Diário oficial

NÚMERO: 3184/2022

22/06/2022 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.XXX.XXX-** em 22/06/2022 17:12:16 - IP com nº: 192.168.0.103

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022
ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022
ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período do ano 2022, conforme especificações dos gêneros alimentícios.

Onde se lê:

Em seguida a Comissão Permanente de Licitação, realizou a seleção dos participantes conforme critérios de prioridade especificados no item 05 da Chamada Pública, sendo o resultado a seguir: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DA IBIAPABA - CNPJ: 25.935.160/0001-53, primeira colocação nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 26 e 27, totalizando o valor de R$ 263.743,00 (duzentos e sessenta e três mil, setecentos e quarenta e três reais); COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA - CNPJ: 43.247.364/0001-83, primeira colocação nos itens 6, 7, 8, 13, 24 e 25, totalizando o valor de R$ 298.744,00 (duzentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais); e COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAÚ LTDA COOPEVALE CNPJ: 33.614.453/0001-67, primeira colocação no item 16, totalizando o valor de R$ 431.460,00 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e sessenta reais).

Leia-se:

Em seguida a Comissão Permanente de Licitação, realizou a seleção dos participantes conforme critérios de prioridade especificados no item 05 da Chamada Pública, sendo o resultado a seguir: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DA IBIAPABA - CNPJ: 25.935.160/0001-53, primeira colocação nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 26 e 27, totalizando o valor de R$ 262.743,00 (duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais); COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA - CNPJ: 43.247.364/0001-83, primeira colocação nos itens 6, 7, 8, 13, 24 e 25, totalizando o valor de R$ 298.744,00 (duzentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais); e COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAÚ LTDA COOPEVALE CNPJ: 33.614.453/0001-67, primeira colocação no item 16, totalizando o valor de R$ 431.460,00 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e sessenta reais).

São Benedito/CE, 22 de junho de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno Presidente Comissão de Licitação.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2022.06.22.001/2022
EXTRATO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2022.04.05.01
EXTRATO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2022.04.05.01. A CPL do Município de SÃO BENEDITO-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção do Espaço Educativo Ingazeira, Escola 12 salas, Padrão FNDE, no Sítio Ingazeira, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA AG EIRELI; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME; CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; FORTALECE CONSTRUTORA EIRLEI ME; P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI, visto que não se observou problemas em suas documentações. Fora considerada INABILITADA a empresa: REAL SERVIÇOS EIRELI, por não atendimento aos itens: 3.3.3. e 3.4.1.2. Ficando disponíveis vistas ao processo, bem como Relatório de Julgamento e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. São Benedito-CE, 22/06/2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Fone: (88) 3626-1347

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2022.06.22.001/2022
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO - 2022.06.06.01
EXTRATO DE Aviso de Licitação

ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de São Benedito - C.P.L. AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: Tomada de Preços; Nº. 2022.06.06.01; TIPO: MENOR PREÇO; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço GLOBAL. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 11 de Julho de 2022 às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção de Escola com 06 (seis) salas de aula, creche integrada, biblioteca, miniquadra e auditório no Distrito de Barreiro, Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 22 de Junho de 2022.

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da CPL.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.06.22.004/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220670
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220670

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SEC. MUN. DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DEENV. SOCIAL DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 212.739,05 (duzentos e doze mil, setecentos e trinta e nove reais e cinco centavos). Programa de Trabalho:

Exercício 2022 Atividade 0602.082440224.2.056 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21 Exercício 2022 Atividade 0602.082440221.2.050 Manut. e Exp. dos Serv. e Programas de Proteção Social Especial Média/Alta Comp , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21 Exercício 2022 Atividade 0602.082430222.2.047 Apoio a Gestão Descentralizada - IGD/PBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21;Exercício 2022 Atividade 0602.082430224.2.048 Manutenção da Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21 ; Vigência: 20 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 20 de Junho de 2022. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada - ANTONIA CICERA SÁ CARVALHO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.06.22.003/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220672
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220672

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO; CONTRATADA: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 185.220,50 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0702.123610541.2.081 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21 ; Vigência: 20 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 20 de Junho de 2022. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada - ANTONIA CICERA SÁ CARVALHO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.06.22.005/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220673
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220673

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO; CONTRATADA: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 32.106,00 (trinta e dois mil, cento e seis reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0701.121220112.2.065 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21 ; Vigência: 20 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 20 de Junho de 2022. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada -ANTONIA CICERA SÁ CARVALHO.

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.06.22.006/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220674
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220674

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; CONTRATADA: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 215.869,30 (duzentos e quinze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0501.101220112.2.010 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21; Exercício 2022 Atividade 0502.103010633.2.016 Manutenção das Ações Estratégicas de Saúde da Família - SF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21; Exercício 2022 Atividade 0502.103020634.2.029 Gerenciamento e Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21 ; Vigência: 20 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 20 de Junho de 2022. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada - ANTONIA CICERA SÁ CARVALHO.

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.06.22.007/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220675
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220675

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS; CONTRATADA: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 15.658,10 (quinze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e dez centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 1201.041230112.2.095 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21 ; Vigência: 20 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 20 de Junho de 2022. Signatários: pela Contratante DIEGO RODRIGUES LIMA; pela Contratada - ANTONIA CICERA SÁ CARVALHO.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.06.22.008/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220676
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220676

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; CONTRATADA: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 15.554,10 (quinze mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 1301.041220112.2.098 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21 ; Vigência: 20 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 20 de Junho de 2022. Signatários: pela Contratante GIOVANNI DE CASTRO PACHECO; pela Contratada -ANTONIA CICERA SÁ CARVALHO.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.06.22.009/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220677
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220677

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SEC. DESENVOLV. AGRÁRIO E REC. HÍDRICOS; CONTRATADA: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E REC. HÍDRICOS DE BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 10.612,00 (dez mil, seiscentos e doze reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0801.201220112.2.087 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário e Rec. Hídric , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21 ; Vigência: 20 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 20 de Junho de 2022. Signatários: pela Contratante GLAYSON DE SOUSA SILVA; pela Contratada - ANTONIA CICERA SÁ CARVALHO.

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.06.22.010/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220678
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220678

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO; CONTRATADA: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 14.573,40 (quatorze mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta centavos). Programa de Trabalho: ; Vigência: 20 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 20 de Junho de 2022. Signatários: pela Contratante FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES; pela Contratada -ANTONIA CICERA SÁ CARVALHO.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.06.22.011/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220679
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220679

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / GABINETE DO PREFEITO; CONTRATADA: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQU ISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 14.573,40 (quatorze mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21 ; Vigência: 20 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 20 de Junho de 2022. Signatários: pela Contratante SILVANE MARQUES DA SILVA; pela Contratada - ANTONIA CICERA SÁ CARVALHO.

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.06.22.012/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220680
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220680

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SEC. DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONTRATADA: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 21.757,75 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 1401.181220112.2.105 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Mun. de Infraestrutura e Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21 ; Vigência: 20 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 20 de Junho de 2022. Signatários: pela Contratante ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO; pela Contratada -ANTONIA CICERA SÁ CARVALHO.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.06.22.013/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220690
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220690

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SEC. MUN. DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 98.284,85 (noventa e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0601.081220112.2.037 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Munic. do Trabalho e Desenv. Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21 ; Vigência: 22 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 22 de Junho de 2022. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada -ANTONIA CICERA SÁ CARVALHO.

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