Divulgação dos Editais nº 01/2023 (demais áreas culturais) e nº 02/2023, (audiovisual) da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura.
Confira os locais de votação para o cargo de Conselheiro Tutelar
Condutas permitidas e vedadas na campanha para o cago de Conselheiro Tutelar
Permissão de uso de espaços públicos destinados à alimentação e demais produtos
26-02-2025 Divulgação dos Editais nº 01/2023 (demais áreas culturais) e nº 02/2023, (audiovisual) da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura.
11-09-2023Confira os locais de votação para o cargo de Conselheiro Tutelar
29-08-2023Condutas permitidas e vedadas na campanha para o cago de Conselheiro Tutelar
29-08-2023Condutas permitidas e vedadas durante o período de campanha eleitoral para o Conselho Tutelar
29-08-2023CONCEDER a FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES, ocupante do cargo de MOTORISTA CAT. "B" para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 25/02/2025 à 25/02/2025. Viagem c [...]
CONCEDER a LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de SEC. DO TRABALHO E DESENVOLV. SOCIAL para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 25/02/2025 à 25/ [...]
CONCEDER a FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES, ocupante do cargo de MOTORISTA CAT. "B" para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 19/02/2025 à 19/02/2025. Viagem c [...]
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A TABELA DE REMUNERA-ÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.498, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
ESTABELECE AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.502, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Estabelece as Tabelas de Remuneração dos Servidores Municipais, nos termos da Lei nº 1.502, de 21 de fevereiro de 2025.
