...]

LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TIPO TENDAS, TOLDOS E DISCIPLINADORES A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES MUNICIPAIS VISANDO ATENDER AS MEDIDAS DE COMBATE A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO-CE

CONTRATAÇÃO DE HOMENS DE APOIO PARA ATUAREM JUNTOS AS BARREIRAS MUNICIPAIS VISANDO ATENDER AS MEDIDAS DE COMBATE A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO-CE

CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA ATENÇÃO EM SAÚDE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL DE CAMPANHA NA SE [...]

CONTRATAÇÃO DE GRUPAMENTO DE BOMBEIRO PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÕES PREVENTIVAS EDUCATIVAS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE,

ABERTURA DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE 16 MIL MÁSCARAS ARTESANAIS DE USO NÃO PROFISSIONAL (DE TECIDO) PADRÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE A SER DISTRIBUÍDAS AOS SEGME [...]

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA LOCALIDADE DE IPIRANGA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE

Aquisição de 1.000 Unidades de cestas básicas de gêneros alimentícios tipo padrão em caráter emergencial para fins de doação às comunidades tradicionais beneficiadas do Bolsa Família e para os desempregados e autônomos diante do isolamento social e [...]

Aquisição de EPI’s destinados aos profissionais de saúde que estão atuando para o enfrentamento do período de emergência posta pela pandemia do coronavírus (COVID-19)

CONTRATAÇÃO DE GRUPAMENTO DE BOMBEIRO PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÕES PREVENTIVAS EDUCATIVAS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE

Aquisição de EPI’s destinados aos profissionais de saúde que estão atuando para o enfrentamento do período de emergência posta pela pandemia do coronavírus (COVID-19)

Aquisição de 500 kit’s de material de limpeza e higiene pessoal tipo padrão em caráter emergencial, para fins de doação às comunidades tradicionais beneficiadas do Bolsa Família e para os desempregados e autônomos diante do isolamento social em decor [...]

Contratação emergencial de serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúd [...]

Aquisição de GEL ANTI-SEPTICO HIGIENIZADOR 1000ML destinados aos profissionais de saúde que estão atuando para o enfrentamento do período de emergência posta pela pandemia do coronavírus (COVID-19)

Aquisição de 2.000 Unidades de cestas básicas de gêneros alimentícios tipo padrão em caráter emergencial, sendo que 500 (quinhentas cestas) irão para fins de doação às comunidades tradicionais beneficiadas do Bolsa Família e 1500 (mil e quinhentas) [...]

Aquisição de 150 (cento e cinquenta) cestas básicas de gêneros alimentício e material de limpeza e higiene pessoal tipo padrão em caráter emergencial, para fins de doação os desempregados e autônomos diante do isolamento social em decorrência da atu [...]

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO FUTUROS E EVENTUAIS DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CILINDROS EM COMODATO E CILINDROS PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE [...]