A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, por ordem da Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem realizar Chamada Pública para a Seleção de Associação Desportiva, para a execução do Projeto Esporte Educacional para Crianças e Adolescentes da Rede Pública de Ensino do Município de São Benedito. As Associações interessadas deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto 23/09/2021 à 08/10/2021, no horário de expediente de 008h00min às 12h00min, que deverão ser protocolados junto à Comissão Permanente de Licitação. A relação dos proponentes dos projetos será apresentado no dia 11/10/2021 às 09h00min, na sala da CPL, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE. O Edital e seus anexos, se encontram à disposição dos interessados nos sítios: www.saobenedito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes
PORTARIA N° 251/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito - CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a LEOMAR ALVES DE MOURA JUNIOR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 032.715553-11, RG N.º 2715600 SSP/CE, do cargo de DIRETOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL do (a) SECRETARIA DE SAÚDE do município de São Benedito - CE.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de setembro de 2021.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N° 252/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito - CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). Viviane Maria Fernandes da Silva inscrito (a) no CPF sob o n.º 000738213-81, RG N.º 98028099088 SSP/CE, do cargo de Diretora Técnica do Hospital Municipal da SECRETARIA DE SAUDE do Município de São Benedito - CE.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 20 de Setembro de 2021.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO 1'ba ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021030601
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 2021030601. TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.24.01. Objeto: Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para execução das Obras de Expansão do Cemitério Público, localizado na Sede do Município de São Benedito, conforme Projeto Básico. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 40.458,40 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 270.188,73 (duzentos e setenta mil, cento e oitenta e oito reais e setenta e três centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A despesa decorrente da presenta alteração correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2021 Projeto 0701.154511502.1.010 Construção Reforma e Ampliação de Prédios Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Signatários: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, representado pelo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO e de outro lado a empresa WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA ME, representada pelo Sr. WALISSON MARQUES DE VASCONCELOS. Data de assinatura do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 2021030601: 12 de julho de 2021.
