Diário oficial

NÚMERO: 3073/2021

Ano I - Edição Nº 3073 de 29 de Dezembro de 2021

29/12/2021 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.026.203-** em 29/12/2021 16:55:14 - IP com nº: 192.168.3.101

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 1.29/12/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET (LINK DEDICADO) PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET (LINK DEDICADO) PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET (LINK DEDICADO) PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADESECRETARIA DE EDUCAÇÃOTOTALQUANTIDADE DE MESESVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALFUNDEBFMEEJA1INTERNET LINK DEDICADO COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONEXÃO, COM ROUTER, MODEM E QUALQUER OUTRO QUE SEJA NECESSÁRIO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO; -GERENCIAMENTO E ATENDIMENTO 24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA; - BLOCO DE IP REAL / FIXO / 29; -SUPORTE TÉCNICO COM ATENDIMENTO TELEFÔNICO;MBPS40255703-SEM LIMITE DE TRÁFEGO MENSAL E SEM COMPARTILHAMENTO DE BANDA NO BACKBONE. ALEM DISSO DEVERÁ INSTALAR E CONFIGURAR O ROTEADOR DE ACESSO À REDE; - A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FORNECER TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A DISPONIBILIZACÃO DA CONEXÃO DO LINK DEDICADO, INCLUINDO CABOS, ROTEADOR GERENCIADO PELA CONTRATADA;-A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FORNECEDOR 1(UM) BLOCO /29 DE IPS FIXOS, NO MÍNIMO, PARA A CONTRATANTE, TODOS VÁLIDOS E SEM QUALQUER TIPO DE FILTRO OU BLOQUEIO; -A EMPRESA PROPONENTE DEVERÁ OFERECER GARANTIA DE NÍVEL DE SERVIÇO, ASSEGURANDO DISPONIBILIDADE MÍNIMA ANUAL DE ACESSO DE 99,65% E TEMPO MÁXIMO DE RESOLUÇÃO PARA PROBLEMAS CRITICOS DE ATÉ 4 HORAS;-A CONEXAO OFERECIDA NÃO DEVERÁ SOFRER QUALQUER TIPO DE FILTRAGEM, BLOQUEIO, TRAFFIC SHAPING OU QUALQUER OUTRA PRÁTICA QUE PREJUDIQUE O DESEMPENHO DO ACESSO OU COMPROMETA A CONFIDELIDADE DOS DADOS CIRCULANTES PELA MESMA; -O LINK DEDICADO DEVERÁ SER FORNECIDO POR MEIO FÍSICO (CABO); -SUPORTE A VPN; -SEM LIMITES DE CONEXÕES E SECÇÕES SIMULTÂNEAS; -SEM NECESSIDADE DE PROVEDOR.Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

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Carimbo e assinatura

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 2.29/12/2021 - AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo.

