ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) Nº. 015-2022-ARP. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇAO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE. Origem: Processo Adesão a Ata de Registro de Preços (CARONA) Nº 015-2022-ARP, oriundo da Ata de Registro de preços nº 2022.07.06.01, do processo licitatório de PREGÃO PRESENCIAL tombado sob o nº 01.019/2022-PP-SRP, do município de CARNAUBAL-CE. Detentores do Registro: E.C. PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 17.746.954/0001-40 – R$ 150.550,00 (cento e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta reais) e F.S.V. PONTE, CNPJ Nº 12.795.971/0001-54 - R$ 173.310,00 (cento e setenta e três mil, trezentos e dez reais). Adesão (Carona) homologada na forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02. SÃO BENEDITO/CE, 23 de Novembro de 2022.
RESULTADO FINAL
Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no Programa Alimenta Brasil - na modalidade Compra com Doação Simultânea - Portaria 96 MC/SDA e o Município de São Benedito - CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos - SDA, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Portaria 96 MC/SDA do Programa Alimenta Brasil – Compra com Doação Simultânea - PAB/CDS, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados do RESULTADO FINAL DE CHAMADA PÚBLICA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES.
1.Este Edital será publicado, conforme a seleção de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares de acordo com as normas exigidas no Edital de Chamada Pública n° 01/2022. DESCRITOS NOS ANEXOS I E II ABAIXO.
2.Este Edital será divulgado no site oficial da prefeitura, www.saobenedito.ce.gov.br e distribuído às entidades parceiras desta secretaria.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS, SÃO BENEDITO-CE, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
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GLAYSON DE SOUSA SILVA
Secretário do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos
Portaria n° 051/2021
ANEXO I
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022
RESULTADO FINAL DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS SELECIONADAS PARA O PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA.
ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAISCNPJ01CRAS - Antônio Furtado de Araújo13.703.812/0001- 4502CRAS - Damião Jorge Neto13.703.812/0001- 45
ANEXO II
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022
RESULTADO FINAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES SELECIONADOS PARA O PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA.
AGRICULTORES FAMILIARESCPF01Jacira da Costa Sousa972.176.113-3402Maria das Graças Bandeira da Silva069.162.613-8203José Antônio da Silva874.529.441-00
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO; CONTRATADA: J X DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI - ME. OBJETO: aquisições de lanches, coffee break e refeições prontas para atender as demandas de da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.04.06.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 9.265,00 (nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 1501.271220112.2.121 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Mun. de Esporte, Cultura e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 ; Vigência: 14 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 14 de Novembro de 2022. Signatários: pela Contratante FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES; pela Contratada - JOSÉ XIMENES DE ALBUQUERQUE FILHO.
CONTRATO Nº...........: 20221154
ORIGEM.....................: CARONA Nº 015-2022-ARP
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CONTRATADA(O).....: E.C PRODUÇÕES LTDA
OBJETO......................: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇAO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
VALOR TOTAL................: R$ 150.550,00 (cento e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 1501.133920522.2.119 Realização de Atividades Culturais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 150.550,00
VIGÊNCIA...................: 23 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Novembro de 2022
CONTRATO Nº...........: 20221155
ORIGEM.....................: CARONA Nº 015-2022-ARP
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CONTRATADA(O).....: F.S.V. PONTE
OBJETO......................: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇAO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
VALOR TOTAL................: R$ 173.310,00 (cento e setenta e três mil, trezentos e dez reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 1501.133920522.2.119 Realização de Atividades Culturais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 173.310,00
VIGÊNCIA...................: 23 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Novembro de 2022
