Diário oficial

NÚMERO: 3335/2023

Ano III - Número: 3335 de 1 de Fevereiro de 2023

01/02/2023 Publicações: 16 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.026.203-** em 01/02/2023 17:33:28 - IP com nº: 172.16.2.57

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 1.01/02/2023 - AQUISIÇÃO DO MATERIAL ABAIXO RELACIONADO (BRINQUEDOS EDUCATIVOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS QUE ADERIRAM AO PROJETO MINHA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
AQUISIÇÃO DO MATERIAL ABAIXO RELACIONADO (BRINQUEDOS EDUCATIVOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS QUE ADERIRAM AO PROJETO MINHA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DO MATERIAL ABAIXO RELACIONADO (BRINQUEDOS EDUCATIVOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS QUE ADERIRAM AO PROJETO MINHA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)01Brincadeira pedagógica: 01 cadeirinha, 04 peças de quebra cabeça, 07 formas geométricas,04 cones para formar uma torre e 01 ábaco.Medindo 26x26x35cm.UNID6002Sacola Postinho: Confeccionado Em Plástico Polipropileno Atóxico De Alto Brilho, Contem 70 Peças Coloridas. Acondicionado Em Sacola De Pvc Cristal Com Zíper E Alça.UNID6003Sacola Feirinha: Confeccionado Em Plástico Polipropileno Atóxico De Alto Brilho, Contem 26 Peças Em Diversos Tamanhos, Nos Formatos De Frutas, Legumes, 1 Faca E 1 Cestinha. Acondicionado Em Sacola De Pvc Cristal Com Zíper E Alça.UNID6004Blocos De Encaixe Primeira Infância: Confeccionado Em Plástico Polipropileno Atóxico De Alto Brilho, Contem Peças Coloridas Divididas Em Duas Partes Encaixáveis. As Peças São Ilustradas Nos Quatro Lados, Formando Vinte Quebra-Cabeças De: Expressões Faciais, Frutas, Legumes, Brinquedos, Animais Domésticos E Selvagens. Contem 10 Peças De Dimensões Seguras, Para Que Nao Sejam Engolidas. Acondicionado Em Sacola De Pvc Com Zíper E Alça.UNID6005Sacola Fofoblocos: Blocos Macios,Confeccionado Em Pvc Toxico, Contem 60 Peças E 1 Cartela De Adesivo. Acondicionado

Em Sacola De Pvc Cristal Com Alça E Zíper.UNID6006Super Baby Blocos: Confeccionado Em PlásticoPolipropileno Atóxico De Alto Brilho, ContemPeças Super Grandes E Coloridas. Contem 25Peças De Dimensões Seguras (5 Peças Com 8Encaixes: 20x10x10 Cm; 5 Peças Com 4Encaixes: 10x10x10 Cm; 5 Peças Com 3Encaixes: 15x10x5 Cm; 5 Peças Com 2 Encaixes:10x10x5 Cm E 5 Peças Com 1 Encaixe: 10x5x5Cm.),ParaQueNãoSejamEngolidas.

Acondicionado Em Sacola De Pvc Cristal ComZíperEAlça.UNID6007Mesinhadeatividades:31peças,01mesa,04tampos, 25 blocos para marcar, 01 carrinhocompletoe 01cartela de adesivos.

Confeccionadoempolietileno.Medindo

50x45x50cm.UNID60

08Mesinha multiformas: 01 mesa e 25 peçascoloridas com cantos arredondados etamanhosadequadosparaasegurançada

criança.Medindo28x15x30cm.UNID6009Kit carinhoso: composto por 7 brinquedos,sendo: jacarezinho25x16cm, funny ball14x12cm; super celular 21x15cm; meuprimeirocelular21,5x12,5cm;lanternamusical19x17,5cm;elefantinhomusical21x17cme

coelhinhomusical21x17cm.UNID6010KitFazendinha:confeccionadoemplásticocoloridoatóxicocontendo20peçase1

cadeirinha.Medindo26x26x37,5cm.UNID6011Sacolão divertido: 120 peças com diversosencaixes, várias cores em plásticopolipropileno atóxico, de alto brilho, comvárias cores vivas, acompanha uma sacola emPVCcristal,transparente,combordasemvivo

brilhanteealçadenylon.UNID12012Sacolão Quebra cabeça didático: 04 quebracabeças com peças empilháveis e encaixáveis.Com 04 modelos diferentes, sendo 01 qcmania números; 01 qc mania fazenda; 01 qcmanialetrase01qc maniaarvore.

Acondicionadoembolsadepvccristal

transparentecomalçaezíper.UNID6013Conjunto pedagógico maternal: Smart table;Donkatrem;fazendinhaeactivehouse.

Acondicionadoembolsadepvccistal

transparentecomalçaezíper.UNID6014Sacolão quebra cabeça 3d: confeccionado emplástico colorido atóxico composto por 39peças,formando 5quebracabeçasdiferentes.Acondicionadoembolsadepcvcristal

transparentecomalçaezíper.15Conjunto primeira infância 1: confeccionadoem plástico colorido atóxico composto por 6brinquedos,sendo:empilhassauro,aeromagic,helico,ursojumpy,jacaréjuniorefunball.

Acondicionadoembolsadepvccristal

transparentecomalçaezíper.UNID6016Mesinha escolar- 01 mesa, 02 cadeiras, 15gizes de cera, 12 lápis de cor, 06 canetinhashidrocor,03normógrafos(P/M/G),01régua

multiatividades, 01 lápis preto, 01 borracha, 01apontador,01blocodedesenho.Medindo

50x45x50cm.UNID15017Conjunto primeira infância 1: confeccionadoem plástico colorido atóxico composto por 6brinquedos,sendo:centopeia,polvodepuxar,

caracoldidático,abelhadidática,borboletaespoleta e torre lumina. Acondicionado embolsadepvccristaltransparentecomalçae

zíper.18Mesamultiatividades:contem01mesa,01

basemóvelparablocosdemontar,02cadeirase42blocosdemontar.Medindo50x45x50cm.UNID15019Engenheiro: 120 peças em madeira.Acondicionadoemmaletaplásticacomalçae

trava,medindo32x7x28cm.UNID8020Quebra cabeça progressivo: 06 quebra cabeçascom 4,6,9 e 12 peças em MDF. Acondicionadoemmaletaplásticacomalçaetrava,medindo

32x7x28cm.UNID10021letrasAaoZ:26quebracabeçascom78peçasemMDF.Acondicionadoemmaletaplástica

comalçaetrava,medindo32x7x28cm.UNID10022Abc Janelinha Animado: Composto Por 26peças Alfabeto Ilustrado E 1 Livro No Formato20x20CmPapelCartonadoDuplexDoAlfabetoIlustrado.Acondicionadoemmaletaplástica

comalçae trava,medindo32x7x28cm.UNID10023BoxAlfabeto3d:130PeçasEmMdfComCortesArredondados,26PainéisEmCartonadoTamanho 21 X 29 Cm Cada, App De RealidadeAumentada E 01 Tablet Com Tela De 7Polegadas.AcondicionadoEmCaixaMicro

Ondulada.UNID6024AlfabetoMóvel:Contendo36Peçasmdf12cmde altura. 6 mm. Acompanha 1 Livro ComAtividadesPeloMétodoMontessori.

EmbalagemPlástica.Acondicionadoemmaletaplásticacomalçaetrava,medindo32x7x28

cm.UNID12024Blocos lógicos: confeccionado em madeiracontendo 48 peças. Acompanha cartilha comatividades.Acondicionadoemmaletaplástica

comalçaetrava,medindo32x7x28cm.UNID12026Soletrando: 12 Quebra-Cabeças Em Mdf ComRecortes Arredondados. App RealidadeAumentada.Acondicionadoemmaletaplástica

comalçaetrava,medindo32x7x28cm.UNID12027Conhecendo Os Planetas: 100 Peças Em MdfCom Recortes Arredondados. App RealidadeAumentada.Acondicionadoemmaletaplástica

comalçaetrava,medindo32x7x28cm.UNID12028Corpo Humano: 100 Peças Em Mdf ComRecortes Arredondados. App RealidadeAumentada.Acondicionadoemmaletaplástica

comalçaetrava,medindo32x7x28cm.UNID12029ConjuntoDominoEducativo:CompostoPor14

JogosDeDomino,Sendo:subtração,horas,CONJUNTO120metades,multiplicação,numeralequantidade,divisão, figura e fundo, Formas Geométricas,frações, adição, alfabetização, associação deideias, coletivos e cores. Cada Jogo É FormadoPor 29 Peças Em Polipropileno Com QuatroLaterais Convexas, Superfície Plana Em BaixoRelevo E Base Com Cavidade, Na Dimensão De10 Cm De Comprimento X 5 Cm De Largura X 2Cm De Altura, Parede De 2mm. Cartela ComIlustração Do Tema Em 4 Cores, Produzido EmPapel Couche Autoadesivo Com Corte EspecialPara Aplicação Na Superfície Plana Das Peças.Acondicionado em maleta plástica com alça etrava,medindo32x7x28cmcada.

Acondicionadoemcaixadepapelão.30Abc Janelinha Animado: Composto 01 AlfabetoIlustrado com 26 peças em mdf E 1 Livro NoFormato20x20CmPapelCartonadoDuplexDoAlfabeto Ilustrado. Acondicionado em maletaplásticacomalçaetrava,medindo32x7x28

cm.UNID10031tremde1ao20numerais:41quebracabeçasemMDF.Acondicionadoemmaletaplástica

comalçaetrava,medindo32x7x28cm.UNID10032Alfabeto já sei ler: 72 peças em MDF.Acondicionadoemmaletaplásticacomalçae

trava,medindo32x7x28cm.UNID12033Conjunto de Aramados: conjuntoconfeccionado em base de madeira e aramegalvanizado de 4mm recoberto com tubo dePVCflexível.contem06aramados dediferentes formas e tamanhos. Aramadotriangular-medindo400x170x125cm;Aramadoentrelaçado- medindo 400x320x125cm;Aramado ondular- medindo 440x160x125cm;Aramado espiral- medindo 440x160x125cm;Aramadomontanharussa-medindo265x300x230cm e Aramado acrobático-medindo280x320x125cm. Acondicionadoem

caixadepapelão.UNID6034Blocos de encaixe: 24 peças coloridas em 01basedemadeira,com10palitosparaencaixar.

Medindo320x65x210cm.UNID6035Jogosdeargolas: 07pinosemmadeirae07

argolasplásticas.Medindo50x12cmUNID6036Pranchão de seleção gigante: 20 peçascoloridasemmadeiracombasede16x20cm.

Medindo17x57cmUNID6037CaixatátilemEVA:confeccionadoemEVA,

contendo06placasde10mm deespessura,queformamocubocom04orifícios,e16UNID60peças de diferentes formas e texturas.Acondicionadaemcaixadepapelãomedindo

25x25cm38Linha de movimentação ativa: conjuntoconfeccionado em madeira e arcos emplástico, contendo 68 peças: 10 bases paraarco em formato T, medindo 220x225mm; 04bases para bastão em formato X, medindo220x220mm; 08bastõesem madeira,revestidos com plástico, medindo 1080mm; 05arcos coloridos em plástico, medindo 800mmde diâmetro; 03 semiarcos coloridos emplástico, medindo 800mm de diâmetro; 04bases para semiarcos em madeira, medindo250x65x30mm; 03 pranchas de equilíbrio emmadeira, medindo 1000mm; 04 bases paraprancha em madeira, medindo 250mm; 01base de madeira em formato X para jogo deargola, medindo 400mm; 05 pinos coloridosem madeira para jogos em argolas, medindo100mm; 05 argolas coloridas em PVC medindo100mm; 08 bases de madeira em formato Tparasuportedasbarras,medindo220x220mme08suportesemquatroalturasdiferentes,

medindorespectivamente20mm,30mm,40mme 50mm.UNID4039Linha de atividade corporal: conjuntoconfeccionado em EVA e madeira. Contendo64 peças. 08 formas geométricas em EVA,sendo 02 triângulos medindo 250x230mm; 02retângulos medindo 360x230mm; 02 círculosmedindo 300mm de diâmetro; e 02 quadradosmedindo 330x330mm; 04 formas geométricasemmadeira,sendoum triangulomedindo500x 508mm; 01 quadrado medindo460x460mm; 01 círculo medindo 480x480mm;01 medindo 460x360mm. Acompanhamsuportes. 12 mãos em EVA, medindo160x130mm cada; 12 pés em EVA, medindo200x80mm cada; 02 kricts, medindo340x200mm cada, e suportes; 02 pés de pauem madeira e corda, medindo 570x140mm; 02martelosemmadeira,medindo500x80mm;02bolas deplástico;02bolasdeborracha;02pula cordas com cabo de madeira, medindo2200mm de comprimento; 01 gangorra emmadeira,medindo350x100x200mm; 01cilindro em madeira, medindo 70x800mm; 01prancha de equilíbrio em madeira, medindo600x40mm;01palhaçoemMDF, medindo

