Diário oficial

NÚMERO: 3200/2022

Ano II - Número: 3200 de 14 de Julho de 2022

14/07/2022 Publicações: 22 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.026.203-** em 14/07/2022 17:11:53 - IP com nº: 192.168.0.103

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SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 001/2022
RESULTADO DA ANÁLISE DE PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL N° 01/2022, PARA SUPRIR AS CARÊNCIAS EXISTENTES DE PROFISSIONAIS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SO

RESULTADO DA ANÁLISE DE PEDIDOS DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL N° 01/2022, PARASUPRIRASCARÊNCIASEXISTENTESDEPROFISSIONAISDE ENSINOMÉDIOESUPERIORDASECRETARIADOTRABALHOE DESENVOLVIMENTOSOCIAL

ENTREVISTADOR SOCIAL

CANDIDATO(A)SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃOAna Karoline Germana MeloDEFERIDAAna Paula de Aguiar AraújoDEFERIDABrena dos Reis SilvaINDEFERIDADaniel Alves PereiraDEFERIDAFabricia Ferreira de SousaDEFERIDAGraciele Sousa BezerraDEFERIDAJefferson Alan da Costa SouzaINDEFERIDAJorge Márcio Costa CastroDEFERIDALarissa Késsia Ferreira AndradeDEFERIDAMaria de Fátima Sousa de MoraesINDEFERIDAMaria Leonara de Medeiros AmaralDEFERIDAMattheus Rodrigues de Sousa CostaDEFERIDANatália Sousa OliveiraDEFERIDASabrine Rodrigues de MoraesDEFERIDATamires Moreira da Silva OliveiraDEFERIDA

AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL (SEXO MASCULINO)

CANDIDATOSITUAÇÃO DA INSCRIÇÃOFrancisco Reginaldo da SilvaDEFERIDA

AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL (SEXO FEMININO)

CANDIDATASITUAÇÃO DA INSCRIÇÃOJaine Rodrigues CostaINDEFERIDA

SUPERVISOR TÉCNICO COM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA

CANDIDATO(A)SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃOBruna Marques BarbosaDEFERIDACláudia Gonçalves de BritoDEFERIDAMaria Denise Mendes VerasINDEFERIDA

SUPERVISOR TÉCNICO COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA

CANDIDATO(A)SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃOÍris Maria dos Reis RodriguesINDEFERIDAJorge Luis Roque DamascenoDEFERIDAThalia de Sousa MeloINDEFERIDA

São Benedito, 14 de Julho de 2022

MIGUEL VICTOR RIBEIRO DE PAIVA

Membro da Comissão

SANTIAGO BLANCHE

Membro da Comissão

TATIANA DE CASTRO OLIVEIRA

Membro da Comissão

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 1.14/07/2022 - AQUISIÇÃO DE LETRAS CAIXA EM INOX VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
AQUISIÇÃO DE LETRAS CAIXA EM INOX VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE LETRAS CAIXA EM INOX VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)01LETRA CAIXA EM INOX, TAMANHO 30 CMUNIDADE802LETRA CAIXA EM INOX, TAMANHO 15 CMUNIDADE37

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

________________________-________, _____ de ____________de ________

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Carimbo e assinatura

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETOS: 43/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°43, DE 12 DE JULHO DE 2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 52, inciso I, alínea i da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2° e alíneamdo art. 5° do Decreto-Lei n° 3.365 de 21 de junho de 1941, e, CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de desapropriar faixa de terra de domínio privado onde será realizado a implantação de uma Creche.

DECRETA:

Art. 1° - Desapropriar um imóvel URBANO (terreno), de forma regular, localizado no bairro Recanto, zona urbana de SÃO BENEDITO-CE, situado as margens da Via Pública do Município de SÃO BENEDITO-CE, que liga sede ao Sitio Santa Rosa, pelo SUL, medindo uma área total de 4.373.38m², com a seguinte descrição: partindo do SUL para NORTE do ponto inicial 01 (P1), coordenada GPS UTM, 0293882-9553353, situado no limite com o LOTEAMENTO PLANALTO RECANTO, pelo lado NORTE, a distância de 30,00 metros, até o ponto 02 (P2) coordenada GPS UTM, 0293852-9553351, virado para esquerda com ângulo de 85°, segue confrontado com a ( AREA VERDE), pelo OESTE, (ESQUERDA) e distancia total de 161,37 metros até o ponto 04 (P4), coordenada GPS UTM, 0293879-9553192, situado as margens da AREA VERDE, virando para direita com ângulo de 65°, segue confrontado com o mesmo (VIA PÚBLICA QUE LIGA SEDE-SANTA ROSA), pelo SUL, (FRENTE) e distancia total de 30,00 metros, até o ponto 03 (P3), coordenada GPS UTM, 0293904-9553209, situado no limite com as VIA PÚBLICA MUICIPAL QUE LIGA SEDE-SANTA ROSA, virado para direita com ângulo de 116°, segue confrontado com o (LOTEAMENTO PLANALTO RECANTO), pelo LESTE, (DIREITA) e distancia total de 145,96 metros, até o ponto 01 (P1), tudo conforme a planta de situação em anexo.

