Diário oficial

NÚMERO: 3322/2023

13/01/2023 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.026.203-** em 13/01/2023 17:14:49 - IP com nº: 172.16.2.57

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SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 1.13/01/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SMP (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL) COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO BENEDITO-CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SMP (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL) COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO BENEDITO-CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SMP (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL) COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO BENEDITO-CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:

CNPJ/CPF:

ENDEREÇO:

TELEFONE/E-MAIL:

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE QUANTIDADE DE MESES VALOR UNITÁRIO/LINHA VALOR UNITÁRIO/MÊS VALOR TOTAL (12 MESES)

1 Linhas telefônicas com ligações ilimitadas para qualquer operadora do Brasil com 5G de internet. UNIDADE 18 12

Item Descrição Conselho Tutelar Proteção Social Básica Proteção Especial Criança Feliz STDS TOTAL

01 Linhas telefônicas com aparelho celular 03 06 02 02 05 18

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

________________________-________, _____ de ____________de ________

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Carimbo e assinatura

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HIDRICOS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 003/2023
Exonerar o(a) Sr(a) JONATHAS DA SILVA MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 909.243.713-15, RG N.º 99002036583 SSP/CE, do cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS do Município de

de Recursos Humanos

PORTARIA N° 003/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a) JONATHAS DA SILVA MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 909.243.713-15, RG N.º 99002036583 SSP/CE, do cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS do Município de São Benedito-CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 10 de janeiro de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HIDRICOS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 004/2023
Nomear o(a) Sr(a) MARCELA MONTEIRO PESSOA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.254.153-25, RG N.º 2006028069528 SSP/CE, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS do

Secretaria da

Administração

de Recursos Humanos

PORTARIA N° 004/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente).

RESOLVE:Art. 1º. Nomear o(a) Sr(a) MARCELA MONTEIRO PESSOA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.254.153-25, RG N.º 2006028069528 SSP/CE, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS do Município de São Benedito-CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 10 de janeiro de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E FINANCEIRAS. CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2022
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E FINANCEIRAS. CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2022
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E FINANCEIRAS. CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2022

A Comissão Especial de Seleção do Município de São Benedito, nomeada pela Portaria nº 113/2022, vem comunicar a todos os interessado o resultado do julgamento das Propostas Técnicas e Financeiras apresentadas para o Chamamento Público n.º 004/2022, cujo objeto é a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de saúde, para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Porte I. Após análise detalhada das Propostas Técnicas e Financeiras, foi declarado pela Comissão Especial de Seleção, o seguinte resultado do Julgamento das propostas: 1. INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 05.481.950/0001-07, obteve a Pontuação Final (PF) de 94,90 conforme equação disposta no item 6.3.2 do edital (NPT= 133x0,7 + NPF= 6x0,3) sendo então declarada 1ª colocada nesta fase do processo por ter atingido a maior pontuação final e atendido a todas as exigências editalícias; e 2. INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.450.038/0001-12, obteve a Pontuação Final (PF) de 53,70 conforme equação disposta no item 6.3.2 do edital (NPT= 75x0,7 + NPF= 4x0,3) sendo a referida instituição desclassificada por descumprir o respectivo item do edital: 6.5 (não atingir a pontuação total mínima exigida da proposta técnica de 108,00 pontos). Ficam disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 05 (cinco) dias para a interposição de recursos, conforme determinação do item 2.12 do edital de chamamento público. São Benedito-CE, 12 de janeiro de 2023. Anita Saraiva Dornelles Maciel Presidente da Comissão Especial de Seleção

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 005/2023
Dispõe sobre a substituição de Membro Titular e Suplente de Organização Não- Governamental Representante do Conselho de Pastores integrante do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024).
PORTARIA Nº 005/2023

Dispõe sobre a substituição de Membro Titular e Suplente de Organização Não- Governamental Representante do Conselho de Pastores integrante do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024).

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 1.243 de 05 de novembro de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º: Nomear CLEILSON AFRO BORGES para integrar o Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024) como MEMBRO TITULAR de Organização Não Governamental, Representante do Conselho de Pastores, em substituição à Luiz Edilson Rodrigues de Oliveira;

Art. 2º: Nomear JOSÉ ALEXSANDRO E SILVA para integrar o Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024) como MEMBRO SUPLENTE de Organização Não Governamental, Representante do Conselho de Pastores, em substituição à Timóteo Moura Franklin;

Art. 3º: Ficam mantidos os demais integrantes do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas, conforme Portaria nº 055/2022;

Art. 4º: Revogada as disposições em contrário, este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, em 10 de janeiro de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 006/2023
Dispõe sobre a nomeação de Membro Titular e Suplente de Organização Governamental Representante da Câmara Municipal de São Benedito integrante do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024).
PORTARIA Nº 006/2023

Dispõe sobre a nomeação de Membro Titular e Suplente de Organização Governamental Representante da Câmara Municipal de São Benedito integrante do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024).

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 1.243 de 05 de novembro de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º: Nomear ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS para integrar o Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024) como MEMBRO TITULAR de Organização Governamental, Representante da Câmara Municipal de São Benedito;

Art. 2º: Nomear MARCULINO FRANCO RODRIGUES para integrar o Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024) como MEMBRO SUPLENTE de Organização Governamental, Representante da Câmara Municipal de São Benedito;

Art. 3º: Ficam mantidos os demais integrantes do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas, conforme Portaria nº 055/2022;

Art. 4º: Revogada as disposições em contrário, este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, em 10 de janeiro de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE

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