520x350 mm e 02 suportes.UNID40

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 2.01/02/2023 - AQUISIÇÃO DO MATERIAL ABAIXO RELACIONADO (BIBLIOTECA INFANTIL - LIVROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS QUE ADERIRAM AO PROJETO MINHA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
AQUISIÇÃO DO MATERIAL ABAIXO RELACIONADO (BIBLIOTECA INFANTIL - LIVROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS QUE ADERIRAM AO PROJETO MINHA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DO MATERIAL ABAIXO RELACIONADO (BIBLIOTECA INFANTIL - LIVROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS QUE ADERIRAM AO PROJETO MINHA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)01Biblioteca infantil: composto por 290títulos: 01 coleção o que cabe no meumundo I - 10 títulos com qrcode (amizade,generosidade, gentileza, honestidade,humildade, justiça, perseverança, respeito,responsabilidade e solidariedade); 01coleção o que cabe no meu mundo II - 10títulos com qrcode (compreensão,dedicação,fraternidade,gratidão,lealdade,otimismo, perdão, prudência, sensibilidadee serenidade); 01 coleção o que cabe nomeu mundo III - 10 títulos com qrcode(bondade, confiança, cooperação,dignidade, disciplina, educação,entusiasmo, ética, sabedoria e superação);KIT6001coleçãooquecabenomeumundoIV

- 10 títulos com qrcode (autoestima,caráter, compaixão, comprometimento,esperança, fidelidade, honra, igualdade,sinceridade e tolerância); 01 coleçãomúsica e sentimentos - 10 títulos comqrcode (alegria, medo, raiva, amor,ansiedade,ciúme,saudade, solidão,tristeza e vergonha); 01 coleção o que nãocabe no meu mundo I - 10 títulos comqrcode(bagunça,crueldade,egoísmo,gula,impaciência, inveja, mentira, preconceito,preguiça e teimosia); 01 coleção o que nãocabe no meu mundo II - 10 títulos comqrcode (arrogância, bullyng, corrupção,desigualdade, fofoca, ingratidão, injustiça,intolerância,raiva e rebeldia);01coleção

paralerantesdedormir- 10títuloscomqrcode(a formigaeogafanhoto,a luminária que não queria acender, a mãevalente, castelos dos monstros, francisco esaturno, o cavalheiro raposo, o filhote maisesperto, o pincel mágico, o ratinho e oselefantes e os dois amigos preguiçosos); 01coleção essência das virtudes - 10 títuloscomqrcode(acobraperigosa,aformigaeo girassol, a galinha gananciosa, a sopa dospássaros, brisa. A lagarta comilona, max, oratinho, o macaco e o crocodilo, opardalzinhoeachegadadooutono,opeixedesobedienteeoslivrosvelhos);01coleção animais de estimação 10 títulos(papagaio, cavalinho, pintinho, porquinho,peixinho, gatinho, vaquinha, hamster,cãozinho e coelho);

01 coleção clássicosinesquecíveis 10títulos(apequena

sereia, bambi, branca de neve, chapeuzinhovermelho,joão eopédefeijão,omagicode oz, o patinho feio, os três porquinhos,peterpan e pinóquio); 01 coleção era umavez - 10 títulos com qrcode (a banana quequeriatersementes,amizadeverdadeira,as travessuras de uma fadinha, beleza eorgulho, certo ou errado, o bom e velhofogo, o cálice mágico, o poder das virtudes,o uso correto do conhecimento e os doiscoelhinhos);01coleçãofabulasdeesopo

- 10 títulos com qrcode (o leão e o rato, omenino e o lobo, a formiga e a pomba, alâmpada orgulhosa, o homem e o roxinol,o pescador e o peixinho, o lenhadorhonesto, o cervo e o leão, a raposa e asuvaseoavarentoeoseuouro);01coleção

Aprendendocomosanimais - 10títulos (rexemax,acasadoporquito,araposaentreos filhotesdeleão,aviagemdo cão belezae seus amigos, florinda e o skate, fogo naselva, o comportamento de boni, o corvoarrogante, o velho e sábioganso eosmodos de godofredo à mesa); 01 coleçãonutrição infantil - 6 títulos (a festa surpresasaudável, a hora do recreio, experimentarpor que não?, o dilema de beto, o que temdentro da caixa? E super sentidos); 01coleção hábitos de higiene - 4 títulos(clarissa precisar escovar os dentes, ianprecisa lavar a mão, pedrinho não gosta detomar banho e renatinho não quer secuidar);01temastransversais1 - 4títulos

(aáfricadedonabiá,aindabemquetudoédiferente,umaturmadiferenteealuaeo sol);01 kit mônica-8 títulos(agrandefesta, alice no país da maravilha,caraminholas na cachola, circuito aventura,era uma vez uma nuvenzinha, melhoresamigas para sempre, para sempre no meucoração e o grande livro dos dinossauros)01 ricardinho em: quando conhecipedrinho; 01 coleção sustentabilidade - 4títulos (etama, a terra; kuuki, o ar; lume, ofogo; omi, a água) 01 livro banho aperfeita bailarina; 01 livro pano animaisselvagens; 01 livro banho gata kitty; 01 livrobanho a bela princesa; 01 livro banho oscorajosos piratas; 01 sou apenas um bebepterodátilo; 01 a macaquinha moli; 01olhinhos que se mexem oceano; 01olhinhos que se mexem zoológico; 01olhinhos que se mexem selva; 01 livrofantoche a girafa que quer se tornar umnavio; 01 livro fantoche o urso e o estojo vermelho;01 coleção contos clássicosquebra-cabeça 06 títulos (os trêsporquinhos, o patinho feio, o magico de oz,joão e o pé de feijão, branca de neve e ossete anões e chapeuzinho vermelho); 01livro fantoche chique a galinha educada; 01livro fantoche o crocodilo ingênuo; 01 livrofantoche os três porquinhos; 01 livrofantoche o tigre e o pica-pau; 01 livrofantoche a tartaruga esperta; 01 livrofantochepingooelefante;01livrofantocheo cavalo e o burro; 01 vila sésamo ossentidos; 01 vila sésamo corpo humano;01 coleção corpo humano 10 títulos (osonho de sofia, os sentidos, sistemadigestório, sistema circulatório, sistemaendócrino, sistema excretor, sistemalocomotor, sistema nervoso, sistemarespiratório e sistema reprodutor);01coleção certo e errado com 10 títulos(agredir, obedecer, bom e mau humor,omitir,dedicar-se,repartir,fraudar,respeitar, mentir e roubar); 01 livro abc naescola; 01 livro pop up chispita esta noescuro; 01 livro pop up encrenca com acaixa de ferramentas; 01 livro pop up lardoce lar; 01 coleção dedoche abração com 06 títulos (urso, pato, ovelha, macaco,gatoecachorro);01livropopupquandoeuforgrande;01meuprimeiroatlasde

animais;01minhasprimeiraspalavras;01livrosonoroohamster;01livrosonoro patinhos adoráveis;

