Diário oficial

NÚMERO: 3096/2022

Ano II - Edição Nº 3096 de 2 de Fevereiro de 2022

02/02/2022 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.026.203-** em 02/02/2022 18:51:57 - IP com nº: 192.168.0.104

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SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 1.02/02/2022 - AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA AUDITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NÚCLEO DE ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA – NAEC DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA AUDITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NÚCLEO DE ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA – NAEC DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA AUDITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NÚCLEO DE ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA NAEC DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1Poltrona para auditório, com assento auto rebatível, encosto fixo com possibilidade de 3 ângulos de posicionamento, braço fixo compartilhado, com prancheta escamoteável acomodada na lateral interna da poltrona, isenta de ângulo reto e cantos vivos (cortantes), revestimento em tecido ou couro sintético com acoplagem de 3mm, própria para pessoa portadora de mobilidade reduzida. ASSENTO auto rebatível com acionamento por gravidade através de contra peso em material sintético, posicionado para ação de mecanismo de eixo de giro e acomodado em cavidade da espuma. Eixo de giro em aço 1020 trefilado maciço de 5/8, soldado em chapas aço 1020 de apoio ao assento contendo furos e pinos, com suportes de apoio do assento em (PP+EPDM) na medida total de 97mm x 95mm x 21,5mm com rasgo obilongo de 13mm para encaixe do pino e 4 furos para fixação ao pedestal de 10mm.UNIDADE300Quando rebatido na posição vertical absorve a projeção do braço. Estrutura interna em madeira multilâminada moldada à quente em alta pressão, com medidas de 455mm x 420mm x 18mm de espessura, contendo 4 porcas garras de 1/4 para suporte do eixo de giro. Espuma injetada de poliuretano antichama, com densidade de 55+/-5 kg/m3, com medidas de 465mm x 430mm x 110mm na parte frontal e 85mm na parte traseira, Anatomicamente perfeita, possibilitando conforto, perfeito posicionamento das pernas e adequada circulação sanguínea. Contra assento injetado em polipropileno (PP+EPDM) com medidas de 460mm x 440mm, fixado à estrutura por meio de 4 parafusos 4,0 x 20mm,com superfície externa texturizada.Encosto fixo com estrutura interna em polipropileno (PP+EPDM) nas medidas de 57cm x 47,5cm com 15mm de espessura,, contendo 4 porcas garras de 1/4 para receber ferragem de encosto com 3 furos e obilongo na parte inferior, para possíveis inclinações do encosto 20º, 25º ou 30º graus, com superfície tratada por desengraxante alcalino, decapagem, fosfatização de zinco, passivação e pintura eletrostática a pó. Espuma injetada de poliuretano anti-chama com densidade de 45 +/- 5 kg/m3, com medidas de 580mm x 485mm x 40mm na parte central (superior e inferior) e 80mm na parte lateral inferior e 100mm na parte lateral superior, tornando assim ergonomicamente perfeita. Contra encosto injetado em polipropileno (PP+EPDM) com medidas de 640mm x 490mm, fixado à estrutura por meio de 2 parafusos de modo não aparente, com superfície externa texturizada.ESTRUTURA Em aço 1020 tubular de seção retangular com medida de 70X25 mm, com sistema do braço móvel, tornando a poltrona para portador de mobilidade reduzida, com superfície tratada por desengraxante alcalino, decapagem, fosfatização de zinco, passivação e pintura eletrostática a pó. Sapata para fixação no piso confeccionada em aço 1020, contem 04 furos de fixação para receber parafusos parabolt ou auto atarrachantes com buchas de nylon quando concreto ou auto atarrachantes quando piso de madeira tipo madewall, conforme estrutura a serfixada. BRAÇO Injetado em poliuretano de alta resistência mecânica (integral skin), com medidas de 385mm x 55mm x 25mm, mais apoio de encosto estofado quando o braço estiver recolhido na posição do encosto. Sistema de articulação através de rótulas metálicas presas ao pedestal. Alma interna em aço trefilado com furos e roscas para fixação junto ao pedestal, através de parafusos de ¼ sextavado.LATERAIS Painéis em madeira multilaminada com formato adequado no desenho do pedestal PMR, revestida em ambos os lados em tecido ou couro ecológico. PRANCHETA ESCAMOTEÁVEL Injetado em poliuretano de alta resistência mecânica, com alma em compensado multilâminado, acionada por mecanismo escamoteável, instalada na lateral da poltrona na cor preta. REVESTIMENTO Tecido ou couro ecológico ambos com retardante a fogo e dublados com espuma de 3mm de espessura.Deverá ser apresentado junto com a proposta sob pena de desclassificação certificado ABNT NBR 15878:2011, NR 17 Laudo Técnico de Ergonomia Certificado por Profissional Filiado a Abergocom declaração do profissional, ABNT NBR 8537:2015 - Determinação da Densidade; ABNT NBR 8619:2015 - Determinação da Resiliência; ABNT NBR 9178:2015 - Características de queima; ABNT NBR 8797:2017 Determinação da deformação permanente à compressão; ABNT NBR 8910:2016 Determinação da Resistência à Compressão; ABNT NBR 8515:2016 - determinação da resistência a tração; ABNT NBR 8516:2015 - Determinação da resistência ao rasgamento; ABNT NBR 14961:2016 - Determinação do teor de cinzas; ABNT NBR 9178:2015 - Características de queima; ABNT NBR 8797:2017 Determinação da deformação permanente à compressão; ABNT NBR 8910:2016 Determinação da Resistência à Compressão; ENSAIO DE ISENÇÃO DE CFC (CLOROFLUORCARBONOS) NORMA NBR 8094:1983 CORROSÃO POR EXPOSIÇÃO À NEVOA SALINA (1.500 HORAS); NORMA ISO 354:2003; NORMA ABNT NBR 10443:2008 DETERMINAÇÃO DA ESPESSURA DA PELICULA SECA SOBRE SUPERFICIES RUGOSAS; NORMA ABNT NBR 11003:2009 DETERMINAÇÃO DA ADERÊNCIA; NORMA ABNT NBR 8096:1983 CORROSÃO POR EXPOSIÇÃO AO DIÓXIDO DE ENXOFRE; - ABNT NBR ISO 4628-3:2015 AVALIAÇÃO DO GRAU DE ENFERRUJAMENTO; - ABNT NBR 5841:2015: DETERMINAÇÃO DO GRAU DE EMPOLAMENTO DE SUPERFICIE PINTADAS; NORMA ABNT NBR 8095:2015 CORROSÃO POR EXPOSIÇÃO A ATMOSFERA UMIDA SATURADA;- ABNT NBR 5841:2015 : DETERMINAÇÃO DO GRAU DE EMPOLAMENTO DE SUPERFICIE PINTADAS; NORMA NBR 9925:2009 DETERMINAÇÃO DO ESGARÇAMENTO EM UMA COSTURA PADRÃO NORMA NBR 10591:2008 DETERMINAÇÃO DA GRAMATURA DE SUPERFICIES TEXTEIS; NORMA NBR 11912:2016 DETERMINAÇÃO DA RESISTENCIA À TRAÇÃO E ALONGAMENTO DE TECIDOS PLANOS (TIRAS) EM DINAMÔMETRO TIPO CRT; NORMA ASTMD 2261:2013 RESISTENCIA A RASGO (TIRA SIMPLES); NORMA ISO 12945-1/00 PILLING (ICI); NORMA NBR ISO 105-X-12/07 SOLIDEZ DA COR A FRICÇÃO.

