Viagem com a finalidade de participar do Seminário: Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único do Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS), Atualizações, Avanços e Desafios no Brasil e no Ceará. O encontro tem como objetivo fortalecer a articulação e a pactuação interfederativa e intrafederativa e a atualização das normas, possibilitando aos municípios cearenses a otimização da qualificação da Gestão e operacionalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, que contará com a participação de técnicos do Governo Federal, do Estado e dos municípios cearenses das áreas da Educação, Saúde e Assistência Social, tendo em vista a necessidade de fortalecer a Rede de Atores Sociais cearenses para assim poder reduzir as vulnerabilidades das famílias cearenses; bem como o cenário que exige esforço concentrado, sobretudo das três áreas diretamente ligadas ao acompanhamento das famílias vulneráveis do Estado do Ceará que recebem o Programa Bolsa Família, fazendo-se necessária a ampliação do percentual e a melhoria do acompanhamento das famílias; como também a necessidade da qualificação da base do CadÚnico, no tocante às famílias com cadastros desatualizados provenientes do período da pandemia, percentual elevado de cadastros unipessoais e de famílias oriundas de Grupos Populacionais Tradicionais Específicos em situação de vulnerabilidade. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular GABSEC N° 3209/2023, da Secretaria Estadual da Proteção Social do Ceará (SPS/CE).
CONCEDER a LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 19/09/2023 à 19/09/2023. Viagem com a finalidade de participar do Seminário: Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único do Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS), Atualizações, Avanços e Desafios no Brasil e no Ceará. O encontro tem como objetivo fortalecer a articulação e a pactuação interfederativa e intrafederativa e a atualização das normas, possibilitando aos municípios cearenses a otimização da qualificação da Gestão e operacionalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, que contará com a participação de técnicos do Governo Federal, do Estado e dos municípios cearenses das áreas da Educação, Saúde e Assistência Social, tendo em vista a necessidade de fortalecer a Rede de Atores Sociais cearenses para assim poder reduzir as vulnerabilidades das famílias cearenses; bem como o cenário que exige esforço concentrado, sobretudo das três áreas diretamente ligadas ao acompanhamento das famílias vulneráveis do Estado do Ceará que recebem o Programa Bolsa Família, fazendo-se necessária a ampliação do percentual e a melhoria do acompanhamento das famílias; como também a necessidade da qualificação da base do CadÚnico, no tocante às famílias com cadastros desatualizados provenientes do período da pandemia, percentual elevado de cadastros unipessoais e de famílias oriundas de Grupos Populacionais Tradicionais Específicos em situação de vulnerabilidade. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular GABSEC N° 3209/2023, da Secretaria Estadual da Proteção Social do Ceará (SPS/CE), ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) perfazendo um total de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
