Viagem com a finalidade de participar do curso Técnicas em Escuta Especializada (Lei Nº 13.431 e Decreto Nº 9.603) Turma 2, que tem como objetivo capacitar membros, servidores e profissionais que atuam na rede de proteção, acolhendo vítimas de violência bem como atores ligados ao Sistema de Garantia de Direitos em Técnicas de realização de Escuta Especializada, mediante exposição de conceitos e técnicas que constituem o procedimento. Com isso, a capacitação busca tornar os participantes aptos a compreender e aplicar as exigências previstas na Lei nº 13.431/2017 e Decreto nº 9.603/2018. A formação sobre as técnicas necessárias para a realização do procedimento será promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) e pela 188ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da ESMP, localizado na Rua Assunção, Nº 1.200, José Bonifácio, CEP 60.050-011.
CONCEDER a FABRICY FERNANDES MOTA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO(A) para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 07/11/2022 à 11/11/2022. Viagem com a finalidade de participar do curso Técnicas em Escuta Especializada (Lei Nº 13.431 e Decreto Nº 9.603) Turma 2, que tem como objetivo capacitar membros, servidores e profissionais que atuam na rede de proteção, acolhendo vítimas de violência bem como atores ligados ao Sistema de Garantia de Direitos em Técnicas de realização de Escuta Especializada, mediante exposição de conceitos e técnicas que constituem o procedimento. Com isso, a capacitação busca tornar os participantes aptos a compreender e aplicar as exigências previstas na Lei nº 13.431/2017 e Decreto nº 9.603/2018. A formação sobre as técnicas necessárias para a realização do procedimento será promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) e pela 188ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da ESMP, localizado na Rua Assunção, Nº 1.200, José Bonifácio, CEP 60.050-011, ficando atribuído o(a) servidor(a) 5,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (Cento e Oitenta Reais) perfazendo um total de R$ 900,00 (Novencentos Reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
