CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 04/2021
Dispõe sobre Nova Eleição do (a) Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social- Biênio 2019/2021.
O Conselho Municipal de Assistência Social de São Benedito - CMAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.177/2019 de 16 de abril de 2019, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de São Benedito -CE;
CONSIDERANDO a Carta de Renúncia do Sr. Osmar Gomes da Silva, onde o mesmo renuncia o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de São Benedito-CE;
CONSIDERANDO o capítulo I, Art. 4º, § 1º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social, onde ressalta ocorrendo vacância entre titular e/ou suplente entre os conselheiros não governamentais a mesa diretora deverá convocar o segmento para eleição de novo (s) representante(s);
CONSIDERANDO a estratégia de reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de São Benedito-CE, com vistas a dar continuidade às reuniões ordinárias e extraordinárias, deliberada por acessos remotos de videoconferência em respeito ao isolamento social;
CONSIDERANDO a Reunião Virtual por Videoconferência do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, realizada dia 13 (treze) de julho de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º: APROVAR a escolha eletiva da Nova Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS de São Benedito, Sra. Maria Luciene de Almeida Silva.
Art. 2º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
São Benedito, 13 de Julho de 2021.
MARIA LUCIENE DE ALMEIDA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
São Benedito - CE.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
SÃO BENEDITO- CE
RESOLUÇÃO Nº 09/2021
Dispõe sobre Nova Eleição do Presidente do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente de São Benedito-CE- Biênio 2019/2021.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA que lhe confere a Lei de Criação nº 462/97 de 02 de junho de 1997 com alterações pela Lei 956 de 25 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a Carta de Renúncia do Sr. Osmar Gomes da Silva, onde o mesmo renuncia o cargo de Presidente do CMDA de São Benedito-CE;
CONSIDERANDO o capítulo IV, seção II, Art. 19º, § 4º do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, onde ressalta que na hipótese de renúncia ou vacância dos cargos da Diretoria, proceder-se-á a nova eleição para o preenchimento do cargo respectivo, na primeira sessão ordinária ou extraordinária subsequente à renúncia ou vacância, ficando o escolhido na função pelo período remanescente do mandato de seu antecessor;
CONSIDERANDO a estratégia de reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de São Benedito-CE, com vistas a dar continuidade às reuniões ordinárias e extraordinárias, deliberada por acessos remotos de videoconferência em respeito ao isolamento social;
CONSIDERANDO a Reunião Virtual por Videoconferência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, realizada dia 13 (treze) de julho de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º: APROVAR a escolha eletiva do Novo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de São Benedito, Sr. José Vanderlei Rodrigues de Medeiros.
Art. 2º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
São Benedito, 13 de Julho de 2021.
JOSÉ VANDERLEI RODRIGUES DE MEDEIROS
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
São Benedito - CE.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
SÃO BENEDITO- CE
RESOLUÇÃO Nº 10/2021
Dispõe sobre Oficina Estratégica Primeira Infância em São Benedito-CE.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA que lhe confere a Lei de Criação nº 462/97 de 02 de junho de 1997 com alterações pela Lei 956 de 25 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o Plano Municipal pela Primeira infância- 2015 a 2025 que tem como objetivo geral garantir os direitos das crianças menores de 6 (seis) anos, com a finalidade de oferecer promoção, proteção e defesa dos direitos dessas crianças através da formulação e implementação de políticas públicas;
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Benedito-CE, delibera acerca das Diretrizes e Políticas Públicas para infância e adolescência em conformidade com o Art. 86 da Lei Federal 8069/90;
CONSIDERANDO a estratégia de reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de São Benedito-CE, com vistas a dar continuidade às reuniões ordinárias e extraordinárias, deliberada por acessos remotos de videoconferência em respeito ao isolamento social;
CONSIDERANDO a Reunião Virtual por Videoconferência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, realizada dia 13 (treze) de julho de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º: APROVAR os dias 15 (quinze) e 16 (dezesseis) de julho de 2021 (dois mil e vinte e um) para realização da Oficina Estratégica Primeira Infância 1º em São Benedito.
Art. 2º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
São Benedito, 13 de Julho de 2021.
JOSÉ VANDERLEI RODRIGUES DE MEDEIROS
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
São Benedito - CE.
ERRATA PORTARIA N° 213/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito - CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).
Onde se lê:
BENEDITA ALVES DO NASCIMENTO, inscrita (a) no CPF sob o n.º 013.910.637-55, RG N.º 090384314, SUPERVISORA DE APOIO A EVENTOS CULTURAIS da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.
Leia-se:
BENEDITA ALVES DO NASCIMENTO, inscrita (a) no CPF sob o n.º 013.910.637-59, RG N.º 090384314, SUPERVISORA DE APOIO A EVENTOS CULTURAIS da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 01º de Julho de 2021.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
