A Comissão de Licitação do Município de SÃO BENEDITO, através do(a ) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA, Ordenadora de Despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação SEM LICITAÇÃO nº 07.003/2022-EDU a seguir:

Objeto........................: Seleção de Projeto de pesquisas e elaboração para apresentação de minuta de um livro didático sobre a história, cultura, geografia e economia do Município de São Benedito-CE, para futura edição e uso pela Rede Municipal de Educação Básica do Município de São Benedito-CE, através da Secretaria de Educação.

Proponente.................: RITA MARTINS DA SILVA

Valor Total..............: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licit ação e ratificado pelo(a) Sr(a) LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA, Ordenadora de Despesas.

SÃO BENEDITO - CE, 29 de Agosto de 2022. RONALDO LOBO DAMASCENO. Presidente da Comissão de Licitação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1.323/2022 de 07 de abril de 2022, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). MARA RUBIA PIO MARTINS PAULA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 000.497.613-40, RG N.º 99028102117 SSP/CE, do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 30 de agosto de 2022.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar (a) Sr (a). JOAO MACIEL JUNIOR , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 186.773.803-10, RG N.º 95028012255 SSP/CE, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, do (a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE..

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 30 de agosto de 2022.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Nº Compras.gov.br – 382022 - UASG - 981547

Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de São Benedito/CE; Processo de Licitação Modalidade: Pregão - Eletrônico nº. 2022.08.29.01. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos para atender as necessidades do COTRAN e da Secretaria de Educação do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 05; informações sobre o edital a partir do dia 31 de Agosto de 2022, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 31 de Agosto de 2022, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 14 de Setembro de 2022 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, em 30 de agosto de 2022.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA DE TRABALHO E DES. SOCIAL; CONTRATADA: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: PRIMEIRO ADITIVO PARA - AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL DE BEBÊ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2021.10.18.01. Fundamento Legal: nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93; Valor: R$ 5.599,08 (cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e oito centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0602.082440223.2.055 Manutenção dos Benef ícios Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99; Vigência: 19 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 19 de Agosto de 2022. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada - ANTONIA CICERA SÁ CARVALHO.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADA: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL DE BEBÊ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2021.10.18.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 32.296,50 (trinta e dois mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0602.082440223.2.055 Manutenção dos Benef ícios Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99 ; Vigência: 24 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 24 de Agosto de 2022. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada - ANTONIA CICERA SÁ CARVALHO.

CONTRATO Nº...........: 20220893

ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 07.003/2022-EDU

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADA(O).....: RITA MARTINS DA SILVA

OBJETO......................: Seleção de Projeto de pesquisas e elaboração para apresentação de minuta de um livro didático sobre a história, cultura, geografia e economia do Municí pio de São Benedito-CE, para futura edição e uso pela Rede Municipal de Educação Básica do Município de São Benedito-CE, através da Secretaria de Educação

VALOR TOTAL................: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0701.121220112.2.065 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras, Subelemento 3.3.90.31.99, no valor de R$ 17.000,00

VIGÊNCIA...................: 29 de Agosto de 2022 a 28 de Outubro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Agosto de 2022