Diário oficial

NÚMERO: 2997/2021

Ano I - Edição Nº 2997 de 27 de Agosto de 2021

27/08/2021 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2997/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) Nº. 007-2021-ARP. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO (CARONA) Nº. 007-2021-ARP. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE. Origem: Processo Adesão a Ata de Registro de Preços (CARONA) Nº 007-2021-ARP, oriundo da Ata de Registro de preços nº 009/2021, do processo licitatório de PREGÃO ELETRONICO tombado sob o nº 0122021PEFME-SRP, do município de IPÚ-CE. Detentor do Registro: MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI EPP, CNPJ Nº 06.167.998/0001-08 - R$ 411.478,96 (quatrocentos e onze mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), FERNANDES ATACAREJO LTDA, CNPJ Nº 38.333.439/0001-09 - R$ 533.295,00 ( quinhentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais). Adesão (Carona) homologada na forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. SÃO BENEDITO/CE, 20 de Agosto de 2021.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2997/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 2021082004FME. ADESÃO (CARONA) Nº. 007/2021-ARP. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMAND
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 2021082004FME. ADESÃO (CARONA) Nº. 007/2021-ARP. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0401.121220402.2.011 Manut. das Atividades da Secretaria de Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 34.724,00, Exercício 2021 Atividade 0401.121220402.2.011 Manut. das Atividades da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 10.300,00. Signatários: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FERNANDES ATACAREJO LTDA Vigência do Contrato: 31/12/2021. Data do Contrato: 20 de AGOSTO de 2021.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2997/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 2021082002. ADESÃO (CARONA) Nº. 007/2021-ARP. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS
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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 2021082002. ADESÃO (CARONA) Nº. 007/2021-ARP. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0201.041220402.2.002 Manut das Atividades do Gabinete do Prefeito, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 48.481,00, Exercício 2021 Atividade 0201.041220402.2.002 Manut das Atividades do Gabinete do Prefeito, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 350,00. Signatários: GABINETE DO PREFEITO e FERNANDES ATACAREJO LTDA Vigência do Contrato: 31/12/2021. Data do Contrato: 20 de AGOSTO de 2021.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2997/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 2021082004FB. ADESÃO (CARONA) Nº. 007/2021-ARP. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDA
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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 2021082004FB. ADESÃO (CARONA) Nº. 007/2021-ARP. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0402.123611205.2.021 Manutenção do E.F. - FUNDEB - 40%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 140.176,00, Exercício 2021 Atividade 0402.123611205.2.021 Manutenção do E.F. - FUNDEB - 40% , Classificação econômica 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 10.300,00. Signatários: FUNDEB e FERNANDES ATACAREJO LTDA Vigência do Contrato: 31/12/2021. Data do Contrato: 20 de AGOSTO de 2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2997/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 2021082014. ADESÃO (CARONA) Nº. 007/2021-ARP. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA
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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 2021082014. ADESÃO (CARONA) Nº. 007/2021-ARP. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1401.041220402.2.082 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 38.303,00, Exercício 2021 Atividade 1401.041220402.2.082 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.190,00. Signatários: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE e FERNANDES ATACAREJO LTDA Vigência do Contrato: 31/12/2021. Data do Contrato: 20 de AGOSTO de 2021.

