São Benedito, 02 de maio de 2023.

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições e com conformidade com o Processo Seletivo Simplificado, edital n° 01/2021, destinado à contratação de pessoal de nível fundamental, médio e superior, em caráter temporário, para atender demanda do Acolhimento São Francisco, convoca os candidatos aprovados conforme descrito a seguir.

NOMECARGOLOTAÇÃOLuzia Lima PradoCuidador SocialAcolhimento São Francisco

A convocação deve ressaltar que a candidata deve se apresentar na data de 03 de maio de 2023 no horário de 8 às 12 ou 14 às 17 horas na sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, sediada à Rua Abdoral Rodrigues, 1000 – Centro – São Benedito – CE, munido de documento de identificação com foto.

Atenciosamente,

LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Ata de Registro de Preços nº 06/2023. Pregão Eletrônico nº. 2023.02.07.01

O Município de São Benedito/CE, inscrito no CNPJ nº 07.778.129/0001-74, através do(a) Secretaria de Saúde Gerenciador da Ata, RESOLVE Registrar os Preços das empresas vencedoras do supra procedimento licitatório, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços. Origem: Pregão Eletrônico nº. 2023.02.07.01; Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fórmulas especiais para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de São Benedito/CE, conforme especificações do Termo de Referência; Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde - Município de São Benedito/CE; Fundamentação Legal: Decreto 10.024/19; Lei 10.520/02; Decreto Municipal nº. 026/2015 e suas alterações; inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de março de 2023; Data de Assinatura: 20 de março de 2023, conforme proposta(s) de adequação da(s) Empresa(s) com preços registrados: IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 559.670,00(Quinhentos e Cinquenta e Nove Mil, Seiscentos e Setenta Reais), ALFA HOSPITALAR DIST. DE MAT. MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, com o valor total de R$ 241.175,00(Duzentos e Quarenta e Um Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais). A integra da Ata de Registro de Preços, poderá ser acessada através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. São Benedito/CE, 20 de março de 2023.

Luis Carneiro Machado

Pregoeiro Oficial.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: AQU ISIÇÕES DE FÓRMULAS ESPECIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.02.07.01.Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 279.835,00 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0501.101220112.2.010 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99 ; Vigência: 21 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 21 de Março de 2023. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada -MARCELO DA SILVA CHAVES.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: ALFA HOSPITALAR DIST. DE MAT. MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE FÓRMULAS ESPECIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRE TARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.02.07.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 120.587,50 (cento e vinte mil, quinhentos e oitenta e se te reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0501.101220112.2.010 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99 ; Vigência: 21 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 21 de Março de 2023. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada -LETICIA VASCONCELOS FROTA VINAS.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; CONTRATADA: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 15.658,10 (quinze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e dez centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 1201.041230112.2.096 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Vigência: 24 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 24 de Abril de 2023. Signatários: pela Contratante DIEGO RODRIGUES LIMA; pela Contratada - ANTONIA CICERA SÁ CARVALHO.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; CONTRATADA: KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 2.952,70 (dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 1201.041230112.2.096 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Vigência: 24 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 24 de Abril de 2023. Signatários: pela Contratante DIEGO RODRIGUES LIMA; pela Contratada - ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITÃO.