EDITAL Nº. 001/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023
RESULTADO FINAL
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
SITIO BOA VISTA DOS JACINTOSNºCLASSIFICADO(A)01VIVIANE CALIXTO BARBOSA02VALNER GOMES DE OLIVEIRASITIO BOA VISTANºCLASSIFICADO(A)01SUZANA CATARINA GONÇAVES DE MELOSITIO QUEIMADASNºCLASSIFICADO(A)01ALINE RODRIGUES DE SOUSASITIO BARRANºCLASSIFICADO(A)01CECILIANE GOMES DA SILVA02ANA LUCIA BARBOSA GOMES03FRANCISCO MARCELO MENDES DA SILVA04ADRIANO COELHO COSTASITIO DO MEIONºCLASSIFICADO(A)01MARIA AUXILIADORA FERREIRA DE SOUSASITIO MUNDO NOVONºCLASSIFICADO(A)01DALILA OTAVIANO REIS02ANDRESSA DE PAIVA MOREIRADISTRITO INHUÇUNº CLASSIFICADO(A)01FRANCISCA REJANE BANDEIRA LORENÇO02ANIELE NUNES MARTINSSITIO JUSSARANº CLASSIFICADO(A)01MARIA AUXILIADORA RODRIGUES LIMA02SARA MARIA RIBEIRO NASCIMENTOSITIO JUSSARA DOS PEDRONºCLASSIFICADO(A)01ANTONIA RIBEIRO FERREIRASITIO TRIÂNGULONºCLASSIFICADO(A)01ANTONIA TATIANE DA SILVA02TATIANE GONÇALVES DOS SANTOSSITIO INGAZEIRANºCLASSIFICADO(A)01BRUNA ALINE CUNHA DE ARAUJO02ELANE DA SILVA CARVALHO MENDES03JHAYNE CARVALHO DE MEDEIROSSITIO SANTOS REISNºCLASSIFICADO(A)01GISLANE RODRIGUES LIMASITIO COCALZINHO INºCLASSIFICADO(A)01MARIANA ISAIAS DE MORAES ARAUJO02NAILA DE ARAUJO CHAVESSITIO COCALZINHO IINºCLASSIFICADO(A)01ELANE SILVA ARAUJO02FRANCISCA CLECIANE ARAUJO REIS
SITIO COCALZINHONº CLASSIFICADO(A)01ROSILENE PIMENTA DE MEDEIROSSITIO INHARÉNºCLASSIFICADO(A)01ANA CELIA FRANCO DA SILVA02FRANCISCA MARTA ANTUNES RIBEIRO03MARIA JANAINA MENDES DOS REIS04MARIA JAQUELINE FERREIRA SILVASITIO SÃO JOAQUIMNº CLASSIFICADO(A)01SANGELA DA SILVA SOUSA02DELVIANE ALVES DE ARAUJO03FRANCISCA LARISSE SOARES SILVA04SERGIANA GONÇALVES DE SOUSASITIO CAJUEIRONºCLASSIFICADO(A)01MARIA LUISA ARAGAO VASCONCELOS02MARIA DA SAUDE SOUSA RODRIGUES03IRACEMA DAMASCENO PEREIRA04DEBORA LIMA RODRIGUESSITIO JACARANDÁNºCLASSIFICADO(A)01MARIA DE FATIMA FERREIRA LIMASITIO PIMENTEIRANº CLASSIFICADO(A)01GLEICIANE ISAIAS DA SILVA02MARIA APARECIDA MESQUITA DA SILVASITIO MIRANDINHANº CLASSIFICADO(A)01DEISIANE DA COSTA OLIVEIRA DA SILVASITIO CAMOCIMNºCLASSIFICADO(A)01INGRYD MARIA BRITO CORREIA DE VASCONCELOSSITIO CAMPO VERDENº CLASSIFICADO(A)01MARIA CLAUDIANA GONÇALVES FIRMINOSITIO SANTA TERESANºCLASSIFICADO(A)01ANTONIA AMANDA DA SILVA RIBEIROSITIO PEDRA DE COCO INº CLASSIFICADO(A)01MARIA SILVANA RODRIGUES LIMA02ANA PAULA AGUIAR ARAUJO03GLEICIANE BARBOSA DA SILVASITIO CARNAUBA INº CLASSIFICADO(A)01ALEXSANDRA LIMA AMARAL02FRANCISCA AURINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO03SILVELANJA FERREIRA VIEIRASITIO CARNAUBA IINº CLASSIFICADO(A)01MARILIA RIBEIRO DA SILVADISTRITO BARREIRONº CLASSIFICADO(A)01REJANE SOARES BARBOSA02RAQUEL VIEIRA DA SILVASITIO HORTONºCLASSIFICADO(A)01STHEFFANY BARROSOS SOUSASITIO BARRIGASNºCLASSIFICADO(A)01SUELENE RODRIGUES SOUSA02ELENILDA NASCIMENTO MARTINS03MARIA DAS DORES ARAUJO DE CASTRO04AURILENE SOUSA CUNHASITIO MURICITUBANºCLASSIFICADO(A)01ALINE DA SILVA LIMA02JOSE MARIO MARQUES GONÇALVESSITIO ESTIVASNºCLASSIFICADO(A)01FRANCISCA REJANE BANDEIRA LORENÇO02MARIA ALDELINA DE SOUSA BRITO ALVESSITIO SÃO VICENTENºCLASSIFICADO(A)01MARIA SALETE DE MEDEIROS SILVASITIO PAU DARCONºCLASSIFICADO(A)01LUCILENE DE PAIVA FRANCO02NAIRA GOMES DA COSTASEDENºCLASSIFICADO(A)01GRAZIELA ANTONIA GONÇALVES MEDEIROS02MONICA ISAIAS CAVALCANTE03LUCAS RODRIGUES DA CUNHA04SAMILLY FRANCO BASTOS PEREIRA05LUCINEIDE DA SILVA RIBEIRO06ELISANGELA MARQUES DE PAULA07ANTONIA LUANA DE PAULA MELO08CLEIDIANA ANDRADE PENHA XIMENES09KARLENE ALMEIDA MELO10ANA LUCIA BARBOSA GOMES11ANA VILMA CARVALHO ROCHA12ELIVOLUVIA FONTENELE GONÇALVES13REJANE RAMOS SOUSA LIMA14TATIANE ARAGÃO DA SILVA MARQUES15EVALDO MARTINS DA SILVA17DAYANE MARIA DE MEDEIROS SAMPAIO18LAURA ANTONIA FONTENELE GONÇALVES
São Benedito, 08 de fevereiro de 2023.
