Diário oficial

NÚMERO: 3172/2022

Ano II - Edição Nº 3172 de 3 de Junho de 2022

03/06/2022 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.026.203-** em 03/06/2022 17:32:29 - IP com nº: 192.168.2.12

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GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 2.03/06/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)LOTE 1 - EQUIPAMENTO DE SINALIZAÇÃO1.1GRUPO FOCAL VEICULAR TIPO I FABRICADO EM FIRA DE VIDRO, NA COR PRETO FOSCO, INTEGRADO COM 3 BOLACHAS DE LED'S NAS CORES, VERMELHA, AMARELA E VERDE, DE200MM, COM ALIMENTAÇÃO DAS BOLACHAS DE LED'S DE 12VUND3~~1.2GRUPO FOCAL PARA PEDESTRE, FABRICADO EM FIBRA DE VIDRO, NA COR PRETO FUSCO, COM FOCO DE LED EM FORMATO DE PICTOGRAMA DE BONECO PARADO NA COR VERMELHA DE 20MM E PICTOGRAMA DE BONECO NA COR VERDE.UND6~~1.3CONTROLADOR SEMAFÓRICO PRGRAMÁVEL, MICROPROCESSADO, PARA SEMÁFOROS VEICULARES MAIS UMA FASE PARA PEDESTRES, PROGRAMÁVEL DIRETAMENTE NA PLACA VIA QUATRO BOTÕES E UMA DISPLAY LCD DE DUAS LINHAS COM BLACKLIGHT P/ VISÃO NOTURNA, BLACKLIGHT LIGA AUTOMATICAMENTE AO PRESSIONAR QUALQUER BOTÃO E DESLIGA APÓS 20 SEG DE INATIVIDADE LEDS VERDE AMARELO E VERMELHO PARA MONITORAMENTO, EM TODAS ASFASES PROGRAMAÇÃO DE ATÉ 6 PLANOS AO LONGO DA SEMANA ALÉM DO PLANO PRINCIPAL E SERVIÇO (AMARELO PISCANTE). TOTAL DE ATÉ 8 PLANOS. RELÓGIO INTERNO COM CALENDÁRIO, DE ALTA PRECISÃO, PARA ATUAÇÃO PRECISA DOS PLANOS NOS IAS E HORÁRIOS PROGRAMADOS MEMÓRIA NÃO VOLÁTIL, NÃO PERDE OS DADOS MESMO NA FALTA DE ENERGIA. A PLACA CONTROLADORA ATUA CONTROLANDO O TRÁFEGO MESMO ENQUANTO ESTÁ SENDO PROGRAMADA, SELEÇÃO DE VOLTAGEM DE TRABALHO (110/220VAC) ATRAVÉS DE JUMPER.UND3~~1.4PLACA CPU PRINCIPAL PARA CONTROLADOR SEMAFÓRICOUND10~~1.5PLACA DE POTÊNCIA PARA CONTROLADOR SEMAFÓRICO.UND4~~1.6FONTE CHAVEADA DE 12V, 10 A. PARA CONTROLADOR SEMAFÓRICO.UND5~~1.7MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, COM MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO, SEMPRE QUE O SISTEMA APRESENTAR ALGUM DEFEITO COM CORREÇÃO IMEDIATA DO SISTEMA SEMAFÓRICO, DEVENDO O SISTEMA SER CONSERTADO EM ATÉ 24 H APÓS A SOLICITAÇÃO DA AMT. TAMBÉM DIARIAMENTE DEVE SER FEITO INSPEÇÃO EM TODOS OS CRUZAMENTOS SEMAFÓRICOS, COM MANUTENÇÃO PERIÓDIACA DE PREVENÇÃO. DEVE A EMPRESA TER TODAS A ESTRUTURA OPERACIONAL E TÉCNICA E A DISPOSIÇÃO DA AMT.MÊS6~~1.8COLUNA 114 MM X 6000 MM,GALVANIZADA, CONFECCIONADO EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO A FOGO, MEDINDO DIÂMETRO EXTERNO 4 1/2 X 6000 MM E ESPESSURA DA PAREDE 4,25 MM, COM ATLETAS ANTI-GIRO, APLICAÇÃO DE TRATAMENTO QUÍMICO DE LIMPEZAUND3~~1.9COLUNA SIMPLES DE 03 POLEGADAS, PARA SUSTENTAÇÃO DE GRUPO FOCAL DE PEDESTRE .UND6~~10BRAÇO PROJETADO 101 MM X 4,7 MM GALVANIZADO, , CONFECCIONADO EM TUBO DE AÇO, GALVANIZADO A FOGO, MEDINDO DIÂMETRO EXTERNO 4 X 4.700 MM DE PROJEÇÃO E ESPESSURA DA PAREDE 4,25 MM APLICAÇÃO DE TRATAMENTO QUÍMICO DE LIMPEZA.UND3~~11LÂMPADAS DE LED'S DE 200 MM, NAS CORES VERMELHA, AMARELA E VERDE COM NO MÍNIMO DE 100 LED'S NO FOCO DE 7000 MCD DE INTENSIDADE CADA LED ( A COR SERÁ DEFINIDA NO ATO DO PEDIDO)UND20~~LOTE 02 - PLACAS NÃO LUMINOSAS E PINTURA1.1PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM ADESIVO REFLETIVO, FABRICADA EM CHAPA DE FERRO GALVANIZADO. A PLACA DEVE MEDIR 0,50 X 0,50 ( O MODELO SERÁ DEFINIDO NO ATO DO PEDIDO) COM INSTALAÇÃO.UND100~~1.2TUBO GALVANIZADO DE 3 METROS DE ALTURA, E 2 POLEGADAS PARA SUSTENTAÇÃO DAS PLACAS COM INSTALAÇÃO.UND100~~1.3PINTURA MANUAL DE FAIXAS RETRO REGLEXIVAS DE FAIXAS DE RETENÇÃO E DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL GERALM²700~~LOTE 03 - DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA1.1FAROL VERMELHO; VOLTAGEM 12V/24V; PESO 531 GR; MATERIAL ESTROBO COM 6 EFEITOS DE LUZ; FÁCIL INSTALAÇÃO; ALTÍSSIMA QUALIDADE; MEDIDAS DO FAROL COMPRIMENTO 120MM, ALTURA 40MM, LARGURA 33MM; COMANDO COMPRIMENTO 65MM, ALTURA 36MM, LARGURA 83MM. UND4~~1.2SIRENE PARA MOTO 12V; 4 TONS; ACIONADA ATRAVÉS DE 1 BOTÃO DE ACIONAMENTO; BOTÃO START 110DB, 12VCC, 70W.UND1~~

