INSTITUI O LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE), FIXANDO TAXA DE LICENCIAMENTO E SERVIÇOS DIVERSOS E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a remissão e anistia de créditos não tributários da Coordenadoria Municipal de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Coordenadoria Municipal de Transporte e Trânsito COTRAN, inscritos ou não em dívida ativa do Município, na forma que especifica.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS Relativo aos débitos de qualquer natureza (tributários/fiscais e não tributários) de pessoas física e jurídica com o fisco municipal, e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao PADRE ADRIEZIO DA SILVA LIMA e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. JOÃO FERREIRA FREIRE e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. FRANCISCO HELTON DOS SANTOS OLÍMPIO e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. ANTÔNIO IVO PEREIRA DE ARAÚJO e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. FERNANDO CÉSAR DE MELO PORTELA e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. VALDERI DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense a Sra. TEREZA MARIA PINTO e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. MANOEL NEVES DA COSTA e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense a Sra. EDNA MARIA FELICIO COUTINHO e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. MATHEUS FOLSTER FOGAÇA e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. ANASTACIO RODRIGUES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. WILSON AZEVEDO JORGE e dá outras providências.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO, CESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DE CASAS POPULARES ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO E PLENÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA SIMPLICADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação da Nova Escola do Sítio São Vicente, de Ivanilda Rodrigues de Melo, e dá outras providências
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de uma praça sem Denominação Oficial Localizada na Comunidade do Sítio Salgado I na cidade de São Benedito, de Praça Expedita Rodrigues dos Santos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de uma Rua sem Denominação Oficial Localizada no Bairro do Ipiranga, de Rua Artur Gomes de Sousa e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da escola sem Denominação Oficial Localizada no Sítio Pedra de Coco, de Escola Maria Salomé de Paiva Melo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação Da Vila Olímpica sem Denominação Oficial Localizada no Bairro Monsenhor Otalício, de Vila Olímpica José Viana Costa e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de uma praça sem Denominação Oficial Localizada na Igreja do Sítio Mata Fresca, de Praça Pe. Antônio Martins Irineu e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (PMMA).
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.121/2017, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