01 primeiro livro dobebe animais;01 livro 365 historias; 01livro bebe feliz- aventura na selva; 01 livrobebe feliz- pela vizinhança; 01 livro bebefeliz- viagem noturna; 01 livro hora desonharboanoiteursinho;01livrohoradesonhar brilha brilha estrelinha; 01 livro debanho na fazenda eu vi; 01 livro de banhona floresta eu vi; 01 livro de banho noquintal eu vi; 01 livro com abas boa noitelupi; 01 livro com abas conhecendo o mar;01 livro com abas estou crescendo; 01 livrocom abas ursinho perdido; 01 coleção meulivro fofinho 4 títulos (animais ediferenças, as cores, os sons dos animais eos sons dos veículos); 01 livro siga a trilhaaprendendo o abc; 01 livro siga a trilha asfrutas;01 livrosigaatrilhameudiaadia;01 livro siga a trilha os números; 01 livrosonoro 10 sons animais da fazenda; 01livro sonoro 10 sons animais do brasil; 01livrosonoro10sonsanimaisselvagens;01 livro sonoro 10 sons dinossaurosincríveis; 01 coleção dino arregalados 04títulos(tinovaidormir,titãtomaumbanho, rui vence a corrida e tori aprende avoar);01 livro ta na hora do banho caca ocarneiro; 01 livro tana hora do banho linoo patinho; 01 livro toque e sinta a galinhafilomena; 01 livro toque e sinta a ovelhalana; 01 livro toque e sinta a vaquinhamargarida; 01 livro toque e sinta o pôneimachinha, 01 livro uma história por dia; 01livro ursinho bobby hora de brincar; 01livro ursinho bobby hora de comer; 01livroursinhobobbyhoradedormir;01

Livro ursinho bobby horadobanho; 12 livros banquinho da leitura.

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 3.01/02/2023 - AQUISIÇÃO DO MATERIAL ABAIXO RELACIONADO (PLAYGROUND) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS QUE ADERIRAM AO PROJETO MINHA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
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O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DO MATERIAL ABAIXO RELACIONADO (PLAYGROUND) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS QUE ADERIRAM AO PROJETO MINHA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)01Túnel centopeia: confeccionado emplastico, contendo 10 pés, medindoaproximadamente105x211x104

cm.UNID4002Casinha: Produto FabricadoTotalmente Em Polipropileno, NãoTóxico, Pigmentado Colorido, comcerquinha. MedindoAproximadamente131X168X112

Cm.UNID4003Super Casinha com escorregador:Produto Fabricado Totalmente EmPolipropileno,NãoTóxico,Pigmentado Colorido, comescorregador. MedindoAproximadamente131x252x220

Cm.UNID4004Tobogan torre medieval:confeccionado em polipropileno,nãotoxico,pigmentadocolorido,comescorregadortobogan,

medindo265x265x196cm.UNID4005Escorregador com balanço:confeccionado em plásticopolipropileno, não toxico,pigmentado colorido. contem 01escorregadorcom01balançoe01cestadebasquete.medindo40x

170x60,5cm.UNID4006Playground 1:Produto FabricadoTotalmente Em Polipropileno, NãoTóxico, Pigmentado Colorido, ComAditivoUv.ProjetadoParaCriançasDe2A5Anos.Possui2Plataformas Ligadas Por BalançoCom2Acentos,4Escorregadores

(2RetosE 2Curvos),2Escaladas,2CestasDe Basquete.Medindo

Aproximadamente 325x495x148Cm.ComMontagem NoLocal.UNID2007gira gira: produto fabricadototalmenteempolipropileno,nãotoxico, pigmentado colorido, comaditivo uv. Capacidade para 3crianças.Medindo

aproximadamente0,50x1,00m.UNID4008playground 2: confeccionado emplastico polietileno rotomoldadocom aditivos uv. Composto de 1plataformacomtelhado,1escorregador reto, 1 escorregadortunel e 1 escalada. Medindoaproximadamente3,5x3,40x1,90

m.UNID3008Gangorra tipo duplo:ProdutoFabricado Totalmente EmPolipropileno,NãoTóxico,Pigmentado Colorido, Com AditivoUv.MedindoAproximadamente45X100X40Cm.ModeloOrcaOu

Similar.UNID10009Playground 3: produto fabricado totalmente em polipropileno, não tóxico, pigmentado colorido, comaditivo uv. Projetado para criançasde2a5anos.Possui1plataforma,

2escorregadores(1retose1

curvos), 2 balanços, 1 casta debasquete. Medindo

aproximadamente 325x330x148cm.UNID3010Gangorra tipo triplo:Produto Fabricado Totalmente EmPolipropileno,NãoTóxico,Pigmentado Colorido, Com AditivoUv.MedindoAproximadamente45X120X40Cm. Modelo Crocodilo

Ou Similar.UNID10011Gangorra individual: produto

Fabricado totalmente em

polipropileno, não toxico, pigmentado colorido, com aditivo uv. Medindo aproximadamente 47x39x68cm. Modelo patinho ou

cavalinho ou similar.UNID20012Piscina De Bolinha - casinha: 4Placas Em Madeira Revestidas ComLona Colorida Xp500, Estrutura EmAço Galvanizado, 1.500 BolinhasEm Polietileno De BaixaIntensidade 76mm Certificado DoInmetro,RedeDe ProteçãoMalha5 X 5 E Fio 4.1 De Poliamida, ToldoFabricado Em Lona Xp 500 ColoridaEImpermeável,IsotuboBlindado

Multicoloridos.UNID4013Cama Elástica: Aço Galvanizado, Pés Em W, Diâmetro Do Cano 38Mm E Espessura 1,6 Mm. MolasGalvanizadas. Lona De Salto EmPoliéster Pvc Com Proteção Uv,Protetor De Mola De Lona Xp500Com Proteção Uv, Rede DeProteção Fio De Poliamida 4,1Malha 10, Hastes De ProteçãoMetálica Tubo De Aço GalvanizadoCom Diâmetro 32 Mm. Sistema DeMontagem Por Encaixe. Escada EmAço Galvanizado Com 2 Degraus.Peso Suportado 90 Kg. AcompanhaPonteiras, Puxador De Molas EIsotubos. Altura 60 Cm, AlturaMáxima1,80ME Diâmetro De 2,44

M.UNID4014Balanço Duplo: Produto FabricadoTotalmente Em Polipropileno, NãoTóxico, Pigmentado Colorido, ComAditivoUv.Com2Balanços.

MedindoAproximadamente1,25X

1,65X1,15M.UNID4015escalada: Produto FabricadoTotalmente Em Polipropileno, NãoTóxico, Pigmentado Colorido, ComAditivo Uv. Contendo 3 escaladas.MedindoAproximadamente2,65x

2,65x1,96M.UNID4016Banco criança feliz: confeccionado emplásticomedindo73x50x106

cm.UNID4017Piscina de bolinha: confeccionado

Totalmente em plástico, medindoUNID40196x196x69cm.Contendo1000bolinhas.Pisoemeva 10mm.

