Diário oficial

NÚMERO: 3355/2023

Ano III - Número: 3355 de 6 de Março de 2023

06/03/2023 Publicações: 19 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.026.203-** em 06/03/2023 17:20:20 - IP com nº: 172.16.2.57

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SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - RESOLUÇÃO: 001/2023
Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência- COMPED de São Benedito- Ano 2023.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

COMPED

RESOLUÇÃO 01/2023

Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência- COMPED de São Benedito- Ano 2023.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência- COMPED de São Benedito-CE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1.188/2019 de 06 de setembro de 2019.

CONSIDERANDO a deliberação da Plenária da Reunião Ordinária do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa com Deficiência- COMPED de São Benedito-CE, realizada dia 12 (doze) de janeiro de 2023 (dois mil e vinte e três);

RESOLVE:

Art. 1º- APROVAR, nos termos da Ata nº 01/2023, o Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Benedito-CE- Ano 2023.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

São Benedito, 12 de janeiro de 2023.

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RÉGIA MÔNICA GONÇALVES DE SOUSA

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMPED

São Benedito-CE

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - RESOLUÇÃO: 001/2023
Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas- COMPOD de São Benedito- Ano 2023.

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS

COMPOD

RESOLUÇÃO 01/2023

Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas- COMPOD de São Benedito- Ano 2023.

O Conselho Municipal de Política Sobre Drogas- COMPOD de São Benedito-CE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1.243/2020 de 05 de novembro de 2020.

CONSIDERANDO a deliberação da Plenária da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas- COMPOD de São Benedito-CE, realizada dia 06 (seis) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três);

RESOLVE:

Art. 1º- APROVAR, nos termos da Ata nº 01/2023, o Plano de Ação do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas de São Benedito-CE- Ano 2023.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Sede do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas

São Benedito, 06 de fevereiro de 2023.

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WILIAN VICENTE BATISTA

Presidente do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas COMPOD

São Benedito-CE

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - RESOLUÇÃO: 001/2023
Dispõe sobre a Aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Benedito para o ano de 2023.

Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

CMDI

RESOLUÇÃO 01/2023

Dispõe sobre a Aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Benedito para o ano de 2023.

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI de São Benedito-CE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1.211/2019 de 21 de novembro de 2019.

CONSIDERANDO a deliberação da Plenária da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI de São Benedito-CE, realizada dia 1º (primeiro) de março de 2023 (dois mil e vinte e três);

RESOLVE:

Art. 1º- APROVAR, nos termos da Ata nº 01/2023, o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Benedito-CE para o ano de 2023.

Art. 2º - As reuniões serão de caráter mensal e acontecerão nas últimas quartas-feiras do mês, conforme quadro abaixo:

MÊSDATAAbril26Maio31Junho28Julho26Agosto30Setembro27Outubro25Novembro29Dezembro27Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Sede do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

São Benedito, 1º de março de 2023.

MARIA GOMES RAMOS

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI- São Benedito-CE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 1.06/03/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONSULTA NUTRICIONAL DOS PACIENTES ATENDIDOS NO ESPAÇO ILUMINAR (PROGRAMA EDUCAR MELHOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONSULTA NUTRICIONAL DOS PACIENTES ATENDIDOS NO ESPAÇO ILUMINAR (PROGRAMA EDUCAR MELHOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENED
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONSULTA NUTRICIONAL DOS PACIENTES ATENDIDOS NO ESPAÇO ILUMINAR (PROGRAMA EDUCAR MELHOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1MACA COM BALCÃO PARA EXAME FIXA HOSPITALAR COM ESCADAUND012MACA DIVÃ TABLADO INFANTILUND013LUVA DE PROCEDIMENTO M (COM 50 PARES)CX.104AVENTAL DESCARTÁVELUND1005MASCARA DESCARTÁVELCX036'c1LCOOL EM GELUND107'c1LCOOL LÍQUIDOLITRO108TOUCA DESCARTÁVELUND2009ESFIGMOMANÔMETRO (APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL MANUAL)UND0210OTOSCÓPIO COMPLETO ADULTO/INFANTILUND0111OXÍMETRO DE DEDOUND0112BALANÇA MÉDICA DIGITALUND0213FITA MÉTRICA ADESIVAUND0114FITA MÉTRICA PROFISSIONALUND0215SUPORTE DE PAREDE REFORÇADO PARA BOLA PILATES SUÍÇAUND0316MACA PORTÁTIL PARA MASSAGEM PROFISSIONALUND01