Art. 2° - O bem imóvel desapropriado tem por finalidade desapropriar faixa de terra para a implantação de uma Creche.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto n°04 de 13 de janeiro de 2022 e suas disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, em 12 de julho de 2022.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 078/2022
NOMEAR o sr. JOAO MACIEL JUNIOR , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 186.773.803-10, RG N.º 95028012255 SSP/CE, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, do (a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Be
de Recursos Humanos

PORTARIA N° 078/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o sr. JOAO MACIEL JUNIOR , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 186.773.803-10, RG N.º 95028012255 SSP/CE, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, do (a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE..

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 01 de JULHO de 2022.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.07.14.011/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220710
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220710

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO; CONTRATADA: KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 2.952,70 (dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). Programa de Trabalho:

Exercício 2022 Atividade 1501.271220112.2.121 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Mun. de Esporte, Cultura e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Vigência: 24 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 24 de Junho de 2022. Signatários: pela Contratante FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES; pela Contratada - ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITÃO.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.07.14.015/2022
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP - 17/2022
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP - 17/2022

O Município de São Benedito/CE, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços - 17/2022 resultante do Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 2022.03.24.01 Unidade de Gerenciamento: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios para a composição de Cestas Básicas a serem distribuídas para as Famílias Carentes assistidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura Empresa(s) Contratada(s)/Valor(es): COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA, com o valor total de R$ 205.656,00(Duzentos e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais). Signatário(s): Assina pela(s) CONTRATADA(S): Ana Gonçalves Vieira Costa; Assina pela CONTRATANTE - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o(a) Sr.(a) Lucielma Rodrigues de Medeiros - Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 01 de julho de 2022.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2022.07.14.014/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220731
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220731

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SEC. MUN. DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA. OBJETO: aquisições de gêneros alimentícios para a composição de cestas básicas a serem distribuídas para as famílias carentes assistidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.03.24.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 85.690,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0602.082440223.2.055 Manutenção dos Benef ícios Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.15 ; Vigência: 01 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 01 de Julho de 2022. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada - ANA GONÇALVES VIEIRA COSTA.

SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.07.14.013/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220712
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220712

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SEC. DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONTRATADA: KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 3.425,50 (três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 1401.181220112.2.105 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Mun. de Infraestrutura e Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Vigência: 24 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 24 de Junho de 2022. Signatários: pela Contratante ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO; pela Contratada -ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITÃO.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.07.14.012/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220711
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220711

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / GABINETE DO PREFEITO; CONTRATADA: KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 2.952,70 (dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Vigência: 24 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 24 de Junho de 2022. Signatários: pela Contratante SILVANE MARQUES DA SILVA; pela Contratada - ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITÃO.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.07.14.001/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220749
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220749

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ; CONTRATADA: FISIOFORT COM E REP DE PROD DE FISIOTERAP E REAB FÍSICA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EPI'S PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCI AL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.06.03.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 19.449,83 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos). Programa de Trabalho:

Exercício 2022 Atividade 0601.081220112.2.037 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Munic. do Trabalho e Desenv. Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37 ; Vigência: 12 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 12 de Julho de 2022. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada -ANTONIO ADRIANO GOMES TEIXEIRA.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HIDRICOS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.07.14.010/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220709
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220709

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SEC. DESENVOLV. AGRÁRIO E REC. HÍDRICOS; CONTRATADA: KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E REC. HÍDRICOS DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 12.019,00 (doze mil, dezenove reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0801.201220112.2.087 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário e Rec. Hídric , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Vigência: 24 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 24 de Junho de 2022. Signatários: pela Contratante GLAYSON DE SOUSA SILVA; pela Contratada - ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITÃO.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.07.17.009/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220708
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220708

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; CONTRATADA: KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 2.913,70 (dois mil, novecentos e treze reais e setenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 1301.041220112.2.098 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Vigência: 24 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 24 de Junho de 2022. Signatários: pela Contratante GIOVANNI DE CASTRO PACHECO; pela Contratada -ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITÃO.