Ideial para crianças de 2 a 5 anos.18Gangorra: confeccionado em plástico com base central medindo 54 cm de altura e prancha com 2acentos medindo 165cm

comprimentox47cm de largura.UNID10019Banco lápis junior: estrutura confeccionada em ferro e assento em plástico rotomoldado. Medindo

0,90x0,30x0,55cmUNID6020Banco lápis: estrutura confeccionada em ferro e assento em plástico rotomoldado. Medindo

1,63x0,51x0,77cmUNID6021Kits de Tatame em EVA com 10placas, medindo 1mx1m de tamanhoe20mm de altura. Em

Cores variadas.UNID10022Kits de Tatame em EVA com 10 placas, medindo 50 x 50 cm de tamanho e 10mm de altura. Em

Cores variadas.UNID200

RELAÇÃO DAS ESCOLAS QUE ADERIRAM AO PROJETO

ESCOLAENDEREÇO01EMEB. DEP. FCO JULIO FILIZOLARUA MIN. ANTONIO COELHO02EMEB PROINFANCIAR. ESPERANÇA (CRUZEIRO)03 EMEB PEDRA DE COCO IPEDRA DE COCO I04EMEB RAIMUNDA DE PAULA MELOMURICITUBA05EMEB RAIMUNDO DE CARVALHO LIMAINHUÇU06EMEB SALUSTIANO RODRIGUES DE MELOINHARÉ07 EMEB SAO MIGUELSÃO MIGUEL08EMEB ANTONIO RODRIGUES DE MORAISXIQUE-XIQUE09 EMEB ALIPIO RODRIGUES NEPOMUCENOQUEIMADAS10EMEB. EROTIDES MELO LIMABARRA11 EMEB CARNAUBAL DOS MEDEIROSCARNAUBAL DOS MEDEIROS12 EMEB CICERO CLEMENTINO DE MEDEIROSJUSSARA13 EMEB DEPUTADO LOURIVAL BANHOSSANTOS REIS14 EMEB DOM COUTINHOSITIO DO MEIO15 EMEB FRANCISCO RODRIGUES DE MEDEIROSSÃO VICENTE16 EMEB FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRACHAPADA I17 EMEB JOAO BATISTA SALUSTIANO DE AQUIARBARREIRO18 EMEB PEDRO JOSE DA SILVAJACARANDÁ19EMEB SANTA TEREZASANTA TEREZA20EMEB BOURDALONE ZANSTRE BRANDAO DALU BRANDAOCIDADE NOVA21EMEB. TOMAZ GREGÓRIOABRIGO22 EMEB MENINO JESUS CRECHE IICHORA23EMEB TURMINHA AMIGA DO ABC BAIRRO ABC24EMEB. ANTONIO ISAIAS DE MARIACARNAÚBA II25CEI CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

________________________-________, _____ de ____________de _________

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Carimbo e assinatura

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA PAD 04/2023
Designar, na forma do art. 176 §1º, do Estatuto do Servidor, Lei 528 de 30 de novembro de 2000, a servidora KAROLINNE SANTEZA DE ALMEIDA, fiscal de tributos do quadro de servidores públicos efetivo do Município, com Matrícula 7398
PORTARIA Nº 04/2023

O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2023, instaurado pela Portaria nº 01/2023 de 31 de janeiro de 2023, do Exmo. Senhor Secretário Municipal de Saúde, publicada no Diário Oficial do Município de São Benedito ANO III, nº 3334 de 31 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Designar, na forma do art. 176 §1º, do Estatuto do Servidor, Lei 528 de 30 de novembro de 2000, a servidora KAROLINNE SANTEZA DE ALMEIDA, fiscal de tributos do quadro de servidores públicos efetivo do Município, com Matrícula 7398, para desempenhar as funções de Secretária da referida Comissão Processante, enquanto durarem os trabalhos apuratórios.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÃO BENEDITO-CE, em 01 de fevereiro de 2023.

