AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE GRUPO DE TEATRO PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL COM TEMÁTICA NATALINA, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:
À Prefeitura Municipal de São Benedito
A/C: Central de Compras
EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:
ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1CONTRATAÇÃO DE GRUPO DE TEATRO PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL COM TEMÁTICA NATALINASERVIÇO1~
Importa o presente orçamento no valor total de R$
Validade da proposta:
Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.
Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.
________________________-________, _____ de ____________de ________
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Carimbo e assinatura
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO e dá outras providências”.
Faço saber que a Câmara Municipal de São Benedito (CE), aprovou e eu SAUL LIMA MACIEL, Prefeito Municipal, na forma da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Benedito (CE), 21 de outubro de 2022.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
LEI N° 1.352/2022, de 21 de outubro de 2022
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES e dá outras providências”.
Faço saber que a Câmara Municipal de São Benedito (CE), aprovou e eu SAUL LIMA MACIEL, Prefeito Municipal, na forma da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Benedito(CE), 21 de outubro de 2022.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. EGLAN AGUIAR PORTELA e dá outras providências”.
Faço saber que a Câmara Municipal de São Benedito (CE), aprovou e eu SAUL LIMA MACIEL, Prefeito Municipal, na forma da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. EGLAN AGUIAR PORTELA.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Benedito(CE), 21 de outubro de 2022.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. ANTÔNIO ARAÚJO BARROS e dá outras providências”.
Faço saber que a Câmara Municipal de São Benedito (CE), aprovou e eu SAUL LIMA MACIEL, Prefeito Municipal, na forma da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. ANTÔNIO ARAÚJO BARROS.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Benedito(CE), 21 de outubro de 2022.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. DAMIANA HELLEN ALVES DOS SANTOS e dá outras providências”.
Faço saber que a Câmara Municipal de São Benedito (CE), aprovou e eu SAUL LIMA MACIEL, Prefeito Municipal, na forma da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. DAMIANA HELLEN ALVES DOS SANTOS.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Benedito(CE), 21 de outubro de 2022.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
LEI N° 1.356/2022, de 21 de outubro de 2022
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. LIDIANE MARCELE CARVALHO e dá outras providências”.
Faço saber que a Câmara Municipal de São Benedito (CE), aprovou e eu SAUL LIMA MACIEL, Prefeito Municipal, na forma da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. LIDIANE MARCELE CARVALHO.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Benedito(CE), 21 de outubro de 2022.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. FLÁVIA FERREIRA DA SILVA e dá outras providências”.
Faço saber que a Câmara Municipal de São Benedito (CE), aprovou e eu SAUL LIMA MACIEL, Prefeito Municipal, na forma da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. FLÁVIA FERREIRA DA SILVA.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Benedito(CE), 21 de outubro de 2022.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. TIMÓTEO MOURA FRANKLIN e dá outras providências”.
Faço saber que a Câmara Municipal de São Benedito (CE), aprovou e eu SAUL LIMA MACIEL, Prefeito Municipal, na forma da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. TIMÓTEO MOURA FRANKLIN.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Benedito(CE), 21 de outubro de 2022.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. MARIA SOCORRO GOMES FERREIRA ALVES e dá outras providências”.
Faço saber que a Câmara Municipal de São Benedito (CE), aprovou e eu SAUL LIMA MACIEL, Prefeito Municipal, na forma da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. MARIA DO SOCORRO GOMES FERREIRA ALVES.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Benedito(CE), 21 de outubro de 2022.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. MARIA MARLEUSA MEDEIROS DE OLIVEIRA e dá outras providências”.
Faço saber que a Câmara Municipal de São Benedito (CE), aprovou e eu SAUL LIMA MACIEL, Prefeito Municipal, na forma da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. MARIA MARLEUSA MEDEIROS DE OLIVEIRA.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Benedito(CE), 21 de outubro de 2022.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO e dá outras providências”.
Faço saber que a Câmara Municipal de São Benedito (CE), aprovou e eu SAUL LIMA MACIEL, Prefeito Municipal, na forma da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Benedito(CE), 21 de outubro de 2022.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. ELIAS SOUZA DE BRITO e dá outras providências”.
Faço saber que a Câmara Municipal de São Benedito (CE), aprovou e eu SAUL LIMA MACIEL, Prefeito Municipal, na forma da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. ELIAS SOUZA DE BRITO.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Benedito(CE), 21 de outubro de 2022.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
LEI N° 1.363/2022, de 21 de outubro de 2022
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. MARIA AUXILIADORA LIMA DE BRITO e dá outras providências”.
Faço saber que a Câmara Municipal de São Benedito (CE), aprovou e eu SAUL LIMA MACIEL, Prefeito Municipal, na forma da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. MARIA AUXILIADORA LIMA DE BRITO.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Benedito(CE), 21 de outubro de 2022.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
ARP Nº 023/2022
O Município de São Benedito/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços - ARP Nº 023/2022 resultante do Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 2022.09.26.01 – Unidade de Gerenciamento: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Livros - kit interativo primeira infância, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de São Benedito-CE, conforme Termo de Referência. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura – Empresas Contratadas/Valores: ATOS ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMERCIO DE LIVROS EIRELI, com o valor total de R$ 1.070.145,00(Um Milhão, Setenta Mil, Cento e Quarenta e Cinco Reais); Assina(m) pelo(s) Contratado(s): Liria Melo de Paula; Assina pela CONTRATANTE: Secretária de Educação o(a) Sr.(a) Lucia de Fatima Goncalves de Paula - Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 01 de setembro de 2022.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; CONTRATADA: L R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Primeiro Aditivo ao contrato de Aquisição de medicamentos que não constam na PPI municipal, estadual básica e secundária de alto custo, medicações judicializadas e medicamentos da Portaria 344/98 (lista A1, A3, C1, B1), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Benedito/CE, com preço de referência a tabela ABCFARMA, conforme termo de referência . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.24.01. Fundamento Legal: nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93; Valor: R$ 38.467,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0502.103010633.2.016 Manutenção das Ações Estratégicas de Saúde da Família - SF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48; Vigência: 03 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 03 de Outubro de 2022. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Cont ratada - RIANA FIRMO DE LIMA.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; CONTRATADA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Primeiro Aditivo ao contrato de medicamentos que não constam na PPI municipal, estadual básica e secundária de alto custo, medicações judicializadas e medicamentos da Portaria 344/98 (lista A1, A3, C1, B1), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Benedito/CE, com preço de referência a tabela ABCFARMA, conforme termo de referência . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.24.01. Fundamento Legal: nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93; Valor: R$ 12.500,00 (doze mil, quinhentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0502.103010633.2.016 Manutenção das Ações Estratégicas de Saúde da Família - SF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48; Vigência: 03 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 03 de Outubro de 2022. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Cont ratada - ADRIANO PAULO BORGES GOMES.
