SAUL LIMA MACIEL
Prefeito(a)
FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO
Vice-prefeito(a)
SECRETÁRIA-CHEFE DE GABINETE
RUA PAULO MARQUES 378 , Nº 378 - CENTRO - CEP: 62.370-000
07:30 ÀS 12:00 E 13:30 ÀS 17:00
(88) 3626-1347
gabinete@saobenedito.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RUA- JOAO CAJAZEIRA DE ALMEIDA , Nº 116 - CASTELO - CEP: 62.370-000
07:30 ÀS 12:00 E 13:30 ÀS 17:00
(88) 3626-2235
educacao@saobenedito.ce.gov.br
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
RUA APOLÔNIO DE BARROS , Nº 345 - CENTRO - CEP: 62.370-000
07:30 ÀS 12:00 E 13:30 ÀS 17:00
(88) 3626-2174
saude@saobenedito.ce.gov.br
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RUA PAULO MARQUES , Nº 378 - CENTRO - CEP: 62.370-000
07:30 ÀS 12:00 E 13:30 ÀS 17:00
(88) 3626-1347
administracao@saobenedito.ce.gov.br
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO
RUA PAULO MARQUES , Nº 378 - CENTRO - CEP: 62.370-000
07:30 ÀS 12:00 E 13:30 ÀS 17:00
(88) 3626-1347
compras@saobenedito.ce.gov.br
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AV TABAJARA , Nº 547 - CENTRO - CEP: 62.370-000
07:00 ÀS 12:00 E 14:00 ÀS 17:00
(88) 3626-1347
agricultura@saobenedito.ce.gov.br
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
ESTÁDIO MUNICIPAL CAPITÃO TARCÍSIO DE ARAÚJO , Nº SN - MONSENHOR OTALICIO - CEP: 62.370-000
07:00 ÀS 12:00 E 14:00 ÀS 17:00
(88) 3626-1347
sescult@saobenedito.ce.gov.br
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
RUA PAULO MARQUES , Nº 378 - CENTRO - CEP: 62.370-000
07:30 ÀS 12:00 E 13:30 ÀS 17:00
(88) 3626-1347
financas@saobenedito.ce.gov.br
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
AV TABAJARA 220 , Nº 547 - CENTRO - CEP: 62.370-000
07:00 ÀS 12:00 E 14:00 ÀS 17:00
(88) 3626-1347
infraestrutura@saobenedito.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AV- TABAJARA , Nº 220 - CENTRO - CEP: 62.370-000
07:00 ÀS 12:00 E 14:00 ÀS 17:00
(88) 3626-1347
meioambiente@saobenedito.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RUA ARISTIDES BARRETO , Nº 1000 - QUADRO - CEP: 62.370-000
07:30 ÀS 12:00 E 13:30 ÀS 17:00
(88) 3626-1460
stds@saobenedito.ce.gov.br
RUA- PAULO MARQUES , Nº 387 - CENTRO - CEP: 62.370-000
07:00 ÀS 12:00 E 14:00 ÀS 17:00
(88) 3626-1347
institucional@saobenedito.ce.gov.br
Transmitir ao prefeito informações relativas a atos, leis e resoluções que de qualquer modo interesse ao município;
Assessorar o chefe do poder executivo na área política, administrativa e parlamentar, objetivando cuidar dos interesses da administração pública municipal junto aos órgãos e entidade dos governos estaduais, federal e entidades privadas;
Realizar pesquisas e levantamentos junto à opinião pública, objetivando colher dados que subsidiem o planejamento e as decisões a serem implementadas pela administração municipal.
Administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal, com permanente atualização, bem como promovendo sua expansão qualitativa e quantitativa tais como: ampliação das escolas em tempo integral e creches, reativação do Colégio Municipal e revitalização do ensino na zona rural
Articular-se com Órgãos dos governos, Federal e Estadual, para o desenvolvimento das políticas e para a elaboração de legislação educacional, em regime de parceria
Administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal, com permanente atualização, bem como promovendo sua expansão qualitativa e quantitativa tais como: ampliação das escolas em tempo integral e creches, reativação do Colégio Municipal e revitalização do ensino na zona rura
Traçar diretrizes para elaboração de planos de saúde. Examinar e encaminhar propostas, denúncias e queixas. Emitir pareceres em consultas. Acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento de ações e serviços de saúde.