FÁBIO HENRIQUE FURTUNA

PRESIDENTE

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 4.01/02/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMDESCRIÇAOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1AGUA DESTILADA 1.000MLFR/AMP. C/1.000ML10002'c1GUA DESTILADA SOL. INJETÁVELAMPOLA C/10ML60003SOLUÇÃO DE GLICERINA 12%FR./AMP. C/500ML5004ADRENALINA 1MG/MLAMPOLA C/1ML5005AMINOFILINA 24MG/ML SOL. INJETÁVELAMPOLA C/10ML8006BROMOPRIDA 5MG/ML SOL. INJETÁVELAMPOLA C/2ML20007BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 4MG/ML + DIPIRONA 500MG/ML SOL. INJETÁVELAMPOLA C/5ML4008CAPTOPRIL 25MG USO ORALCOMPRIMIDO20009COMPLEXO B SOL. INJETÁVELAMPOLA C/2ML60010SORO GLICOSADO 5% SOL. INJETÁVEL 100MLFR./AMP. C/100ML60011SORO GLICOSADO 5% SOL. INJETÁVEL 250MLFR./AMP. C/250ML60012SORO GLICOSADO 5% SOL. INJETÁVEL 500MLFR./AMP. C/500ML60013CETOPROFENO 50MG/ML SOL. INJETÁVELAMPOLA C/2ML100014CETOPROFENO 100MG PÓ LIÓFILO P/ SOL. INJETÁVELFRASCO/AMPOLA50015CEFTRIAXONA 1G PÓ P/ SOL. INJETÁVELFRASCO/AMPOLA50016DEXAMETASONA 4MG/ML SOL. INJETÁVELAMPOLA C/2,5ML50017FUROSEMIDA 10MG/2ML SOL. INJETÁVELAMPOLA C/2ML50018GLICOSE 50% SOL. INJETÁVELAMPOLA C/10ML100019IBUPROFENO 50MG/ML SOL. ORAL GOTASFRASCO C/30ML50020ISOSSORBIDA SUBLINGUAL 5MGCOMPRIMIDO50021GENTAMICINA 40MG/ML SOL. INJETÁVELAMPOLA C/2ML50022NOREPINEFRINA 1MG/ML SOL. INJETÁVELAMPOLA C/4ML100023SORO FISIOLÓGICO 0,9% SOL. INJETÁVEL 100MLFR./AMP. C/100ML400024DIPIRONA 500MG/ML SOL. INJETÁVELAMPOLA C/2ML200025DICLOFENACO DE SÓDICO 75MG/3ML SOL. INJETÁVELAMPOLA C/3ML200026HIDROCORTISONA 100MG PÓ P/ SOL. INJETÁVELFRASCO/AMPOLA200027BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 6,67MG/ML + DIPIRONA SÓDICA 333,4MG/ML SOL. ORAL GOTASFRASCO C/20ML200028LIDOCAÍNA 2% 20ML SOL. INTETÁVELFRASCO/AMPOLA50029PARACETAMOL 200MG/ML SOL. ORAL GOTASFRASCO C/15ML50030AGULHA HIPODÉRMICA, ATÓXICA, APIROGÊNICA, DESCARTÁVEL 25X7 EM AÇO INOXIDÁVEL COM CANHÃO EM POLIPROPILENO,TAMPA PROTETORA EM PVC, EMBALADA INDIVIDUALMENTE E APRESENTANDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE LOTE E VALIDADEUNIDADE200031AGULHA HIPODÉRMICA, ATÓXICA, APIROGÊNICA, DESCARTÁVEL 25X8 EM AÇO INOXIDÁVEL COM CANHÃO EM POLIPROPILENO,TAMPA PROTETORA EM PVC, EMBALADA INDIVIDUALMENTE E APRESENTANDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE LOTE E VALIDADEUNIDADE200032AGULHA HIPODÉRMICA, ATÓXICA, APIROGÊNICA, DESCARTÁVEL 40X12 EM AÇO INOXIDÁVEL COM CANHÃO EM POLIPROPILENO,TAMPA PROTETORA EM PVC, EMBALADA INDIVIDUALMENTE E APRESENTANDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE LOTE E VALIDADEUNIDADE300033CATÉTER INTRAVENOSO 20G (1,1 X 32 mm 54 ml/min), ESTÉRIL, RADIOPACO, APIROGÊNICO, AGULHA SILICONIZADA COM BISEL BI-ANGULADO E TRIFACETADO, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, NÚMERO DO LOTE E VALIDADE.UNIDADE100034CATÉTER INTRAVENOSO 22G 1,0 IN. (0,9 X 25 mm 35 ml/min), ESTÉRIL, RADIOPACO, APIROGÊNICO, AGULHA SILICONIZADA COM BISEL BI-ANGULADO E TRIFACETADO, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, NÚMERO DO LOTE E VALIDADE.UNIDADE100035CATÉTER INTRAVENOSO 24G 0,75 IN. (0,7 X 19 mm 25 ml/min), ESTÉRIL, RADIOPACO, APIROGÊNICO, AGULHA SILICONIZADA COM BISEL BI-ANGULADO E TRIFACETADO, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, NÚMERO DO LOTE E VALIDADE.UNIDADE50036MONONYLON 2.0UNIDADE50037MONONYLON 3.0UNIDADE50038MONONYLON 4.0UNIDADE50039ATADURA GESSADA 10CMUNIDADE50040COMPRESSA DE GAZE ALGODONADA 10X15UNIDADE50041LUVAS CIRÚRGICAS ESTERILIZADAS EM LÁTEX TAMANHO 7,0 LUBRIFICADA COM PÓ BIO-ABSORVÍVEL. A EMBALAGEM COM UM PAR DEVERÁ APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.PAR50042LUVAS CIRÚRGICAS ESTERILIZADAS EM LÁTEX TAMANHO 7,5 LUBRIFICADA COM PÓ BIO-ABSORVÍVEL. A EMBALAGEM COM UM PAR DEVERÁ APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.PAR50043TIRA PARA GLICEMIAUNIDADE200044LANCETA PARA PUNÇÃO SANGUÍNEAUNIDADE200045EQUIPO MACROGOTAS ESTÉRIL C/ MULTIVIA, POLIETILENO INCOLOR,APIROGÊNICO E DESCARTÁVEL PARA APLICAÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS COM SISTEMA FECHADO. A EMBALAGEM, CONTENDO UMA UNIDADE DEVERÁ APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.UNIDADE200046TOUCA DESCARTÁVEL C/ ELÁSTICOPACOTE C/1005047HIDROCORTISONA 100MG PÓ P/ SOL. INJETÁVELFRASCO/AMPOLA80048SERINGA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL 1ML C/ AGULHA 13X4,5 (AGULHA, COM TAMPA PLÁSTICA, ACOPLADA À SERINGA OU COMPONDO UMA SÓ EMBALAGEM), ESTÉRIL, ATÓXICA, APIROGÊNICA, BICO SLIP CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO, GRADUAÇÃO DE UNIDADES INTERNACIONAIS DE INSULINA BEM VISÍVEL. A EMBALAGEM DEVERÁ APRESENTAR IDENTIFICAÇAÕ DO FABRICANTE, LOTE, VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDEUNIDADE100049SERINGA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL 5ML S/ AGULHA , ESTÉRIL, ATÓXICA, APIROGÊNICA, BICO SLIP CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO, GRADUAÇÃO DE VOLUME BEM VISÍVEL. A EMBALAGEM DEVERÁ APRESENTAR IDENTIFICAÇAÕ DO FABRICANTE, LOTE, VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.UNIDADE500050SERINGA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL 10ML S/ AGULHA , ESTÉRIL, ATÓXICA, APIROGÊNICA, BICO SLIP CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO, GRADUAÇÃO DE VOLUME BEM VISÍVEL. A EMBALAGEM DEVERÁ APRESENTAR IDENTIFICAÇAÕ DO FABRICANTE, LOTE, VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDEUNIDADE400051SERINGA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL 20ML S/ AGULHA , ESTÉRIL, ATÓXICA, APIROGÊNICA, BICO SLIP CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO, GRADUAÇÃO DE VOLUME BEM VISÍVEL. A EMBALAGEM DEVERÁ APRESENTAR IDENTIFICAÇAÕ DO FABRICANTE, LOTE, VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDEUNIDADE400052FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAMANHO PEQUENAPACOTE C/28 UNIDADES10053FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAMANHO MÉDIAPACOTE C/26 UNIDADES10054FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAMANHO GRANDEPACOTE C/10 UNIDADES10055FIXADOR DE CATÉTER ESTÉRIL (IV FIX) TECICO MACIO COM DE RAYON E POLIÉSTER; POSSUI RECORTE CENTRAL PARA SAÍDA DOS EQUIPOS E TUBULAÇÕES MEDINDO 50 MM X 74 MM. POSSUI DUAS TIRAS PARA ESTABILIZAÇÃO DE CATETERES E TUBULAÇÃO; ESTERELIZAÇÃO A ÓXIDO DE DE ETILENO.UNIDADE10056HIPOCLORITO DE SÓDIO SOLUÇÃO 10MG CLORO/ML (1% DE CLORO ATIVO). EMBALAGEM OPACA APRESENTANDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, CONCENTRAÇÃO DO PRODUTO, LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.FRASCO C/1000ML300057SONDA NASOGÁSTRICA LONGA Nº 12 EM PVC ATÓXICO, SILICONIZADO, ESTÉRIL. A EMBALAGEM DEVERÁ APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.UNIDADE50058SONDA NASOGÁSTRICA LONGA Nº 14 EM PVC ATÓXICO, SILICONIZADO, ESTÉRIL. A EMBALAGEM DEVERÁ APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.UNIDADE50059SONDA URETRAL DE ALÍVIO Nº 20 EM PVC ATÓXICO SILICONIZADO, ESTÉRIL, APIROGÊNICO. A EMBALAGEM DEVERÁ APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.UNIDADE500Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Fone: (88) 3626-1347.