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA:CNPJ:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1ABACAXI; DE PRIMEIRA; TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO; FIRME E INTACTA; ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL; LIVRE DE RESIDUOS E DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.UND17302ABÓBORA; GRANDE; DE PRIMEIRA; FIRME E INTACTA; SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, (RACHADURAS, CORTES); TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORMES; DEVENDO SER GRAUDA.KG12803ALFACE; CRESPA OU AMERICANA; FRESCA; DE PRIMEIRA; TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA; FIRME E INTACTA; ISENTA DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL; LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.UND22104ALHO; BULBO INTEIRI/O; BRANCO OU ROXO: NACIONAL OU IMPORTADO BOA QUALIDADE; FIRME E INTACTO; SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, 2 PERFURA/OES E CORTES; DE TAMANHO GRANDE EM TORNO DE 6 CM 0 BULBO; TAMANHO MINIMO 05; COLORACAO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.KG24905BANANA; NANICA; EM PENCAS; DE PRIMEIRA; TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES; COM POLPA FIRME E INTACTA; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA; SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.DÚZ28206BATATA; DOCE; GRANDE; DE PRIMEIRA; FIRME E INTACTA; SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, (RACHADURAS, CORTES); CONFORMACAO UNIFORMES; DEVENDO SER GRAUDA.KG22207BATATA; INGLESA; GRANDE; DE PRIMEIRA; FIRME E INTACTA; SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, (RACHADURAS, CORTES); CONFORMACAO UNIFORMES; DEVENDO SER GRAUDA.KG37508BETERRABA; DE PRIMEIRA; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA; FIRME E INTACTA; ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL; LIVRE DE I ESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.KG19709CEBOLA BRANCA; GRANDE; DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME; SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURAÇOES E CORTES; TAMANHO E COLORACAO UNIFORMED; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.KG283010CENOURA; DE PRIMEIRA, SEM RAMA; FRESCA, COMPACTA E FIRME; SEM LESOES DE ORIGEM FISICAS OU MECANICAS, RACHADURA E CORTES; TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA.KG306011CHEIRO VERDE; FRESCO; DE PRIMEIRA; TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO; FIRME E INTACTO; ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL; LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEJA DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.MAÇ566012CHUCHU; DE PRIMEIRA; TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO; FIRME E INTACTO; ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL; LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.KG246513COLORÍFICO (COLORAU); PRODUZIDO A PARTIR DA SEMENTE DE ORUCUM E MOÍDO EM CONCIÇÕES TECNOLOGICAS ADEQUADAS ISENTO DE ONJETOS ESTRANHOS, SUJIDADES E LIVRE DE IMPUREZA. APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS SPECÍFICAS DO PRODUTO. EMBALADO EM PLÁSTICO RESISTENTE EM PACOTE DE 1KG. ACONDICIONADA EM FARDO DE ATÉ 10KG. O PRODUTO NÃO PODERÁ TER DATA DE FABRICAÇÃO SUPERIOR A 30 DIAS NA DATA DA ENTREGA E TER VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES. DEVE CONSTAR CONTEÚDO NUTRICIONAL SEGUNDO LEGISLAÇÃO VIGENTE.KG51014GOIABA VERMELHA; DE PRIMEIRA; TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES; COM POLPA FIRME E INTACTA; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA; SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.KG237015LARANJA; FRESCA; DE PRIMEIRA; LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA; COM POLPA FIRME E INTACTA.DÚZIA 224016MAÇA; DE PRIMEIRA; APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇAO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA; COM POLPA INTACTA E FIRME; SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.KG265017MANGA; DE PRIMEIRA; APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇAO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA; COM POLPA INTACTA E FIRME; SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.KG215018MAMAO; DE PRIMEIRA; LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO; COM POLPA FIRME E INTACTA; SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.KG252019MARACUJÁ; DE PRIMEIRA; LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E BEM MADURO; COM BASTANTE POLPA FIRME E INTACTA; SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.KG338520MELANCIA; DE PRIMEIRA; LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; TAMANHO GRANDE E COLORACAO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E BEM MADURA; COM BASTANTE POLPA FIRME E INTACTA; SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.KG152021MELAO; DE PRIMEIRA; LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; TAMANHO GRANDE E COLORACAO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E BEM MADURO; COM BASTANTE POLPA FIRME E INTACTA; SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.KG134022PEPINO; GRANDE; DE PRIMEIRA; FIRME E INTACTO; SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, (RACHADURAS, CORTES); TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORMES; DEVENDO SER GRAUDO.KG68023PIMENTAO; GRANDE; DE PRIMEIRA; FIRME E INTACTO; SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, (RACHADURAS, CORTES); TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORMES; DEVENDO SER GRAUDO.KG116024TOMATE; MADURO; BOA QUALIDADE; GRAUDO: COM POLPA FIRME E INTACTA; ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL; LIVRES DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM LESÕES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, RACHADURAS E CORTES.KG3130Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o serviço licitado, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou pelo telefone: (88) 3626-1347.

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Carimbo e assinatura

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2021.12.29.001/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211281
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211281

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: DROGARIA AGUIAR PAULA LTDA. OBJETO: aquisição de medicamentos que não constam na PPI Municipal, Estadual básica e secundária de Alto Custo, medicações judicializadas e medicamentos da Portaria 344/98 (lista A1, A3, C1, B1), Hospital (atenção secundária) e, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Benedito/CE, com preço de referência a tabela ABCFARMA, conforme Termo de Referência . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2021.03.29.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 43.294,67 (quarenta e três mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2021 Atividade 0502.103011012.2.029 Manutenção da Atenção Basica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 ; Vigência: 10 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 10 de Dezembro de 2021. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada - ANTONIO ALYSSON AGUIAR PAULA.

