AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA CONSTRED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a criação da estrutura organizacional e estabelece a nomenclatura, simbologia, quantidade de cargos e os valores para os vencimentos e gratificações dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Benedito
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1127/2018 QUE DISPOE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CRIA O PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1496/2024 QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE), FIXANDO TAXA DE LICENCIAMENTO E SERVIÇOS DIVERSOS E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão do AbonoFUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, no exercício de 2024 na forma que especifica e dá outras providências
INSTITUI O LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE), FIXANDO TAXA DE LICENCIAMENTO E SERVIÇOS DIVERSOS E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de uma praça sem Denominação Oficial Localizada no Binário no Bairro do Cruzeiro de praça JAIME GOMES DA FONSECA FILHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a remissão e anistia de créditos não tributários da Coordenadoria Municipal de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Coordenadoria Municipal de Transporte e Trânsito COTRAN, inscritos ou não em dívida ativa do Município, na forma que especifica.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS Relativo aos débitos de qualquer natureza (tributários/fiscais e não tributários) de pessoas física e jurídica com o fisco municipal, e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao PADRE ADRIEZIO DA SILVA LIMA e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. JOÃO FERREIRA FREIRE e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. FRANCISCO HELTON DOS SANTOS OLÍMPIO e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. ANTÔNIO IVO PEREIRA DE ARAÚJO e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. FERNANDO CÉSAR DE MELO PORTELA e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. VALDERI DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense a Sra. TEREZA MARIA PINTO e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. MANOEL NEVES DA COSTA e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense a Sra. EDNA MARIA FELICIO COUTINHO e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. MATHEUS FOLSTER FOGAÇA e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. ANASTACIO RODRIGUES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
