Diário oficial

NÚMERO: 3113/2022

Ano II - Edição Nº 3113 de 3 de Março de 2022

03/03/2022 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.026.203-** em 03/03/2022 17:57:45 - IP com nº: 192.168.0.106

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SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 1.03/03/2022 - LOCAÇÃO DE UM GRUPO GERADOR EM REGIME DE EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE VACINAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO/CE
LOCAÇÃO DE UM GRUPO GERADOR EM REGIME DE EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE VACINAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO/CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para LOCAÇÃO DE UM GRUPO GERADOR EM REGIME DE EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE VACINAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)01Locação de 01 (um) grupo gerador de potência mínima de 70 Kva em regime de

emergência (stand by) com sistema de arrefecimento por radiador, sistema de

comando para operação automático e/ou manual e testes, regulador de

velocidade, cabinado em chapa de aço, com portas de acesso, para atender as

necessidades da Central de Vacinas do município de São Benedito.

MÊS10Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

________________________-________, _____ de ____________de _________.

___________________________

Carimbo e assinatura

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 028/2022
Exonerar o sr. ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 370.369.633-87, RG N.º 148236288 SSP/CE, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, do (a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Muni

Administração

GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Rua Paulo Marques 378 Centro São Benedito CE 3626-1347| CEP: 62370-000 CNPJ: 07.778.129/0001-74

Facebook: /saobeneditoinstagram: @saobenedito.ce twitter: saobenedito.ce site: www.saobenedito.ce.gov.br

e Recursos Humanos

PORTARIA N° 028/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o sr. ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 370.369.633-87, RG N.º 148236288 SSP/CE, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, do (a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE..

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 25 de fevereiro de 2022.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HIDRICOS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 029/2022
EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO AGRÍCOLA.

Administração

GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Rua Paulo Marques 378 Centro São Benedito CE 3626-1347| CEP: 62370-000 CNPJ: 07.778.129/0001-74

Facebook: /saobeneditoinstagram: @saobenedito.ce twitter: saobenedito.ce site: www.saobenedito.ce.gov.br

de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 029/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022.

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO AGRÍCOLA.

SAUL LIMA MACIEL, Prefeito do Município de São Benedito, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município LOM (art. 81. inc. II, alínea a) e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Lei nº528 de 30 de novembro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Benedito, das autarquias e das fundações municipais;

CONSIDERANDO a solicitação contida no requerimento administrativo formulado na data de 03/03/2022, pelo servidor efetivo FERNANDO FERREIRA GOMES, junto ao departamento de Recursos Humanos;

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR, o pedido do servidor público FERNANDO FERREIRA GOMES, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA através do ato de nomeação nº 089/2016, de 01/06/2016.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições contidas no ato de nomeação de 100/2016, de 01/06/2016, declarando a vacância do cargo mencionado no artigo 1º, e nos termos do art. 44, inciso I, da Lei Municipal nº 528 de 30 de novembro de 2000.

Registre-se, publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Benedito, em 03 de março de 2022.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 030/2022
Nomear o (a) Sr (a). VANESSA SOUSA LIBERATO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 059.042.393-27, RG N.º 2008268568-6 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE SERVIÇOS/BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DES

Secretaria da

Administração

GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Rua Paulo Marques 378 Centro São Benedito CE 3626-1347| CEP: 62370-000 CNPJ: 07.778.129/0001-74

Facebook: /saobeneditoinstagram: @saobenedito.ce twitter: saobenedito.ce site: www.saobenedito.ce.gov.br

de Recursos Humanos

PORTARIA N° 030/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). VANESSA SOUSA LIBERATO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 059.042.393-27, RG N.º 2008268568-6 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE SERVIÇOS/BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 03 de março de 2022.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2021.09.08.01/2022
EXTRATO DE CONTRATO - 20211124
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20211124

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.09.08.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O).....: E.C PRODUÇÕES LTDA

OBJETO......................: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Urbanização da Entrada da Cidade, via CE-321, com Ciclovia e Calçadão, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico

VALOR TOTAL................: R$ 1.367.993,19 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e três reais e dezenove centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Projeto 1401.154511503.1.046 Urbanização da Entrada da Cidade , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.367.993,19

VIGÊNCIA...................: 19 de Novembro de 2021 a 18 de Maio de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Novembro de 2021

SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 2022.01.10.01/2022
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DE PREÇOS 2022.01.10.01
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DE PREÇOS

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.10.01., com fins de CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE., Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada VENCEDORA a Empresa: REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ Nº 15.279.651/0001-30, com o valor global de R$ 2.800.109,45 (dois milhões oitocentos mil cento e nove reais e quarenta e cinco centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 03 de março de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno, Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2022.03.03.001/2022
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO - 2022.03.03.01
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO - 2022.03.03.01

ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de São Benedito - C.P.L. AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: Tomada de Preços; Nº. 2022.03.03.01; TIPO: MENOR PREÇO; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço GLOBAL. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 24 de Março de 2022 às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção de 03 (três) pontes nas localidades dos Sítios Barra, Bom Jesus dos Mesquitas e Chapadinha, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 3 de Março de 2022.

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da CPL.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.03.03.002/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220209
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220209

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / GABINETE DO PREFEITO; CONTRATADA: A.M.BEZERRA GOMES-ME. OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender a demanda do Gabinete do Prefeito do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Ref erência . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2021.05.20.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 10.546,90 (dez mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.53 ; Vigência: 01 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 01 de Fevereiro de 2022. Signatários: pela Contratante SILVANE MARQUES DA SILVA; pela Contratada -ANTONIA MONICA BEZERRA GOMES.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2022.03.03.003/2022
Pregão Eletrônico - Nº 2022.02.23.01 – Registro de Preços
Pregão Eletrônico - Nº 2022.02.23.01 Registro de Preços Nº Compras.gov.br 022022 - UASG - 981547

Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de São Benedito/CE; Processo de Licitação Modalidade: Pregão - Eletrônico nº. 2022.02.23.01. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente de interesse das diversas secretarias do município de São Benedito-CE, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 179; informações sobre o edital a partir do dia 4 de Março de 2022, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 4 de Março de 2022, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 17 de Março de 2022 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, em 03 de março de 2022.

Luis Carneiro Machado

Pregoeiro Oficial

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