Atender e orientar com cordialidade todos aqueles que busquem quaisquer informações que se possam prestar relacionadas ao sistema de saúde do Município, notadamente as gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde
Capacitar recursos humanos para a saúde pública;
I - atuar na gestão dos serviços da rede municipal e cooperada para dar atenção integral à saúde: promoção, prevenção, cura e reabilitação, nos níveis primário e especializado; II - elaborar e manter atualizado o Plano Municipal de Saúde, em articulação com a Chefia de Gabinete e o Departamento de Planejamento e Relações Internas, com a participação da comunidade, e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Municipal de Saúde; III - efetivar os sistemas de controle e regulação dos processos e serviços municipais de saúde e dos sistemas de pactuação/contratualização de resultados;
Conduzir os processos administrativos relativos à transgressão de normas vinculadas à administração pública e/ou administração de recursos públicos;
Coordenar e administrar o Centro Multiuso do Cariri - CMC, exceto o Antifeatro e o Mercado Nossa Senhora das Graças
Emitir pareceres em processos administrativos de sua competência
Organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores
Receber das demais secretarias as solicitações para aquisição de materiais ou serviços, conforme normas e Leis em vigor;
Elaborar pesquisas de preços para a instauração de processos de licitação;
Encaminhar para o Departamento de Licitação e Pregão as pesquisas de preços para realização de processos de aquisição de compras e serviços na modalidade adequada de licitação, conforme dispositivos em Lei;
I desenvolver estudos e diretrizes objetivando planejar e gerenciar as ações de desenvolvimento de programas e projetos do setor agrícola do Município de São Benedito, especialmente voltados à pequena propriedade rural e à produção de alimentos;
- empreender ações no sentido de suprir as necessidades do mercado local em produtos hortifrutigranjeiros, pecuários e pesqueiro;
desenvolver programas e ações junto aos produtores que consistirá na transferência de tecnologia e preparo do solo para plantio até a comercialização e escoamento da produção nas comunidades rurais;
Definir normas e critérios para o funcionamento e utilização dos espaços públicos e dos cenários esportivos para a prática do esporte competitivo, o lazer e as atividades físicas por parte da população e entidades afins no Município
Definir, promover e divulgar o calendário anual esportivo e de lazer do Município, de forma articulada e participativa com as organizações correlatas, em consonância com as diretrizes gerais do governo Municipal e da legislação vigente
Elaborar políticas de apoio aos jovens
Elaborar, consolidar e acompanhar o Plano Plurianual do Município
Orientar e supervisionar tecnicamente as atividades de execução orçamentária e financeira das Secretarias, Órgãos e Entidades Públicas da Administração Direta e Indireta;
I _programar, projetar, contratar e executar, diretamente ou através de terceiros, obras e serviços de engenharia, que abrangem a construção, a reforma, ampliação e manutenção de vias, prédios, logradouros públicos, obras de infraestrutura de saneamento e drenagem; II - fiscalizar, diretamente ou através de terceiros, as obras públicas de responsabilidade do Município; III - estudar, em articulação com outros órgãos competentes, a conveniência e a viabilidade de execução de obras viárias e de quaisquer obras públicas do Município, tendo como parâmetro as linhas traçadas no Plano Diretor; IV - articular-se com organizações governamentais ou não governamentais, com agências nacionais e internacionais, para a obtenção de suporte técnico e financeiro visando à implantação de planos, programas e projetos relativos à implantação de infraestrutura de saneamento ambiental, mobilidade, acessibilidade, habitação e regularização fundiária no âmbito municipal; V - monitorar a utilização do solo e subsolo pelas concessionárias de serviços públicos;
II- fiscalizar, diretamente ou através de terceiros, as obras públicas de responsabilidade do Município;
III - estudar, em articulação com outros órgãos competentes, a conveniência e a viabilidade de execução de obras viárias e de quaisquer obras públicas do Município, tendo como parâmetro as linhas traçadas no Plano Diretor;
I. Formular, aplicar e promover a difusão de normas técnicas, regulamentos e padrões de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente e o uso e manejo dos recursos ambientais, observada as legislações, federal e estadual;
II. Estabelecer, as áreas em que a ação do Executivo Municipal, relativa à qualidade ambiental, deve ser prioritária;
III. Fornecer diretrizes aos demais órgãos municipais em assuntos que se refiram ao meio ambiente e à qualidade de vida contida na legislação federal, estadual e municipal;
Amparar e proteger os munícipes, através da implementação de políticas de assistência social e do trabalho no âmbito do Município
Articular cooperação técnico-financeira com instituições públicas e privadas de âmbito Municipal, Estadual e Federal, visando a inclusão e a assistência social
Atuar nos períodos críticos emergenciais e de calamidade pública
I - Planejar, executar e orientar a política de relações do Executivo Municipal com as diversas instituições sociais e de governo em nível estadual e federal;
I - Assessorar o Chefe do Executivo Municipal em suas relações com a União e os outros Estados da Federação, com os Municípios e com a sociedade civil e suas organizações;
III - Assessorar o Prefeito na análise política da ação governamental, prestando-lhe assistência em assuntos referentes as relações com os demais Poderes;
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO, CESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DE CASAS POPULARES ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO E PLENÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA SIMPLICADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCO [...]
