Diário oficial

NÚMERO: 3002/2021

Ano I - Edição Nº 3002 de 2 de Setembro de 2021

02/09/2021 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 16/2021
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS vem por meio deste, solicitar portaria nomeando os novos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS (Biênio 2021 / 2023), para compor o CMAS deste Muni
Oficio nº 16/2021 São Benedito, 31 de setembro de 2021.

Ao Ilmo

Sr. Geovanni de Castro Pacheco

Secretário de Administração

A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS vem por meio deste, solicitar portaria nomeando os novos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS (Biênio 2021 / 2023), para compor o CMAS deste Município, conforme a Lei nº 1.177/2019 de 16 de abril de 2019.

Ficando assim, a composição do Conselho Municipal de Assistência Social

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Titular: Rafaely de Sousa Lima Oliveira

Suplente: Rejane Oliveira Soares

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Leila Thaís Furtado de Paula

Suplente: 'c2ngela Marta Ferreira de Lucena

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Kariele Nogueira Azevedo

Suplente: Lara Maria da Silva Sousa

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

Titular: Manoel Sales de Almeida Suplente: Maria Tânia de Sousa Cunha

Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

Titular: Marcela Monteiro Pessoa Suplente: Thaís Bezerra Alcântara

Gabinete do Prefeito

Titular: Sidney Rodrigues da Silva

Suplente: Michele da Silva Gonçalves

REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO NÃO- GOVERNAMENTAL

Representantes de Associações Comunitárias

Titular: Maria Luciene de Almeida Silva

Suplente: José Vanderlei Rodrigues de Medeiros

Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular: Rosimary da Silva Marques

Suplente: Raimunda Nonata de Sousa Lima

Representantes de Igrejas

Titular: Wilian Vicente Batista Suplente: Antonia Euda Mota Martins

Representantes de Organizações de Usuários

Titular: Maria do Socorro Rodrigues da Silva Suplente: Tamires Silva Luna Sales

Representantes de Federação

Titular: Reginaldo Cardoso da Silva

Suplente: Raimunda Nonata de Sousa Lima

Representações de Usuários da Assistência Social

Titular: Maria Eliany Ribeiro Mendes

Suplente: Crislayne Aparecida da Silva Pereira

Sem mais para o momento, atenciosamente,

IÊDA MARIA NOBRE DE CASTRO

SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SÃO BENEDITO-CE

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 55/2021
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS vem por meio deste, solicitar portaria nomeando os novos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA (Biênio 2021 / 2023), para comp
Oficio nº 55/2021 São Benedito, 31 de agosto de 2021.

Ao Ilmo

Sr. Geovanni de Castro Pacheco

Secretário de Administração

A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS vem por meio deste, solicitar portaria nomeando os novos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA (Biênio 2021 / 2023), para compor o CMDCA deste Município, conforme a Lei nº 956/2015 de 25 de maio de 2015.

Ficando assim, a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Titular: Rejane Oliveira Soares

Suplente: Glícia Teresa de Aguiar Paula

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Dariana de Araújo Jorge Azevedo

Suplente: Dione de Matos Freire Soares Pontes

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Viviane Maria Fernandes da Silva

Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo

Titular: Maria Jane keily de Souza

Suplente: Benedita Alves do Nascimento

Gabinete do Prefeito

Titular: Ana Célia Damasceno Borges

Suplente: Emmanuela Araújo Brito Carvalho

REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO NÃO- GOVERNAMENTAL

Representantes de Associações Comunitárias

Titular: Maria Aurilêda do Nascimento Rodrigues

Suplente: Maria de Fátima do Nascimento Rodrigues

Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular: Lásaro Ferreira de Oliveira

Suplente: Maria Josilene Marques Silva

Representantes do Colégio Professora Alice do Carmo Oliveira

Titular: Ana Maria Amaral

Suplente: Imaculada Conceição Coelho de Carvalho

Loja Maçônica Luz da Ibiapaba

Titular: Sidney Rodrigues da Silva

Suplente: Leandro Rodrigues da Penha

Representantes de Organizações de Usuários

Titular: Maria do Socorro Rodrigues da Silva Suplente: Tamires Silva Luna Sales

Sem mais para o momento, atenciosamente,

IÊDA MARIA NOBRE DE CASTRO

SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SÃO BENEDITO-CE

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 244/2021
nomear o (a) Sr (a). ANTÔNIA FLAVIA ROQUE DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n° 761.850.283-87, RG N° 2994594-95 SSP/CE, como representante do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável/MMFDH, do (a) SECRETARIA DE TRABALHO

PORTARIA Nº244/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal n° 1097/2017 de setembro de 2017 (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito - CE), padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1°, nomear o (a) Sr (a). ANTÔNIA FLAVIA ROQUE DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n° 761.850.283-87, RG N° 2994594-95 SSP/CE, como representante do Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável/MMFDH, do (a) SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE, sem ônus para a gestão.

Art. 2°. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpre-se e Publique-se.

PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 02 de setembro de 2021.

___________________________________________________

Saul Lima Maciel

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 245/2021
Nomear o (a) Sr (a). ELIZABETE DE ALCÂNTARA ABREU, inscrito (a) no CPF sob o n° 750.967.903-63, RG N° 2017257525-1 SSP/CE, como representante do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável/MMFDH, do (a) SECRETARIA DE TRABALHO

PORTARIA Nº 245/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal n° 1097/2017 de setembro de 2017 (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito - CE), padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1°, Nomear o (a) Sr (a). ELIZABETE DE ALCÂNTARA ABREU, inscrito (a) no CPF sob o n° 750.967.903-63, RG N° 2017257525-1 SSP/CE, como representante do Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável/MMFDH, do (a) SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE, sem ônus para a gestão.

Art. 2°. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpre-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 01 de setembro de 2021.

___________________________________________________

Saul Lima Maciel

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEI 1286/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAMAROTES, CABINES DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV E AUDITÓRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.
LEI N° 1.286/2021, em 02 de setembro de 2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAMAROTES, CABINES DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV E AUDITÓRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de São Benedito aprovou e ELE sancionou a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado os espaços internos do Estádio Capitão Tarcísio de Araújo compreendendo: 01 (Um) Auditório, 02 (dois) Camarotes e 04 (Quatro) Cabines de Transmissão de Rádio e TV.

AUDITÓRIO: Maria Stella Furtado

CAMAROTES: Daniel Canuto do Nascimento (Daniel Solteiro)

Benedito Mendes de Souza (Benedito Artur)

CABINES DE TRANSMISSÃO: Antônio Nonato de Oliveira (Antônio Justino)

Benedito Ferreira Lima (Tia Moça)

Francisco Ribeiro de Sousa (Mestre Gó)

José Edmilson da Silva Vieira

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, 02 DE SETEMBRO DE 2021.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2021.09.01.01/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.09.01.01
Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 2021.09.01.01 - UASG - 981547

Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de São Benedito/CE; Processo de Licitação Modalidade: Pregão - Eletrônico nº. 2021.09.01.01. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de proteção individual (epi's) para atender as demandas da Secretaria de Educação e da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do município de São Benedito-CE, no enfrentamento da pandemia da COVID-19, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 043; informações sobre o edital a partir do dia 2 de Setembro de 2021, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou https://www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de das 08h30min, no dia 2 de Setembro de 2021, no site https://www.comprasnet.gov.br; Abertura das Propostas: 9 de Setembro de 2021 às 10:00 h. no site: https://www.comprasnet.gov.br. São Benedito/CE, em 01 de setembro de 2021.

Luis Carneiro Machado

Pregoeiro Oficial

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