Diário oficial

NÚMERO: 2985/2021

12/08/2021 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.026.203-** em 12/08/2021 17:46:27 - IP com nº: 192.168.0.109

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SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 1/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PAISAGISMO, TRANSPLANTE DE ARVORES DE MEDIO E GRANDE PORTE (DIVERSAS MUDAS), BEM COMO AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTE (MUDA NATIVAS E ORNAMENTAIS, ADUBOS E ITENS PAISAGISTICOS), DESTINADAS A ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PAISAGISMO, TRANSPLANTE DE ARVORES DE MEDIO E GRANDE PORTE (DIVERSAS MUDAS), BEM COMO AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTE (MUDA NATIVAS E ORNAMENTAIS, ADUBO
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PAISAGISMO, TRANSPLANTE DE ARVORES DE MEDIO E GRANDE PORTE (DIVERSAS MUDAS), BEM COMO AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTE (MUDA NATIVAS E ORNAMENTAIS, ADUBOS E ITENS PAISAGISTICOS), DESTINADAS A ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

LOTE 01 - PLANTAS E GRAMASITEMESPECIFICAÇÃOUnidadeQuantidadeVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1Muda de planta, Pau Branco, espécie: CordiaOncocalyx, altura mínima do fuste 2,5m.Unidade3502Muda de planta, Pau Ferro, espécie: LibidibiaFerrea, altura mínima do fuste 2,5m.Unidade2003Muda de planta, Flamboiã, espécie: Delonix Regia, altura mínima do fuste 2,5m.Unidade2504Muda de planta, Aroeira, espécie: LithraeaMolleoides, altura mínima do fuste 2,5m.Unidade2005Muda de planta, Jasmin pudico grande, espécie: Plumeria Pudica, altura mínima do fuste 3,0m.Unidade1006Muda de planta, Ipe Roxo, espécie: HandroanthusImpetiginosus, altura mínima do fuste 3,0m.Unidade3007Muda de planta, Ipe amarelo, espécie: HandroanthusSerratifolius, altura mínima do fuste 3,0m.Unidade3008Muda de planta, Ipê Branco - PEROBA -Tabebuia roseoalba, altura mínima do fuste 3,0mUnidade3009Muda de planta, Ipê Rosa - Tabebuia avellanedae ou Handroanthusavellanedae, altura mínima do fuste 3,0mUnidade30010Muda de planta, Ipê Mirim (Árvore) - Tecomastans , altura mínima do fuste 2,0mUnidade30011Muda de planta, Moreia, espécie: DietesIridioides. Unidade20012Muda de planta, Filodrendo , espécie: Phifondron.Unidade50013Muda de planta, Cajazeira, espécie: SpondiasMonbim, altura mínima do fuste 2,0m.Unidade16014Muda de planta, Munguba, espécie: Ceiba Glaziovii, altura mínima do fuste 2,0m.Unidade5015Muda de planta, Oiti, espécie: Licania tomentosa, altura mínima do fuste 2,0m.Unidade10016Muda de planta, Guanandi, espécie: Calophillum Brasiliense, altura mínima do fuste 2,0m.Unidade8017Muda de planta, Flamboyant - Caesalpiniapulcherrima, altura mínima do fuste 3,0m.Unidade30018Muda de planta, Pau-Brasil - Caesalpiniaechinata, altura mínima do fuste 3,0m.Unidade30019Muda de planta, Jacarandá - Jacarandamimosifolia, altura mínima do fuste 3,0mUnidade30020Muda de planta, Jucá - Libidibia férrea , altura mínima do fuste 2,0mUnidade30021Muda de planta, barriguda - paineira branca , altura mínima do fuste 2,0mUnidade30022Gramínea rizomatosa - Grama batataisM²1500023TradescantiaPallidaPurpera - Trapoeraba-Roxa Unidade50024BismarckiaNobilis - Palmeira Azul.Unidade2025RavenalaMadagascariensis - Banaira Leque.Unidade4026Mussaenda Alicia - Mussaenda.Unidade20027Dites bicolor - MoreiaUnidade15028Chlorophytumcomosum - clorofitoUnidade15029Dracaena - Dracenas Unidade15030Helicônia- caeté ou bananeira do matoUnidade20031Hydrangeamacrophylla - hortênsiaUnidade50032Manacá da Serra - Tobouchina mutabilisUnidade500LOTE 02 - PLANTAS E FRUTÍFERASITEMESPECIFICAÇÃOUnidadeQuantidadeVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1Mangifera Indica - Mangueira.Unidade502Syzygium Jambos - Jambo.Unidade1003ManikaraZapota - Sapoti.Unidade254Talisiaesculenta - Pitombeira Unidade505PsidiumGuajava - Goiabeira.Unidade806Citrus Limon - Limão.Unidade807VitisVinifera I. - Uva.Unidade808MalpighiaEmarginata - Acerola.Unidade809Spondias Purpura I - Ciriguela.Unidade8010Spondias Dulci - Cajarana.Unidade8011Eugenia Uniflora - Pitanga.Unidade80LOTE 03 - UTENSÍLIOS E ADUBOSITEMESPECIFICAÇÃOUnidadeQuantidadeVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1Pedra dolomita branca, 50 kg, tamanho 2.Saca3002Pedra dolomita branca, 50 kg, tamanho 3.Saca2003Pedra seixo natural, 50 kg.Saca3004Pedra seixo rolado peso 34 kg saca.Saca2005Argila expandida, 50l.Saca1506Manta permeável 1mx 1, 5m.Metro linear2007Limitador de grama, 20 cm de altura.Metro 10008Adubo orgânico flores e jardim, 40 kg.Saca15009Bagana, 6 kg.Saca4500LOTE 04 - OUTROSITEMESPECIFICAÇÃOUnidadeQuantidadeVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1Vaso cimento caixa frisada média, largura: 39 cm x 39 cm, altura: 50 cm.Unidade10002Protetor de árvore aço galvanizado 150 x 52 cm.Unidade360LOTE 05 - SERVIÇOSITEMESPECIFICAÇÃOUnidadeQuantidadeVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1Plantio de mudasUnidade10002Transplante de mudasUnidade360

