Diário oficial

NÚMERO: 3103/2022

Ano II - Edição Nº 3103 de 11 de Fevereiro de 2022

11/02/2022 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.026.203-** em 11/02/2022 16:33:57 - IP com nº: 172.16.2.24

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SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 1.11/02/2022 - AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ESPECIAIS PARA O CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, BEM COMO PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES NECESSITADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE
AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ESPECIAIS PARA O CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, BEM COMO PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES NECESSITADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ESPECIAIS PARA O CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, BEM COMO PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES NECESSITADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)01LEITE DE SOJA EM PÓ. ESPECIFICAÇÃO: LEITE DE SOJA (ADICIONADO DE VITAMINAS, MINERAIS E METIONINA) EMBALAGEM (LATA) DE 300 GRAMAS. SEM LACTOSE. COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE.LATA1.30002ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL PARA CRIANÇAS, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, PROTEÍNAS E ÁCIDOS GRAXOS ÔMEGA 6 E 3, SEM LACTOSE, SEM GLÚTEN, PARA SER CONSUMIDO POR VIA ORAL OU POR SONDA. CRIANÇAS DE 0 A 10 ANOS. LATA DE 400G.LATA1.50003DIETA ENTERAL LÍQUIDA A BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA - 1000 ML. ESPECIFICAÇÃO: DIETA ENTERAL LÍQUIDA A BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA (MÍNIMO 70%) DC 1,2 KCAL/ML 56% DE CARBOIDRATO E MÍNIMO DE 28% DE LIPÍDIOS. ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN. FONTE DE CARBOIDRATO, MALTODEXTRINA (100%). FONTE DE LIPÍDIOS: ÓLEOS VEGETAIS E TCM. EMBALAGEM EM TETRA SQUARE OU TETRA PACK DE 1000 ML, COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE. .LITRO2.25004DIETA LÍQUIDA POLIMÉRICA HIPERCALÓRICA. ESPECIFICAÇÃO: DIETA LÍQUIDA POLIMÉRICA, HIPERCALÓRICA (DC MAIOR OU IGUAL A 1,5 KCAL/ML) HIPERPROTEICA (MÍNIMO DE 60 G DE PROTEÍNA/LITRO), PODENDO CONTER ATÉ 40% DE PROTEÍNA VEGETAL, CARBOIDRATOS ENTRE 15 E 58% NORMOLIPIDICA (PODENDO CONTER ATÉ 35% DOS LIPÍDIOS NA FORMA DE TCM), ISENTA DE FIBRAS, MONO, DISSACARÍDEOS E GLÚTEN. VOLUME MÉDIO PARA ATINGIR 100% DA IDR PARA VITAMINAS E MINERAIS EM NO MÁXIMO 1500 ML. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM TETRA PACK 1000 ML COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE.LITRO1.50005DIETA LÍQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA - TRETA SQUARE 1000 ML. ESPECIFICAÇÃO: DIETA LÍQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERPROTEICA (MÍNIMO 17%), DENSIDADE CALÓRICA DE 1,0 A 1,2 KCAL/ML; COM TEOR DE ATÉ 30% ISENTA DE SACAROSE, GLÚTEN E FIBRAS. EMBALAGEM TETRA SQUARE 1000 ML. COM O MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE.LITRO1.50006ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, NORMOCALÓRICA (1,2 KCAL/ML), NORMOLIPÍDICA (28%), HIPERPROTÉICA (16%), À BASE DE PROTEÍNA DE ISOLADA DE SOJA, ISENTO DE SACAROSE, FRUTOSE, LACTOSE E GLÚTEN. DENSIDADE CALÓRICA: 1,2 KCAL/ML. SABOR: BAUNILHA. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM TETRA PARK COM 1 LITRO.LITRO1.87507SUPLEMENTO NUTRICIONAL LÍQUIDO P/PACIENTES ONCOLÓGICOS - FRASCO DE 125 ML. ESPECIFICAÇÃO: SUPLEMENTO NUTRICIONAL LÍQUIDO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS, PARA USO ORAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETO, HIPERPROTEICA (DC: 1,6 KCAL/ML), HIPERPROTEICA (MAIOR QUE 22% DO VTC DE PROTEÍNAS), NORMOLIPÍDICA (MÁX. 33%), ENRIQUECIDO COM EPA (746 MG/125 ML), SUPLEMENTADA COM SELÊNIO, CAROTENÓIDES E FIBRAS. ISENTO DE GLÚTEN. SABORES VARIADOS, AGRADÁVEIS E DE BOA ACEITAÇÃO PARA ONCOLOGIA. COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE. APRESENTAÇÃO: FRASCO 125 ML. COTAR PREÇO POR UNIDADE DE