Viagem com a finalidade de participar do evento Capacita Brasil - Edição Nordeste, promovido pela empresa ELLO Publicidade, Consultoria e Entretenimento (CNPJ 35.886.492/0001-49), com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no art. 134 do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Oásis Atlântico Hotels e Resorts, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-12.
CONCEDER a GERMANO AGUIAR MORAES, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 10/05/2023 à 12/05/2023. Viagem com a finalidade de participar do evento Capacita Brasil - Edição Nordeste, promovido pela empresa ELLO Publicidade, Consultoria e Entretenimento (CNPJ 35.886.492/0001-49), com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no art. 134 do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Oásis Atlântico Hotels e Resorts, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121, ficando atribuído o(a) servidor(a) 3,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (Cento e Oitenta Reais) perfazendo um total de R$ 540,00 (Quinhentos e Quarenta Reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
