CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS e
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
SÃO BENEDITO- CE
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01/2021
Dispõe sobre Aprovação das Entidades Parceiras para a Execução das Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade.
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de São Benedito - CE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.177/2019 de 16 de abril de 2019 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de São Benedito - CE e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA que lhe confere a Lei de Criação nº 462/97 de 02 de junho de 1997 com alterações pela Lei 956 de 25 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.069/90- Estatuto da Criança e do Adolescente;
CONSIDERANDO que compete ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Benedito- CE, as funções deliberativas no parágrafo único do art. 261, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como os previstos na Lei que cria o referido Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
CONSIDERANDO que a Proteção Social Especial de Média Complexidade é responsável no Âmbito Municipal pelo Atendimento aos Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade;
CONSIDERANDO a Resolução do CMDCA nº 17/2019 que aprova a Atualização do Plano de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto do Município de São Benedito-CE, com vigência 2017 - 2027;
CONSIDERANDO a Resolução do CMDCA nº 06/2020 que aprova a Inscrição do Serviço de Acompanhamento de Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade);
CONSIDERANDO os Termos de Cooperação Técnico nº 01/2021 que entre si celebram a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social- STDS e a Instituição Parceira para a execução das Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade;
CONSIDERANDO as deliberações do colegiado do CMDCA na Reunião Conjunta do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, ocorrida dia 29 de setembro de 2021.
RESOLVEM:
Art. 1º: APROVAR as Entidades Parceiras que celebram com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social- STDS, entre si, a Execução das Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade, especificadas abaixo:
- Escola Municipal de Ensino Básico Deputado Francisco Júlio Filizola;
- Escola Municipal de Ensino Básico São Benedito;
- Escola Municipal de Ensino Básico Centro Comunitário de Aprendizagem Rural;
- CRAS Antônio Furtado;
-CRAS Damião Jorge Neto;
-Secretaria Municipal de Saúde de São Benedito-CE.
Art. 2º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
São Benedito, 29 de setembro de 2021.
REJANE OLIVEIRA SOARES
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
São Benedito - CE.
RAFAELY DE SOUSA LIMA OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
São Benedito - CE.
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para SERVIÇOS DE REFORMA DA AGÊNCIA DE CORREIOS DO DISTRITO DO INHUÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:
À Prefeitura Municipal de São Benedito
A/C: Central de Compras
EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1SERVIÇOS DE REFORMA DA AGÊNCIA DE CORREIOS DO DISTRITO DO INHUÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CESERVIÇO01Importa o presente orçamento no valor total de R$
Validade da proposta:
Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.
Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.
________________________-________, _____ de ____________de ________
___________________________
Carimbo e assinatura
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para SERVIÇOS DE CERCAMENTO DE ÁREA AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DE NASCENTE DE RIO LOCALIZADO NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:
À Prefeitura Municipal de São Benedito
A/C: Central de Compras
EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1SERVIÇOS DE CERCAMENTO DE ÁREA AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DE NASCENTE DE RIO LOCALIZADO NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CESERVIÇO01Importa o presente orçamento no valor total de R$
Validade da proposta:
Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.
Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.
________________________-________, _____ de ____________de ________
___________________________
Carimbo e assinatura
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE PARTE DA COBERTURA DO EMEB DEPUTADO LOURIVAL BANHOS (SÍTIO SANTOS REIS), visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:
À Prefeitura Municipal de São Benedito
A/C: Central de Compras
EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE PARTE DA COBERTURA DO EMEB DEPUTADO LOURIVAL BANHOS (SÍTIO SANTOS REIS), conforme as especificações e quantitativos previstos neste Projeto Básico e nas planilhas orçamentáriasSERVIÇO01Importa o presente orçamento no valor total de R$
Validade da proposta:
Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.
Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.
________________________-________, _____ de ____________de ________
___________________________
Carimbo e assinatura
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 10/2021
Dispõe sobre Aprovação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social- Biênio 2021 / 2023.
O Conselho Municipal de Assistência Social de São Benedito - CMAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.177/2019 de 16 de abril de 2019, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de São Benedito -CE;
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social, atualizado em 23 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, realizada dia 29 de setembro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º: APROVAR, nos termos da Ata de nº 07/2021, a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de São Benedito-CE.