APRESENTAÇÃO.UNID.1.35008LEITE A BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA ISENTO DE LACTOSE - LATA C/300G ESPECIFICAÇÃO: OFERECE NA PROPORÇÃO DE 26G: 7G DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, 10G DE CARBOIDRATO, 6,1G DE LIPÍDEO DE 5.2 DE ISOFLAVONAS. ISENTO DE FIBRAS CONTÉM TODOS OS AMINOÁCIDOS ESSENCIAIS DE 17 VITAMINAS E MINERAIS. EMBALAGEM: LATA 300G. COM NO MÍNIM 80% DO PRAZO DE VALIDADE.LATA80009FÓRMULA INFANTIL DE ORIGEM VEGETAL - LATA C/ 400G ESPECIFICAÇÃO: FÓRMULA INFANTIL DE ORIGEM VEGETAL À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA ISENTA DE SACAROSE E LACTOSE, INDICADA PARA LACTANTES A PARTIR DOS SEIS MESES DE VIDA. COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE OU ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA. COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE. LATA DE 400G.LATA80010FÓRMULA INFANTIL NUTRICIONALMENTE COMPLETA EM PÓ - LATA C/ 400G ESPECIFICAÇÃO: FÓRMULA INFANTIL NUTRICIONALMENTE COMPLETA, EM PÓ, PARA CRIANÇAS DESDE O NASCIMENTO COM ALERGIAS ALIMENTARES OU DISTÚRBIOS DE DIGESTÃO E ABSORÇÃO DE NUTRIENTES. FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS PARA PACIENTES COM ALERGIA ALIMENTARES, ISENTA DE PROTEÍNA LÁCTEA, LACTOSE, GALACTOSE, FRUTOSE E SACAROSE, CONTENDO NUCLEOTÍDEOS. COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE. LATA COM 400G.LATA70011LEITE DE SOJA EM PÓ. ESPECIFICAÇÃO: LEITE DE SOJA (ADICIONADO DE VITAMINAS, MINERAIS E METIONINA) EMBALAGEM (LATA) DE 300 GRAMAS. SEM LACTOSE. COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE.LATA85012DIETA ENTERAL EM PÓ POLIMÉRICA P/ CRIANÇAS ACIMA DE 1 ANO - LATA C/400G ESPECIFICAÇÃO: DIETA ENTERAL, EM PÓ, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, INDICADA P/CRIANÇAS ACIMA DE 1 ANO, HIPERCALÓRICA COM NO MÍNIMO 1,5 KCAL/ML, HIPERPROTEICA ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN, SEM SABOR; EMBALAGEM C/ NO MÍNIMO 400G EM LATA OU POTE AVULSO - 1KG. COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE.LATA1.25013DIETA ENTERAL EM PÓ POLIMÉRICA P/ CRIANÇAS DE 1 A 10 ANOS - LATA C/400G. ESPECIFICAÇÃO: DIETA ENTERAL, EM PÓ, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, INDICADA PARA CRIANÇAS DE 1 A 10 ANOS, NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA ISENTA DE LACTOSE E GLÚTEN, SABOR BAUNILHA, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 400G EM LATA OU POTE AVULSO - 1 KG. COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE.LATA85014ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL PARA CRIANÇAS ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, PROTEÍNAS E ÁCIDOS GRAXOS ÔMEGA 6 E 3, SEM LACTOSE, SEM GLÚTEN, PARA SER CONSUMIDO POR VIA ORAL OU POR SONDA. CRIANÇAS DE 0 A 10 ANOS. LATA DE 400G.LATA75015LEITE EM PÓ PARA LACTENTES. ESPECIFICAÇÃO: LEITE EM PÓ PARA LACTENTES 0 A 6 MESES ADICIONADO FERRO, VITAMINAS, MINERAIS E LC-PUFAS (LÍQUIDO CADEIA LONGA) CARBOIDRATOS 100% LACTOSE, NÃO CONTÉM GLÚTEN, LATA DE 400 GR. COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE.LATA82516DIETA ENTERAL NUTRICIONALMENTE COMPLETA EM PÓ - LATA C/800 G. ESPECIFICAÇÃO: DIETA ENTERAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, EM PÓ, A BASE DE PROTEÍNAS ISOLADAS DE SOJA RICA EM ISOFLAVONAS, ENRIQUECIDA COM MIX DE SEIS FIBRAS (15G/L), NORMOCALÓRICA (1,0 KCAL/ML) NA DILUIÇÃO PADRÃO, SABOR BAUNILHA. COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE. LATA COM 800 G.LATA75017DIETA ENTERAL LÍQUIDA A BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA - 1000 ML. ESPECIFICAÇÃO: DIETA ENTERAL LÍQUIDA A BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA (MÍNIMO 70%) DC 1,2 KCAL/ML 56% DE CARBOIDRATO E MÍNIMO DE 28% DE LIPÍDIOS. ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN. FONTE DE CARBOIDRATO, MALTODEXTRINA (100%). FONTE DE LIPÍDIOS: ÓLEOS VEGETAIS E TCM. EMBALAGEM EM TETRA SQUARE OU TETRA PACK DE 1000 ML. COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE.LITRO80018DIETA LÍQUIDA POLIMÉRICA HIPERCALÓRICA. ESPECIFICAÇÃO: DIETA LÍQUIDA POLIMÉRICA, HIPERCALÓRICA (DC MAIOR OU IGUAL A 1,5 KCAL/ML) HIPERPROTEICA (MÍNIMO DE 60G DE PROTEÍNA/LITRO), PODENDO CONTER ATÉ 40% DE PROTEÍNA VEGETAL, CARBOIDRATOS ENTRE 15 E 58% NORMOLIPIDICA (PODENDO CONTER ATÉ 35% DOS LIPIDIOS NA FORMA DE TCM), ISENTA DE FIBRAS, MONO, DISSACARÍDIOS E GLÚTEN. VOLUME MÉDIO PARA ATINGIR 100% DA IDR PARA VITAMINAS E MINERAIS EM NO MÁXIMO 1500 ML. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM TETRA PACK 1000 ML COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE.LITRO90019DIETA LÍQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, TRETA SQUARE 1000 ML. ESPECIFICAÇÃO: DIETA LÍQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERPROTEICA (MÍNIMO 17%), DENSIDADE CALÓRICA DE 1,0 A 1,2 KCAL/ML; COM TEOR DE ATÉ 30% DE SACAROSE, GLÚTEN E FIBRAS, EMBALAGEM TETRA SQUARE 1000 ML, COM O MÍNIMO DE 80% DO PRAZO DE VALIDADE.LITRO90020DIETA ENTERAL LÍQUIDA EM SISTEMA ABERTO - 1000 ML, DIETA ENTERAL LÍQUIDA EM SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, DENSIDADE CALÓRICA DE 1,0 A 1,2 KCAL/ML; MONOPROTEICA, COM ADIÇÃO DE FIBRAS, ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN. EMBALAGEM SISTEMA ABERTO DE 1 LITRO.LITRO90021ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, NORMOCALÓRICA (1,2 KCAL/ML), NORMOLIPÍDICA (28%), HIPERPROTÉICA (16%), À BASE DE PROTEÍNA DE ISOLADA DE SOJA, ISENTO DE SACAROSE, FRUTOSE, LACTOSE E GLÚTEN. DENSIDADE CALÓRICA: 1,2 KCAL/ML. SABOR: BAUNILHA. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM TETRA PARK COM 1 LITRO.LITRO1.30022SUPLEMENTO NUTRICIONAL LÍQUIDO P/PACIENTES ONCOLÓGICOS - FRASCO DE 125 ML. ESPECIFICAÇÃO: SUPLEMENTO NUTRICIONAL LÍQUIDO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS, PARA USO ORAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETO, HIPERPROTEICA (DC: 1,6 KCAL/ML), HIPERPROTEICA (MAIOR QUE 22% DO VTC DE PROTEÍNAS), NORMOLIPÍDICA (MÁX. 33%), ENRIQUECIDO COM EPA (746 MG/125 ML), SUPLEMENTADA COM SELÊNIO, CAROTENÓIDES E FIBRAS. ISENTO DE GLÚTEN. SABORES VARIADOS, AGRADÁVEIS E DE BOA ACEITAÇÃO PARA ONCOLOGIA. COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE. APRESENTAÇÃO: FRASCO 125 ML. COTAR PREÇO POR UNIDADE DE APRESENTAÇÃO.UNID.76523ENSURE 400G. ESPECIFICAÇÃO: ENSURE 400G - É UM SUPLEMENTO NUTRICIONAL COMPLETO E BALANCEADO. CONTÉM TODOS OS NUTRIENTES NECESSÁRIOS PARA UMA BOA ALIMENTAÇÃO NAS QUANTIDADES E PROPORÇÕES RECOMENDADAS. INDICAÇÃO> PRODUTO FOI DESENVOLVIDO PARA PESSOAS QUE SE PREOCUPAM COM A SAÚDE E QUE QUEREM ESTAR PREPARADAS PARA UM FUTURO SAUDÁVEL, ATICO E PRODUTIVO. DENSIDADE CALÓRICA: 1.0KCAL/ML% PROTEÍNAS: 15 (71% CASEINATO DE CÁLCIO, 20% PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA E 9% PROTEÍNA ISOLADA DO LEITE CARBOIDRATOS: 56 (68% MATODEXTRINA, 24% SACAROSE E 8% DE FOS E INULINA) % LIPÍDIOS: 29 (62% ÓLEO DE GIRASSOL DE ALTO TEOR OLÉICO, 28% ÓLEO DE SOJA E 10% ÓLEO DE CANOLA FIBRAS: 10G/LTOSMOLALIDADE: 456MOSMOL/KG DE ÁGUA.LATA85024FÓRMULA INFANTIL PARA LACTANTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERAPICAS ESPECIFICAS ESPESSADA COM GOMA JATA.LATA1.00025SUPLEMENTO EM PÓ, COMPLETO E BALANCEADO QUE OFERECE ALTO TEOR DE PROTEÍNA. LATA: 350G. ESPECIFICAÇÃO: SUPLEMENTO EM PÓ, COMPLETO E BALANCEADO QUE OFERECE ALTO TEOR DE PROTEÍNA, PELO MENOS 20% DO VALOR CALÓRICO TOTAL, ENERGIA E FIBRAS. HIPERPROTÉICO E PERMITEM DOIS TIPOS DE DILUIÇÃO, MONOCALÓRICO 1.0 KCAL/ML OU HIPERCALÓRICA, 1,5 KCAL/ML. APRESENTAÇÃO EM LATA, CONTENDO LACRE DE SEGURANÇA, COM NO MÍNIMO 350G.LATA85026FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETO, COM DENSIDADE ENERGÉTICA NORMAL, NORMOPROTEICA, HIPERLIPÍDICA, FONTE DE FIBRAS SOLÚVEIS (APROX. 75%) E INSOLÚVEIS (APROX. 25%), DENSIDADE CALORICA =1,0KCAL/ML, 15% PROTEÍNAS (CASEINATO DE SÓDIO E CÁLCIO E PROTEÍNA DO SORO DE LEITE), 40% CARBOIDRATOS E 45% LIPÍDIOS (SOLICITAR AMOSTRA DO PRODUTO).LATA70027FÓRMULA ENTERAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO COM EPA, HIPERCALÓRICO, HIPERPRÓTEICO, MIX DE FIBRAS, CAROTENÓIDES ISENTO DE GLUTEN E LACTOSE (SOLITAR AMOSTRA DO PRODUTO).UNID.700