"Dispõe sobre a nomeação da Nova Escola do Sítio São Vicente, de Ivanilda Rodrigues de Melo, e dá outras providências"
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de uma praça sem Denominação Oficial Localizada na Comunidade do Sítio Salgado I na cidade de São Benedito, de Praça Expedita Rodrigues dos Santos [...]
Dispõe sobre a nomeação de uma Rua sem Denominação Oficial Localizada no Bairro do Ipiranga, de Rua Artur Gomes de Sousa e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da escola sem Denominação Oficial Localizada no Sítio Pedra de Coco, de Escola Maria Salomé de Paiva Melo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação Da Vila Olímpica sem Denominação Oficial Localizada no Bairro Monsenhor Otalício, de Vila Olímpica José Viana Costa e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de uma praça sem Denominação Oficial Localizada na Igreja do Sítio Mata Fresca, de Praça Pe. Antônio Martins Irineu e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (PMMA).
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.121/2017, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1382/2023, QUE TRATA DA ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.395/2023, QUE TRATA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de uma praça sem Denominação Oficial Localizada na Igreja do Sítio Santos Reis, de Praça CRISTO REI e dá outras providências
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A CONCILIAR, TRANSIGIR, E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS EM QUE O MU [...]
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO DE MONITOR EDUCACIONAL, DEFININDO QUANTIDADE VAGAS, PARA ATENDER AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE DE ENSINO DE SÃO BENE [...]
DISPÕE SOBRE OS NOVOS LIMITES DA RUA APOLÔNIO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 11°, DA LEI N°998-2016, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, CONCEDE REAJUSTE ÀS DEMAIS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os novos limites da Rua APOLÔNIO DE BARROS e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 8.869.920,28 (Oito Milhões, Oitocen [...]
REGULAMENTA O EDITAL Nº 10/2023 DA SELEÇÃO TÉCNICA PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR [...]
ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE À REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS (REDESIM) [...]
ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO BENEDITO(CE), EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. GENTIL ALVES DE MEDEIROS (BIDÁ) EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE).
DISPÕE SOBRE A GESTÃO E O USO DE BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS ESPORTIVOS E DE LAZER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO.
DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO BENEDITO (CE), EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MARIA LUCILENE NASCIMENTO FURTADO.
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ DE SÃO BENEDITO-CE.
DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO BENEDITO (CE), EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE WANDERLEY RODRIGUES DE MEDEIROS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PREÇO PÚBLICO POR HORA TRABALHADA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 1467/2024 PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO
CONCEDE A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM SUBSTITUIÇÃO [...]
AUTORIZA O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL ANUAL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE.
CONCEDE A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO A PARCELA DOS RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE REFERENTE AS AÇÕES CONTINGENCIAIS DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DE ENDEMIAS COM [...]
DESIGNA A SECRETARIA A QUAL O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS CMPDA FICARÁ VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Desapropriação no Sitio Pedra de Coco - implantação de uma Creche
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDIT/CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM SÃO BENEDITO(CE), EM RAZÃO DE FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA NUNES DE FARIAS DONA DIASSIS, VEREADORA DO MUNICÍPIO DE S [...]
