Diário oficial

NÚMERO: 2993/2021

Ano I - Edição Nº 2993 de 23 de Agosto de 2021

23/08/2021 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.026.203-** em 23/08/2021 18:02:35 - IP com nº: 192.168.0.111

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SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 1/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)01VEÍCULO AUTOMOTOR AMBULÂNCIA TIPO SIMPLES REMOÇÃO, furgão, zero km, novo, ano/modelo 2021/2021, capacidade para 5 passageiros sendo 4 sentados. Motor com potência mínima 1.4, a partir de 85 cv, bicombustível (fIex). Ar condicionado de fábrica na cabine do motorista e salão do paciente, direção assistida, travas elétricas, vidro elétrico dianteiro, rodas de aço estampado a partir de 5.5 x 14 + pneus 175/70 R14. Equipado com componentes de segurança obrigatório, pintura sólida branca, transmissão manual ou automática de no mínimo 05 velocidades, tapetes, protetor de cárter, de primeiro emplacamento em nome do município, com todas as taxas de emplacamento e emplacada.UNIDADE5Grafismo padrão ambulância. Atendendo a resolução CONTRAN 190-2009. Especificação Ambulância 1. REVESTIMENTOS Unidade 04 R$ 97.000,00 R$ 388.000,00 Rua Juvêncio Pereira, 514 - Centro - CEP: 62.350-000 - São Benedito-CE. CNPJ: 07.735.541/0001-07. a. Isolamento térmico e acústico em manta conforme CONTRAN 498/2014 em todo o compartimento de atendimento; b. Piso nivelado em compensado naval de 10mm de espessura e revestido em ABS conforme CONTRAN 498/2014; c. Revestimento do teto e das laterais em ABS conforme CONTRAN 498/2014 permitindo fácil e rápida higienização;d. Divisória reforçada em aço com suporte para estepe e vão de comunicação corrediça, revestida em ABS conforme CONTRAN 498/2014; e. Armário sobre a cabine com portas corrediças em acrílico confeccionado em ABS na cor branca conforme CONTRAN 498/2014; f. Porta objetos, porta prancheta e porta copos no compartimento de atendimento; 2. JANELA LATERAL DIREITA E VIDROS TRASEIROS - PADRÃO AMBULÂNCIA 3. BANCOS E MACA a. Maca retrátil em alumínio de 1,800 mm de comprimento com capacidade para 300kg de carga estática e 150kg de carga dinâmica, com regulagem de altura de cabeça, colchonete em espuma revestido de material impermeável, com costura eletrônica e conforme CONTRAN 498/2014; b. Banco tubular com cinto desegurança para 2 acompanhantes homologado conforme CONTRAN 416/2012, NBR 14561 e NBR 6091 com assento, encosto e apoio de cabeça estofados na cor cinza;4. ELÉTRICA a. Iluminação interna em luminária de LED instalada no teto do compartimento de atendimento; b. Ventilador / exaustor; c. Sinalizador visual em barra com 4 cúpulas de policarbonato translúcido com tratamento UV em LED de alta potência vermelho, com sirene eletrônica; 5. EQUIPAMENTOS a. Suporte de soro e plasma; b. Suporte para cilindro de oxigênio com cinta catraca de fixação; c. Cilindro de oxigênio de 7L com válvula e manômetro; 6. GRAFISMO PADRÃO AMBULÂNCIA Ar condicionado homologado pela montadora fabricante do veículo. Veículo deverá ser entregue emplacado.2AMBULÂNCIA SEMI-INTENSIVA (TIPO FURGÃO), ZERO KM, teto Inteiriço moldado em fibra de vidro em coat-gel na cor branca; Isolamento termo acústico em todo o veículo; Laterais em módulos inteiriços, em fibra de vidro na cor branca lavável em coat- gel; Piso em compensado naval revestido em vinil de PVC antiderrapante emborrachado (lavável); Parede divisória em compensado naval, revestida com passagem e porta de correr; Pegamão semi-embutido no teto do veículo em perfil tubular de alumínio polido; Maca articulada retrátil com regulagem de encosto, confeccionada em estrutura de alumínio com colchete revestido em courvin automotivo e cintos de segurança e sistema de travamento;UNIDADE2Descanso para as rodas da maca em aço-inox fixado no piso; Poltrona Giratória com cinto de segurança abdominal para o médico assistente; Iluminação de dupla intensidade com 06 (seis) luminárias em leds; 02 (duas) Luminárias direcionais à maca de superleds; 01 Tomada elétrica de 12Vcc e 04 tomadas 110 Vca; Captação de energia externa com tomada e cabo de 20 metros; Bateria auxiliar 110A; Inversor de 1400 Watts senoidal; Sinalizador acústico-visual em leds (tipo barra) na cor vermelha montado em alumínio extrudado com módulos em policarbonato de alta resistência com tratamento UV com contorno elípticocom120mmdealtura; Sirene eletrônica constituída de amplificador digital micro-controlado para controle de sirene e luzes com chaves rotativas, com unidade sonofletora de 100 Watts de potência com 04 (quatro) sons diferenciados.Sistema de megafone independente de 100 Watts acoplada a uma corneta aerodinâmica; Sireneindicadoraliga/desliga; Luzes de advertência 04 (quatro) laterais seqüenciais (02 luminárias rubi vermelha) em cada lateral produzida em ABS com lente em policarbonato translúcido com tratamento UV de leds; Luzes de advertência laterais seqüenciais (luz cena incolor) sendo uma em cada lateral produzida em policarbonato translúcido com tratamento UV de 8leds; Luzes de advertência traseira sequencias (02 luminárias rubi vermelha), produzida em ABS com lente em policarbonato translúcido com tratamento UV de leds; Sinalizador estroboscópio na dianteira e traseira de veiculo emleds; Banco baú 03 (três) pessoas com cintos de segurança abdominais, com assento e encosto individuais sem quinas, confeccionado em compensado naval, revestido em fórmica texturizada; Lixeira com porta embutida no banco baú;Armário tipo balcão com batentes nas bordas, portas de correr deslizantes, gavetas, suporte para prancha longa, local para guarda de bolsas de procedimento com portas deslizantes em acrílico, suporte para bomba infusora sem quinas vivas, revestidos interna e externamente confeccionado em compensado naval 15 mm revestido em fórmica texturizada; Armário para acondicionamento de cilindro de oxigênio confeccionado em compensado naval 15 mm revestido em fórmica texturizada na cor branca.3Veículo novo, Zero km , tipo SUV com as seguintes especificações mínimas: ano de fabricação e modelo 2021/2021 ou superior, com pintura sólida na cor branca, alimentação bicombustível (álcool e gasolina) ou gasolina, motor 1,5 litros ou maior, 16 válvulas, com potência mínima de 110 cv, ar condicionado, vidros elétricos, refrigeração a água, tração 4x2, injeção eletrônica, transmissão mecânica, sistema de freios ABS com ação nas 4 rodas, AIR BAG duplo frontal, direção hidráulica, eletro- hidráulica ou elétrica, rodas de aço.UNIDADE2Capacidade para 5(cinco) pessoas, 4 portas, capacidade do porta malas de 475 l ou superior, estepe, jogo de tapetes, chave de rodas, macaco, triângulo de sinalização e todos os demais itens, equipamentos e acessórios obrigatórios, tudo em plena conformidade com as exigências de código de trânsito brasileiro do COTRAN e demais pertinentes em vigor, equipamento com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica impertinentes ao modelo ofertado, com 01(um) anos de garantia, devendo vir acompanhada do certificado de garantia e do manual de instruções. Obrigatória assistência autorizada na cidade de Fortaleza -CE. A ser entregue licenciado e emplacado em nome do município.Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

