Edital de Convocação Nº 001/2021
1)No Edital:
ANEXO I - CRONOGRAMA
onde se lê.
04Entrega dos ofícios17/08
Leia-se:
04Entrega dos ofícios17/11São Benedito, 18 de novembro de 2021.
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Euselene Rodrigues Alves
Presidente COMGCTA
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, RODAS E FITAS PROTETORAS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:
À Prefeitura Municipal de São Benedito
A/C: Central de Compras
EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:
PNEUS (RADIAL)ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL01PNEU 265/70 R16 DIRECIONAL (RADIAL)UNIDADE1602PNEU 235/75 R17.5 TRAÇÃO (RADIAL)UNIDADE3603PNEU 215/75 R17.5 TRAÇÃO (RADIAL)UNIDADE3604PNEU 275/80 R22.5 TRAÇÃO (RADIAL)UNIDADE20005PNEU 225/75 R16 DIRECIONAL (RADIAL)UNIDADE0806PNEU 1000/20 TRAÇÃO (RADIAL)UNIDADE36CÂMARAS DE AR1CÂMARA DE AR 1000/20UNIDADE362FITA ARO 20UNIDADE36RODAS1ARO - RODA 275/80/22.5 PARA ÔNIBUSUNIDADE302ARO - RODA 215/75/17.5 PARA MICRO-ÔNIBUSUNIDADE103ARO - RODA 1000/20 PARA ÔNIBUSUNIDADE10
Importa o presente orçamento no valor total de R$
Validade da proposta:
Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.
Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.
________________________-________, _____ de ____________de _________
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Carimbo e assinatura
"DISCIPLINA A FORMA E ENTREGA DE PREMIAÇÃO E DEMAIS DESPESAS DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DURANTE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE)."
SAUL LIMA MACIEL, Prefeito do Município de São Benedito(CE), usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e
CONSIDERANDO os eventos esportivos e culturais que serão realizados pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, durante as festividades em comemoração do aniversário do Município de São Benedito(CE);
CONSIDERANDO que os eventos esportivos e culturais fazem parte, anualmente, do calendário de festividades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo em suas diversas modalidades;
CONSIDERANDO que ao final de cada modalidade ou competição, é comum proceder à premiação por categoria, promovendo e incentivando a prática esportiva e cultural e o congraçamento entre os participantes;
CONSIDERANDO, ainda, que há previsão orçamentária anual da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo para as despesas relativas ao evento;
DECRETA:
Art. 1º Fica regulamentada a Lei nº. 1.309/2021, que trata da realização de eventos e competições esportivas e culturais no mês de novembro de 2021, a seguir descritos, em comemoração ao mês de aniversário do Município de São Benedito, conforme cronograma que fica fazendo parte integrante deste Decreto.
EVENTOPERÍODO
1º Festival de Dança Cultural25/11/2021
Copa de Voleibol Sambeneditense20/11/2021 a 21/11/2021
Campeonato Municipal de Futsal 202101/11/2021 a 30/11/2021
Corrida Municipal São Benedito 202114/11/2021
Art. 2º Os eventos serão realizados em conformidade com o Plano de Ação para cada um, elaborado pela Equipe Organizadora, designada pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo.
§ 1º O pagamento da premiação e da arbitragem será feita em moeda corrente em nome do responsável designado no Plano de Ação de cada evento, que deverá prestar contas em conformidade com a Lei Municipal nº. 1.309/2021, e se dará de acordo com o cronograma integrante do referido Plano de Ação.
§ 2º A distribuição de medalhas e troféus se dará em conformidade com o Plano de Ação.
Art. 3º Caberá à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo as providências junto ao Departamento de Compras e Serviços, da Secretaria Municipal de Administração, para aquisição das medalhas e troféus, em quantidade já estabelecida no Plano de Ação.
Art. 4º A Secretaria Municipal de Finanças adotará as medidas cabíveis quanto ao atendimento do presente Decreto, notadamente quanto aos pagamentos em dinheiro, já previsto no art. 3º deste Decreto.
Art. 5º Decreto entra em vigor a partir desta data.