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

________________________-________, _____ de ____________de ________

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Carimbo e assinatura

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - RESOLUÇÃO: 002/2023
Dispõe sobre Aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência- COMPED de São Benedito- Ano 2023.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

COMPED

RESOLUÇÃO 02/2023

Dispõe sobre Aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência- COMPED de São Benedito- Ano 2023.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência- COMPED de São Benedito-CE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1.188/2019 de 06 de setembro de 2019.

CONSIDERANDO a deliberação da Plenária da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência- COMPED de São Benedito-CE, realizada dia 12 (doze) de janeiro de 2023 (dois mil e vinte e três);

RESOLVE:

Art. 1º- APROVAR, nos termos da Ata nº 01/2023, o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Benedito-CE para o ano de 2023.

Art. 2º - As reuniões serão de caráter mensal e acontecerão nas primeiras quartas-feiras do mês, conforme quadro abaixo:

MÊSDATAFevereiro01Março08Abril05Maio03Junho07Julho05Agosto02Setembro06Outubro04Novembro01Dezembro06

Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

São Benedito, 12 de janeiro de 2023.

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RÉGIA MÔNICA GONÇALVES DE SOUSA

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMPED

São Benedito-CE

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - RESOLUÇÃO: 002/2023
Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA de São Benedito- Ano 2023.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CMDCA

RESOLUÇÃO 02/2023

Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA de São Benedito- Ano 2023.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de São Benedito-CE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei de Criação nº 462/97 de 02 de junho de 1997, com alterações pela Lei nº 956 de 25 de maio de 2015.

CONSIDERANDO a deliberação da Plenária da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA de São Benedito-CE, realizada dia 12 (doze) de janeiro de 2023 (dois mil e vinte e três);

RESOLVE:

Art. 1º- APROVAR, nos termos da Ata nº 02/2023, o Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Benedito-CE- Ano 2023.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

São Benedito, 12 de janeiro de 2023.

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REJANE OLIVEIRA SOARES

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA

São Benedito-CE

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - RESOLUÇÃO: 002/2023
Dispõe sobre a Aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas de São Benedito para o ano de 2023.

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS

COMPOD

RESOLUÇÃO 02/2023

Dispõe sobre a Aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas de São Benedito para o ano de 2023.

O Conselho Municipal de Política Sobre Drogas- COMPOD de São Benedito-CE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1.243/2020 de 05 de novembro de 2020.

CONSIDERANDO a deliberação da Plenária da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas- COMPOD de São Benedito-CE, realizada dia 06 (seis) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três);

RESOLVE:

Art. 1º- APROVAR, nos termos da Ata nº 01/2023, o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas de São Benedito-CE para o ano de 2023.

Art. 2º - As reuniões serão de caráter mensal e acontecerão nas últimas segundas-feiras do mês, conforme quadro abaixo:

MÊSDATAFevereiro06Março06Abril03Maio08Junho05Julho03Agosto07Setembro04Outubro02Novembro06Dezembro04Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Sede do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas

São Benedito, 06 de fevereiro de 2023.

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WILIAN VICENTE BATISTA

Presidente do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas COMPOD- São Benedito-CE

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - RESOLUÇÃO: 002/2023
Dispõe sobre a Aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher para o ano de 2023.

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

CMDDM

RESOLUÇÃO 02/2023

Dispõe sobre a Aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher para o ano de 2023.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher- CMDDM de São Benedito-CE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1.214/2019 de 05 de dezembro de 2019.