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

________________________-________, _____ de ____________de _________

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Carimbo e assinatura

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 16/2022
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). RAIMUNDO NONATO DA SILVA , inscrito (a) no CPF sob o n.º 370.673.627.68, RG N.º 32381181 SSP/CE

Secretaria da

Administração

PORTARIA N° 016/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). RAIMUNDO NONATO DA SILVA , inscrito (a) no CPF sob o n.º 370.673.627.68, RG N.º 32381181 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR DE ESTRADAS,RUAS E MANUTENÇÃO, do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 01º de fevereiro de 2022.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 17/2022
Art. 1º. Exonerar o Sr. JOHN DE ALMEIDA ALVES, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 854.466.967-00 RG N.º 39573382 SSP/CE
PORTARIA N° 017/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. JOHN DE ALMEIDA ALVES, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 854.466.967-00 RG N.º 39573382 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, do (a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 01º de fevereiro de 2022.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 18/2022
Art. 1º. Nomear o Sr. JOHN DE ALMEIDA ALVES, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 854.466.967-00 RG N.º 39573382 SSP/CE
PORTARIA N° 018/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. JOHN DE ALMEIDA ALVES, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 854.466.967-00 RG N.º 39573382 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MEIO AMBIENTE da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 01º de fevereiro de 2022.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 19/2022
Art. 1º.Nomear o (a) Sr (a). RAIMUNDO NONATO DA SILVA , inscrito (a) no CPF sob o n.º 370.673.627.68, RG N.º 32381181 SSP/CE
PORTARIA N° 019/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º.Nomear o (a) Sr (a). RAIMUNDO NONATO DA SILVA , inscrito (a) no CPF sob o n.º 370.673.627.68, RG N.º 32381181 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, do (a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 01º de fevereiro de 2022.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

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