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 2021.12.29.002/2021
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021. A Secretaria Municipal de Saúde de São Benedito/CE, nos termos do item 5.3. do edital de convocação, torna público para conhecimento dos interessados, o CREDENCIAMENTO do INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 05.481.950/0001-07, para a seleção de Entidade de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da atenção em Saúde, para gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Municipal de São Benedito- CE. Reforçamos ainda que, conforme item 5.3.1. do instrumento convocatório, seja realizada a homologação da presente Chamada Pública. Maiores informações através do Sitio https://www.saobenedito.ce.gov.br/ ou diretamente na sede da Secretaria de Saúde de São Benedito/CE, 09 de setembro de 2021. LUIS CARLOS DO NASCIMENTO -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 2021.12.29.003/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021

O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, Sr. Luis Carlos do Nascimento, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que determina o art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo nº. 001-2021 - Chamamento Público, vem RATIFICAR o resultado do Chamamento Público, nos termos do Decreto Municipal n.º 1139/2018, de 17 de Maio de 2018, com alterações subsequentes, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 28/2019 de 03 de Julho de 2019, que tem como objeto a SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA ATENÇÃO EM SAÚDE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO- CE, em favor da empresa: INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no C.N.P.J/MF sob o nº 05.481.950/0001-07, pelo valor mensal de R$ 675.734,00 (seiscentos e setenta e cinco mil setecentos e trinta e quatro reais), perfazendo no período de 24 (vinte e quatro) meses o valor de R$ 16.127.615,90 (dezesseis milhões, cento e vinte e sete mil seiscentos e quinze reais e noventa centavos) . Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2021, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502 - Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1007 2031 - Manutenção da Média e Alta Complexidade Hospitalar - Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Pessoa Jurídica, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume Luis Carlos do Nascimento- Secretário Municipal de Saúde. São Benedito-CE, em 10 de setembro de 2021.

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2021.12.29.005/2021
EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20210862
EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20210862

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA ATENÇÃO EM SAÚDE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO- CE. Fundamento Legal: Decreto Municipal n.º 1139/2018, de 17 de Maio de 2018, com alterações subsequentes, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 28/2019 de 03 de Julho de 2019. valor mensal de R$ 675.734,00 (seiscentos e setenta e cinco mil setecentos e trinta e quatro reais), perfazendo no período de 24 (vinte e quatro) meses o valor de R$ 16.127.615,90 (dezesseis milhões, cento e vinte e sete mil seiscentos e quinze reais e noventa centavos). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2021, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502 - Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1007 2031 - Manutenção da Média e Alta Complexidade Hospitalar - Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Pessoa Jurídica ; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 15/09/2021: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 15 de setembro de 2021. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada - ANDRÉ MARTINS ARAGÃO.

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2021.12.29.004/2021
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº. 001/2021
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº. 001/2021

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, LOCALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, CONFORME ANEXO I . Fundamento Legal: Contrato de Gestão nº. 20210862; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 15/09/2021: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 15 de setembro de 2021. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada - ANDRÉ MARTINS ARAGÃO.

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2021.12.29.006/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211235
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211235

CONTRATANTE: FUNDEB; CONTRATADA: MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material permanente (mobiliário) para as Escolas da Rede de Ensino do Município de São Benedito/CE,conforme Termo de Referência . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2021.11.09.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 241.609,00 (duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e nove reais). Programa de Trabalho: Exercício 2021 Atividade 0402.123611205.2.021 Manutenção do E.F. - FUNDEB - 40% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Exercício 2021 Atividade 0402.123651202.2.022 Manutenção do E.I. - FUNDEB - 40% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 ; Vigência: 13 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 13 de Dezembro de 2021. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada - JOSE ZITO BEZERRA FILHO.

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