CONSIDERANDO a deliberação da Plenária da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher- CMDDM de São Benedito-CE, realizada dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três);

RESOLVE:

Art. 1º- APROVAR, nos termos da Ata nº 01/2023, o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de São Benedito-CE para o ano de 2023.

Art. 2º - As reuniões serão bimestrais nas últimas segundas-feiras, conforme quadro abaixo:

MÊSDATAFevereiro27Abril24Junho26Agosto28Outubro30Dezembro18Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Sede do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher

São Benedito, 27 de fevereiro de 2023.

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LUANA AGUIAR PINHEIRO SOARES

Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher CMDDM- São Benedito-CE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 2.06/03/2023 - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ESPAÇO ILUMINAR (PROGRAMA EDUCAR MELHOR) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ESPAÇO ILUMINAR (PROGRAMA EDUCAR MELHOR) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ESPAÇO ILUMINAR (PROGRAMA EDUCAR MELHOR) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1CAFETEIRA TIPO ITALIANA 12 XÍCARASUND012CUSCUZEIRA ALUMÍNIO GRANDEUND013CONJUNTO DE TALHERES COM 24 PEÇASJOGO014COLHER PARA ARROZUND025FRIGIDEIRA TAMANHO MÉDIAUND016LEITEIRA ALUMÍNIOUND017CONJUNTO DE COPOS DE VIDRO COM 6

UNIDADESJOGO018CONJUNTO DE PRATOS RASOS DE VIDRO COM 6

UNIDADESJOGO019JARRA DE VIDRO PARA SUCO 1 LITROUND0110DEPÓSITOS DE PLÁSTICO PARA MANTIMENTOSUND0611CONJUNTO DE XÍCARAS PARA CHÁ COM 6

UNIDADESJOGO0112PRATOS DE SOBREMESAUND1213GARRAFA TÉRMICA 2 LITROSUND0214PANO DE PRATOUND04

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

________________________-________, _____ de ____________de ________

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Carimbo e assinatura

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - RESOLUÇÃO: 003/2023
Dispõe sobre a Aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Benedito para o ano de 2023.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CMDCA

RESOLUÇÃO 03/2023

Dispõe sobre a Aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Benedito para o ano de 2023.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de São Benedito-CE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei de Criação nº 462/97 de 02 de junho de 1997, com alterações pela Lei nº 956 de 25 de maio de 2015.

CONSIDERANDO a deliberação da Plenária da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de São Benedito-CE, realizada dia 12 (doze) de janeiro de 2023 (dois mil e vinte e três);

RESOLVE:

Art. 1º- APROVAR, nos termos da Ata nº 02/2023, o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Benedito-CE para o ano de 2023.

Art. 2º - As reuniões serão de caráter mensal e acontecerão nas últimas quartas-feiras do mês, conforme quadro abaixo:

MÊSDATAFevereiro15Março29Abril26Maio31Junho28Julho26Agosto30Setembro27Outubro25Novembro29Dezembro27

Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

São Benedito, 12 de janeiro de 2023.

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REJANE OLIVEIRA SOARES

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

São Benedito-CE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 3.06/03/2023
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADE FÍSICA DOS PACIENTES ATENDIDOS NO ESPAÇO ILUMINAR (PROGRAMA EDUCAR MELHOR) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADE FÍSICA DOS PACIENTES ATENDIDOS NO ESPAÇO ILUMINAR (PROGRAMA EDUCAR MELHOR) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1BOLA DE FUTSALUND022BOLA DE VÔLEIUND023BOLA DE HANDEBOLUND024BOLA DE BASQUETEUND025CONE PADRÃO NORMA NBR 15071 DE SINALIZAÇÃO REFLETIVO EM POLIETILENOUND206CORDA NAVAL PARA TREINO 10 METROSUND017BAMBOLÊ PARA ATIVIDADE FÍSICA REFORÇADO