Art. 2º: Esta Diretoria constitui-se pelos seguintes conselheiros (as):
- Rafaely de Sousa Lima Oliveira - Presidente;
-Wilian Vicente Batista - Vice- Presidente.
Art 3 º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
São Benedito, 29 de setembro de 2021.
RAFAELY DE SOUSA LIMA OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
São Benedito - CE.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 11/2021
Dispõe sobre Aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social- Biênio 2021 / 2023.
O Conselho Municipal de Assistência Social de São Benedito - CMAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.177/2019 de 16 de abril de 2019, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de São Benedito -CE;
CONSIDERANDO a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, realizada dia 29 de setembro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º: APROVAR, nos termos da Ata de nº 07/2021, o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social de São Benedito-CE- biênio 2021 / 2023.
Art. 2º: As Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social, serão realizadas as últimas terças-feiras do mês.
Art 3 º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
São Benedito, 29 de setembro de 2021.
RAFAELY DE SOUSA LIMA OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
São Benedito - CE.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 12/2021
Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação Anual do Cofinanciamento PAIF e BE / SECOFI - Ano 2021.
O Conselho Municipal de Assistência Social de São Benedito - CMAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.177/2019 de 16 de abril de 2019, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de São Benedito -CE;
CONSIDERANDO a Lei nº 1.245 de 03 de dezembro de 2020- Lei Orçamentária Anual- LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021;
CONSIDERANDO a Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, realizada dia 29 de setembro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º: APROVAR, nos termos da Ata de nº 07/2021, o Plano de Ação Anual do Cofinanciamento PAIF e BE / SECOFI - Ano 2021.
Art. 2º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
São Benedito, 29 de setembro de 2021.
RAFAELY DE SOUSA LIMA OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
São Benedito - CE.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
SÃO BENEDITO- CE
RESOLUÇÃO Nº 13/2021
Dispõe sobre Aprovação da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- Biênio 2021 / 2023.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA que lhe confere a Lei de Criação nº 462/97 de 02 de junho de 1997, com alterações pela Lei 956 de 25 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, atualizado em 15 de julho de 2020;
CONSIDERANDO a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, realizada dia 29 de setembro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º: APROVAR, nos termos da Ata de nº 10/2021, a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Benedito-CE.
Art. 2º: Esta Diretoria constitui-se pelos seguintes conselheiros (as):
- Rejane Oliveira Soares - Presidente;
-Ana Maria Amaral Arruda - Vice- Presidente.
Art 3 º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
São Benedito, 29 de setembro de 2021.
REJANE OLIVEIRA SOARES
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
São Benedito - CE.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
SÃO BENEDITO- CE
RESOLUÇÃO Nº 14/2021
Dispõe sobre Aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- Biênio 2021 / 2023.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA que lhe confere a Lei de Criação nº 462/97 de 02 de junho de 1997, com alterações pela Lei 956 de 25 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, realizada dia 29 de setembro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º: APROVAR, nos termos da Ata de nº 10/2021, o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Benedito-CE- biênio 2021 / 2023.
Art. 2º: As Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, serão realizadas as últimas quartas-feiras do mês.
Art 3 º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
São Benedito, 29 de setembro de 2021.
REJANE OLIVEIRA SOARES
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
São Benedito - CE.
PORTARIA N° 252/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito - CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). Viviane Maria Fernandes da Silva inscrito (a) no CPF sob o n.º 000738213-81, RG N.º 98028099088 SSP/CE, do cargo de Diretora Técnica do Hospital Municipal da SECRETARIA DE SAUDE do Município de São Benedito - CE.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 15 de Setembro de 2021.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N° 254/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito - CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a) LUCIANA GOMES DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 019.125.643-94, RG N.º 2001099100656 SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA DE LICITAÇÃO do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 30 de setembro de 2021.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N° 255/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito - CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a) AUDISNEI ALCÂNTARA DE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 007.143.403-83, RG N.º 2000028061625-2a SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR DE PREGÃO do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 30 de setembro de 2021.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: HIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. OBJETO: Aquisições de equipamentos de proteçãoindividual (EPI's) para atender as demandas da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do município de São Benedito-CE, no enfrentamento da pandemia da COVID-19, conforme Termo de Referência . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2021.09.01.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 11.017,70 (onze mil, dezessete reais e setenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2021 Atividade 0602.082440813.2.048 Protecao Social Especial Media e Alta Complexidade Mac , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 ; Vigência: 28 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 28 de Setembro de 2021. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada -ANTONIO ADRIANO GOMES TEIXEIRA.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: DISTRIMEDICA COMERCIO DE PROD. MED. E ODONT LTDA.. OBJETO: Aquisições de equipamentos de proteção individual (EPI's) para atender as demandas da Secretaria de Educação do município de São Benedito-CE, no enfrentamento da pandemia da COVID-19, conforme Termo de Referência . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2021.09.01.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 87.650,19 (oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais e dezenove centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2021 Atividade 0402.123611205.2.021 Manutenção do E.F. - FUNDEB - 40% , Classificação econômica 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 ; Vigência: 28 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 28 de Setembro de 2021. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada -FREDERICO ERNESTO DE NOBRE MELO.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: HIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. OBJETO: Aquisições de equipamentos de proteçãoindividual (EPI's) para atender as demandas da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do município de São Benedito-CE, no enfrentamento da pandemia da COVID-19, conforme Termo de Referência . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2021.09.01.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 11.017,70 (onze mil, dezessete reais e setenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2021 Atividade 0601.081220402.2.034 Manut. das Ativ. da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 ; Vigência: 28 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 28 de Setembro de 2021. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada -ANTONIO ADRIANO GOMES TEIXEIRA.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: HIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. OBJETO: Aquisições de equipamentos de proteção individual (EPI's) para atender as demandas da Secretaria de Educação do município de São Benedito-CE, no enfrentamento da pandemia da COVID-19, conforme Termo de Referência . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2021.09.01.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 32.434,90 (trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2021 Atividade 0402.123611205.2.021 Manutenção do E.F. -FUNDEB - 40% , Classificação econômica 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 ; Vigência: 28 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 28 de Setembro de 2021. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada - ANTONIO ADRIANO GOMES TEIXEIRA.
O Município de São Benedito/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços - 018/2021 resultante do Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 2021.09.01.01 Unidade de Gerenciamento: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de proteção individual (epi's) para atender as demandas da Secretaria de Educação e da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do município de São Benedito-CE, no enfrentamento da pandemia da COVID-19, conforme Termo de Referência. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura Empresa(s) Contratada(s)/Valor(es): HIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, com o valor total de R$ 54.470,30(Cinquenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Setenta Reais e Trinta Centavos), DISTRIMEDICA COMERCIO DE PROD. MED. E ODONT LTDA., com o valor total de R$ 87.650,19(Oitenta e Sete Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais e Dezenove Centavos). Signatário(s): Assina pela(s) CONTRATADA(S): Adriano Gomes Teixeira; Frederico Ernesto Nobre de Melo. Assina pela CONTRATANTE -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o(a) Sr.(a) Lucia de Fátima Gonçalves de Paula - Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 29 de setembro de 2021.
ARP - Nº 013/2021
O Município de São Benedito/CE, através da Secretaria de Saúde, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços Nº. ARP - Nº 013/2021 resultante do Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 2021.05.20.01 - Unidade de Gerenciamento: Secretaria de Saúde - Objeto: Registro de Preços para a Futura e Eventual aquisição de Materiais Gráficos, para atender a demanda de diversas Unidades Gestoras do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura - Valor Global: A.M.BEZERRA GOMES-ME, com o valor total de R$ 1.808.605,45(Um Milhão, Oitocentos e Oito Mil, Seiscentos e Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos), HORLAN BRITO BERTOLDO-ME, com o valor total de R$ 110.830,00(Cento e Dez Mil, Oitocentos e Trinta Reais), GRANMAXX COLORS, com o valor total de R$ 158.969,75(Cento e Cinquenta e Oito Mil, Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos), GRAFICA NEWPRINT, com o valor total de R$ 113.933,00(Cento e Treze Mil, No vecentos e Trinta e Três Reais), através de seus representantes: Antonia Monica Bezerra Gomes; Horlan Brito Bertoldo; André Luis de Sousa; Francisco Cleudiano Lima de Melo Souza, respectivamente; Assina pela Contratante: Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Luis Carlos do Nascimento - Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 02 de julho de 2021.