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.07.14.008/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220707
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220707

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS; CONTRATADA: KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 2.952,70 (dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 1201.041230112.2.095 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Vigência: 24 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 24 de Junho de 2022. Signatários: pela Contratante DIEGO RODRIGUES LIMA; pela Contratada - ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITÃO.

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.07.14.007/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220706
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220706

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; CONTRATADA: KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 55.096,00 (cinquenta e cinco mil, noventa e seis reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0501.101220112.2.010 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Vigência: 24 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 24 de Junho de 2022. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada - ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITÃO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.07.14.006/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220705
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220705

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO; CONTRATADA: KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCI . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 64.792,50 (sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0702.123610541.2.081 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Vigência: 24 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 24 de Junho de 2022. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada - ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITÃO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.07.14.005/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220705
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220705

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO; CONTRATADA: KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCI . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 64.792,50 (sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0702.123610541.2.081 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Vigência: 24 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 24 de Junho de 2022. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada - ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITÃO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.07.17.004/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220704
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220704

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO; CONTRATADA: KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 10.027,50 (dez mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0701.121220112.2.065 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21 ; Vigência: 24 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 24 de Junho de 2022. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada -ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITÃO.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.07.14.003/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220694
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220694

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SEC. MUN. DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIM ENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 30.776,00 (trinta mil, setecentos e setenta e seis reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0601.081220112.2.037 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Munic. do Trabalho e Desenv. Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21 ; Vigência: 23 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 23 de Junho de 2022. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada -ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITÃO.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.07.14.002/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220695
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220695

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SEC. MUN. DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIM ENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 27.474,50 (vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0602.082440224.2.056 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21 Exercício 2022 Atividade 0602.082440221.2.050 Manut. e Exp. dos Serv. e Programas de Proteção Social Especial Média/Alta Comp , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21 Exercício 2022 Atividade 0602.082430222.2.047 Apoio a Gestão Descentralizada - IGD/PBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21 Exercício 2022 Atividade 0602.082430224.2.048 Manutenção da Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21 ; Vigência: 23 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 23 de Junho de 2022. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada - ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITÃO.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20210325
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20210325
MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20210325. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.002/2021. Objeto: Prestação de Serviços SMP (Serviços Móvel Pessoal), para uso dos servidores da CONTRATANTE, de acesso móvel pós pago, conforme especificações . CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL 1.1. O Presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, e na Cláusula Quinta do Contrato Originário de nº 20210325, proveniente do Processo de Licitação DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.002/2021. CLÁUSULA SEGUNDA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1 - Ficam prorrogados por mais 02 (dois) meses, os prazos de execução dos serviços e de vigência do contrato, a partir desta data, até 29 de julho de 2022, tendo o valor contratual renovado. CLÁUSULA TERCEIRA DA JUSTIFICATIVA 3.1 - A Prorrogação Contratual é uma prerrogativa da Administração Pública, que poderá utilizá-la quando respaldada legalmente, fato este, óbvio, no caso em tela. São dois os motivos preponderantes, entre outros: O primeiro consiste na inconveniência da suspensão das atividades indispensáveis a administração pública, proveniente de serviços prestados de modo contínuo; o segundo é a previsibilidade de recursos orçamentários. A prorrogabilidade do contrato em pauta, não só está assegurada pelo disposto no inciso II e § 2° do art. 57, Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, como pela sua previsibilidade no instrumento convocatório e contratual, in verbis: Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita a vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos: (..) II - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; § 2º. Toda prorrogação de prazo deverá ser justificada por escrito e previamente autorizada pela autoridade competente para celebrar o contrato. (Grifo nosso). 3.2 - Considerando a prorrogação de prazo de execução dos serviços e de vigência contratual supramencionada, aprovada pela contratante. Considerando a necessidade da continuidade dos serviços contratados, visto que os mesmos são de natureza contínua, conforme previsto em clausula contratual, bem como pela vantajosidade dos valores contratados. Considerando que há previsão no edital e na Cláusula Quinta do contrato, bem como dotação orçamentária para custear as despesas, e que os preços estão dentro do mercado, e o valor contratual permanece economicamente vantajoso para a administração. A Contratante resolve prorrogar os prazos de execução dos serviços e de vigência do contrato, preservando, de modo, o princípio da continuidade das atividades públicas e da economicidade. CLÁUSULA QUARTA DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 - Todas as demais cláusulas do contrato inicial que não tenham sido modificadas por este aditivo, permanecem em pleno vigor. Signatários: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, representado pelo(a) SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Sr(a). LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS e de outro lado a empresa CLARO S/A, representada pelo(a) Sr(a). LUIZ CLÁUDIO COELHO. Data de assinatura do SEGUNDO ADITIVO ao Contrato N° 20210325: 30 de maio de 2022