50 CMUND208PULA CORDA NYLON 2MUND10

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

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Carimbo e assinatura

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 4.06/03/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONSULTA NUTRICIONAL DOS PACIENTES ATENDIDOS NO ESPAÇO ILUMINAR (PROGRAMA EDUCAR MELHOR) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONSULTA NUTRICIONAL DOS PACIENTES ATENDIDOS NO ESPAÇO ILUMINAR (PROGRAMA EDUCAR MELHOR) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONSULTA NUTRICIONAL DOS PACIENTES ATENDIDOS NO ESPAÇO ILUMINAR (PROGRAMA EDUCAR MELHOR) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1CONJUNTO DE FANTOCHE FAMÍLIA BRANCA - CONJUNTO DE 6 FANTOCHES MEDINDO APROXIMADAMENTE: 30 CM ALTURA (MAMÃE, PAPAI, MENINO, MENINA, VOVÓ, VOVÔ); MATÉRIA-PRIMA: FANTOCHES CONFECCIONADOS EM TECIDO 100% ACRÍLICO E ANTIALÉRGICO E ESPUMA FLEXÍVEL; CABELOS DE LÃ 100% ACRÍLICA, ANTIALÉRGICA E BEM COSTURADOS NA CABEÇA. ACABAMENTO: FANTOCHES COM CORPO NA COR CREME/PEROLA/BEGE CLARO, COM VESTIMENTAS, CABELOS, ACESSÓRIOS E DEMAIS CARACTERÍSTICAS REPRESENTATIVAS DE CADA MEMBRO DA FAMÍLIA. OLHOS COM SISTEMA DE SEGURANÇA, DOTADOS DE TRAVA INTERNA NA CABEÇA DO FANTOCHE E BOCA ARTICULADA NA COR VERMELHA. EMBALAGEM: SACOLA DE PLÁSTICO PVC LAMINADO TRANSPARENTE.KIT102RODA DOS ALIMENTOS EM NYLON COM ALIMENTOS EM EVA - BANNER. TAMANHO DO BANNER: 90 X 110 CM SÃO 38 ALIMENTOS: FRUTAS: ABACAXI, BANANA, LARANJA, MAÇÃ, MELANCIA, MORANGO, PÊRA, PÊSSEGO, UVA. LEGUMES: ALFACE, BETERRABA, BRÓCOLIS, CENOURA, TOMATE, BERINJELA. LEGUMINOSAS: FEIJÃO CARIOCA, FEIJÃO PRETO, SOJA E ERVILHA. LEITE E DERIVADOS: LEITE, QUEIJO, IOGURTE. MASSAS E CEREAIS: PÃO INTEGRAL, PÃO FRANCÊS, BATATA, MANDIOCA, MACARRÃO, GRÃO INTEGRAIS, ARROZ, MILHO CARNES: OVO, CARNE, PEIXE, FRANGO. GORDURAS: MANTEIGA, AZEITE, ÓLEO. E ÁGUA.UND13JOGO COMENDO BEM :4 CARTELAS-PRATO, 20 PARES DE CARTELAS-ALIMENTOS, 6 CARTELAS DE PODERES, E ROLETA E MANUAL DE INSTRUÇÕES - 31,0 X 23,5 X 4,5 CMUND14KIT CORTA FRUTAS. CONTÉM: 12 - PEÇAS FRUTAS E VEGETAIS ACOMPANHA 01 FACA DE PLÁSTICO E 01 TÁBUA DE CORTE. CONTEM 12 PEÇAS: CADA FRUTA REPARTIDA CONTA COMO 01 PEÇA (UNIDADES CORTADAS) FRUTAS E VEGETAIS. ELAS SE REPARTEM AO MEIO, COM SISTEMA DE VELCRO, ITENS INCLUSOS: TABUA DE CORTE: 13 CM , FACA PLÁSTICO: 14 CM, ABACAXI: 7 CM, CENOURA: 9 CM, MAÇA: 5 CM, ABACATE: 6 CM, LARANJA: 6 CM. FRUTAS E LEGUMES DAS CARTELAS PODEM SER SORTIDAS. DIMENSÕES DA EMBALAGEM: ALTURA: 37,30 CM, LARGURA: 4,30 CM COMPRIMENTO: 26 CM.UND15KIT EDUCATIVO MEUS PRIMEIROS ALIMENTOS - DIMENSOES: 11,3 x 25,3 x 11,3 cmUND16KIT FRUTAS E VERDURAS COM 12 PEÇAS - DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO (LXAXC): 5 X 22 X 22PESO APROXIMADO DO PRODUTO (KG): 0,098UND17JOGO EDUCATIVO DOMINÓ DAS FRUTAS - DIMENSÕES:13,2X20X4,5CM - PESO:180GUND18ALMOFADA DE ALIMENTOS VARIADAS:TAMANHO:30 x 20CMUND89DINOSSAURO DE BRINQUEDO DINO PAPA TUDO: 22 x 13,5 x 10,5 CMUND110COLEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS NUTRIÇÃOUND111AVENTAL INFANTIL COM ESTAMPA DE FRUTAS - ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO: LARGURA: 38 CM / COMPRIMENTO: 43 CM (MEDIDA REFERENTE AO CORPO DO PRODUTO, SEM AS ALÇAS) COMPOSIÇÃO:100% OXFORD,ALÇA EM VIÉS, BOLSO COM ESTAMPA SUBLIMADA.UND10

