Diário oficial

NÚMERO: 3159/2022

Ano II - Edição Nº 3159 de 16 de Maio de 2022

16/05/2022 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.026.203-** em 16/05/2022 17:17:05 - IP com nº: 192.168.2.100

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SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 1.16/05/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPI’S PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO BENEDITO-CE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPI’S PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO BENEDITO-CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO BENEDITO-CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)01'c1lcool em gel 70 % garrafão de 1LUNIDADE70002'c1lcool em gel com 60 mlUNIDADE40003'c1lcool líquido 70 % garrafão de 1LUNIDADE70004Avental descartávelUNIDADE100005Borrifador 1000 mlUNIDADE10006Borrifador 500 mlUNIDADE4007Luva de procedimento hipoalergênica não estéril com 100 unidades TAMANHO GCAIXA2008Luva de procedimento hipoalergênica não estéril com 100 unidades TAMANHO MCAIXA4009Máscara descartável cirúrgica tripla faceCAIXA21510Máscara Descartável Profissional KN95 de Proteção Respiratória PFF2 BrancaUNIDADE100011Protetor facial lente em policarbonato incolor com carneira para fixação na cabeçaUNIDADE20012Termômetro digital de testa mc 720 com alarmeUNIDADE2013Termômetro digital G- Tech(sem contato)UNIDADE0814Touca sanfonada descartável Pacote com 100 unidadesPACOTE60

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

________________________-________, _____ de ____________de ________

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Carimbo e assinatura

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 2.16/05/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO SETOR DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO SETOR DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO SETOR DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO SETOR DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CESERVIÇO1

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

________________________-________, _____ de ____________de _________

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Carimbo e assinatura

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS: 1328/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
LEI N° 1.328/2022, de 12 de maio de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, ESTADO DO CEARÁ, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, faz saber que a Câmara Municipal de São Benedito, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei:

Art. 1º. - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 229.913,12 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E DOZE CENTAVOS), na forma abaixo especificada:

Órgão- 07 Secretaria Municipal de Educação

Unidade Orçamentária- 01 Fundo Municipal de EducaçãoFunção- 12 Educação

Subfunção- 122 Administração Geral

Programa- 0362 Trabalho, Renda e Qualificação Profissional

Projeto/Atividade- 2.124 Gerenciamento e Manutenção do Núcleo de Artes Educação e Cultura - NAEC

ELEMENTO DE DESPESAVALOR3.1.90.04.0015.000,003.1.90.11.0018.000,003.1.90.13.005.000,003.3.90.30.0049.253,123.3.90.32.005.000,003.3.90.36.002.000,003.3.90.39.007.980,004.4.90.51.0080.000,004.4.90.52.005.680,00TOTAL187.913,12

Órgão- 05 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária- 02 Fundo Municipal de SaúdeFunção- 10 Saúde

Subfunção- 122 Administração Geral

Programa- 0231 Defesa de Direitos

Projeto/Atividade- 2.125 Implantação e Manutenção do Centro de Referência a Atendimento da Mulher - CRA

ELEMENTO DE DESPESAVALOR3.1.90.04.006.000,003.3.90.30.002.000,003.3.90.36.002.000,003.3.90.39.002.000,004.4.90.51.0020.000,004.4.90.52.0010.000,00TOTAL42.000,00

Art. 2º. Os recursos para a cobertura do crédito autorizado no art. 1º desta Lei, decorrerá, através da anulação de dotações, na forma do art. 43, § 1º, Inciso III, da Lei 4.320/64 conforme especificado:

Órgão- 06 Sec. Mun. do Trabalho e Desenv. Social

Unidade Orçamentária- 01 Secretaria do Trabalho e Desenv. SocialFunção- 08 Assistência Social

Subfunção- 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa- 0362 Trabalho, Renda e Qualificação Profissional

Projeto/Atividade- 2.039 Gerenciamento e Manutenção do Núcleo de Artes Educação e Cultura - NAEC

ELEMENTO DE DESPESAVALOR3.1.90.04.0015.000,003.1.90.11.0018.000,003.1.90.13.005.000,003.3.90.30.0049.253,123.3.90.32.005.000,003.3.90.36.002.000,003.3.90.39.007.980,004.4.90.51.0080.000,004.4.90.52.005.680,00TOTAL187.913,12

Órgão- 06 Sec. Mun. do Trabalho e Desenv. Social

Unidade Orçamentária- 01 Secretaria do Trabalho e Desenv. SocialFunção- 08 Assistência Social

Subfunção- 244 Assistência Comunitária

Programa- 0231 Defesa de Direitos

Projeto/Atividade- 2.041 Implantação e Manutenção do Centro de Referência a Atendimento da Mulher - CRA

ELEMENTO DE DESPESAVALOR3.1.90.04.006.000,003.3.90.30.002.000,003.3.90.36.002.000,003.3.90.39.002.000,004.4.90.52.0030.000,00TOTAL42.000,00

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de São Benedito, 12 de maio de 2022.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2022.05.16.001/2022
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DE PREÇOS - TP 2022.03.03.01
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DE PREÇOS

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS nº 2022.03.03.01, com fins de CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES NAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS BARRA, BOM JESUS DOS MESQUITAS E CHAPADINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, conforme Projeto Básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada VENCEDORA a Empresa: HABITE ENGENHARIA E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ Nº 04.597.124/0001-57, com o valor global R$ 247.228,94 (duzentos e quarenta e sete mil duzentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 16 de maio de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno, Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2022.05.16.002/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 2022.02.01.01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 2022.02.01.01. Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de São Benedito-CE, conforme Projeto Básico. Vencedor(es): F. J CONSTRUTORA EIRELI, com o valor total de R$ 200.968,98(Duzentos Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Noventa e Oito Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos a utos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO. 16 de Maio de 2022.

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2022.05.16.003/2022
Pregão Eletrônico - Nº 2022.05.11.01 – Registro de Preços Nº Compras.gov.br – 242022 - UASG - 981547
Pregão Eletrônico - Nº 2022.05.11.01 Registro de Preços Nº Compras.gov.br 242022 - UASG - 981547

Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de São Benedito/CE; Processo de Licitação Modalidade: Pregão - Eletrônico nº. 2022.05.11.01. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos diversos para atender as demandas da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do município de São Benedito/CE, conforme Termo de Teferência. Total de Itens Licitados: 65; informações sobre o edital a partir do dia 17 de Maio de 2022, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 17 de Maio de 2022, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 30 de Maio de 2022 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, em 16 de maio de 2022.

Luis Carneiro Machado

Pregoeiro Oficial

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