________________________-________, _____ de ____________de ________

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Carimbo e assinatura

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA PAD 05/2023
Designar, na forma do art. 176 §1º, do Estatuto do Servidor, Lei 528 de 30 de novembro de 2000, a servidora AMANDA MARQUES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 05/2023

O Presidente da Comissão de Sindicância nº 01/2023, instaurado pela Portaria nº 04/2023 de 24 de janeiro de 2023, do Exma. Senhora Chefe de Gabinete, publicada no Diário Oficial do Município de São Benedito ANO III, nº 3334 de 31 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Designar, na forma do art. 176 §1º, do Estatuto do Servidor, Lei 528 de 30 de novembro de 2000, a servidora AMANDA MARQUES OLIVEIRA, agente administrativo do quadro de servidores públicos efetivo do Município, com Matrícula 8375, para desempenhar as funções de Secretária da referida Comissão Processante, enquanto durarem os trabalhos apuratórios.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÃO BENEDITO-CE, em 01 de fevereiro de 2023.

FÁBIO HENRIQUE FURTUNA

PRESIDENTE

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 018/2023
. Exonerar o(a) Sr(a GISLENE MARINHO COELHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855457163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, do cargo de SECRETARIA ADJUNTA do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.
de Recursos Humanos

PORTARIA N° 018/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a GISLENE MARINHO COELHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855457163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, do cargo de SECRETARIA ADJUNTA do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 31 de janeiro de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 019/2023
Exonerar o (a) Sr (a). ELISANGELA DE MORAES MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 035.944.823-24, RG N.º 98028099100 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

de Recursos Humanos

PORTARIA N° 019/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). ELISANGELA DE MORAES MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 035.944.823-24, RG N.º 98028099100 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 31 de janeiro de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 020/2023
Exonerar o(a) Sr(a). JOSÉ RONALT MOREIRA DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o nº611.438.113-05, RG N.º 20082798308, do cargo de SUPERVISOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE
e Recursos Humanos

PORTARIA N° 020/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a). JOSÉ RONALT MOREIRA DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o nº611.438.113-05, RG N.º 20082798308, do cargo de SUPERVISOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 31 de janeiro de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 021/2023
Exonerar o(a) Sr(a NATALIA DE OLIVEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 070405153-26, RG N.º20084294048SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA DE COMPRAS do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito-CE

Secretaria da

Administração

de Recursos Humanos

PORTARIA N° 021/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a NATALIA DE OLIVEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 070405153-26, RG N.º20084294048SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA DE COMPRAS do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 31 de janeiro de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 022/2023
Exonerar o (a) Sr (a). IVAN PEREIRA DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 00713340339, RG N.º 371151491 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE AGENTES PATRIMONIAIS, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE

Secretaria da

Administração

e Recursos Humanos

PORTARIA N° 022/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). IVAN PEREIRA DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 00713340339, RG N.º 371151491 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE AGENTES PATRIMONIAIS, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 31 de janeiro de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 023/2023
. Nomear o (a) Sr (a). LUCIANO FERREIRA LINO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 061.861.073-10, RG N.º 20079333677 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE AGENTES PATRIMONIAIS, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

e Recursos Humanos

PORTARIA N° 023/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). LUCIANO FERREIRA LINO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 061.861.073-10, RG N.º 20079333677 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE AGENTES PATRIMONIAIS, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 01º de fevereiro de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2023.02.01.001/2023
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS nº 2022.07.15.01 -
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DE PREÇOS

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS nº 2022.07.15.01, com fins de CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO NA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO II NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO.Recursos Estaduais MAPP 5440, Convênio 060/2022. Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada VENCEDORA a Empresa: ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.671.297/0001-29, com o valor global R$ 100.361,61 (cem mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos) por apresentar o menor preço. Fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93 após publicação deste. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 31 de janeiro de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno, Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20220116
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20220116
MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20220116. Chamada Pública / Credenciamento nº 004/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022-IN. Objeto: Prestação de serviços bancários compreendendo a arrecadação de tributos municipais (IPTU, ISS-FIXO, ITBI e TAXAS), da Dívida Ativa e de outras receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) em padrão FEBRABAN. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL. 1.1. O Presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, inciso II, e no §8º do artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, e nas Cláusulas Quinta e Sexta do Contrato Originário de nº 20220116, proveniente do Processo Chamada Pública / Credenciamento nº 004/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022-IN. CLÁUSULA SEGUNDA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E VIGÊNCIA DO CONTRATO. 2.1. Ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, os prazos de execução dos serviços e de vigência do contrato, a partir desta data, até 22 de janeiro de 2024, tendo o valor contratual renovado. CLÁUSULA TERCEIRA DO REAJUSTE DOS PREÇOS. 3.1 - O presente aditivo, reajusta o valor unitários das tarifas e consequentemente o valor do contrato inicial, passando o seu valor total de R$ 143.550,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais) para R$ 151.800,00 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos reais), conforme índice IPCA (IBGE), do período acumulado (01/2022 a 12/2022) no percentual de 5,784840%, conforme quadro abaixo:

ITEMMEIO DE RECEBIMENTOQUANT. UNIDADEVALOR UNITÁRIOORIGINAL (R$)VALOR TOTALORIGINAL (R$)INDÍCE IPCA (IBGE) (01/2022 a 12/2022)VALOR UNIT (REAJUSTE)VALOR TOTAL (REAJUSTE)5,784840%1Serviços bancários compreendendo a ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (IPTU, ISS-FIXO, ITBI E TAXAS), DA DÍVIDA ATIVA E DE OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE GUIAS DE COBRANÇA E/OU DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL- (DAM) EM PADRÃO FEBRABAN - Meio de Recebimento: Auto Atendimento / Guichê de Caixa / Serviço Similar15.000UNIDADE2,6740.050,000,152,8242.300,002Serviços bancários compreendendo a ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (IPTU, ISS-FIXO, ITBI E TAXAS), DA DÍVIDA ATIVA E DE OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE GUIAS DE COBRANÇA E/OU DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL- (DAM) EM PADRÃO FEBRABAN - Meio de Recebimento: Internet banking / Serviço Similar15.000UNIDADE2,6339.450,000,152,7841.700,003Serviços bancários compreendendo a ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (IPTU, ISS-FIXO, ITBI E TAXAS), DA DÍVIDA ATIVA E DE OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE GUIAS DE COBRANÇA E/OU DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL- (DAM) EM PADRÃO FEBRABAN - Meio de Recebimento: Correspondente bancário / Serviço Similar15.000UNIDADE3,2749.050,000,193,4651.900,004Serviços bancários compreendendo a ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (IPTU, ISS-FIXO, ITBI E TAXAS), DA DÍVIDA ATIVA E DE OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE GUIAS DE COBRANÇA E/OU DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL- (DAM) EM PADRÃO FEBRABAN - Meio de Recebimento: Débito Automático / Serviço Similar15.000UNIDADE1,0015.000,000,061,0615.900,00~VALOR TOTAL~~~143.550,00~~151.800,00CLÁUSULA QUARTA DA JUSTIFICATIVA. 4.1. A Prorrogação Contratual é uma prerrogativa da Administração Pública, que poderá utilizá-la quando respaldada legalmente, fato este, óbvio, no caso em tela. São dois os motivos preponderantes, entre outros: O primeiro consiste na inconveniência da suspensão das atividades indispensáveis a administração pública, proveniente de serviços prestados de modo contínuo; o segundo é a previsibilidade de recursos orçamentários. A prorrogabilidade do contrato em pauta, não só está assegurada pelo disposto no inciso II e § 2° do art. 57, Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, como pela sua previsibilidade no instrumento convocatório e contratual, in verbis: Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita a vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos: (..) II - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; § 2º. Toda prorrogação de prazo deverá ser justificada por escrito e previamente autorizada pela autoridade competente para celebrar o contrato. (Grifo nosso) 4.2. Considerando a prorrogação de prazo de execução dos serviços e de vigência contratual supramencionada, aprovada pela contratante. Considerando a necessidade da continuidade dos serviços contratados, visto que os mesmos são de natureza contínua, conforme previsto em clausula contratual, bem como pela vantajosidade dos valores contratados. Considerando que há previsão no edital e na Cláusula Quinta do contrato, bem como dotação orçamentária para custear as despesas, e que os preços estão dentro do mercado, e o valor contratual permanece economicamente vantajoso para a administração. A Contratante resolve prorrogar os prazos de execução dos serviços e de vigência do contrato, preservando, de modo, o princípio da continuidade das atividades públicas e da economicidade. 4.3. O presente aditivo também reajusta os preços inicialmente contratados, justificando-se na solicitação da empresa contratada, e com base no índice IPCA (IBGE), do período acumulado (01/2022 a 12/2022), decorrido o período mínimo de 12 (doze) meses da apresentação da proposta, conforme especifica o §8º do artigo 65 da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, bem como permissão de alteração contratual explicita na Cláusula Sexta do contrato inicial. CLÁUSULA QUINTA DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 5.1. Todas as demais cláusulas do contrato inicial que não tenham sido modificadas por este aditivo, permanecem em pleno vigor. Signatários: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - SECRETARIA DE FINANÇAS, representado pelo(a) SECRETÁRIO DE FINANÇAS, Sr(a). DIEGO RODRIGUES LIMA e de outro lado a empresa BANCO BRADESCO S.A., representada por JOÃO SEGUNDO DA COSTA NETO e DANIELA SAMPAIO DE SOUZA OYADOMARI. Data de assinatura do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato N° 20220116: 27 de janeiro de 2023.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HIDRICOS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20220747
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20220747
MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20220747. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.04.01. Objeto: Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades de Mundo Novo e Barriga, no Município de São Benedito/CE . CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL 1.1. O Presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, e na Cláusula Quarta do Contrato Originário de nº 20220747, proveniente do Processo de Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.04.01. CLÁUSULA SEGUNDA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1 - Ficam prorrogados por mais 180 (cento e oitenta) dias, os prazos de execução dos serviços e de vigência do contrato, a partir desta data, até 08 de julho de 2023, tendo o valor contratual renovado. CLÁUSULA TERCEIRA DA JUSTIFICATIVA 3.1 - A Prorrogação Contratual é uma prerrogativa da Administração Pública, que poderá utilizá-la quando respaldada legalmente, fato este, óbvio, no caso em tela. São dois os motivos preponderantes, entre outros: O primeiro consiste na inconveniência da suspensão das atividades indispensáveis a administração pública, proveniente de serviços prestados de modo contínuo; o segundo é a previsibilidade de recursos orçamentários. A prorrogabilidade do contrato em pauta, não só está assegurada pelo disposto no inciso II e § 2° do art. 57, Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, como pela sua previsibilidade no instrumento convocatório e contratual, in verbis: Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita a vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos: (..) II - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; § 2º. Toda prorrogação de prazo deverá ser justificada por escrito e previamente autorizada pela autoridade competente para celebrar o contrato. (Grifo nosso). 3.2 - Considerando a prorrogação de prazo de execução dos serviços e de vigência contratual supramencionada, aprovada pela contratante. Considerando a necessidade da continuidade dos serviços contratados, visto que os mesmos são de natureza contínua, conforme previsto em clausula contratual, bem como pela vantajosidade dos valores contratados. Considerando que há previsão no edital e na Cláusula Quarta do contrato, bem como dotação orçamentária para custear as despesas, e que os preços estão dentro do mercado, e o valor contratual permanece economicamente vantajoso para a administração. A Contratante resolve prorrogar os prazos de execução dos serviços e de vigência do contrato, preservando, de modo, o princípio da continuidade das atividades públicas e da economicidade. CLÁUSULA QUARTA DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 - Todas as demais cláusulas do contrato inicial que não tenham sido modificadas por este aditivo, permanecem em pleno vigor. Signatários: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS, representado pelo(a) SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS, Sr(a). GLAYSON DE SOUSA SILVA e de outro lado a empresa F J CONSTRUTORA EIRELI, representada pelo(a) Sr(a). FRANCISCO JOENVILLE FARIAS VASCONCELOS. Data de assinatura do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato N° 20220747: 09 de janeiro de 2023.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 20230040
EXTRATO DE CONTRATO: 20230040
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230040

ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 07.001/2023-EDU

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

CONTRATADA(O).....: CONSTRUTORA REALIZA EMPREENDIMENTOS EIRELI ME

OBJETO......................: Contratação de serviços especializados de engenharia civil para a reforma do prédio para funcionamento do Centro de Atendimento a Crianças com Necessidades Especiais da Educação Municipal de São Benedito-CE

VALOR TOTAL................: R$ 31.977,71 (trinta e um mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 0702.123650551.1.022 Const., Amp. e Recuperação de Unidades Escolares de Ensino Infantil-FUNDEB 30% , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 31.977,71

VIGÊNCIA...................: 17 de Janeiro de 2023 a 17 de Abril de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Janeiro de 2023

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