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

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Carimbo e assinatura

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 05.001.2023-DL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 05.001.2023-DL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) LUIS CARLOS DO NASCIMENTO, Secretário de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: Contratação emergencial de serviços de médicos plantonistas e de direção clínica para atender ao funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Porte I do Município de São Benedito/CE

Contratado.................: PLURALMED GESTÃO HOSPITALAR S.A.

Valor Contratado ......: R$ 138.480,00 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais)

Fundamento Legal....: INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI 14.124/2021.

Declaração da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 05.001.2023-DL emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr(a) LUIS CARLOS DO NASCIMENTO, Secretário de Saúde.

SÃO BENEDITO - CE, 07 de Fevereiro de 2023. LUIS CARLOS DO NASCIMENTO - Secretário de Saúde.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 5.06/03/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONSULTA PSICOLÓGICA DOS PACIENTES ATENDIDOS NO ESPAÇO ILUMINAR (PROGRAMA EDUCAR MELHOR) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONSULTA PSICOLÓGICA DOS PACIENTES ATENDIDOS NO ESPAÇO ILUMINAR (PROGRAMA EDUCAR MELHOR) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONSULTA PSICOLÓGICA DOS PACIENTES ATENDIDOS NO ESPAÇO ILUMINAR (PROGRAMA EDUCAR MELHOR) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1BLOCOS GRANDES PARA MONTAR COM 50 PEÇASKIT052BOLHA DE SABÃOUND103BALÕES CORES VARIADAS (C/ 50 UND)PCT104BRINQUEDOS DE MORDER

MATERIAL EMBORRACHADOUND105MEIOS DE TRANSPORTE DE BRINQUEDO

(CARRINHO, AVIÃO, TREM)UND156BONECAS MATERIAL EMBORRACHADO

TAMANHO MÉDIOUND057BOLA INFANTIL VINIL DENTE DE LEITEUND108JOGO DE BOLICHE INFANTIL MATERIAL PLÁSTICOUND059JOGO DE DOMINÓ TRADICIONAL EM

MADEIRA 28 PEÇASUND0310JOGO DA MEMÓRIA ANIMAIS EM MADEIRA 48

PEÇASUND0311QUEBRA-CABEÇA INFANTIL VARIADOS COM 100

PEÇASUND0412LIVRO DE HISTÓRIAS INFANTIS VARIADASUND1013LIVRO DE DESENHOS PARA COLORIR VARIADOSUND2014JOGO EDUCATIVO MINHAS LETRAS E NÚMEROS