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

________________________-________, _____ de ____________de ________.

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Carimbo e assinatura.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 007/2021
Cria Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Assistência Social de São Benedito-CE.
RESOLUÇÃO N'ba 07/2021, de 04 de agosto de 2021.

Cria Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Assistência Social de São Benedito-CE.

O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS de São Benedito-CE, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei n'ba 1.177/2019 de 16 de abril de 2019, em Reunião Ordinária do dia 05 de julho de 2021, considerando que o Prefeito de São Benedito e o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, convocaram, conjuntamente, por meio do Decreto nº 71/2021, de 04 de agosto de 2021, a XI Conferência Municipal de Assistência Social, a realizar-se em São Benedito-Ceará, no período de 25 a 26 de agosto, tendo como Tema Central: Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social".

RESOLVE:

Art. 1º - Criar a Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Assistência Social, composta pela Presidente do CMAS de São Benedito-CE, Maria Luciene de Almeida Silva; Vice-Presidente Rafaely de Sousa Lima Oliveira e pelos Conselheiros(as): Ana Régia Oliveira Soares Euselene Rodrigues Alves, Sidney Rodrigues da Silva, Silvane Marques da Silva, Raimundo Maurício do Nascimento e José Vanderlei Rodrigues de Medeiros.

Art. 2º - A Comissão será presidida pelo Presidente e pelo Vice- Presidente do CMAS de São Benedito- CE, e terá como competência:

I - Preparar e executar as Capacitações para realizações dos Encontros nas localidades, distritos, CRAS, CREAS, SMAS;

II - Orientar e acompanhar a realização e resultados dos Encontros nas Localidades, Distritos, CRAS, CREAS, SMAS;

III - Preparar e acompanhar a operacionalização da XI Conferência Municipal de Assistência Social;

IV - Propor e encaminhar para aprovação do Colegiado, materiais relativos a critérios de definição do número de Participantes, Projeto, Regimento, Metodologia, Divulgação, Organização e Composição a ser utilizada durante a XI Conferência Municipal de Assistência Social;