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Chamamento Público nº 004/2022. Pelo presente termo, a Comissão Municipal de Publicização de São Benedito torna público para conhecimento dos interessados o julgamento final do Chamamento Público nº 004/2022 que teve como objeto a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de saúde, para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Porte I, sendo a tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à legislação pertinente em vigor e ao mérito, HOMOLOGO o Processo de Chamamento Público nº 004/2022 e ADJUDICO o seu objeto ao INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, com o valor global de R$ 13.708.416,00 (treze milhões, setecentos e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais) para o período de 24 (vinte e quatro) meses, vencedor do certame nos termos do Edital de Julgamento. Publique-se. Ao departamento competente para as providências cabíveis. São Benedito - CE, 07 de fevereiro de 2023. SILVANE MARQUES DA SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO
O Presidente da Comissão de Sindicância nº 02/2023, instaurado pela Portaria nº 01/2023 de 02 de fevereiro de 2023, do Exma. Senhora Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Município de São Benedito ANO III, nº 3336 de 02 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Designar, na forma do art. 176 §1º, do Estatuto do Servidor, Lei 528 de 30 de novembro de 2000 a servidora KAROLINNE SANTEZA DE ALMEIDA, fiscal de tributos do quadro de servidores públicos efetivo do Município, com Matrícula 7398, para desempenhar as funções de Secretária da referida Comissão Processante, enquanto durarem os trabalhos apuratórios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÃO BENEDITO-CE, em 08 de fevereiro de 2023.
FÁBIO HENRIQUE FURTUNA
PRESIDENTE
PORTARIA N° 031/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). Isadora Amaral Rodrigues, inscrito (a) no CPF sob o n.º 032.270.643-24, RG N.º 2004028126460 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DA UBS DO CHORA da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 01º de fevereiro de 2023.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N° 032/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). Kelly Araújo Fernandes, inscrito (a) no CPF sob o n.º 032.480.373-77, RG N.º 2003028122882 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA UBS DO CHORA da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e Publique-se.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 01º de fevereiro de 2023.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, o(a) Ilmo. Sr. Fernando Reutman Rodrigues Sales, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo as Leis Municipais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e considerando o que consta do Processo Administrativo nº. 004-2023-IN– Inexigibilidade de Licitação, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de serviço de show artístico da banda "Chicabana", a se realizar no dia 19 de fevereiro de 2023, durante as comemorações alusivas ao Carnaval - BENEFOLIA 2023 no município de São Benedito/CE, em favor da empresa CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA - BANDA CHICABANA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no C.N.P.J/MF sob o nº 07.930.542/0001-02 com sede na Rua E, nº 18 Quadra H - Urbis I - 48700-000 - Serrinha/BA, , pelo valor de R$ R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2023, sob a Dotação Orçamentária: Exerc. 2023 Ativ.: 1501.133920522.2.120 Real. de Atividades Culturais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoa jurídica, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume.
São Benedito/CE, 31 de janeiro de 2023.
Fernando Reutman Rodrigues Sales
Ordenador de Despesas
Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 20230087 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2023-IN; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA "CHICABANA", A SE REALIZAR NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2023, DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL - BENEFOLIA 2023 NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE; Empresa: CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no C.N.P.J / MF sob o nº 07.930.542/0001-02, pelo valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais); Dotação Orçamentária: Exerc. 2023 Ativ.: 1501.133920522.2.120 Real. de Atividades Culturais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoa jurídica; Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. Vigência: 01 de Fevereiro de 2023 à 2 de Abril de 2023 - Fernando Reutman Rodrigues Sales - Ordenador de Despesas - Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo.