73 PEÇAS EM EVAUND0515INSTRUMENTOS MUSICAIS DE BRINQUEDOS COM BOLSA DE TRANSPORTE INSTRUMENTOS DE

PERCUSSÃO DE MADEIRA COLORIDOS INFANTIL

COM 13 PEÇASKIT0316BICHOS DE PELÚCIA DE PERSONAGENS

VARIADOS TAMANHO MÉDIOUND1017KIT FANTOCHES DE MÃO VARIADOS EM FELTROKIT0318COLCHONETE 1,20 X 60 X 4 CORES VARIADASUND0419LIVRO INFANTIL 365 CAÇA PALAVRAS TURMA DA MÔNICAUND1020TAPETE EVA AMARELINHA EDUCATIVO 0 A 9 TAPETE TATAME

UND0321MESA INFANTIL DIDÁTICA COM 2 CADEIRAS

MATERIAL PLÁSTICOCONJ0422FANTASIA DE PERSONAGENS VARIADOS

MENINA TAMANHO MUND0323FANTASIA DE PERSONAGENS VARIADOS

MENINA TAMANHO GUND0324FANTASIA DE PERSONAGENS VARIADOS

MENINO TAMANHO MUND0325FANTASIA DE PERSONAGENS VARIADOS

MENINO TAMANHO GUND03

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

________________________-________, _____ de ____________de ________

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Carimbo e assinatura

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 6.06/03/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL DE PACIENTES ATENDIDOS NO ESPAÇO ILUMINAR (PROGRAMA EDUCAR MELHOR) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL DE PACIENTES ATENDIDOS NO ESPAÇO ILUMINAR (PROGRAMA EDUCAR MELHOR) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL DE PACIENTES ATENDIDOS NO ESPAÇO ILUMINAR (PROGRAMA EDUCAR MELHOR) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1JOGO TERAPEUTICO PARA TREINO DE

HABILIDADES SOCIAIS COM CRIANÇASUND022BRINQUEDO INFANTIL SENSORIAL CONTENDO PANELINHASUND023BRINQUEDO INFANTIL SENSORIAL CONTENDO FRUTINHASUND024BRINQUEDO INFANTIL SENSORIAL CONTENDO ANIMAISUND025KIT BRINQUEDOS PEDAGÓGICO E SENSORIAL COORDENAÇÃO MOTORAUND02

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

________________________-________, _____ de ____________de ________

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Carimbo e assinatura

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 039/2023
Exonerar o(a) Sr(a ) EDIANNE MAYRA SILVA DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 067.861.323-08, RG N.º 2006098093703 SSP/CE, do cargo SUPERVISORA DE OUVIDORIA, do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito – CE.
Administração

e Recursos Humanos

PORTARIA N° 039/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a ) EDIANNE MAYRA SILVA DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 067.861.323-08, RG N.º 2006098093703 SSP/CE, do cargo SUPERVISORA DE OUVIDORIA, do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 01 de março de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 040/2023
. Nomear o (a) Sr (a). MARIA MARCIA COELHO PEREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 730.982.721-04, RG N.º 2310912 SSP/DF, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE OUVIDORIA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE

Administração

de Recursos Humanos

PORTARIA N° 040/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). MARIA MARCIA COELHO PEREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 730.982.721-04, RG N.º 2310912 SSP/DF, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE OUVIDORIA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 01º de março de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 041/2023
Nomear o(a) Sr(a) DARIANA MARIA GOMES DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o N.º 910.778.003-63, RG N.º 98028017090, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Bene
Recursos Humanos

PORTARIA N° 041/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr(a) DARIANA MARIA GOMES DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o N.º 910.778.003-63, RG N.º 98028017090, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 01º de março de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230208
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230208
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230208

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.001.2023-DL

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: PLURALMED GESTÃO HOSPITALAR S.A.

OBJETO......................: Contratação emergencial de serviços de médicos plantonistas e de direção clínica para atender ao funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Porte I do Município de São Benedito/CE

VALOR TOTAL................: R$ 138.480,00 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0502.103020634.2.028 Gerenciamento e Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA I , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 138.480,00

VIGÊNCIA...................: 07 de Fevereiro de 2023 a 09 de Março de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Fevereiro de 2023

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