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Carimbo e assinatura

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 2/2021 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS CONFECCIONADOS EM TECIDO E TNT COM BORDADOS, COSTURAS E/OU PINTURAS, PRODUZIDOS POR ARTESÃOS LOCAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS CONFECCIONADOS EM TECIDO E TNT COM BORDADOS, COSTURAS E/OU PINTURAS, PRODUZIDOS POR ARTESÃOS LOCAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS CONFECCIONADOS EM TECIDO E TNT COM BORDADOS, COSTURAS E/OU PINTURAS, PRODUZIDOS POR ARTESÃOS LOCAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMEspecificação de objetoUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1 Bolsa medindo 22x30 cm, espessura 12 cm, alça 33 cm bolso da frente 16x20, 60 cm zíper e 1m viés, em malha sublimada forro interno de manta R2 e tnt 80 UND1362Carteira para guardar documentos e certidão de nascimento com medida de 24x35, 24 cm de zíper e 50 cm de viés UND1363Vestido para gestante, padrão de algodão, tamanhos M e GUND136 Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

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Carimbo e assinatura

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETOS: 76/2021
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
DECRETO Nº 76, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-ESTADO DO CEARÁ, por seu Prefeito, Senhor Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, nos termos da Lei Municipal nº 960/2015 e ainda em conformidade com o Edital nº. 0001/2015.

- Considerando a homologação do resultado final do Concurso Público, devidamente publicados no site: www.cetrede.com.br o resultado final com homologação n° 001/2015, no Diário Oficial do Estado, edição do dia 23 de fevereiro de 2016;

- Considerando a sentença De Mandado de Segurança presente nos Autos do Processo de nº 0016710-25.2018.8.06.0163.

