PROGRAMA RECOMPOSIÇAO DAS APRENDIZAGENS
SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.374/2022, de 15 de dezembro de 2022, que tratam da concessão de bolsas para professores efetivos ou não, que apresentem e desenvolvam projetos de apoio e acompanhamento pedagógico a estudantes preferencialmente no contraturno no âmbito do PROGRAMA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS – PRA, VEM ATRAVÉS DESTA ALTERAR O CRONOGRAMA DSIPOSTO NOS ITENS 6.1.3, 6.1.4, 6.1.5, 6.1.6, FICANDO ASSIM:
CRONOGRAMA DA SELEÇÃO
6.1Etapas
6.1.1Divulgação do resultado da preliminar: 30 de março de 2023.
6.1.2Recursos contra resultado preliminar: 31 de março de 2023
8.1.5. Julgamento dos recursos: 03 de abril de 2023.
8.1.6. Resultado Final: 04 de abril de 2023.
São Benedito, 29 março de 2023.
Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula
Secretária Municipal de Educação
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.03.01, com fins de CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO SÍTIO FAZENDINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada VENCEDORA a Empresa: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.500.868/0001-38, perfazendo o valor total de R$ 728.046,23 (Setecentos e Vinte e Oito Mil, Quarenta e Seis Reais e Vinte e Três Centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 28 de março de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno, Presidente da Comissão de Licitação.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: aquisições de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino (PNAE) do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.01.16.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 1.209.597,50 (um milhão, duzentos e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0701.121220112.2.065 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.068 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.069 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.070 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.071 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.072 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 ; Vigência: 28 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 28 de Março de 2023. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada -ANTONIA CICERA SÁ CARVALHO.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: NC INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA. OBJETO: aquisições de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino (PNAE) do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.01.16.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 724.380,00 (setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0701.121220112.2.065 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.068 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.069 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.071 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.070 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.072 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 ; Vigência: 28 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 28 de Março de 2023. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada -MARIA CELIANE VENANCIO SILVA.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA. OBJETO: aquisições de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino (PNAE) do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.01.16.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 91.620,00 (noventa e um mil, seiscentos e vinte reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.068 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.072 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.069 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.071 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.070 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 ; Vigência: 28 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 28 de Março de 2023. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada -JOELMA MACHADO OLIVEIRA.
