Diário oficial

NÚMERO: 3066/2021

Ano I - Edição Nº 3066 de 15 de Dezembro de 2021

15/12/2021 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.026.203-** em 15/12/2021 20:26:18 - IP com nº: 192.168.0.110

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HIDRICOS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 1.15/12/2021 - PERFURAÇÃO DE POÇOS E CONSTRUÇÃO DE CASAS DE BOMBA E CERCAS DE PROTEÇÃO NOS SÍTIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
PERFURAÇÃO DE POÇOS E CONSTRUÇÃO DE CASAS DE BOMBA E CERCAS DE PROTEÇÃO NOS SÍTIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para PERFURAÇÃO DE POÇOS E CONSTRUÇÃO DE CASAS DE BOMBA E CERCAS DE PROTEÇÃO NOS SÍTIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo.

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA:CNPJ:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1PERFURAÇÃO DE POÇOS E CONSTRUÇÃO DE CASAS DE BOMBA E CERCAS DE PROTEÇÃO NOS SÍTIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CEUND08

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o serviço licitado, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Fone: (88) 3626-1347.

________________________-________, ______ de ____________de ___________

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Carimbo e assinatura

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HIDRICOS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 2.15/12/2021 - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTEZIANOS PROFUNDOS NOS SÍTIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTEZIANOS PROFUNDOS NOS SÍTIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTEZIANOS PROFUNDOS NOS SÍTIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo.

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA:CNPJ:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTEZIANOS PROFUNDOS NOS SÍTIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CEMÊS12

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o serviço licitado, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Fone: (88) 3626-1347.

________________________-________, ______ de ____________de ___________

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Carimbo e assinatura

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO: 004/2021 - CEF
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO: 004/2021 - CEF
EXTRATO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO Nº 004/2021. A Comissão Permanente de Licitação do Município de SÃO BENEDITO-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para o credenciamento acima referido. Segundo os documentos acostados foi então considerada habilitada a requerente, sendo deferido o seu pedido e declarada Credenciada a instituição CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA SERRA GRANDE/CE para a prestação de serviços bancários compreendendo a arrecadação de tributos municipais (IPTU, ISS-fixo, ITBI e TAXAS), da dívida ativa e de outras receitas municipais, através de guias de cobrança e/ou documento de arrecadação municipal- (DAM) em padrão Febraban, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme tarifas máximas estipuladas no edital de chamada pública em epígrafe. Conforme prevê o Art. 109, inciso I da Lei 8.666/93 e item 4.2.4 do edital de Chamada Pública, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis previsto em lei para apresentação de recursos a serem interpostos pelos interessados, caso assim desejem. São Benedito-CE, 15/12/2021. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 271/2021
CEDER o(a) Sr(a) GERLÂNYO SANDRO FRANCO DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 001.445.133-66, RG N.º 98028007183 SSP/CE, para prestar serviço junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, na Comarca de São Benedito-CE.

PORTARIA N° 271/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito - CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

Considerando o Convênio nº118/2021, firmado entre o Ministério Público do Estado do Ceará e o Município de São Benedito.

RESOLVE:

Art. 1º. CEDER o(a) Sr(a) GERLÂNYO SANDRO FRANCO DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 001.445.133-66, RG N.º 98028007183 SSP/CE, para prestar serviço junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, na Comarca de São Benedito-CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 15 de dezembro de 2021.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2021.12.15.01/2021
EXTRATO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.10.28.01
EXTRATO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.10.28.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de SÃO BENEDITO-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL: CRAS DAMIÃO JORGE NETO - BAIRRO DO CHORA (LOTE I) E CRAS ANTÔNIO FURTADO DE ARAÚJO - BAIRRO MONS. OTALÍCIO (LOTE II), MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE. A Comissão declarou HABILITADAS as empresas: APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; MJ PROJETOS E ENGENHARIA EIRLEI ME; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, REAL SERVIÇOS EIRELI; RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA, VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - ME; VK CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP. Foram consideradas INABILITADAS as empresas: A & N CONSTRUÇÕES LTDA, por não apresentar e/ou apresentar de forma insatisfatória os seguintes itens: 3.1.1.; 3.1.5.; 3.1.6.; 3.2.2.; 3.2.3.; 3.2.8.; 3.3.1.; 3.3.3.; 3.4.1.1.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.1.; 3.4.2.1.1.; 3.4.2.2.4.; 3.5.1.; 3.5.2.; 3.5.3.; 3.6.; CONSTRUTORA MORAES EIRELI, - por não apresentar e/ou apresentar de forma insatisfatória o item 3.4.1.2. e TERRA CONSTRUTORA LTDA, por não apresentar o item 3.2.8. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão do julgamento da habilitação. Findo o prazo recursal, não havendo recursos, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços, para o dia 27/12/2021, às 09:00 horas, no endereço da Comissão Permanente de Licitações. São Benedito-CE, 15/12/2021. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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