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

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Carimbo e assinatura

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 008/2022
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). JOSE MIKAEL ALCÂNTARA MIRANDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 047.009.713-20, RG N.º 2001099108789, do cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
Recursos Humanos

PORTARIA N° 008/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). JOSE MIKAEL ALCÂNTARA MIRANDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 047.009.713-20, RG N.º 2001099108789, do cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 31 de janeiro de 2022.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 09/2021
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). RENAN CAMPOS LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 017.087.523-74, RG N.º 2001099104430 SSP/CE
PORTARIA N° 009/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de Março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). RENAN CAMPOS LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 017.087.523-74, RG N.º 2001099104430 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS, do (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 31 de janeiro de 2022.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 010/2022
Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). JOSE MIKAEL ALCANTARA MIRANDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 047.009.713-20, RG N.º 2001099108789 SSP/CE
PORTARIA N° 010/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de Março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). JOSE MIKAEL ALCANTARA MIRANDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 047.009.713-20, RG N.º 2001099108789 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS, do (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 01 de fevereiro de 2022.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 011/2022
Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). RENAN CAMPOS LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 017.087.523-74, RG N.º 2001099104430 SSP/CE
PORTARIA N° 011/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). RENAN CAMPOS LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 017.087.523-74, RG N.º 2001099104430 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 01 de fevereiro de 2022.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 012/2022
Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a). INACIA DA SILVA MARQUES, inscrito(a) no CPF sob o n.º 836.466.393-34, RG N.º 97028113716 SSP/CE
PORTARIA N° 012/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a). INACIA DA SILVA MARQUES, inscrito(a) no CPF sob o n.º 836.466.393-34, RG N.º 97028113716 SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 02 de fevereiro de 2022.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 013/2022
Art. 1º.Exonerar o(a) Sr(a). VIVIANE ALVES DE SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 620.910.003-10, RG N.º 2001010148552 SSP/CE,
PORTARIA N° 013/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º.Exonerar o(a) Sr(a). VIVIANE ALVES DE SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 620.910.003-10, RG N.º 2001010148552 SSP/CE, do cargo de DIREÇÃO ESCOLAR DA EMEB SANTA TEREZA , do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 02 de fevereiro de 2022.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.02.02.001/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220095
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220095

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA DE SAUDE; CONTRATADA: HIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos, destinados às Unidades de Saúde do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2021.03.17.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 1.089.306,29 (um milhão, oitenta e nove mil, trezentos e seis reais e vinte e nove centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0502.103010633.2.016 Manutenção das Ações Estratégicas de Saúde da Família - SF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 ; Vigência: 28 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 28 de Janeiro de 2022. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada - ANTONIO ADRIANO GOMES TEIXEIRA.

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