AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 008/2021.
Pregão Eletrônico nº. 2021.05.31.01
O Município de São Benedito/CE, inscrito no CNPJ nº 07.778.129/0001-74, através do(a) Secretaria de Saúde - Gerenciador da Ata, RESOLVE Registrar os Preços da(s) empresa(s) vencedora(s) do supra procedimento licitatório, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços. Origem: Pregão Eletrônico nº. 2021.05.31.01; Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de oxigênio medicinal, em regime de comodato de cilindros, destinados a atender as necessidades da secretaria de saúde do município de São Benedito/CE, no tratamento dos pacientes com COVID-19, conforme Termo de Referência; Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde - Município de São Benedito/CE; Fundamentação Legal: Decreto 10.024/19; Lei 10.520/02; Decreto Municipal nº. 026/2015 e suas alterações; inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 16 de junho de 2021; Data de Assinatura: 16 de junho de 2021, conforme proposta(s) de adequação da(s) Empresa(s) com preços registrados: SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 23.535.727/0001-79 - Valor Total Registrado R$ 926.900,00 (novecentos e vinte e seis mil e novecentos reais). A integra da Ata de Registro de Preços, poderá ser acessado através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. São Benedito/CE, 16 de junho de 2021.