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SAUL LIMA MACIEL
Prefeito do Município de São Benedito(CE)
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 2021.09.27.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de SÃO BENEDITO-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE MUROS NA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE PEDRA DE COCO (LOTE I) E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO DO RECANTO (LOTE II), MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, Conforme Projeto Básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou HABILITADAS as empresas: ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, ELLUS SERVIÇOS LTDA, J.C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, M J PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI ME, PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA, SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI, e W.U CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP por terem atendido na integra o instrumento convocatório. Foram consideradas INABILITADAS as empresas: A & N CONSTRUÇÕES LTDA, por não apresentar e/ou apresentar de forma insatisfatória os seguintes itens: 3.1.1.; 3.1.5.; 3.1.6.; 3.2.2.; 3.2.3.; 3.2.8.; 3.3.1.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.1.1.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.1. ; 3.4.2.1.1.; 3.4.2.2.4.; 3.5.1.; 3.5.2.; 3.5.3.; 3.6. e PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, por não apresentar e/ou apresentar de forma insatisfatória os seguintes itens: 3.4.1.1. e 3.4.1.3. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão do julgamento da habilitação. Findo o prazo recursal, não havendo recursos, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços, para o dia 01/12/2021, às 09:00 horas, no endereço da Comissão Permanente de Licitações. São Benedito-CE, 18/11/2021. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20180102002-SAÚDE. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.007/2016-SRP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL - O Presente aditivo tem como fundamento legal, o Processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº 00.007/2016-SRP, devidamente homologado, a cláusula sétima do contrato originário e o §1º do artigo 65 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL - O presente Aditivo acresce em R$ 18.775,00 (dezoito mil, setecentos e setenta e cinco reais) o valor global do contrato inicial, correspondente a acréscimos de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos dos itens do contrato, conforme planilha em anexo, passando o valor global do contrato de R$ 75.100,00 (setenta e cinco mil e cem reais) para R$ 93.875,00 (noventa e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA - O presente aditivo justifica-se tendo em vista que as alterações de acréscimos nos quantitativos do contrato atenderão as necessidades do órgão contratante para o restante do exercício financeiro, de forma a atingir a finalidade pública desejada. CLÁUSULA QUARTA - Todas as demais cláusulas do contrato inicial que não tenham sido modificadas por este aditivo, permanecem em pleno vigor. Signatários: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - SECRETARIA DE SAÚDE, representado pelo(a) SECRETÁRIO DE SAÚDE, Sr(a). LUÍS CARLOS DO NASCIMENTO e de outro lado a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA-EIRELI, representada pelo(a) Sr(a). FRANCISCO VALDI SOARES JÚNIOR. Data de assinatura do QUARTO ADITIVO ao Contrato N° 20180102002-SAÚDE: 14 de Outubro de 2021.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20180102003-SEUC. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.007/2016-SRP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL - O Presente aditivo tem como fundamento legal, o Processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº 00.007/2016-SRP, devidamente homologado, a cláusula sétima do contrato originário e o §1º do artigo 65 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL - O presente Aditivo acresce em R$ 18.775,00 (dezoito mil, setecentos e setenta e cinco reais) o valor global do contrato inicial, correspondente a acréscimos de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos dos itens do contrato, conforme planilha em anexo, passando o valor global do contrato de R$ 75.100,00 (setenta e cinco mil e cem reais) para R$ 93.875,00 (noventa e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA - O presente aditivo justifica-se tendo em vista que as alterações de acréscimos nos quantitativos do contrato atenderão as necessidades do órgão contratante para o restante do exercício financeiro, de forma a atingir a finalidade pública desejada. CLÁUSULA QUARTA - Todas as demais cláusulas do contrato inicial que não tenham sido modificadas por este aditivo, permanecem em pleno vigor. Signatários: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, representado pelo(a) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Sr(a). LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA e de outro lado a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA-EIRELI, representada pelo(a) Sr(a). FRANCISCO VALDI SOARES JÚNIOR. Data de assinatura do QUARTO ADITIVO ao Contrato N° 20180102003-SEUC: 14 de Outubro de 2021.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20180102005-INFRA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.007/2016-SRP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL - O Presente aditivo tem como fundamento legal, o Processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº 00.007/2016-SRP, devidamente homologado, a cláusula sétima do contrato originário e o §1º do artigo 65 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL - O presente Aditivo acresce em R$ 18.775,00 (dezoito mil, setecentos e setenta e cinco reais) o valor global do contrato inicial, correspondente a acréscimos de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos dos itens do contrato, conforme planilha em anexo, passando o valor global do contrato de R$ 75.100,00 (setenta e cinco mil e cem reais) para R$ 93.875,00 (noventa e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA - O presente aditivo justifica-se tendo em vista que as alterações de acréscimos nos quantitativos do contrato atenderão as necessidades do órgão contratante para o restante do exercício financeiro, de forma a atingir a finalidade pública desejada. CLÁUSULA QUARTA - Todas as demais cláusulas do contrato inicial que não tenham sido modificadas por este aditivo, permanecem em pleno vigor. Signatários: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, representado pelo(a) SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Sr(a). ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO e de outro lado a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA-EIRELI, representada pelo(a) Sr(a). FRANCISCO VALDI SOARES JÚNIOR. Data de assinatura do QUARTO ADITIVO ao Contrato N° 20180102005-INFRA: 14 de Outubro de 2021.