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
ABRE CREDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INC [...]
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SÃO BENEDITO
FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA e Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN do [...]
Dispõe sobre a indicação de servidor público para representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento UMC da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Benedito (biênio 2023/2025).
Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato do Gabinete do Prefeito de São Benedito
Exonerar os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato do Gabinete do Prefeito de São Benedito
Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato da Secretaria de Administração São Benedito
Exonerar os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato da Secretaria de Administração São Benedito/CE:
CONSIDERANDO a certidão de óbito nº 016055 01 55 2024 4 00018 182 0009017 38, protocolada no Setor de Recurso Humanos, informando falecimento da servidora MARIA LUCILENE NASCIM [...]
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO/CE.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (biênio 2024 / 2026)
Exonerar o(a) Sr(a) ANTONIO RANIERE FREIRE CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 934.359.833-53, RG N.º 98002407524 SSP/CE, do cargo de ASSESSORIA TÉCNICA do(a) GABINETE DO P [...]
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). FERNANDO ANTONIO DA SILVEIRA FROTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 766.619.033-68, RG N.º 282260894 SSP/CE, do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO [...]
Nomear o(a) Sr(a GISLENE MARINHO COELHO MARTINS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855.457.163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, para exercer o cargo de TESOUREIRA do Município de Sã [...]
Exonerar o(a) Sr(a GISLENE MARINHO COELHO MARTINS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855457163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E [...]
Exonerar o (a) Sr (a). Maria Samara Freire de Oliveira , inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.937.273-69, RG N.º 2005028008776 SSP/CE, do cargo de TESOUREIRO do Município de São [...]
Nomear o (a) Sr (a). GISLANE RIBEIRO COUTINHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 004977843-94, RG N.º 99028073222 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE AUDITORIA EM SAÚ [...]
Exonerar o(a) Sr(a) ANA ELISA RIBEIRO DE MELO, inscrito (a) no CPF sob 677.386.053-91, RG N.º 97028118661 SSP/CE do cargo de COORDENADORA DE ALMOXARIFADO, do (a) SECRETARIA DE A [...]
Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO JONAS ALCANTARA DE MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 050.858.863-48, RG N.º 20075643728 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE GEST [...]
Exonerar o(a) Sr(a) TARCIANA ALMEIDA MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 626.569.373-53, RG N.º 275707293 SSP/CE, do cargo de GERENTE DE ESTATÍSTICA E CENSO ESCOLAR, do(a) SECR [...]
Exonerar o(a) Sr(a) PRISCILLA RODRIGUES DE BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 045.610.273-60, RG N.º 2003028104370 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) ADMINISTRATIVA, do (a) SEC [...]
Nomear o (a) Sr (a). NOELIA COSTA PEREIRA MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 815.739.283-72, RG N.º 30079639-6 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO E PR [...]
Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 545.233.383-53, RG N.º 218935391 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO , do (a) GABINETE [...]
INSTITUI A COMISSÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DOS CANDIDATOS, REFERENTE À SELEÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS PO [...]
Exonerar o Sr. PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 077.081.473-52, RG N.º 2006098094769 SSPDS/CE, do cargo de SECRETÁRIO, do (a) SECRETARIA ESPEC [...]
Designa servidores para integrarem a Comissão de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal - SIM de São Benedito e dá outras providências.
Exonerar (a) Sr (a). KLEANO CARVALHO ALBUQUERQUE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 047822893-75, RG N.º 20070731645 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO AGRÁRIA da SECRETARI [...]
Nomear o (a) Sr (a). IARA JORGE DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.122.127-96, RG N.º 200862447-2 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE PROGRAMAS DE PRIMEIRA [...]
NOMEIA O GESTOR FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES CONVENIOS E TERMOS DE AJUSTE PARA ATENDIMENTO DOS TERMOS DA LEI Nº 881/2014 e DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 001 DE 02 DE JANEIR [...]
Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO EDMILSON DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 461.363.983-20, RG N.º 2008227757-0 SSP/CE, para exercer o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL D [...]
Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO EDMILSON DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 461.363.983-20, RG N.º 2008227757-0 SSP/CE, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO do GABINETE DO PREF [...]
