Viagem com a finalidade de participar do Seminário Estadual de Abertura do curso de Formação Continuada para os Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA-CE), com o apoio da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) em parceria com o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (IDESCO) e com a Escola de Conselhos do Estado do Ceará (ECONCE). A iniciativa visa atender ao que prever o Projeto Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará com Instrumento N° 1278469 e Termo de Fomento 05/2023, com recursos do Fundo Estadual para Criança e Adolescente (FECA), cujo objetivo é desenvolver capacidades técnicas e competências dos Operadores do Sistema de Garantia de Direitos. O referido seminário se realizará na modalidade presencial no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar do anexo II, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674, Dionísio Torres, CEP 60.130-241.
CONCEDER a EMERSON MALVEIRA CRUZ, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 27/02/2024 à 27/02/2024. Viagem com a finalidade de participar do Seminário Estadual de Abertura do curso de Formação Continuada para os Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA-CE), com o apoio da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) em parceria com o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (IDESCO) e com a Escola de Conselhos do Estado do Ceará (ECONCE). A iniciativa visa atender ao que prever o Projeto Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará com Instrumento N° 1278469 e Termo de Fomento 05/2023, com recursos do Fundo Estadual para Criança e Adolescente (FECA), cujo objetivo é desenvolver capacidades técnicas e competências dos Operadores do Sistema de Garantia de Direitos. O referido seminário se realizará na modalidade presencial no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar do anexo II, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674, Dionísio Torres, CEP 60.130-241, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (Cento e Oitenta Reais) perfazendo um total de R$ 180,00 (Cento e Oitenta Reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