V - Organizar e coordenar a XI Conferência Municipal de Assistência Social;

VI - Promover a integração com as Unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, que tenham interface com o evento, para resolver eventuais pendências e tratar assuntos referentes à XI Conferência Municipal de Assistência Social;

VII - Dar suporte técnico - operacional durante o evento;

VIII - Manter o CMAS de São Benedito- CE informado sobre o andamento das providências operacionais, programáticas e de sistematização da XI Conferência Municipal de Assistência Social;

Art. 3º - Para operacionalização da XI Conferência Municipal de Assistência Social, a Comissão Organizadora contará com o apoio dos seguintes Órgãos:

I - Secretaria-Executiva do CMAS;

II - Unidades da SMAS- CRAS e CREAS;

III - Secretarias Municipais da Saúde, Educação e Finanças;

IV - Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

V - Associações Comunitárias.

Art. 4º - A Comissão Organizadora poderá contar, ainda, com colaboradores eventuais para auxiliar na operacionalização da XI Conferência Municipal de Assistência Social.

Parágrafo Único. Consideram-se colaboradores eventuais as instituições e organizações governamentais ou de sociedade civil, da administração Pública ou de iniciativa privada, prestadoras de serviços da Assistência Social, bem como consultores e convidados.

Art. 5º - Esta Resolução entre em vigor a partir da data de sua publicação.

São Benedito, 04 de agosto de 2021.

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MARIA LUCIENE DE ALMEIDA SILVA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 26/2021
Prorrogar por 60 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 44/2020

PORTARIA Nº 26/2021

O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, Luis Carlos do Nascimento, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica do Município e art. 170 do Estatuto dos Servidores Público, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Considerando a necessidade da Prorrogação do prazo de Processo Administrativo Disciplinar;

RESOLVE

Art. 1º - Prorrogar por 60 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 44/2020, instaurado pela Portaria nº 32/2020 de 27 de agosto 2020, da Exma. Sra. Secretária Municipal da Saúde, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Ceará ANO XI, Nº 2529, de 09 de setembro de 2020, em face das razões apresentadas pela Presidente da Comissão Processante constantes do Ofício nº 104 de 11 de agosto de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, em 12 de agosto de 2021.

Luis Carlos do Nascimento

Secretário de Saúde

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 27/2021
Prorrogar por 60 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 13/2020

PORTARIA Nº 27/2021

O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, Luis Carlos do Nascimento, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica do Município e art. 170 do Estatuto dos Servidores Público, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Considerando a necessidade da Prorrogação do prazo de Processo Administrativo Disciplinar;

RESOLVE

Art. 1º - Prorrogar por 60 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 13/2020, instaurado pela Portaria nº 20/2020 de 27 de julho 2020, da Exma. Sra. Secretária Municipal da Saúde, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Ceará ANO XI, Nº 2501, de 30 de julho de 2020, em face das razões apresentadas pela Presidente da Comissão Processante constantes do Ofício nº 105 de 11 de agosto de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, em 12 de agosto de 2021.

Luis Carlos do Nascimento

Secretário de Saúde

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 030/2021
Aprovar o plano de aplicação referente ao recurso financeiro da Portaria Nº 731 de 16.04.2021 – Crédito Extraordinário (COVID SAPS), no valor de R$ 122.348,44 (cento e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta

Prefeitura Municipal de Conselho Municipal de

São Benedito-CE Saúde de São Benedito-CE

Conselho Municipal de Saúde

Resolução Nº 30/2021- CMS

O plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de São Benedito-CE, em sua sexta reunião ordinária, realizada no dia 19 de julho de 2021, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais Nº 8080/90, Nº 8142/90, pela Lei Municipal Nº 1182/91 e pelo seu regimento interno.

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde-CMS é o órgão de atuação legítima para formular e deliberar, sobre a política e controle de execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Município de São Benedito inclusive no aspecto econômico e financeiro.

