EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
1ª REPUBLICAÇÃO – ABERTURA DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO, torna público a ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, publicado no DOM (págs. 32 e 44 respectivamente) do dia 03 de maio de 2023.
Onde se Lê:
1.8. Os seguintes Anexos são partes integrantes deste Edital:
Anexo I - formulário para recurso administrativo;
Anexo II - tabelas de remuneração bruta – carga horária 20h semanais;
Anexo III - minuta de termo contratual;
Anexo IV - formulário de inscrição.
(Pág.32)
.....
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
2.1. O presente TERMO CONTRATUAL tem por objeto a prestação dos serviços de assistência à saúde pelo(a) CONTRATADO(A) aos usuários da(s) CONTRATANTE(S), atuando no atendimento a crianças e adolescentes em situação especial, principalmente os com Transtorno Espectro Autista - TEA, conforme o presente Termo Contratual, Edital e de seus Anexos, com carga horária de 20h semanais.
Leia-se
1.8. Os seguintes Anexos são partes integrantes deste Edital:
Anexo I - formulário para recurso administrativo;
Anexo II - tabelas de remuneração bruta – carga horária 20h mensal;
Anexo III - minuta de termo contratual;
Anexo IV - formulário de inscrição.
.....
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
2.1. O presente TERMO CONTRATUAL tem por objeto a prestação dos serviços de assistência à saúde pelo(a) CONTRATADO(A) aos usuários da(s) CONTRATANTE(S), atuando no atendimento a crianças e adolescentes em situação especial, principalmente os com Transtorno Espectro Autista - TEA, conforme o presente Termo Contratual, Edital e de seus Anexos, com carga horária de 20h mensal.
São Benedito, 05/05/2023.Luís Carlos do Nascimento- Secretário de Saúde
