Diário oficial

NÚMERO: 3124/2022

21/03/2022 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.026.203-** em 21/03/2022 17:15:10 - IP com nº: 192.168.0.103

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SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 1.21/03/2022 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

AGRICULTURAVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QTD DE VEÍCULOSQUANTIDADE DE MESES1LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0, 05 (CINCO PASSAGEIROS) LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, MOVIDO A GASOLINA, ÁLCOOL OU BIOCOMBUSTÍVEL, COM CAPACIDADE PAR 05 (CINCO) OCUPANTES, POTÊNCIA DO MOTOR DE 1.0, AR CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM NO MÁXIMO 08( OITO) ANOS DE FABRICAÇÃO, SEM LIMITES DE QUILOMETRAGEM: COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATANTE: MOTORISTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA( COM TROCA DE PEÇAS ) E SINISTRO POR CONTA DA CONTRATADA.MÊS212~~2LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTO 150, MOTOCICLETA COM NO MÁXIMO 08(OITO) ANOS DE FABRICAÇÃO, COM NO MÍNIMO 150 CC, MOTOR OHC, MONOCILÍNDRICO, 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR, CILINDRADA MÍNIMA 149,2 CM³, SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO INJEÇÃO ELETRÔNICA PGM-FI, POTÊNCIA MÁXIMA 14,2 CV A 8,500RPM/ETANOL(ALCOOL) 14,3 VC 8.500 RPM, TORQUE MÁXIMO GASOLINA 1,32 KGF.M A 6.500RPM, TRANSMISSÃO 5 VELOCIDADES, SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA, CAPACIDADE MÍNIMA DE TANQUE DE 16,1 LITROS,TIPO DE CHASSI DIAMOND FRAME, COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA 1.988 X 730 X 1.098MM, PNEU DIANTEIRO 80/100-18M/C,47P, PNEU TRASEIRO 90/90- 18M/C,57P, PESO SECO 118KG( VERSÃO ESD) 117 KG(VERSÃO EX). MÊS0112STDS~3LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, 05 PORTAS, MOTOR 1.0 A 1.4, FLEX.

1.1.LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO ( 01 VEÍCULO) , 05 PORTAS, MOTOR 1.0 ATÉ 1.4, FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM AR CONDICIONADO, VIDRO ELÉTRICO, TRAVA NAS 04 PORTAS E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA, NO MÁXIMO 08 ( OITO) ANOS DE FABRICAÇÃO, PARA SER USADO NA EXECUÇÃO E GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NOS TERRITÓRIOS DE CRAS DO MUNICÍPIO.

1.2.A LOCAÇÃO TERÁ QUILOMETRAGEM LIVRE COM COMBUSTÍVEL POR CONTA DA PREFEITURA, MANUTENÇÃO E DEMAIS POR CONTA DA LOCADORA. MÊS112~~4LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, 05 PORTAS, MOTOR 1.0 A 1.4, FLEX.

1.1.LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO ( 01 VEÍCULO) , 05 PORTAS, MOTOR 1.0 ATÉ 1.4, FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM AR CONDICIONADO, VIDRO ELÉTRICO, TRAVA NAS 04 PORTAS E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA, NO MÁXIMO 08 ( OITO) ANOS DE FABRICAÇÃO, PARA SER USADO NA EXECUÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA, NOS TERRITÓRIOS DE CRAS DO MUNICÍPIO.