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

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Carimbo e assinatura

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 68/2022
Exonerar o (a) Sr (a). ANTONIA SIMONE PAIVA PEREIRA ALMEIDA
PORTARIA N° 068/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.323/2022 de 07 de abril de 2022, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). ANTONIA SIMONE PAIVA PEREIRA ALMEIDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 053.960.833-52, RG N.º 20075916856 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DO CREAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 31 de maio de 2022.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 69/2022
Exonerar o (a) Sr (a). FERNANDO OLIVEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA N° 069/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.323/2022 de 07 de abril de 2022, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). FERNANDO OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.818.053-50, RG N.º 2004028088828 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR DE ARTE E CULTURA ENSINO APRENDIZAGEM, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 31 de maio de 2022.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 70/2022
Nomear o (a) Sr (a). JUDENILDO GONÇALVES DA MOTA
PORTARIA N° 070/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.323/2022 de 07 de abril de 2022, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). JUDENILDO GONÇALVES DA MOTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 896.836.763-91, RG N.º 2000028201389 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DE SENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 01º de junho de 2022.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 071/2022
Nomear o (a) Sr (a). AMANDA RODRIGUES GOMES
PORTARIA N° 071/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.323/2022 de 07 de abril de 2022, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). AMANDA RODRIGUES GOMES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 057.889.463-79, RG N.º 2006028108906 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO CREAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 01º de junho de 2022.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.03.06.003/2022
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 20220618
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20220618; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.10.22.01; CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI -ME; OBJETO: contratação dos serviços técnicos especializados em Engenharia Civil, para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca de vias dos sítios Campo de Pouso, Muricituba, Santa Luzia e Sítio do Meio, no município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico; VALOR TOTAL: R$ 1.470.158,89 (um milhão, quatrocentos e setenta mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Projeto 1401.154510342.1.032 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.470.158,89; VIGÊNCIA: 03 de Junho de 2022 a 31 de Outubro de 2022; DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2022

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HIDRICOS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2022.06.03.001/2022
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.04.01
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.04.01. Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades de Mundo Novo e Barriga, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico, torna público para conhecimento dos interessados que fica aberto o prazo para apresentação de impugnação ao recurso administrativo interposto contra o julgamento dos documentos de habilitação da licitação acima mencionada realizado pela CPL, e informa que os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados. São Benedito-CE, 03 de junho de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2022.06.03.002/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 2021.10.22.01.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.10.22.01. Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em Engenharia Civil, para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca de vias dos sítios Campo de Pouso, Muricituba, Santa Luzia e Sítio do Meio, no município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Vencedor(es): REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI -ME, com o valor total de R$ 1.470.158,89(Um Milhão, Quatrocentos e Setenta Mil, Cento e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO. 03 de Junho de 2022.

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2022.06.03.004/2022
Pregão Eletrônico - Nº 2022.05.30.01 – Registro de Preços
Pregão Eletrônico - Nº 2022.05.30.01 Registro de Preços Nº Compras.gov.br 282022 - UASG - 981547

Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de São Benedito/CE; Processo de Licitação Modalidade: Pregão - Eletrônico nº. 2022.05.30.01. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de locações de veículos para atender as demandas de diversas secretarias do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 20; informações sobre o edital a partir do dia 07 de Junho de 2022, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 07 de Junho de 2022, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 21 de Junho de 2022 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, em 03 de junho de 2022.

Luis Carneiro Machado

Pregoeiro Oficial

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