Diário oficial

NÚMERO: 3162/2022

Ano II - Edição Nº 3162 de 20 de Maio de 2022

20/05/2022 Publicações: 20 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.026.203-** em 20/05/2022 21:20:03 - IP com nº: 192.168.0.9

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SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 1.20/05/2022 - AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE TRIBUTOS, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE
AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE TRIBUTOS, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE TRIBUTOS, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)01MOTOCICLETA ON/OFF ROADUNIDADE1ESPECIFICAÇÕES:MOTORTipo: SOHC, monocilíndrico 4 tempos, arrefecido a ar.Cilindrada: 149 cc no mínimoCombustível: Gasolina e EtanolPotência Máxima: 12,2 cv a 8.500 rpm (Gasolina) / 12,4 cv a 8.500 rpm (Etanol)Torque Máximo: 1,3 kgf.m a 5.500 rpm (Gasolina) / 1,3 kgf.m a 5.500 rpm (Etanol)Transmissão: 5 velocidadesSistema de Partida: ElétricaDiâmetro x Curso: 57,3 x 57,9 mmRelação de Compressão: 9,6:1Sistema Alimentação: Injeção Eletrônica, PGM FI.SISTEMA ELÉTRICOIgnição: EletrônicaBateria: 12V - 4 AhFarol: 35/35WCAPACIDADETanque de Combustível: 12,0 litrosÓleo do Motor: 1,2 litroDIMENSÕESComprimento x Largura x Altura: 2050 x 830 x 1160 mmDistância entre eixos: 1350 mm no mínimoDistância mínima do solo: 247 mm (no mínimo)Altura do assento: 836 mm no mínimoPeso Seco: 122 kg no mínimoCHASSITipo:Berço Semi duploSuspensão Dianteira/Curso:Garfo telescópico / 180Suspensão Traseira/Curso:Mono Shock / 150 mmFreio Dianteiro/Diâmetro:A disco / 240 mmFreio Traseiro/Diâmetro:A disco / 203 mmPneu Dianteiro:90/90-19M/CPneu Traseiro:110/90-17M/CImporta o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

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Carimbo e assinatura

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 063/2022
EXONERAR, o pedido do servidor público FRANCISCA DEUZIRENE NOBRE DE LIMA, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL através do ato de nomeaç
ursos Humanos

PORTARIA Nº 063/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022.

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL.

SAUL LIMA MACIEL, Prefeito do Município de São Benedito, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município LOM (art. 81. inc. II, alínea a) e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Lei nº528 de 30 de novembro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Benedito, das autarquias e das fundações municipais;

CONSIDERANDO a solicitação contida no requerimento administrativo formulado na data de 10/05/2022, pela servidora efetiva FRANCISCA DEUZIRENE NOBRE DE LIMA, junto ao departamento de Recursos Humanos;

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR, o pedido do servidor público FRANCISCA DEUZIRENE NOBRE DE LIMA, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL através do ato de nomeação nº 158/2016, de 01/09/2016.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições contidas no ato de nomeação de 158/2016, de 01/09/2016, declarando a vacância do cargo mencionado no artigo 1º, e nos termos do art. 44, inciso I, da Lei Municipal nº 528 de 30 de novembro de 2000.

Registre-se, publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Benedito, em 20 de maio de 2022.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 064/2022
Fica cedida para o Município de Carnaubal o servidor público, Kassio Victor Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de nutricionista, lotada na Secretaria de Saúde, matrícula nº 5818, CPF n.º 030.818.893-40, para ocupar comissionado
PORTARIA Nº 064/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022.

Faz cessão de servidor público municipal.

O Prefeito Municipal de São Benedito, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 116, da Lei Municipal n.º 528, de 30 de novembro de 2000.

RESOLVE:

Art. 1º Fica cedida para o Município de Carnaubal o servidor público, Kassio Victor Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de nutricionista, lotada na Secretaria de Saúde, matrícula nº 5818, CPF n.º 030.818.893-40, para ocupar comissionado de Coordenador da Vigilância Alimentar e Nutricional no Município de Carnaubal/CE.

Art. 2º A cessão se dará durante a gestão 2021/2024, com ônus para o Município de Carnaubal/CE.

Parágrafo único. A cessão poderá ser extinta a qualquer tempo caso o Município venha a precisar do servidor cedido ou se o interesse público o exigir.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São Benedito, em 20 de maio de 2022.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.05.20.11/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220547
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220547

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / FUNDEB; CONTRATADA: CONNECT NET TELECOM LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO, VINTE QUATRO HORAS, SETE DIAS POR SEMANA, COM SUPORTE TÉCNICO E EQUIPAMENTOS PARA ENTREGA DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.03.15.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 40.287,96 (quarenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0702.123610541.2.081 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.31; Exercício 2022 Atividade 0702.123610541.2.081 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 ; Vigência: 02 de Maio de 2022 a 02 de Maio de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 02 de Maio de 2022. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada - ROSANGELA SILVA VASCONCELOS.