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2997/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 2021082005. ADESÃO (CARONA) Nº. 007/2021-ARP. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS
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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 2021082005. ADESÃO (CARONA) Nº. 007/2021-ARP. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Projeto 0502.103021007.1.008 Investimentos Atencao Secundaria , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 120.303,00, Exercício 2021 Atividade 0501.101220402.2.025 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 65.600,00, Exercício 2021 Atividade 0501.101220402.2.025 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.550,00, Exercício 2021 Atividade 0502.103011012.2.029 Manutenção da Atenção Basica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.950,00. Signatários: SECRETARIA DE SAÚDE e FERNANDES ATACAREJO LTDA Vigência do Contrato: 31/12/2021. Data do Contrato: 20 de AGOSTO de 2021.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2997/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 2021082006. ADESÃO (CARONA) Nº. 007/2021-ARP. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS
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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 2021082006. ADESÃO (CARONA) Nº. 007/2021-ARP. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0601.081220402.2.034 Manut. das Ativ. da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.197,00, Exercício 2021 Atividade 0602.082440802.2.046 Manutencao do Bloco de Financiamento Prot Social Basica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 35.251,00, Exercício 2021 Atividade 0602.082430812.2.044 Gestão do Programa Bolsa Familia - Igd / Pbf - , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 12.070,00, Exercício 2021 Atividade 0602.082440802.2.046 Manutencao do Bloco de Financiamento Prot Social Basica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.550,00. Signatários: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e FERNANDES ATACAREJO LTDA Vigência do Contrato: 31/12/2021. Data do Contrato: 20 de AGOSTO de 2021.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2997/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 2021082004EDU. ADESÃO (CARONA) Nº. 007/2021-ARP. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMAND
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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 2021082004EDU. ADESÃO (CARONA) Nº. 007/2021-ARP. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0401.121220402.2.011 Manut. das Atividades da Secretaria de Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 14.643,82. Signatários: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI EPP Vigência do Contrato: 31/12/2021. Data do Contrato: 20 de AGOSTO de 2021.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2997/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 2021082004. ADESÃO (CARONA) Nº. 007/2021-ARP. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS
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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 2021082004. ADESÃO (CARONA) Nº. 007/2021-ARP. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0402.123611205.2.021 Manutenção do E.F. - FUNDEB - 40%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 173.977,64. Signatários: FUNDEB e MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI EPP Vigência do Contrato: 31/12/2021. Data do Contrato: 20 de AGOSTO de 2021.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2997/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 2021082002GAB. ADESÃO (CARONA) Nº. 007/2021-ARP. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMAND
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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 2021082002GAB. ADESÃO (CARONA) Nº. 007/2021-ARP. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0201.041220402.2.002 Manut das Atividades do Gabinete do Prefeito, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 8.489,00. Signatários: GABINETE DO PREFEITO e MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI EPP Vigência do Contrato: 31/12/2021. Data do Contrato: 20 de AGOSTO de 2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2997/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 2021082014INF. ADESÃO (CARONA) Nº. 007/2021-ARP. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMAND
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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 2021082014INF. ADESÃO (CARONA) Nº. 007/2021-ARP. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1401.041220402.2.082 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 20.527,60. Signatários: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE e MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI EPP Vigência do Contrato: 31/12/2021. Data do Contrato: 20 de AGOSTO de 2021.

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2997/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 2021082005SAU. ADESÃO (CARONA) Nº. 007/2021-ARP. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMAND
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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 2021082005SAU. ADESÃO (CARONA) Nº. 007/2021-ARP. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Projeto 0502.103021007.1.008 Investimentos Atencao Secundaria, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 74.449,10, Exercício 2021 Atividade 0501.101220402.2.025 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 54.715,00. Signatários: SECRETARIA DE SAÚDE e MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI EPP Vigência do Contrato: 31/12/2021. Data do Contrato: 20 de AGOSTO de 2021.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2997/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 2021082006SOC. ADESÃO (CARONA) Nº. 007/2021-ARP. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMAND
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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 2021082006SOC. ADESÃO (CARONA) Nº. 007/2021-ARP. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0602.082430812.2.044 Gestão do Programa Bolsa Familia - Igd / Pbf - , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 18.258,80, Exercício 2021 Atividade 0602.082440802.2.046 Manutencao do Bloco de Financiamento Prot Social Basica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 24.947,00, Exercício 2021 Atividade 0601.081220402.2.034 Manut. das Ativ. da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 516,00. Signatários: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI EPP Vigência do Contrato: 31/12/2021. Data do Contrato: 20 de AGOSTO de 2021.

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