Diário oficial

NÚMERO: 3089/2022

24/01/2022 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.026.203-** em 24/01/2022 18:15:21 - IP com nº: 192.168.3.103

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 1.24/01/2022 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO /CE
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO /CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO /CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1Prestação de serviço técnico especializado em Engenharia Civil, para fiscalização e monitoramento de obras e serviços de engenharia, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito/ CEDIAS60PROJETO BÁSICO/ TERMO DE REFERÊNCIASão Benedito, 24 de janeiro de 2021.

1.DO OBJETO:

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO /CE.

2. DA JUSTIFICATIVA:

O serviço de engenharia é essencial para o andamento e o acompanhamento de obras municipais, visto que para a prestação de serviços de engenharia civil para fiscalização e monitoramento junto a Secretaria Educação, requer conhecimento especializado na matéria inerente a essas atividades.

O Município de São Benedito- CE, tendo em visto a finalização do contrato vigente, recorre a presente contratação emergencial por não possuir, em seu quadro pessoal, profissional qualificado para a execução de atividades ligadas a essa especificação técnica e ter mais de trinta obras em andamento que não podem ficar sem acompanhamento.

3. DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS

ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD1Prestação de serviço técnico especializado em Engenharia Civil, para fiscalização e monitoramento de obras e serviços de engenharia, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito/ CEDIAS604. REQUISITOS MÍNIMOS

4.1. Registro ou Inscrição da Pessoa Jurídica na entidade profissional competente - Conselho Regional de Engenharia - CREA;

4.1.1. Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, fornecido através de atestado de capacidade técnica, registrado na entidade profissional competente - Conselho Regional de Engenharia - CREA, com firma reconhecida, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, nos quais conste execução de serviços de mesma natureza do objeto da presente licitação, acompanhado do respectivo contrato firmado.

5. DO VALOR REFERNCIAL

O valor estimado para a execução dos serviços será apurado pela média dos valores obtidos nas pesquisas de preços solicitadas, sendo que estes deverão estar de acordo com os preços praticados no mercado local e ou regional.

6. DAS DOTAÇÓES ORÇAMENTÁRIAS

As despesas decorrentes da contratação de reforma da escola ocorrerão pela fonte de Unidade Orçamentária:

ÓRGÃO: 0701 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PROJETO / ATIVIDADE:12.122.0112.2.065 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1500100100 - Receita de impostos e Trans. - Educação

7-DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

O objeto contratual deverá ser executado em conformidade com as especificações estabelecidas neste instrumento, nos prazos especificados na Ordem de Serviço emitida pelo Órgão.

O Prazo de execução dos serviços será a partir da data assinatura da ORDEM DE SERVIÇO, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

________________________-________, _____ de ____________de ________

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Carimbo e assinatura

SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 2.24/01/2022 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO /CE
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO /CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO /CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1Prestação de serviço técnico especializado em Engenharia Civil, para fiscalização e monitoramento de obras e serviços de engenharia, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de São Benedito/ CEDIAS60PROJETO BÁSICO/ TERMO DE REFERÊNCIASão Benedito, 24 de janeiro de 2021.

1.DO OBJETO:

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO /CE.

2. DA JUSTIFICATIVA:

O serviço de engenharia é essencial para o andamento e o acompanhamento de obras municipais, visto que para a prestação de serviços de engenharia civil para fiscalização e monitoramento junto a secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, requer conhecimento especializado na matéria inerente a essas atividades.

O Município de São Benedito- CE, tendo em visto a finalização do contrato vigente, recorre a presente contratação emergencial por não possuir, em seu quadro pessoal, profissional qualificado para a execução de atividades ligadas a essa especificação técnica e ter mais de trinta obras em andamento que não podem ficar sem acompanhamento.

3. DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS

ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD1Prestação de serviço técnico especializado em Engenharia Civil, para fiscalização e monitoramento de obras e serviços de engenharia, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de São Benedito/ CEDIAS604. REQUISITOS MÍNIMOS

4.1. Registro ou Inscrição da Pessoa Jurídica na entidade profissional competente - Conselho Regional de Engenharia - CREA;

4.1.1. Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, fornecido através de atestado de capacidade técnica, registrado na entidade profissional competente - Conselho Regional de Engenharia - CREA, com firma reconhecida, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, nos quais conste execução de serviços de mesma natureza do objeto da presente licitação, acompanhado do respectivo contrato firmado.

5. DO VALOR REFERNCIAL

O valor estimado para a execução dos serviços será apurado pela média dos valores obtidos nas pesquisas de preços solicitadas, sendo que estes deverão estar de acordo com os preços praticados no mercado local e ou regional.

6. DAS DOTAÇÓES ORÇAMENTÁRIAS

Asdespesas decorrentesdacontratação de reforma da escola ocorrerão pela fonte de Unidade Orçamentária:

ÓRGÃO: 1401 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

PROJETO / ATIVIDADE:18.122.0112.2.105 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

7-DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

O objeto contratual deverá ser executado em conformidade com as especificações estabelecidas neste instrumento, nos prazos especificados na Ordem de Serviço emitida pelo Órgão.

O Prazo de execução dos serviços será a partir da data assinatura da ORDEM DE SERVIÇO, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

________________________-________, _____ de ____________de ________

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Carimbo e assinatura

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 20220030
EXTRATO DE CONTRATO: 20220030
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20220030

ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 07.001/2022-EDU

CONTRATANTE........: FUNDEB

CONTRATADA(O).....: J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇOES

OBJETO......................: Serviços de adequação de parte da cobertura da EMEB Deputado Lourival Banhos localizada no Sítio Santos Reis, Município de São Benedito/CE

VALOR TOTAL................: R$ 6.104,84 (seis mil, cento e quatro reais e oitenta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0702.123610541.2.081 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 6.104,84

VIGÊNCIA...................: 19 de Janeiro de 2022 a 20 de Março de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Janeiro de 2022

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