RESOLVE:

1.Artigo 1º- Aprovar o plano de aplicação referente ao recurso financeiro da Portaria Nº 731 de 16.04.2021 - Crédito Extraordinário (COVID SAPS), no valor de R$ 122.348,44 (cento e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos)

2. Artigo 2º- Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário

ANA MARIA RIBEIRO DE MELO

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

São Benedito-CE

Homologo a Resolução do CMS nº 30, de 19 de julho de 2021, relativo a 6ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde- CMS, em consonância com o ítem XII da 4ª diretriz da resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde(CNS) de 10 de maio de 2012, para que surta seus efeitos legais.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal de São Benedito-CE

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 031/2021
Aprovar o plano de aplicação referente ao recurso financeiro da Portaria Nº 894 de 11.05.2021 – Crédito Extraordinário (COVID SAPS), no valor de R$ 271.650,07 ( duzentos e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e sete cen

Prefeitura Municipal de Conselho Municipal de

São Benedito-CE Saúde de São Benedito-CE

Conselho Municipal de Saúde

Resolução Nº 31/2021- CMS

O plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de São Benedito-CE, em sua sexta reunião ordinária, realizada no dia 19 de julho de 2021, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais Nº 8080/90, Nº 8142/90, pela Lei Municipal Nº 1182/91 e pelo seu regimento interno.

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde-CMS é o órgão de atuação legítima para formular e deliberar, sobre a política e controle de execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Município de São Benedito inclusive no aspecto econômico e financeiro.

RESOLVE:

1.Artigo 1º- Aprovar o plano de aplicação referente ao recurso financeiro da Portaria Nº 894 de 11.05.2021 - Crédito Extraordinário (COVID SAPS), no valor de R$ 271.650,07 ( duzentos e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e sete centavos)

2. Artigo 2º- Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário

ANA MARIA RIBEIRO DE MELO

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

São Benedito-CE

Homologo a Resolução do CMS nº 31, de 19 de julho de 2021, relativo a 6ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde- CMS, em consonância com o ítem XII da 4ª diretriz da resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde(CNS) de 10 de maio de 2012, para que surta seus efeitos legais.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal de São Benedito-CE

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 032/2021
- Aprovar o plano de aplicação referente ao recurso financeiro da Portaria Nº 1.429/2021 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, no valor de R$ 1.000.000,00 ( hum milhao de reais)

Prefeitura Municipal de Conselho Municipal de

São Benedito-CE Saúde de São Benedito-CE

Conselho Municipal de Saúde

Resolução Nº 32/2021- CMS

O plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de São Benedito-CE, em sua sexta reunião ordinária, realizada no dia 19 de julho de 2021, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais Nº 8080/90, Nº 8142/90, pela Lei Municipal Nº 1182/91 e pelo seu regimento interno.

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde-CMS é o órgão de atuação legítima para formular e deliberar, sobre a política e controle de execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Município de São Benedito inclusive no aspecto econômico e financeiro.

RESOLVE:

1.Artigo 1º- Aprovar o plano de aplicação referente ao recurso financeiro da Portaria Nº 1.429/2021 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, no valor de R$ 1.000.000,00 ( hum milhao de reais)

2. Artigo 2º- Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário

ANA MARIA RIBEIRO DE MELO

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

São Benedito-CE

Homologo a Resolução do CMS nº 32, de 19 de julho de 2021, relativo a 6ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde- CMS, em consonância com o ítem XII da 4ª diretriz da resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde(CNS) de 10 de maio de 2012, para que surta seus efeitos legais.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal de São Benedito-CE

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 033/2021
Aprovar as diretrizes para compor o plano municipal de saúde para o quadriênio 2022 a 2025

Prefeitura Municipal de Conselho Municipal de

São Benedito-CE Saúde de São Benedito-CE

Conselho Municipal de Saúde

Resolução Nº 33/2021- CMS

O plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de São Benedito-CE, em sua sexta reunião ordinária, realizada no dia 19 de julho de 2021, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais Nº 8080/90, Nº 8142/90, pela Lei Municipal Nº 1182/91 e pelo seu regimento interno.

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde-CMS é o órgão de atuação legítima para formular e deliberar, sobre a política e controle de execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Município de São Benedito inclusive no aspecto econômico e financeiro.