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20211073
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20211073
MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20211073. TOMADA DE PREÇOS nº 2021.08.19.02. Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução das Obras de Reforma e Ampliação da Garagem de Transporte Escolar do Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico . CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL 1.1. O Presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, e na Cláusula Oitava do Contrato Originário de nº 20211073, proveniente do Processo de Licitação TOMADA DE PREÇOS nº 2021.08.19.02. CLÁUSULA SEGUNDA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1 - Ficam prorrogados por mais 04 (quatro) meses, os prazos de execução dos serviços e de vigência do contrato, a partir desta data, até 22 de outubro de 2022, tendo o valor contratual renovado. CLÁUSULA TERCEIRA DA JUSTIFICATIVA 3.1 - A Prorrogação Contratual é uma prerrogativa da Administração Pública, que poderá utilizá-la quando respaldada legalmente, fato este, óbvio, no caso em tela. São dois os motivos preponderantes, entre outros: O primeiro consiste na inconveniência da suspensão das atividades indispensáveis a administração pública, proveniente de serviços prestados de modo contínuo; o segundo é a previsibilidade de recursos orçamentários. A prorrogabilidade do contrato em pauta, não só está assegurada pelo disposto no inciso II e § 2° do art. 57, Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, como pela sua previsibilidade no instrumento convocatório e contratual, in verbis: Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita a vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos: (..) II - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; § 2º. Toda prorrogação de prazo deverá ser justificada por escrito e previamente autorizada pela autoridade competente para celebrar o contrato. (Grifo nosso). 3.2 - Considerando a prorrogação de prazo de execução dos serviços e de vigência contratual supramencionada, aprovada pela contratante. Considerando a necessidade da continuidade dos serviços contratados, visto que os mesmos são de natureza contínua, conforme previsto em clausula contratual, bem como pela vantajosidade dos valores contratados. Considerando que há previsão no edital e na Cláusula Oitava do contrato, bem como dotação orçamentária para custear as despesas, e que os preços estão dentro do mercado, e o valor contratual permanece economicamente vantajoso para a administração. A Contratante resolve prorrogar os prazos de execução dos serviços e de vigência do contrato, preservando, de modo, o princípio da continuidade das atividades públicas e da economicidade. CLÁUSULA QUARTA DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 - Todas as demais cláusulas do contrato inicial que não tenham sido modificadas por este aditivo, permanecem em pleno vigor. Signatários: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, representado pelo(a) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Sr(a). LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA e de outro lado a empresa SEGRAT EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, representada pelo(a) Sr(a). ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS. Data de assinatura do SEGUNDO ADITIVO ao Contrato N° 20211073: 24 de junho de 2022

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20211073
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20211073
MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20211073. TOMADA DE PREÇOS nº 2021.08.19.02. Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução das Obras de Reforma e Ampliação da Garagem de Transporte Escolar do Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL O Presente aditivo tem como fundamento legal, o Processo licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 2021.08.19.02 devidamente homologado pelo(a) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, a Cláusula Vigésima do contrato inicial e o §1º do artigo 65 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO - O presente Aditivo altera os quantitativos (acréscimos) de alguns itens da planilha inicial, aumentando o valor global inicial do contrato em 18,19% (dezoito, vírgula dezenove por cento), passando de R$ 739.213,34 (setecentos e trinta e nove mil, duzentos e treze reais e trinta e quatro centavos) para R$ 873.660,28 (oitocentos e setenta e três mil, seiscentos e sessenta reais e vinte e oito centavos), conforme Replanilhamento de Obra em anexo. CLÁUSULA TERCEIRA DA JUSTIFICATIVA O presente aditivo justifica-se tendo em vista que a necessidade de alterações nos quantitativos decorreram por imprevistos que surgiram durante a obra, e que estas alterações atenderão às exigências necessárias para conclusão das obras/serviços de forma que atendam a finalidade pública desejada, conforme a Justificativa/Solicitação de Aditivo elaborada pelo Engenheiro do Município, em anexo. CLÁUSULA QUARTA DISPOSIÇÕES FINAIS Todas as demais cláusulas do contrato inicial que não tenham sido modificadas por este aditivo, permanecem em pleno vigor. Signatários: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, representado pelo(a) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA e de outro lado a empresa SEGRAT EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, representada pelo(a) Sr(a). ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS. Data de assinatura do TERCEIRO ADITIVO ao Contrato N° 20211073: 30 de junho de 2022

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