- Considerando a necessidade do provimento de Cargos Públicos Efetivos;

DECRETA

Art. 1º. Ficam CONVOCADOS os candidatos habilitados/aprovados, respeitando a ordem de classificação no concurso Público, relacionados nos anexos deste Decreto, para o provimento de cargos públicos. ANEXO I - RELAÇÃO DOS APROVADOS: AGENTE ADMINISTRATIVO para o provimento de cargos públicos dos quadros de pessoal no Município de São benedito, para se apresentarem na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, na Rua Paulo Marques, 378 - Centro, CEP - 62.370-000, telefone (88) 3626-1347/ São Benedito - Ceará, nos horários de 08:00 as 14:00 horas, de segunda-feira à sexta feira. Os convocados deverão comparecer pessoalmente ou por procurador munido de instrumento de Procuração pública, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de convocação, podendo ser prorrogado por período igual conforme calendário, (ANEXO II) na Secretaria Municipal de Finanças e Administração de São Benedito-CE.

Art. 2º. Os candidatos deverão se apresentar com os seguintes documentos reproduzidos por cópias autenticadas em Cartório: (Item 4 do Edital do Concurso Público 01/2015).

01.Carteira de Identidade;

02.Cadastro de Pessoa Física (CPF);

03.Título de Eleitor;

04.Comprovante de ter votado na última eleição;

05.Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino);

06.Prova de Escolaridade exigida para o Cargo - Diploma legalmente reconhecido pelo MEC;

07.Curso específico para o cargo;

08.Registro profissional do órgão competente;

09.Comprovante de endereço;

10.Duas fotografias coloridas 3x4;

11.Atestado de Antecedentes Criminais;

12.Atestado de Sanidade Física e Mental, que comprovará a aptidão necessária para o exercício do cargo;

13.Certidão de Casamento (se casado for), ou com as respectivas averbações (se separado judicialmente ou divorciado);

14. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos de idade;

15.Exames Médicos e Laboratoriais (eletrocardiograma, Raio X do Tórax e Hemograma Completo);

16.Declaração de Bens

17.Número do PIS/PASEP

18.Número da Conta e Agência do Banco Bradesco.

Art. 3º. Se o candidato convocado não se apresentar para fazer a entrega da documentação, ainda que incompleta, no prazo estabelecido por este Decreto, será considerado DESISTENTE do direito de ser nomeado para o cargo ao qual foi aprovado no Concurso Público;

Art. 4º. Após a apresentação de toda a documentação, o candidato será nomeado e tomará posse no cargo respectivo, podendo o prazo para a posse ser prorrogado por 30 (trinta) dias, mediante requerimento do interessado;

Art. 5º. Se o candidato não tomar posse no cargo, e/ou não comparecer ao local de sua lotação, o Decreto de nomeação será revogado, ficando caracterizada a desistência do candidato;

Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação;

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, 23 DE AGOSTO DE 2021.

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Saul Lima MacielPrefeito Municipal

ANEXO I - RELAÇÃO DOS APROVADOS

AGENTE ADMINISTRATIVOCLAS. NOMEINSCRIÇÃONOTA26°WELLESON BEZERRA NASCIMENTO00006248163,13

ANEXO II

CALENDÁRIO DE CONVOCAÇÃO E POSSE

CARGOCONVOCAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO POSSEANEXO I - RELAÇÃO DOS APROVADOS: AGENTE ADMINISTRATIVO 23 de agosto de 2021 a 01 de setembro de 2021 02 de setembro de 2021

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Saul Lima MacielPrefeito Municipal

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2021.08.23.001/2021
Aviso de Adjudicação e Homologação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.04.19.02 . Objeto: Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para execução das Obras de Reforma do NAEC - Núcleo de Arte, Educação e Cultura - Professor Oscar Costa de Souza, loc. na Sede do Município de São Benedito/CE, Conforme Projeto Básico. Vencedor(es): MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, com o valor total de R$ 134.035,06(Cento e Trinta e Quatro Mil, Trinta e Cinco Reais e Seis Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - IEDA MARIA NOBRE DE CASTRO. 03 de Agosto de 2021.

SÃO BENEDITO - CE, 03 de Agosto de 2021

RONALDO LOBO DAMASCENO Comissão de Licitação

Presidente

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2021.08.23.002/2021
Extrato do contrato nº 20210736

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20210736

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.19.02

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME

OBJETO......................: Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para execução das Obras de Reforma do NAEC - Núcleo de Arte, Educação e Cultura - Professor Oscar Costa de Souza, loc. na Sede do Município de São Benedito/CE, Conforme Projeto Básico

VALOR TOTAL................: R$ 134.035,06 (cento e trinta e quatro mil, trinta e cinco reais e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0601.081220402.2.034 Manut. das Ativ. da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 134.035,06

VIGÊNCIA...................: 04 de Agosto de 2021 a 31 de Janeiro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Agosto de 2021

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2021.08.23.003/2021
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO - 2021.08.19.02
EXTRATO DE Aviso de Licitação

ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de São Benedito - C.P.L. AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: Tomada de Preços; Nº. 2021.08.19.02; TIPO: MENOR PREÇO; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço GLOBAL. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 9 de Setembro de 2021 às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução das Obras de Reforma e Ampliação da Garagem de Transporte Escolar do Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 19 de Agosto de 2021.

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da CPL.

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