RESOLVE:

1.Artigo 1º- Aprovar as diretrizes para compor o plano municipal de saúde para o quadriênio 2022 a 2025

2. Artigo 2º- Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário

ANA MARIA RIBEIRO DE MELO

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

São Benedito-CE

Homologo a Resolução do CMS nº 33, de 19 de julho de 2021, relativo a 6ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde- CMS, em consonância com o ítem XII da 4ª diretriz da resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde(CNS) de 10 de maio de 2012, para que surta seus efeitos legais.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal de São Benedito-CE

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 034/2021
Aprovar o calendário das reuniões ordinária do segundo semestre de 2021.

Prefeitura Municipal de Conselho Municipal de

São Benedito-CE Saúde de São Benedito-CE

Conselho Municipal de Saúde

Resolução Nº 34/2021- CMS

O plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de São Benedito-CE, em sua sexta reunião ordinária, realizada no dia 19 de julho de 2021, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais Nº 8080/90, Nº 8142/90, pela Lei Municipal Nº 1182/91 e pelo seu regimento interno.

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde-CMS é o órgão de atuação legítima para formular e deliberar, sobre a política e controle de execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Município de São Benedito inclusive no aspecto econômico e financeiro.

RESOLVE:

1.Artigo 1º- Aprovar o calendário das reuniões ordinária do segundo semestre de 2021.

2. Artigo 2º- Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário

ANA MARIA RIBEIRO DE MELO

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

São Benedito-CE

Homologo a Resolução do CMS nº 34, de 19 de julho de 2021, relativo a 6ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde- CMS, em consonância com o ítem XII da 4ª diretriz da resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde(CNS) de 10 de maio de 2012, para que surta seus efeitos legais.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal de São Benedito-CE

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 236/2021
Nomear o(a) Sr(a) LUCIANA GOMES DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 019.125.643-94, RG N.º 2001099100656 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE LICITAÇÃO do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE.

PORTARIA N° 236/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito - CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr(a) LUCIANA GOMES DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 019.125.643-94, RG N.º 2001099100656 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE LICITAÇÃO do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 03 de agosto de 2021.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 20210697/2021
EXTRATO DE CONTRATO: 20210697/2021
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20210697

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.004/2021-EDU

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADA(O).....: A M SALMITO CONSTRUÇÕES

OBJETO......................: Contratação dos serviços de manutenção de sistemas de CFTV da Secretaria de Educação do Município de São Benedito/CE

VALOR TOTAL................: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0401.121220402.2.011 Manut. das Atividades da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 16.800,00

VIGÊNCIA...................: 28 de Julho de 2021 a 28 de Julho de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Julho de 2021

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 20210733/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210733
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20210733

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.003/2021-GAB

CONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO

CONTRATADA(O).....: A M SALMITO CONSTRUÇÕES

OBJETO......................: Contratação dos serviços de manutenção de sistemas de CFTV do Gabinete do Prefeito do Município de São Benedito/CE

VALOR TOTAL................: R$ 15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0201.041220402.2.002 Manut das Atividades do Gabinete do Prefeito, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 15.120,00

VIGÊNCIA...................: 28 de Julho de 2021 a 28 de Julho de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Julho de 2021

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 20210734/2021
EXTRATO DE CONTRATO: 20210734/2021
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20210734

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.007/2021-SAU

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: A M SALMITO CONSTRUÇÕES

OBJETO......................: Contratação dos serviços de manutenção de sistemas de CFTV da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE

VALOR TOTAL................: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0501.101220402.2.025 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.03 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.03, no valor de R$ 16.800,00

VIGÊNCIA...................: 28 de Julho de 2021 a 28 de Julho de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Julho de 2021

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 20210735/2021
EXTRATO DE CONTRATO: 20210735/2021
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20210735

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.003/2021-SOC

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: A M SALMITO CONSTRUÇÕES

OBJETO......................: Contratação dos serviços de manutenção de sistemas de CFTV da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE

VALOR TOTAL................: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0601.081220402.2.034 Manut. das Ativ. da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 15.000,00

VIGÊNCIA...................: 28 de Julho de 2021 a 28 de Julho de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Julho de 2021

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