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2022.05.20.015/2022
2022.05.20.01 - EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE Aviso de Licitação

ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de São Benedito - C.P.L. AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: Tomada de Preços; Nº. 2022.05.20.01; TIPO: MENOR PREÇO; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço GLOBAL. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 08 de Junho de 2022 às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Reforma da Vila Olímpica localizada no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 20 de Maio de 2022.

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da CPL.

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.05.20.014/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220541
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220541

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO /FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: FR INFORMATICA EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO, VINTE QUATRO HORAS, SETE DIAS POR SEMANA, COM SUPORTE TÉCNICO E EQUIPAMENTOS PARA ENTREGA DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.03.15.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 10.779,96 (dez mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0501.101220112.2.010 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.31 Exercício 2022 Atividade 0501.101220112.2.010 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 ; Vigência: 02 de Maio de 2022 a 02 de Maio de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 02 de Maio de 2022. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada -FRANCISCO REGIS DE PAIVA SOUSA.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.05.20.013/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220550
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220550

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO; CONTRATADA: FR INFORMATICA EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO, VINTE QUATRO HORAS, SETE DIAS POR SEMANA, COM SUPORTE TÉCNICO E EQUIPAMENTOS PARA ENTREGA DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.03.15.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 6.886,92 (seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0602.082440224.2.056 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.31; Exercício 2022 Atividade 0602.082440224.2.056 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2022 Atividade 0602.082440221.2.050 Manut. e Exp. dos Serv. e Programas de Proteção Social Especial Média/Alta Comp , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.31; Exercício 2022 Atividade 0602.082440221.2.050 Manut. e Exp. dos Serv. e Programas de Proteção Social Especial Média/Alta Comp , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 ; Vigência: 02 de Maio de 2022 a 02 de Maio de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 02 de Maio de 2022. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada - FRANCISCO REGIS DE PAIVA SOUSA.

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.05.20.012/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220548
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220548

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: FR INFORMATICA EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO, VINTE QUATRO HORAS, SETE DIAS POR SEMANA, COM SUPORTE TÉCNICO E EQUIPAMENTOS PARA ENTREGA DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.03.15.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 21.148,92 (vinte e um mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0502.103010633.2.016 Manutenção das Ações Estratégicas de Saúde da Família - SF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.31; Exercício 2022 Atividade 0502.103010633.2.016 Manutenção das Ações Estratégicas de Saúde da Família - SF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99

Exercício 2022 Atividade 0502.103010634.2.022 Gerenciamento e Manutenção do CAPS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.31; Exercício 2022 Atividade 0502.103020634.2.029 Gerenciamento e Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 ; Vigência: 02 de Maio de 2022 a 02 de Maio de 2023: Comarca de São Benedito/C E. Data da assinatura: 02 de Maio de 2022. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada - FRANCISCO REGIS DE PAIVA SOUSA.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.05.20.010/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220546
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220546

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO; CONTRATADA: CONNECT NET TELECOM LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO, VINTE QUATRO HORAS, SETE DIAS POR SEMANA, COM SUPORTE TÉCNICO E EQUIPAMENTOS PARA ENTREGA DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.03.15.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 39.187,92 (trinta e nove mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0701.121220112.2.065 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.31 Exercício 2022 Atividade 0701.121220112.2.065 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99; ; Vigência: 02 de Maio de 2022 a 02 de Maio de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 02 de Maio de 2022. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada - ROSANGELA SILVA VASCONCELOS.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.05.20.009/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220545
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220545

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO; CONTRATADA: FR INFORMATICA EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO, VINTE QUATRO HORAS, SETE DIAS POR SEMANA, COM SUPORTE TÉCNICO E EQUIPAMENTOS PARA ENTREGA DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.03.15.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 4.812,00 (quatro mil, oitocentos e doze reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0601.081220112.2.037 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Munic. do Trabalho e Desenv. Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.31; Exercício 2022 Atividade 0601.081220112.2.037 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Munic. do Trabalho e Desenv. Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 ; Vigência: 02 de Maio de 2022 a 02 de Maio de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 02 de Maio de 2022. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada - FRANCISCO REGIS DE PAIVA SOUSA.

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.05.20.008/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220544
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220544

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO; CONTRATADA: FR INFORMATICA EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO, VINTE QUATRO HORAS, SETE DIAS POR SEMANA, COM SUPORTE TÉCNICO E EQUIPAMENTOS PARA ENTREGA DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.03.15.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 4.474,92 (quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 1501.271220112.2.121 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Mun. de Esporte, Cultura e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.31; Exercício 2022 Atividade 1501.271220112.2.121 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Mun. de Esporte, Cultura e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 ; Vigência: 02 de Maio de 2022 a 02 de Maio de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 02 de Maio de 2022. Signatários: pela Contratante FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES; pela Contratada - FRANCISCO REGIS DE PAIVA SOUSA.

SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.05.20.007/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220543
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220543

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONTRATADA: FR INFORMATICA EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO, VINTE QUATRO HORAS, SETE DIAS POR SEMANA, COM SUPORTE TÉCNICO E EQUIPAMENTOS PARA ENTREGA DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.03.15.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 20.989,92 (vinte mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 1401.181220112.2.105 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Mun. de Infraestrutura e Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.31; Exercício 2022 Atividade 1401.181220112.2.105 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Mun. de Infraestrutura e Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 ; Vigência: 02 de Maio de 2022 a 02 de Maio de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 02 de Maio de 2022. Signatários: pela Contratante ARID SON DE MESQUITA ARAGÃO; pela Contratada - FRANCISCO REGIS DE PAIVA SOUSA.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.05.20.006/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220542
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220542

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; CONTRATADA: FR INFORMATICA EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO, VINTE QUATRO HORAS, SETE DIAS POR SEMANA, COM SUPORTE TÉCNICO E EQUIPAMENTOS PARA ENTREGA DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.03.15.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 19.374,96 (dezenove mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 1301.041220112.2.098 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.31; Exercício 2022 Atividade 1301.041220112.2.098 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 ; Vigência: 02 de Maio de 2022 a 02 de Maio de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 02 de Maio de 2022. Signatários: pela Contratante GIOVANNI DE CASTRO PACHECO; pela Contratada - FRANCISCO REGIS DE PAIVA SOUSA.

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE ARP: 2022.05.20.005/2022
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP - 11-2022
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP - 11-2022

O Município de São Benedito/CE, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços - ARP - 11-2022 resultante do Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 2022.04.01.01 Unidade de Gerenciamento: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de hortifrutigranjeiros para atender a demanda de diversas Secretarias do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura Empresas Contratadas/Valores: IVANILDA C. GOMES - ME, com o valor total de R$ 408.243,00(Quatrocentos e Oito Mil, Duzentos e Quarenta e Três Reais); Signatário(s): Ivanilda Costa Gomes; Assina pela CONTRATANTE - SECRETARIA DE SAÚDE o Sr. Luis Carlos do Nascimento - Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 11 de maio de 2022.

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2022.05.20.004/2022
Extrato de Homologação: Processo Licitatório - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 2022.04.01.01
Extrato de Homologação: Processo Licitatório - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 2022.04.01.01. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de hortifrutigranjeiros para atender a demanda de diversas secretarias do Município de São Benedito/CE . O Gestor do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENEDITO, HOMOLOGA o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da(s) empresa (s) no(s) seguinte(s) valore(s): IVANILDA C. GOMES - ME, com o valor total de R$ 408.243,00(Quatrocentos e Oito Mil, Duzentos e Quarenta e Três Reais). LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS - Ordenadora de Despesas, SÃO BENEDITO / CE, 10 de Maio de 2022.

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.05.20.003/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220553
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220553

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; CONTRATADA: IVANILDA C. GOMES - ME. OBJETO: Aquisições de hortifrutigranjeiros para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.04.01.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 131.685,60 (cento e trinta e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0502.103010633.2.020 Manutenção do Programa Previne Brasil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 ; Vigência: 12 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 12 de Maio de 2022. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada - IVANILDA COSTA GOMES.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.05.20.002/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220555
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220555

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SEC. MUN. DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: IVANILDA C. GOMES - ME. OBJETO: Aquisições de hortifrutigranjeiros para atender a demanda da Secretaria do Trabalho e Desenv. Social do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.04.01.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 23.300,60 (vinte e três mil, trezentos reais e sessenta centavos).

Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0602.082440224.2.056 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2022 Atividade 0602.082430224.2.048 Manutenção da Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2022 Atividade 0602.082440222.2.053 Apoio a Gestão do IGDSUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2022 Atividade ; 602.082440221.2.050 Manut. e Exp. dos Serv. e Programas de Proteção Social Especial Média/Alta Comp , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 ; Vigência: 12 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 12 de Maio de 2022. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada - IVANILDA COSTA GOMES.

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.20.05.001/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220554
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220554

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SEC. MUN. DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: IVANILDA C. GOMES - ME. OBJETO: Aquisições de hortifrutigranjeiros para atender a demanda da Secretaria do Trabalho e Desenv. Social do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.04.01.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 18.434,00 (dezoito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0601.081220112.2.037 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Munic. do Trabalho e Desenv. Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 ; Vigência: 12 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 12 de Maio de 2022. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada -IVANILDA COSTA GOMES.

SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 20220272/2022
EXTRATO DE CONTRATO: 20220272
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20220272; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.15.01; CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): N K SOUZA PROJETOS LTDA - ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL E ELÉTRICA PARA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO; VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 1401.181220112.2.105 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Mun. de Infraestrutura e Meio Ambiente, Classif icação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 120.000,00 ; VIGÊNCIA: 18 de Março de 2022 a 13 de Março de 2023; DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 20220273/2022
EXTRATO DE CONTRATO: 20220273
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20220273; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.15.01; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO; CONTRATADA(O): N K SOUZA PROJETOS LTDA ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL E ELÉTRICA PARA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO; VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) ; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0701.121220112.2.065 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 144.000,00; VIGÊNCIA: 18 de Março de 2022 a 13 de Março de 2023; DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022

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