DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARAGEM VALDECI CUSTODIO DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de São Benedito/CE aprovou e eu SAUL LIMA MACIEL, Prefeito Municipal, na forma da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1o Fica nomeada a Garagem Municipal da Secretaria Municipal de Educação de Garagem Valdeci Custodio de Azevedo e dá outras providências.
Art. 2o Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, em 22 de setembro de 2022.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA TRAVESSA GONÇALA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de São Benedito/CE aprovou e eu SAUL LIMA MACIEL, Prefeito Municipal, na forma da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1o Fica nomeada de RUA TRAVESSA GONÇALA FERNANDES, a Rua sem Denominação oficial, com início na esquina com a Rua José Inácio de Aguiar indo no sentido Sul e terminando na esquina com uma Rua Sem Denominação Oficial conforme croqui anexo.
Art. 2o Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, em 22 de setembro de 2022.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de São Benedito/CE aprovou e eu SAUL LIMA MACIEL, Prefeito Municipal, na forma da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica fixado o piso salarial dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) desta Municipalidade, em R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais), conforme previsão da Emenda Constitucional nº. 120/2022, publicada em 05 de maio de 2022.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se os dispositivos em contrário, retroagindo seus efeitos a 06 de maio de 2022.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, em 22 de setembro de 2022.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO; CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 50.494,35 (cinquenta mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0602.082440224.2.056 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2022 Atividade 0602.082440221.2.050 Manut. e Exp. dos Serv. e Programas de Proteção Social Especial Média/Alta Comp , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2022 Atividade 0602.082430222.2.047 Apoio a Gestão Descentralizada - IGD/PBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2022 Atividade 0602.082430224.2.048 Manutenção da Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Vigência: 26 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 26 de Setembro de 2022. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada -FELIPE LIMA SOARES.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 1.753,13 (um mil, setecentos e cinquenta e três reais e treze centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 1401.181220112.2.105 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Mun. de Infraestrutura e Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Vigência: 26 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 26 de Setembro de 2022. Signatários: pela Contratante ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO; pela Contratada - FELIPE LIMA SOARES.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / FUNDEB; CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 54.088,55 (cinquenta e quatro mil, oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0702.123610541.2.081 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Vigência: 26 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 26 de Setembro de 2022. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada - FELIPE LIMA SOARES.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO; CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 12.938,65 (doze mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0701.121220112.2.065 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Vigência: 26 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 26 de Setembro de 2022. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada - FELIPE LIMA SOARES.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 78.239,90 (setenta e oito mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0502.103010633.2.016 Manutenção das Ações Estratégicas de Saúde da Família - SF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2022 Atividade 0502.103020634.2.029 Gerenciamento e Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Vigência: 26 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 26 de Setembro de 2022. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada -FELIPE LIMA SOARES.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 1.451,05 (um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinco centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 1301.041220112.2.098 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Vigência: 26 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 26 de Setembro de 2022. Signatários: pela Contratante GIOVANNI DE CASTRO PACHECO; pela Contratada - FELIPE LIMA SOARES.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 102.681,60 (cento e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0501.101220112.2.010 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Vigência: 26 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 26 de Setembro de 2022. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada -FELIPE LIMA SOARES.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO; CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 1.938,35 (um mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 1501.133920522.2.118 Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Vigência: 26 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 26 de Setembro de 2022. Signatários: pela Contratante FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES; pela Contratada - FELIPE LIMA SOARES.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO /SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS ; CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E REC. HÍDRICOS DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 3.009,25 (três mil, nove reais e vinte e cinco centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0801.201220112.2.087 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário e Rec. Hídric , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Vigência: 26 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 26 de Setembro de 2022. Signatários: pela Contratante GLAYSON DE SOUSA SILVA; pela Contratada - FELIPE LIMA SOARES.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / GABINETE DO PREFEITO; CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 1.934,00 (um mil, novecentos e trinta e quatro reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Vigência: 26 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 26 de Setembro de 2022. Signatários: pela Contratante SILVANE MARQUES DA SILVA; pela Contratada - FELIPE LIMA SOARES.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS; CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 1.158,35 (um mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 1201.041230112.2.095 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Vigência: 26 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 26 de Setembro de 2022. Signatários: pela Contratante DIEGO RODRIGUES LIMA; pela Contratada - FELIPE LIMA SOARES.
Nº no Compras.gov.br - 402022
Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de São Benedito/CE; Processo de Licitação Modalidade: Pregão - Eletrônico nº. 2022.09.26.01. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Livros - kit interativo primeira infância, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de São Benedito-CE, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 05; informações sobre o edital a partir do dia 30 de Setembro de 2022, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 30 de setembro de 2022, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 14 de Outubro de 2022 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, em 29 de setembro de 2022.
Luis Carneiro Machado
Pregoeiro Oficial
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO; CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 30.257,70 (trinta mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0601.081220112.2.037 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Munic. do Trabalho e Desenv. Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Vigência: 11 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 11 de Agosto de 2022. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada - FELIPE LIMA SOARES.