1.2. A LOCAÇÃO TERÁ QUILOMETRAGEM LIVRE COM COMBUSTÍVEL POR CONTA DA PREFEITURA, MANUTENÇÃO E DEMAIS POR CONTA DA LOCADORA.MÊS312INFRA~5LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO, TIPO PICKUP PARA 02( DOIS) PASAGEIROS LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO , TIPO PICK-UP, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.4 PARA 02(DOIS) PASSAGEIROS, MOVIDO A ÁLCOOL/GASOLINA, POTÊNCIA DO MOTOR NÃO INFERIOR A 100 CV, AR CONDICIONADO, FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM NO MÁXIMO 08 (OITO) ANOS DE FABRICAÇÃO, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVAMÊS112~~6LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTO 150, COM NO MÁXIMO 08 (OITO) ANOS DE FABRICAÇÃO MOTOCICLETA, COM NO MÍNIMO 150 CC, MOTOR OHC, MONOCILÍNDRICO, 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR, CILINDRADA MÍNIMA 149,2 CM³, SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO INJEÇÃO ELETRÔNICA PGM-FI, POTÊNCIA MÁXIMA 14,2 CV A 8,500RPM/ ETANOL(ÁLCOOL) 14,3 VC 8.500RPM, TORQUE MÁXIMO GASOLINA 1,32KGF.M A 6.500RPM, TRANSMISSÃO 5 VELOCIDADES, SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA, CAPACIDADE MÍNIMA DE TANQUE DE 16,1 LITROS, TIPO DE CHASSI DIAMOND FRAME, COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA 1.988 X 730 X 1.098MM, PNEU DIANTEIRO 80/100-18M/C, 47P, PNEU TRASEIRO 90/90-18M/C, 57P, PESO SECO 118KG (VERSÃO ESD) 117KG(VERSÃO EX)MÊS112~~7LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, POPULAR

LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, POPULAR, MOTORIZAÇÃO 1.0, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, AR CONDICIONADO, FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM NO MÁXIMO 08 (OITO) ANOS DE FABRICAÇÃO, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, MANUTENÇÃO, PEÇAS E CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADAMÊS212EDUCAÇÃO~8LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ UTILITÁRIO, CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 04 (QUATRO) TONELADAS MOVIDO A DIESEL, LIVRE DE QUILOMETRAGEM, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, MOTORISTA E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE.MÊS112~~

SAÚDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL~~QUANTIDADE DE VEÍCULOS~ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.SAÚDEATENÇÃO BÁSICAENDEMIASVISAMESES9LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, POPULAR, MOTORIZAÇÃO 1.0, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, AR CONDICIONADO, FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM NO MÁXIMO 08 (OITO) ANOS DE FABRICAÇÃO, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, MANUTENÇÃO, PEÇAS E CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA.MÊS400012~~10LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO VAN/MICROONIBUS, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 2400 CILINDRADAS, COM CAPACIDADE PARA 16 (DEZESSEIS) OCUPANTES, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NO MÁXIMO 8 (OITO) ANOS DE FABRICAÇÃO, MOVIDO À ÓLEO DIESEL, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM; MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO TRANSPORTE DOS PACIENTES COM CONSULTA ESPECIALIZADA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.MÊS300012~~11LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, POPULAR, MOTORIZAÇÃO 1.0, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, COM NO MÁXIMO 8 (OITO) ANOS DE FABRICAÇÃO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR-CONDICIONADO, FLEX, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO COTRAN MANUTENÇÃO, PEÇAS E CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA MÊS050012~~12LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINIVAN, COM CAPACIDADE PARA 7 PASSAGEIROS, COM NO MÁXIMO 8 (OITO) ANOS DE FABRICAÇÃO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, AR-CONDICIONADO,MÊS0120012CÂMBIO MANUAL DE CINCO MARCHAS, MANUTENÇÃO, PEÇAS E CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA COM DISPOSIÇÃO DE 24 HORAS/DIÁRIAS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE,PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES COM CONSULTA ESPECIALIZADA.13LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTO 150, COM NO MÁXIMO 08(OITO) ANOS DE FABRICAÇÃO, MOTOCICLETA, COM NO MÍNIMO 150CC, MOTOR CHC, MONOCILINDRICO, 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR, CILINDRADA MÍNIMA 149,2 CM³, SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO INJEÇÃO ELETRÔNICA PGM-FI, POTÊNCIA MÁXIMA 14,2 CV A 8,500RPM/ ETANOL(ÁLCOOL) 14,3 VC 8.500RPM, TORQUE MÁXIMO GASOLINA 1,32KGF.M A 6.500RPM,MÊS002012TRANSMISSÃO 5 VELOCIDADES, SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA, CAPACIDADE MÍNIMA DE TANQUE DE 16,1 LITROS,TIPO DE CHASSI DIAMOND FRAME, COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA 1.988 X 730 X 1.098, PNEU DIANTEIRO 80/100-18M/C, 47P, PNEU TRAZEIRO 90/90-118KG(VERSÃO ESD) 117KG(VERSÃO EX).14LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO, TIPO PICKUP PARA 05(CINCO) PASSAGEIROS, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 2.0, MOVIDO A DIESEL, POTÊNCIA DO MOTOR NÃO INFERIOR A 139 CV, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.MÊS20111215LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, UTILITÁRIO DE CARGA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 1,5 TONELADAS, COM 02(DUAS) PORTAS, MOTOR A DIESEL, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO COTRAN, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.MÊS100012

GABINETEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANTIDADE DE VEÍCULOSMESES16LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO POPULAR

LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, POPULAR, MOTORIZAÇÃO 1.0 LT, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, AR CONDICIONADO, FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM NO MÁXIMO 08 (OITO) ANOS DE FABRICAÇÃO, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, MANUTENÇÃO, PEÇAS E CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADAMÊS0312~~17LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTO 150, MOTOCICLETA COM NO MÁXIMO 08(OITO) ANOS DE FABRICAÇÃO, COM NO MÍNIMO 150 CC, MOTOR OHC, MONOCILÍNDRICO, 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR, CILINDRADA MÍNIMA 149,2 CM³, SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO INJEÇÃO ELETRÔNICA PGM-FI, POTÊNCIA MÁXIMA 14,2 CV A 8,500RPM/ETANOL(ALCOOL) 14,3 VC 8.500 RPM, TORQUE MÁXIMO GASOLINA 1,32 KGF.M A 6.500RPM, TRANSMISSÃO 5 VELOCIDADES, SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA, CAPACIDADE MÍNIMA DE TANQUE DE 16,1 LITROS,TIPO DE CHASSI DIAMOND FRAME, COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA 1.988 X 730 X 1.098MM, PNEU DIANTEIRO 80/100-18M/C,47P, PNEU TRASEIRO 90/90- 18M/C,57P, PESO SECO 118KG( VERSÃO ESD) 117 KG(VERSÃO EX).MÊS112~~

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

________________________-________, _____ de ____________de _________.

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Carimbo e assinatura

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 02/2022
Dispõe sobre Aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Benedito-CE- biênio 2022 / 2024

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

RESOLUÇÃO Nº 02/2022

Dispõe sobre Aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Benedito-CE- biênio 2022 / 2024

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMPED de São Benedito-CE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.188/2019 de 06 de setembro de 2019;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário da Reunião Ordinária do Mês de Março do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Benedito- COMPED (biênio 2022 / 2024), realizada dia 03 (três) de março de 2022 (dois mil e vinte e dois);

RESOLVE:

Art. 1º- APROVAR, nos termos da Ata de nº 01/2022, o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Benedito- biênio 2022 / 2024.

Art.2º- As Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, serão realizadas as primeiras quartas-feiras do mês.

Art.3º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 03 de março de 2022.

RÉGIA MÔNICA GONÇALVES DE SOUSA

Presidente do COMPED

São Benedito-CE

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 03/2022
Dispõe sobre Criação de Comissão Especial Temporária

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

RESOLUÇÃO Nº 03/2022

Dispõe sobre Criação de Comissão Especial Temporária.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMPED de São Benedito-CE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.188/2019 de 06 de setembro de 2019;

CONSIDERANDO que o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência- COMPED, que prevê em seu Art. 31º que as Comissões Especiais Permanentes ou Temporárias serão constituídas por deliberações pela Sessão plenária;

CONSIDERANDO a deliberação da Plenária da Reunião Ordinária do Mês de Março do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Benedito- COMPED (biênio 2022 / 2024), realizada dia 03 (três) de março de 2022 (dois mil e vinte e dois);

RESOLVE:

Art. 1º- APROVAR, nos termos da Ata de nº 01/2022, a Comissão Especial Temporária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Benedito- biênio 2022 / 2024, com as seguintes temáticas:

Marketing

Art.2º- As Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, serão realizadas as primeiras quartas-feiras do mês.

Art.2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 03 de março de 2022.

RÉGIA MÔNICA GONÇALVES DE SOUSA

Presidente do COMPED

São Benedito-CE

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 44/2022
Nomear o(a) Sr(a). JOSÉ RONALT MOREIRA DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o nº611.438.113-05, RG N.º 20082798308, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE TESOURARIA, do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE

de Recursos Humanos

PORTARIA N° 044/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE,Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordocom o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º.Nomear o(a) Sr(a). JOSÉ RONALT MOREIRA DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o nº611.438.113-05, RG N.º 20082798308, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE TESOURARIA, do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 15 de março de 2022.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

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