Divulgação dos Editais nº 01/2023 (demais áreas culturais) e nº 02/2023, (audiovisual) da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura.
Confira os locais de votação para o cargo de Conselheiro Tutelar
Condutas permitidas e vedadas na campanha para o cago de Conselheiro Tutelar
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29-08-2023Condutas permitidas e vedadas durante o período de campanha eleitoral para o Conselho Tutelar
29-08-2023CONCEDER a LUIS CARNEIRO MACHADO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PREGÃO para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 01/04/2025 à 04/04/2025. Viag [...]
CONCEDER a RONALDO LOBO DAMASCENO, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPART. DE LICITAÇÃO E PREGÃO para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 01/04/2025 à 04/0 [...]
CONCEDER a LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE EDUCACAO para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 01/04/2025 à 04/04/2025. [...]
Dispõe sobre a criação da estrutura organizacional e estabelece a nomenclatura, simbologia, quantidade de cargos e os valores para os vencimentos e gratificações dos [...]
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.502, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA [...]
