| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 04/05/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 04/05/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO |
| 03/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RONALDO LOBO DAMASCENA |
| Responsável pela Informação | RONALDO LOBO DAMASCENA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO MENEZES DE SOUZA |
| Responsável pela Homologação | LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA |