Diário oficial

NÚMERO: 3035/2021

26/10/2021 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.026.203-** em 26/10/2021 17:12:44 - IP com nº: 192.168.2.107

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 1/2021 - CONFECÇÃO DE CAMISETAS EM MALHA E BOLSAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS EVENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
CONFECÇÃO DE CAMISETAS EM MALHA E BOLSAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS EVENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para CONFECÇÃO DE CAMISETAS EM MALHA E BOLSAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS EVENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São BeneditoS

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA: CNPJ/CPF: ENDEREÇO: TELEFONE/E-MAIL:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANT.VALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1Camiseta em malha PV 100% poliéster branca, gola careca na cor azul royal e pintura com a logomarca do município localizada na frente e costa (TAMANHOS P, M, G,GG, XG e XXG).UND.20002Bolsa estilo pasta personalizada com divisórias feita em nylon 600 com sublimação, alça e zíper tam. 42 cm x 22 cm.UND1000

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o serviço licitado, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Fone: (88) 3626-1347.

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Carimbo e assinatura

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 2/2021 - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA COZINHA EM ATENDIMENTO AS UNIDADES DE ATENDIMENTO E DE ACOLHIMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA COZINHA EM ATENDIMENTO AS UNIDADES DE ATENDIMENTO E DE ACOLHIMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA COZINHA EM ATENDIMENTO AS UNIDADES DE ATENDIMENTO E DE ACOLHIMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

UTENSÍLIOS PARA COZINHA

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)01Bacia de Plástico Sem Alça 15 Litros; Confeccionado em Plástico de alta qualidade; Medidas: interno 40 cm x altura 16 cmUND2002Bacia de Plástico Sem Alça 20 Litros; Confeccionado em Plástico de alta qualidade; Medidas: interno 45 cm x altura 19 cmUND2003Bacia de Plástico Sem Alça 25 Litros; Confeccionado em Plástico de alta qualidade; Medidas: interno 49 cm x altura 20 cmUND1704Caçarola Panela Industrial Nº 26; Fabricado em alumínio; Alça laterais reforçadas; Acompanha Tampa; Altura: 12,5 cm; Diâmetro: 26 cm; Espessura: 3 mm; Capacidade: 7 Litros.UND1805Caneca infantil com alça longa de plástico 300 mls; Medidas aproximadas do produto: 9 cm x 9 cm x 11 cmUND16006Canecão Fervedor em alumínio, 16 Cm, 2,6 Litros UND1707Colher de Mesa em Aço Inox; (Compr. X Larg. X Alt.) 176x 39x 27 mm. Espessura 1,5 mm.UND11008Colher Para Arroz 27cm; Não danifica superfícies; Feita em nylon; Resistente até 180 cº.UND1709Concha de silicone para servir feijão 31cm; Material: Aço inox e silicone.UND1710Copo de Vidro Long Drink 300 ml; Vidro Transparente.UND11011Cuscuzeira em alumínio com base, tampa e cone; Alumínio Reforçado; N20 4,5 Litros; Altura: 17cm, Diâmetro: 20cm, Capacidade: 4,5 Litros, Peso: 600kg.UND1112Escumadeira de Silicone; Utensílio em silicone com formato ergonômico e gancho para pendurar; Não risca as superfícies e resiste a um calor de - 40oC até 230°C; Tamanho Aprox.: 28 cm Altura x Largura 08 cm. Material: SiliconeUND1713Faca de cozinha de aço para cortar carne; Material: Inox; Cor Cabo: Preto; Medidas Aproximadas: Comprimento: 27 cmUND1314Faca De Mesa Inox; fabricada em aço inoxidável de suprema qualidade; dimensões 20,6x1,8x0,2 (cm) Peso do Produto 0,031 (kg)UND11015Frigideira Antiaderente Grande Teflon 32 cm; em alumínio 100% puro e aplicação de antiaderente; Dimensões: (L x A x P): 32 x 4 x 50cmUND1816Frigideira Pequena Antiaderente para Ovo 13 cm; Diâmetro: 13 cm; Altura: 2,7 cm; Capacidade: 0,25L; Espessura de aproximadamente: 1,3mm.UND1817Garfo de mesa inox; Material: Aço Inox; Dimensões do produto: 18x2,5x2 (cm)UND11018Garrafa Térmica 1 Litro; Comprimento: 11,40cm; Largura: 13,40 cm; Altura: 30,10cmUND2019Garrafa Térmica Inox 1.8 Litros; Altura: 36,7 cm; Largura: 13,5 cm; Profundidade: 15,2 cm; Peso: 300 Kg.UND2120Jarra 2 Litros Com Tampa Para Suco Água; Altura: 22,0 cm; Largura: 19,2 cm; Profundidade: 13,5 cm; Material: Polipropileno.UND2121Leiteira 12 Sem Tampa; Capacidade 1,3 Litro; Material: alumínio ; Dimensões: 17.5 x 13 x 12 cm; 0.22 g.UND1822Mamadeira constituída por frasco, disco, tampa e capuz em polipropileno com bico em silicone; Capacidade 300 ml; Feita de polipropileno, inodoro e totalmente atóxico.UND0523Panela Alumínio Batido Cabo Comprido, Panela número 20. Capacidade de 2,2 Litros - 9,3cm de Altura - 20 cm Diâmetro;UND1824Panela Alumínio Batido Cabo Comprido, Panela número 22. Capacidade de 3,2 Litros - 10cm de Altura - 22 cm DiâmetroUND1825Panela Alumínio Batido Cabo Comprido, Panela número 24. Capacidade de 3,9 Litros - 10,8cm de Altura - 24 cm DiâmetroUND1826Panela de Pressão, confeccionada em Alumínio polido, Capacidade: 5 Litros, Cabos e alças confeccionados em baquelite isolante térmico.UND1027Papeiro em Agata. Tamanho: 5,6 x 15 cm; Capacidade: 750 ml; Cabo: baquelite; Dimensões aprox. da embalagem (AxLxPx): 5,6 x 15 x 15 cm;UND0728Peneira Plástica Grande; Composição: Plástico; Dimensão: 16 cm.UND1829Peneira Plástica Pequena 10 Cm Tela Grossa; Peneira com tela em formato oval, com pequenos furos.UND1830Tabua De Carne De Plástico Grande. Dimensões do Produto: 35,4 cm de Comprimento x 20,4 cm de Largura x 0,4 cm de AlturaUND1231Xícara P/Chá. Cor: Transparente; Material: Vidro; Medidas do Produto- cm (LxCxA): 9,5x12,5x6 Cm; Peso: 0,180Kg; Capacidade: 240ML UND140Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

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SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 3/2021 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO NAEC- NÚCLEO DE ARTE E CULTURA, CONFORME DETALHAMENTO EM ANEXO, DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO NAEC- NÚCLEO DE ARTE E CULTURA, CONFORME DETALHAMENTO EM ANEXO, DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNIC
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO NAEC- NÚCLEO DE ARTE E CULTURA, CONFORME DETALHAMENTO EM ANEXO, DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)01CAIXA DE SOM - Alimentação: Bivolt - Alto Falantes: 15" - Cor: Preta - Dimensões: 49.000 x 70.000 x 37.000 CM - Impedância: 4 Ohms - Potência: 200W RMS - Resposta Frequência: 70Hz a 20kHz - Saídas: XLR Balanceado - ¼ (P10) BalanceadoUND0102CAPA DE VIOLÃO Simples Nylon - 2 Alças; Tamanho: 4/4; Cor: Preta; Medidas capa:UND1203CORREIA DE ACORDEON, gaita ou sanfona, produzido em sintético Pvc preto com fivelas cromadas e revestimento interno com espuma para maior conforto; Comprimento útil regulável entre 95 e 105 cm; Na parte mais larga da correia, que fica nas costas; 7,5 cm de largura; Alça com sistema de engate/desengate para unir as duas correias nas costas, evitando que o acordeon deslize.UND0204ESTANTE PARA PARTITURA DESMONTAVEL; Prancheta Em Tiras de Chapa Cromada e Epoxi Pintado Com Sistema de Angulacao Por Rolamento; Medindo Aproximadamente 51 x 31 Cm, Com Borracha de Friccao Ez Angle Roller; Estrutura Em Tubos de Aco; Estrutura Medindo de 53 a 122 Cm (altura Regulavel) Com Ajuste Deslizante de Altura Com Trava Automatica; Base Reforcada Com Reguladores de Altura e Com Pernas de Alta Durabilidade, Classificacao ProfissionalUN1505FONE DE OUVIDO OVER-EAR semi-aberto Arcano; Estilo: Headphone; Faixa de freqüência: 10Hz~30kHz; Impedância: 60 ohms; Conector: Estéreo de 3.5mm + P10 adaptador; Sensibilidade: 94db& ± 3db; Potência: 600Mw Max Power; Comprimento do cabo: 3 metrosUND0506MICROFONE SM58; Chave ON/OFF:Sim; Impedância: baixa 250 Ohms, Alta 5K Ohms; Resposta frequência: 50Hz a 15KHz; Sensibilidade: Sensibilidade a 1KHz - Baixa: -56 dB; - Alta: -46 dB (0 dB = 1 V / Pa). Tipo: Diagrama Polar Unidirecional CardióideUND0207SUPORTE PARA BONGO; Em Aco Zamac, Nylon e Borracha- Ferragens Com Pintura Eletrostatica Preta; Acabamento: Preto; Fixacao Por Borboletas Inclusas; Altura: Ajustavel de Aproximadamente 80cm a 1,32m, Comprimento Aprox. Dos Pes: 35 Cm CadaKIT0108SUPORTE PARA TECLADO PIANO Ask X10S Resistente; Suporte simples para teclado, com regulagem de memória, altura e ponteiras batentes antiderrapantes; Peso: 2.15 (kg); Capacidade de Carga: 30kg; Altura Máxima 100 cm; Altura Mímima 66 cm; Material: Aço/ Plástico; Para Teclados e Pianos; Suporte Resistente com Regulagem de Memória.UND0509SUPORTE REFORÇADO DE PAREDE P/ VIOLÃO; Suporte SGF fixo de parede para instrumentos de corda Acabamento em aço emborrachado e pintura eletrostática; Material : Aço emborrachado; Capacidade Até 12kg.UND1510TECLADO PSR 530 com acompanhamento automático; 61 teclas (sensitivas a key velocity); roda de pitchbender;32 notas de polifonia; 16 partes timbrais; 695 timbres, compatíveis com padrão General MIDI (GM) e Yamaha XG 106; estilos de acompanhamento efeitos (23 tipos de reverb, 15 tipos de chorus e mais 73 outros efeitos) conector para ligação direta com computador (porta serial).UND0511TRIANGULO Em Aco Cromado, Tamanho: 30 X 17 X 30cm (L X A X P)PÇ0112VIOLÃO SD200C ELÉTRICO; Cordas de Aço com Afinador.UND02Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

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SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 4/2021 - AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO NAEC- NÚCLEO DE ARTE E CULTURA, CONFORME DETALHAMENTO EM ANEXO, DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO NAEC- NÚCLEO DE ARTE E CULTURA, CONFORME DETALHAMENTO EM ANEXO, DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNI
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO NAEC- NÚCLEO DE ARTE E CULTURA, CONFORME DETALHAMENTO EM ANEXO, DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:EQUIPAMENTOS PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)01BAQUETA; para Bumbo; Cabo Em Madeira Com Cordao Pendente; Ponta de Pelucia Na Cor Vermelha; Dimensoes: Aproximadas de 2,5 x 34,5 Cm(diametro x Comprimento)UN0302BAQUETA; para Caixa, Repique e Agogo; Cabo Em Madeira; Ponta Em Madeira; Dimensoes: 38cm de ComprimentoPAR0303BOQUILHA PARA SAX BARITONO, na cor preta, nº 7/0,110 mmUN0104CABO DE AUDIO,CABO DE AUDIO, p10 x p10, mono, macho, 2 vias, medindo 20 m, pretoUN0205CORDA AVULSA 4ª RÉ para Violão Nylon GENWPM.4 Clássico - Tensão MédiaUND1006CORDA AVULSA 5ª LÁ para Violão Nylon GENWPM.4 Clássico - Tensão MédiaUND1007ENCORDOAMENTO NÁILON Alma: Náilon; Revestimento: Cobre Prateado; Acabamento: Color code; Comprimento de escala: 648 mm / 25 1/2"; Caixa c/ 10 undCXS0208JOGO DE CORDAS P/ INSTRUMENTOS MUSICAIS; Instrumento: Contrabaixo Eletrico, Com 4 Cordas, Grau de Utilizador:profissional; Corda: Sol (g), Re (d), La (a) e Mi (e)JG0109JOGO DE CORDAS P/ INSTRUMENTOS MUSICAIS; Instrumento: Guitarra Eletrica, Profissional; Corda: Mi (e), La (a), Re (d), Sol (g), Si (b), Mi (e), Numeracao; 0,10/0,46; Materia-prima: Metal; Acabamento: Aco Banhado Em Niquel; Com Tratamento AntiferruginosoJG0210KIT DE RASTILHO + PESTANA (NUT) EM OSSO NATURAL PARA VIOLÃO AÇO; Pestana/Nut: 43mm (comprimento) x 6mm (largura) x 9mm (altura); Rastilho: 72mm (Comprimento) x 3mm (largura) x 9mm (altura)KIT1011KIT DE RASTILHO + PESTANA (NUT) EM OSSO NATURAL PARA VIOLÃO náilon; Pestana/Nut: 43mm (comprimento) x 6mm (largura) x 9mm (altura); Rastilho: 72mm (Comprimento) x 3mm (largura) x 9mm (altura)KIT1012LUBRIFICANTE PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS; Tipo Oleo Lubrificante; Composto Sintetico para Pistos, Valvulas e BombasTB0513LUBRIFICANTE PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS; Tipo Oleo Lubrificante; Composto Sintetico para RotorTB0514LUBRIFICANTE PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS; Tipo Pasta para Trombone a Vara, Tipo Trombotine; Composto Destilado de Petroleo; Em Pastoso;TB0415PALHETA PARA INSTRUMENTO MUSICAL; de Madeira (bambu) para Clarinete (si Bemol); Oval; Com Ponta de 0,10mm e Calcanhar de 3,15mm; Com 2 1/2 de RigidezUND4016PALHETA PARA INSTRUMENTO MUSICAL; de Madeira (bambu) para Clarinete (si Bemol); Oval; Com Ponta de 0,085mm e Calcanhar de 2,8mm; Nº 3, 3mm de RigidezUND2017PALHETA PARA INSTRUMENTO MUSICAL; de Madeira (bambu) para Saxofone Alto (mi Bemol); Oval; Nº 2,5UND2018PALHETA PARA INSTRUMENTO MUSICAL; de Madeira (bambu) para Saxofone Alto (mi Bemol); Oval; Nº 2UND3019PALHETA PARA INSTRUMENTO MUSICAL; de Madeira (bambu) para Saxofone Tenor (si Bemol); Oval; Nº 2 1/2UND2020PALHETA PARA INSTRUMENTO MUSICAL; de Madeira (bambu) para Saxofone Tenor (si Bemol); Oval; Nº 2UND1021PALHETA PARA INSTRUMENTO MUSICAL; de Madeira (bambu) para Saxofone Soprano (si Bemol); Oval; Nº 2UND2022PALHETA PARA INSTRUMENTO MUSICAL; Madeira (bambu), para Clarinete Bb (si Bemol); Retangular; 2mmUND3023TARRAXA P/ VIOLÃO CRAVELHA; Tarraxa Deval Violão Pino Fino; Tarraxa para Violão 6 cordas; Com Botão Injetado; Acabamento Niquelado; Acompanha os parafusos.PAR1024TARRAXA P/ VIOLÃO CRAVELHA; Tarraxa Deval Violão Pino Grosso; Tarraxa para Violão 6 cordas; Com Botão Injetado; Acabamento Niquelado; Acompanha os parafusos.PAR10Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

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SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 44/2021
Conselho Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal de Conselho Municipal de

São Benedito-CE Saúde de São Benedito-CE

Conselho Municipal de Saúde

Resolução Nº 44/2021- CMS

O plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de São Benedito-CE, em sua nona reunião ordinária, realizada no dia 13 de outubro de 2021, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais Nº 8080/90, Nº 8142/90, pela Lei Municipal Nº 1182/91 e pelo seu regimento interno.

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde-CMS é o órgão de atuação legítima para formular e deliberar, sobre a política e controle de execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Município de São Benedito inclusive no aspecto econômico e financeiro.

CONSIDERANDO a contratação por uma empresa jurídica, de administração privada, bem como, a existência de processos seletivos, sem a ocupação do referido cargo.

CONSIDERANDO o parecer jurídico nº 0124/2021 da procuradoria municipal FAVORÁVEL, que arrola alguns julgados no TJCE no sentido de nepotismo.

RESOLVE:

1.Artigo 1º- Aprovar a solicitação de contratação do médico anestesista Dr. Haroldo Celso Cruz Maciel, pela empresa Intituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social para o desenvolvimento laboral no Hospital Municipal Dr. Bueno Banhos.

2. Artigo 2º- Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário

ANA MARIA RIBEIRO DE MELO

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

São Benedito-CE

Homologo a Resolução do CMS nº 44, de 13 de outubro de 2021, relativo a 9ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde- CMS, em consonância com o ítem XII da 4ª diretriz da resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde(CNS) de 10 de maio de 2012, para que surta seus efeitos legais.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal de São Benedito-CE

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 45/2021
Conselho Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal de Conselho Municipal de

São Benedito-CE Saúde de São Benedito-CE

Conselho Municipal de Saúde

Resolução Nº 45/2021- CMS

O plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de São Benedito-CE, em sua nona reunião ordinária, realizada no dia 13 de outubro de 2021, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais Nº 8080/90, Nº 8142/90, pela Lei Municipal Nº 1182/91 e pelo seu regimento interno.

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde-CMS é o órgão de atuação legítima para formular e deliberar, sobre a política e controle de execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Município de São Benedito inclusive no aspecto econômico e financeiro.

RESOLVE:

1.Artigo 1º- Aprovar a reprogramação das cirurgias eletivas federais de acordo com a portaria 3.641 de 21 de dezembro de 2020, retirando do Hospital Madalena Nunes - Tianguá (CNES 2560852), para o Hospital Municipal de São Benedito (CNES 2665190).

2. Artigo 2º- Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário

ANA MARIA RIBEIRO DE MELO

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

São Benedito-CE

Homologo a Resolução do CMS nº 45, de 13 de outubro de 2021, relativo a 9ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde- CMS, em consonância com o ítem XII da 4ª diretriz da resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde(CNS) de 10 de maio de 2012, para que surta seus efeitos legais.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal de São Benedito-CE

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 46/2021
Conselho Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal de Conselho Municipal de

São Benedito-CE Saúde de São Benedito-CE

Conselho Municipal de Saúde

Resolução Nº 46/2021- CMS

O plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de São Benedito-CE, em sua nona reunião ordinária, realizada no dia 13 de outubro de 2021, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais Nº 8080/90, Nº 8142/90, pela Lei Municipal Nº 1182/91 e pelo seu regimento interno.

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde-CMS é o órgão de atuação legítima para formular e deliberar, sobre a política e controle de execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Município de São Benedito inclusive no aspecto econômico e financeiro.

RESOLVE:

1.Artigo 1º- Aprovar a adequação da Programação Pactuada Integrada (PPI) do Hospital Municipal Dr. Bueno Banhos com CNES (2665190), consultas em pediatria para a unidade básica de saúde- Centro de Saúde (CNES: 2327589).

2. Artigo 2º- Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário

ANA MARIA RIBEIRO DE MELO

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

São Benedito-CE

Homologo a Resolução do CMS nº 46, de 13 de outubro de 2021, relativo a 9ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde- CMS, em consonância com o ítem XII da 4ª diretriz da resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde(CNS) de 10 de maio de 2012, para que surta seus efeitos legais.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal de São Benedito-CE

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 153/2021
, solicitar a esta conceituada agência bancária que seja incluído na chave de acesso

Ofício nº. 00153/2021

São Benedito, 25 de outubro de 2021.

Da: Prefeitura Municipal de São Benedito/Tesouraria

AO: Banco do Brasil

ASSUNTO: Solicitação

Senhor Gerente,

Venho através do presente, solicitar a esta conceituada agência bancária que seja incluído na chave de acesso para a Sra. MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA (JE920578), CPF- 027.937.273-69 TESOUREIRA deste poder Executivo Municipal, com as seguintes permissões abaixo, da conta corrente 10.900-2, agência 2606-9, ficando estes responsáveis pelas movimentações da mesma.

'b7Abertura de Conta de deposito

'b7Receber, passar recibo e dar quitação;

·Solicitar Saldos e Extratos;

·Autorizar Débito em Conta Relativo à Operações;

·Efetuar Resgates / Aplicações Financeiras;

·Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas;

·Efetuar Saques - Conta Corrente;

·Efetuar Pagamentos por meio Eletrônico;

·Efetuar Transferências por meio Eletrônico;

·Liberar Arquivos de Pagamentos no Gerenciador Financeiro / AASP

·Solicitar Saldos/Extratos de Investimentos;

·Solicitar Saldos/Extratos de Operações de Crédito;

·Emitir Comprovantes;

·Consultar Obrigações do Débito Direto Autorizado - DDA;

·Efetuar Transferência p/ mesma titularidade - Meio Eletrônico;

Certo do atendimento por parte de Vossa Senhoria e seus digníssimos pares, desde já agradeço.

Atenciosamente,

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Saul Lima Maciel

Prefeito Municipal

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 156/2021
Venho através do presente, solicitar a esta conceituada agência bancária que seja incluído na chave de acesso para a Sra. MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA (JE920578), CPF- 027.937.273-69 TESOUREIRA

Ofício nº. 000156/2021

São Benedito, 26 de outubro de 2021.

Da: Prefeitura Municipal de São Benedito/Tesouraria

AO: Banco do Brasil

ASSUNTO: Solicitação

Senhor Gerente,

Venho através do presente, solicitar a esta conceituada agência bancária que seja incluído na chave de acesso para a Sra. MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA (JE920578), CPF- 027.937.273-69 TESOUREIRA deste poder Executivo Municipal, e do Sr. DIEGO RODRIGUES LIMA (JB511766), CPF- 056.479.727-80 SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, com as seguintes permissões abaixo, das contas correntes relacionadas abaixo, agência 2606-9, ficando estes responsáveis pelas movimentações da mesma.

'fc22.270-4

ü23.132-0

'b7Abertura de Conta de deposito

'b7Receber, passar recibo e dar quitação;

·Solicitar Saldos e Extratos;

·Autorizar Débito em Conta Relativo à Operações;

·Efetuar Resgates / Aplicações Financeiras;

·Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas;

·Efetuar Saques - Conta Corrente;

·Efetuar Pagamentos por meio Eletrônico;

·Efetuar Transferências por meio Eletrônico;

·Liberar Arquivos de Pagamentos no Gerenciador Financeiro / AASP

·Solicitar Saldos/Extratos de Investimentos;

·Solicitar Saldos/Extratos de Operações de Crédito;

·Emitir Comprovantes;

·Consultar Obrigações do Débito Direto Autorizado - DDA;

·Efetuar Transferência p/ mesma titularidade - Meio Eletrônico;

Certo do atendimento por parte de Vossa Senhoria e seus digníssimos pares, desde já agradeço.

Atenciosamente,

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Saul Lima Maciel

Prefeito Municipal

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2021.10.26.01/2021
Pregão Eletrônico - Nº 2021.10.26.01 – UASG - 981547
Pregão Eletrônico - Nº 2021.10.26.01 - UASG - 981547

Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de São Benedito/CE; Processo de Licitação Modalidade: Pregão - Eletrônico nº. 2021.10.26.01. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede de Atenção Especializada, destinados a Equipar o Hospital Municipal de São Benedito-CE, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 002; informações sobre o edital a partir do dia 27 de Outubro de 2021, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de das 08h30min, no dia 27 de Outubro de 2021, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 11 de Novembro de 2021 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, em 26 de outubro de 2021.

Luis Carneiro Machado

Pregoeiro Oficial

SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2021.10.26.001/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.08.19.01. Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução das Obras de Construção de 02 (dois) pontilhões nas localidades: Sítio Bom Jesus e Sítio Muricituba, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico . Vencedor(es): HABITE ENGENHARIA E IMOBILIARIA LTDA, com o valor total de R$ 139.930,47(Cento e Trinta e Nove Mil, Novecentos e Trinta Reais e Quarenta e Sete Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93 - ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO. 26 de outubro de 2021.

SÃO BENEDITO - CE, 26 de Outubro de 2021

RONALDO LOBO DAMASCENO

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2021.10.26.002/2021
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DE PREÇOS
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.26.01

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.26.01, com fins de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANÍSTICO E DO PLANO SETORIAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, ANEXO I DO EDITAL. Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada VENCEDORA a Empresa: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.582.607/0001-31, com o valor global de R$ 185.385,58 (cento e oitenta e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vista. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 26 de outubro de 2021. Ronaldo Lobo Damasceno, Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2021.10.26.003/2021
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DE PREÇOS
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.28.01.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.28.01., com fins de CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEB - CÍCERO CLEMENTINO DE MEDEIROS, SÍTIO JUSSARA, MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada VENCEDORA a Empresa: ECONSTRUIR PROJETOS E ASSESSORIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.299.882/0001-07, com o valor global de R$ 626.340,85 (seiscentos e vinte e seis mil trezentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vista. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 26 de outubro de 2021. Ronaldo Lobo Damasceno, Presidente da Comissão de Licitação

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