EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR.
SAUL LIMA MACIEL, Prefeito do Município de São Benedito, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município - LOM (art. 81. inc. II, alínea “a”) e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Lei nº528 de 30 de novembro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Benedito, das autarquias e das fundações municipais;
CONSIDERANDO a solicitação contida no requerimento administrativo formulado na data de 18/06/2021, pelo servidor efetivo FRANCISCO RAMON VIANA, junto ao departamento de Recursos Humanos;
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR, o pedido do servidor público FRANCISCO RAMON VIANA, admitida na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeada em caráter efetivo para o cargo de Professor através do ato de nomeação nº 007/2013, de 17/05/2013.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições contidas no ato de nomeação de 007/2013, de 17/05/2013, declarando a vacância do cargo mencionado no artigo 1º, e nos termos do art. 44, inciso I, da Lei Municipal nº 528 de 30 de novembro de 2000.
Registre-se, publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Benedito, em 29 de junho de 2021.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N° 199/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito - CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). CARLOS VICTOR DE ALCÂNTARA SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 045.361.603-88, RG N.º 20072648761 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO, da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 28 de junho de 2021.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal n°1.182/2019,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Benedito, para o biênio de julho de 2020 a julho de 2022, da forma a seguir;
SEGMENTO GOVERNO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOME: Ana Maria Ribeiro de Melo - Titular
NOME: Anita Saraiva Dorneles Maciel - Suplente
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOME: Geane Gonçalves Alcântara Mendes - Titular
NOME: Maria Zélia Ribeiro Paiva - Suplente
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSSISTÊNCIA SOCIAL
NOME: - Alyne Veras Cavalcante -Titular
NOME: Amanda Franco da Silva - Suplente
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NOME: - Iraneide Alcântara Paiva de Abreu - Titular de Serviço Público /Hospital
NOME: - Maria Djane Gonçalves Silva - Suplente de Serviço Públicos/Hospital
NOME: - Maria de Jesus dos Reis Ximenes - Titular de Serviço Privado
NOME: Edilma Soares do Nascimento - Suplente de Serviço Privado
SEGMENTO PROFISSIONAL:
PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR
NOME: Fabricy Fernandes Mota - Titular /Enfermeiros
NOME: Isadora Amaral Rodrigues - Suplente/Enfermeiros
NOME: Gislane Ribeiro Coutinho - Titular/Multiprofissional
NOME: Júlio Henrique Coimbra Ramos - Suplente/Multiprofissional
PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL MÉDIO e
TÉCNICO
NOME: Antônia Vitoria Viana de Sousa - Titular
NOME: Maria das Dores Alves de Souza - Suplente
PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL ELEMENTAR
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOME: Antônia Lenita Torquato da Silva - Titular
NOME: Manuel Raimundo Nascimento Costa - Suplente
AGENTES DE ENDEMIAS
NOME: Ubiratam de Paiva Melo - Titular
NOME: Elias Germano da Silva - Suplente
SEGMENTO USUÁRIO
USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE
REPRESENTANTE DO DISTRITO DO BARREIRO
NOME: Raimundo Rejane de Souza - Titular
NOME: Anatalias Teixeira Barbosa - Suplente
REPRESENTANTE DO DISTRITO DO INHUÇÚ
NOME: Ivanilza Moura Lima - Titular
NOME: Maria Lucimar Fidelis Silveira - Suplente
REPRESENTANTE DA COMUNIDADE DO INHARÉ
NOME: Aldenir Matos da Silva - Titular
NOME: Alcione Helena de França Alves Melo - Suplente
REPRESENTANTE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA
NOME: Maria Eliana da Silva Luna - Titular
NOME: Jéssica Paulino Leite - Suplente
REPRESENTANTE DA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM
NOME: Jose de Sousa Pereira - Titular
NOME: Léia Maria de Jesus Lima - Suplente
REPRESENTANTE DA COMUNIDADE DA LAGOA
NOME: João de Sousa Gomes - Titular
NOME: Raimundo Alves de Medeiros - Suplente
REPRESENTANTE DA COMUNIDADE INDÍGENA
NOME: Antônia Juliana Mendes da Silva - Titular
NOME: Maria de Lourdes da Silva - Suplente
REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
NOME: Maria Josilene Marques Silva - Titular
NOME: Jose Airton Araújo Mesquita- Suplente
REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
NOME: Vilani Barroso Sousa - Titular
NOME: Maria de Oliveira Viana - Suplente
REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
NOME: Alan Jones Ferreira Pereira - Titular
NOME: Antonio Renato de Sales Mendes- Suplente
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 30 de junho de 2021.
Saul Lima Maciel
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N° 201/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito - CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar o Sr. DIEGO RODRIGUES LIMA, inscrito no CPF nº 056.479.727-80 e RG nº 2004028135974 SSP/CE, do cargo de ordenador de despesas da unidade gestora: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de São Benedito/Ce
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, em 30 de Junho de 2021.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
