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Confira onde você votará na eleição para eleger os Conselheiros Tutelares
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Governo Municipal de São Benedito Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes Comissão do Processo Eleitoral
O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA e Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional C [...]
Dispõe sobre a indicação de servidor público para representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento UMC da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Benedito (biênio 2023/2025).
CONCEDER a DIEGO RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 23/12/2024 à 23/12/2024. Via [...]
CONCEDER a ANA CÉLIA DAMASCENO BORGES, ocupante do cargo de COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 23/12/2024 à 24/12/ [...]
CONCEDER a EMERSON MALVEIRA CRUZ, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR para desloca-se a cidade de Sobral no período de 19/12/2024 à 19/12/2024. Viagem com a finalid [...]
Dispõe sobre a concessão do AbonoFUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, no exercício de 2024 na forma que especifica e dá outras [...]
INSTITUI O LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE), FIXANDO TAXA DE LICENCIAMENTO E SERVIÇOS DIVERSOS E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, E [...]
Dispõe sobre a remissão e anistia de créditos não tributários da Coordenadoria Municipal de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Coordenadoria Municipal de [...]
DECRETO Nº 48, de 30 de dezembro de 2024. Regulamenta a Lei nº. 1497/2024, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede [...]
DECRETA RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de SÃO BENEDITO, com vistas à compatibilização entre a rea [...]
