EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

1ª REPUBLICAÇÃO – ABERTURA DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO, torna público a ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, publicado no DOM (págs. 32 e 44 respectivamente) do dia 03 de maio de 2023.

Onde se Lê:

1.8. Os seguintes Anexos são partes integrantes deste Edital:

Anexo I - formulário para recurso administrativo;

Anexo II - tabelas de remuneração bruta – carga horária 20h semanais;

Anexo III - minuta de termo contratual;

Anexo IV - formulário de inscrição.

(Pág.32)

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CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

2.1. O presente TERMO CONTRATUAL tem por objeto a prestação dos serviços de assistência à saúde pelo(a) CONTRATADO(A) aos usuários da(s) CONTRATANTE(S), atuando no atendimento a crianças e adolescentes em situação especial, principalmente os com Transtorno Espectro Autista - TEA, conforme o presente Termo Contratual, Edital e de seus Anexos, com carga horária de 20h semanais.

Leia-se

1.8. Os seguintes Anexos são partes integrantes deste Edital:

Anexo I - formulário para recurso administrativo;

Anexo II - tabelas de remuneração bruta – carga horária 20h mensal;

Anexo III - minuta de termo contratual;

Anexo IV - formulário de inscrição.

.....

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

2.1. O presente TERMO CONTRATUAL tem por objeto a prestação dos serviços de assistência à saúde pelo(a) CONTRATADO(A) aos usuários da(s) CONTRATANTE(S), atuando no atendimento a crianças e adolescentes em situação especial, principalmente os com Transtorno Espectro Autista - TEA, conforme o presente Termo Contratual, Edital e de seus Anexos, com carga horária de 20h mensal.

São Benedito, 05/05/2023.Luís Carlos do Nascimento- Secretário de Saúde